Ministério da Saúde lança os novos Indicadores de Cofinanciamento Federal na APS

O Ministério da Saúde lançou uma série de vídeos, já disponíveis para download, sobre os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS.

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Esses indicadores servirão como referência para o monitoramento das ações ofertadas pelas equipes nos territórios e fazem parte do incentivo financeiro de melhoria contínua do cuidado, tendo como público-alvo profissionais de saúde.

Ao todo, são 15 indicadores, organizados em três blocos: Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP); Equipes Multiprofissionais (eMulti); e Equipes de Saúde Bucal (eSB).

Os indicadores integram o componente de qualidade, um dos pilares da nova metodologia de cofinanciamento federal da APS, instituída em 2024. Este novo modelo considera o desempenho das equipes e a oferta efetiva de ações e serviços como critérios para a definição e destinação dos recursos repassados aos municípios. A mensuração levará em conta os resultados alcançados em cada indicador, envolvendo todos os membros da equipe na oferta do cuidado integral à população.

Quais são os novos indicadores?

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Durante a apresentação, a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas, apresentou os novos indicadores e explicou como será feita a avaliação do desempenho das boas práticas pelas equipes. São eles:

1. Ações interprofissionais realizadas pela eMulti

2. Média de atendimentos por pessoa assistida pela eMulti

3. Mais acesso à APS

4. Cuidado da pessoa com diabetes

5. Cuidado da pessoa com hipertensão

6. Cuidado da gestante e do puerpério

7. Cuidado da mulher na prevenção do câncer

8. Cuidado da pessoa idosa

9. Cuidado no desenvolvimento infantil

10. Escovação dentária supervisionada em faixa etária escolar

11. Primeira consulta odontológica programada

12. Tratamento odontológico concluído

13. Tratamento restaurador atraumático

14. Procedimentos odontológicos preventivos

15. Taxa de exodontias realizadas

O que vai compor o financiamento?

• Além do componente de qualidade, o cofinanciamento federal da APS inclui outros dois componentes:

• Fixo, baseado na classificação do município segundo o Índice de Equidade e Dimensionamento (IED);

• Vínculo e Acompanhamento Territorial, que considera critérios como vulnerabilidade social, cadastro e acompanhamento das pessoas pelas equipes, além da satisfação dos usuários atendidos.

Fonte Ministério da Saúde