Fundo Casa abre inscrições para Chamada Simplificada de Apoio Direto a Iniciativas Comunitárias - Até 14/7

Edital disponibiliza R$ 2 milhões para apoiar até 100 projetos locais com foco em sustentabilidade e fortalecimento territorial

O Fundo de Apoio Socioambiental Casa está com inscrições abertas para a sua Chamada Simplificada de Apoio Direto a Iniciativas Comunitárias, uma ação estratégica voltada para o fortalecimento de coletivos de base em todo o Brasil. Organizações da sociedade civil de pequeno porte, associações comunitárias e grupos locais interessados em obter financiamento devem realizar a submissão de suas propostas até o prazo limite de 14 de julho de 2026.

Imagem: Divulgação

O processo seletivo foi desenhado de forma simplificada para desburocratizar o acesso a recursos financeiros por parte de populações tradicionais, comunidades periféricas, povos indígenas, quilombolas e demais arranjos comunitários que atuam diretamente na proteção socioambiental e na melhoria das condições de vida locais.

Critérios de elegibilidade e quem pode participar

A elegibilidade desta chamada é direcionada a organizações de base comunitária com orçamento anual limitado, garantindo que o investimento chegue prioritariamente a quem enfrenta os maiores desafios de captação de recursos. Podem se candidatar grupos formais (com CNPJ) ou coletivos informais (sem CNPJ) que possuam uma organização parceira legalmente constituída para atuar como proponente e apoiar a gestão dos recursos. As iniciativas inscritas devem estar alinhadas com a promoção da resiliência comunitária, soberania alimentar, defesa de direitos territoriais e conservação ambiental na ponta, apresentando um plano de aplicação claro e condizente com a realidade do território atendido.

Valores dos aportes e dinâmica de liberação dos recursos

O montante global disponibilizado para este edital é de R$ 2.000.000,00 (2 milhões de reais), o qual será distribuído para apoiar até 100 projetos selecionados. Cada iniciativa aprovada receberá um aporte financeiro direto de até R$ 20.000,00 para o desenvolvimento de suas atividades locais. Um dos grandes diferenciais desta chamada simplificada é a dinâmica de repasse das verbas: a liberação dos recursos ocorrerá em 100% logo no início do projeto, eliminando entraves burocráticos e permitindo que as comunidades iniciem as ações planejadas de forma imediata e com total autonomia financeira.

Qual a relação com o ecossistema das CCNTs?

O fortalecimento de territórios vulneráveis e o suporte a projetos de base comunitária impactam diretamente os determinantes sociais da saúde, influenciando de forma decisiva o manejo adequado de Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs), tais como o diabetes, condições cardiovasculares, hipertensão e condições respiratórias crônicas. Ao viabilizar recursos para a segurança alimentar, o acesso a ambientes limpos e a estruturação de redes de apoio locais, o edital atua na raiz dos fatores ambientais e sociais que podem agravar a saúde dessas populações.

Para o ecossistema do FórumCCNTs, apoiar a disseminação desta oportunidade é fundamental para fomentar o manejo integrado das CCNTs a partir das realidades locais. Garantir recursos diretos para a base permite que as pessoas com condições de saúde e os usuários do sistema de assistência construam soluções comunitárias que facilitem o acesso a alimentos saudáveis, promovam a atividade física e fortaleçam o acolhimento social. Isso eleva a qualidade de vida e a autonomia dos indivíduos dentro de seus próprios ambientes de convivência.

• Prazo de envio das propostas: Até o dia 14 de julho de 2026.

• Quem pode participar: Organizações da sociedade civil de pequeno porte, associações comunitárias, coletivos locais e povos tradicionais.

• Valor do apoio: Aportes de até R$ 20.000,00 por projeto, com liberação de 100% no início, totalizando R$ 2 milhões para até 100 iniciativas aprovadas.

Para baixar as diretrizes completas da chamada simplificada, acessar o roteiro de perguntas do formulário e realizar a submissão digital do seu projeto, acesse a página oficial da convocatória no portal do Fundo Casa.

Fonte: Fundo Casa