A Organização Mundial da Saúde (OMS) anuncia a publicação do novo recurso " Tabaco e Diabetes ", disponível em seis idiomas (inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo). Este recurso faz parte dos Resumos de Conhecimento sobre Tabaco da OMS e sublinha o impacto significativo do consumo de tabaco no desenvolvimento do diabetes tipo 2 e nas complicações relacionadas. O consumo de tabaco é um dos principais contribuintes para o aparecimento do diabetes tipo 2 , que é responsável por mais de 95% dos casos de diabetes a nível mundial . Parar de fumar pode reduzir esse risco em 30-40% , assim como melhora o manejo do diabetes e diminui as chances de complicações como neuropatia, úlceras nos pés e condições que ameaçam a visão, como a retinopatia em pessoas com diabetes . O material é o sétimo de uma série de Resumos de Conhecimento sobre Tabaco , com o objetivo de resumir as evidências atuais sobre a associação entre o uso de tabaco e o diabetes . Também pretende ser uma ferramenta de advocacy para incluir amplamente os profissionais de saúde na luta pelo controle do tabaco e prevenção de efeitos adversos à saúde relacionados ao tabaco. Em julho de 2024, a OMS também publicou as " Diretrizes de tratamento clínico da OMS para a cessação do tabagismo em adultos ". Esta diretriz oferece orientação técnica detalhada sobre intervenções eficazes para a cessação do tabagismo , alinhando-se com as diretrizes para a implementação do Artigo 14 da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco . Apoiam os decisores políticos e os prestadores de cuidados de saúde na implementação de um conjunto abrangente de intervenções para a cessação do tabagismo , incluindo apoio comportamental prestado pelos prestadores de cuidados de saúde, intervenções digitais para a cessação e tratamentos farmacológicos em ambientes clínicos e comunitários, ajudando mais usuários de tabaco a deixarem de fumar e, em última análise, melhorando os resultados de saúde para aqueles em risco ou vivendo com diabetes. Acesse o recurso aqui . Fonte: Organização Mundial da Saúde (OMS)

O câncer de pulmão é o tipo mais mortal de câncer globalmente, com aproximadamente 1,8 milhão de mortes anuais, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) No dia 26 de agosto de 2024, o FórumCCNTs promoveu o evento " Câncer de Pulmão: Como Enfrentar o Câncer que Mais Mata? ", que contou com a presença de renomados especialistas e representantes de importantes instituições de saúde e organizações do setor. O encontro teve como objetivo discutir a evolução das políticas e programas relacionados ao câncer de pulmão no Brasil e avaliar o potencial das novas diretrizes para melhorar a prevenção, diagnóstico e tratamento dessa condição . Entre os participantes estavam Mark Barone,  FórumCCNTs, Nina Melo,  Abrale/TJCC, Daniel Bonomi,  SBCT, Luiz Araújo,  INCA e DASA, Sandro Martins,  EBSERH, César Neves, SES-PR e CONASS, Luciana Holtz,  Oncoguia e Gustavo Prado,  HAOC e InCor-FMUSP. Nina Melo , da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), destacou a gravidade da situação ao afirmar que "o câncer de pulmão é o tipo de câncer que mais mata no mundo, tanto em homens quanto em mulheres. Para combater essa condição, é necessário adotar uma abordagem multifacetada que inclua a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento eficaz e um suporte clínico integral." Nina sublinhou que, segundo o Observatório de Oncologia, mais de 91% dos diagnósticos no SUS ocorrem nos estágios avançados da condição, o que reduz significativamente as chances de cura . O tabagismo, responsável por mais de 86% dos casos, continua sendo o principal fator de risco, agravado pelo uso crescente de dispositivos eletrônicos. Mark Barone , fundador do FórumCCNTs, observou que "o câncer de pulmão é um desafio global. Embora o Brasil tenha avançado no combate ao tabagismo, ele ainda é uma ameaça à saúde da população ". O câncer de pulmão é o mais prevalente e mortal globalmente, conforme destacou Daniel Bonomi , diretor da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT). No Brasil, embora a medicina privada tenha feito progressos com tecnologias como cirurgia robótica e imunoterapia, a medicina pública ainda enfrenta grandes desafios. "Apenas 15% dos casos são diagnosticados em estágios iniciais , o que enfatiza a necessidade urgente de rastreamento e controle do tabagismo," afirmou Bonomi. Luiz Araújo , do Instituto Nacional de Câncer (INCA), reiterou a importância do rastreamento, especialmente para pessoas com 55 anos ou mais que fumam ou têm histórico de tabagismo. " O rastreamento com tomografia de baixa dose é a única medida comprovada que reduz a mortalidade globalmente ," destacou Araújo, enfatizando que a detecção precoce pode mudar significativamente a trajetória da condição. A nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer foi amplamente discutida, com foco na implementação de diretrizes que possam reverter esse cenário preocupante, conforme recomendações encaminhadas ao Ministério da Saúde pelo FórumCCNTs e seus parceiros . Daniel Bonomi, destacou a importância de diagnósticos precoces. "Quando o diagnóstico é feito em estágios avançados, a taxa de cura é de apenas 15% , enquanto que, em estágios iniciais, a taxa de cura pode chegar a 88% ." Os desafios de implementação de novas políticas foram abordados por Sandro Martins , da EBSERH, que destacou a importância de um marco legal forte para garantir a eficácia das políticas de saúde. "A implementação da lei é um grande desafio, mas é essencial para garantir o acesso integral ao cuidado e a priorização do rastreamento e diagnóstico precoce," disse Martins. Ele ressaltou que, apesar dos avanços, ainda há uma grande desigualdade no acesso aos cuidados de saúde , o que impacta negativamente as pessoas com câncer de pulmão dependendo de onde vivem e da cobertura de saúde que acessam. Na audiência pública organizada pela deputada Flávia Moraes , do PDT de Goiás, foi abordada a necessidade de regulamentação do Programa Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e da elaboração de um Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) específico para câncer de pulmão. O Secretário da Saúde, César Neves , do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), destacou que, no Paraná, as neoplasias malignas foram a segunda principal causa de mortalidade entre 2019 e 2023 , ficando atrás apenas das condições cardiovasculares. Ele enfatizou que "a articulação entre União, estados e municípios é essencial para enfrentar o problema" e apontou o impacto da judicialização dos medicamentos oncológicos no orçamento da assistência farmacêutica. Neves também ressaltou a importância de programas de prevenção e protocolos adequados, mencionando uma experiência bem-sucedida em Porto Alegre e a implementação de um programa antitabagismo no Paraná, concluindo que "esse é apenas um panorama para demonstrar nossa preocupação e o compromisso do CONASS com essa questão, que considero extremamente relevante". Luciana Holtz , do Instituto Oncoguia, ressaltou a urgência de mais investimentos e atenção para o câncer de pulmão. "Embora a nova política e o PCDT prometam mudanças importantes, as pessoas ainda esperam por ações concretas," afirmou Luciana. Ela destacou a falta de acesso a tratamentos eficazes, especialmente dentro do SUS, onde metade dos hospitais oncológicos ainda não oferecem medicamentos incorporados há mais de uma década . O evento também contou com a participação de Gustavo Prado , do HAOC, que abordou as discrepâncias entre o acesso a tecnologias de saúde na medicina privada e no SUS , e a necessidade de atualização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. "A atualização do DDT para câncer de pulmão é crucial, mas também é necessário modificar o sistema de financiamento da saúde para assegurar que os novos tratamentos e tecnologias sejam acessíveis", concluiu Prado. Ele explicou que não há razão para acreditar que um programa bem estruturado de rastreamento não seja custo efetivo. Reforçando que " devemos focar na detecção precoce para aumentar as chances de tratamento bem-sucedido ". O evento proporcionou um panorama abrangente dos desafios e avanços na luta contra o câncer de pulmão, destacando a urgência de ações coordenadas e uma abordagem integrada que vá desde a prevenção até o tratamento avançado. A análise dos desafios e avanços sublinha a importância de um financiamento adequado e de ações colaborativas para melhorar a prevenção, diagnóstico e tratamento dessa condição devastadora . O consenso entre os painelistas foi claro: apesar dos avanços em algumas áreas, ainda há muito a ser feito para garantir que todas as pessoas com câncer , especialmente dentro do SUS, tenham acesso a cuidados eficazes e tempestivos. O FórumCCNTs reafirma seu compromisso em promover encontros para parcerias intersetoriais e enfrentamento ao câncer de pulmão no Brasil, visando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida das pessoas com a condição. Para mais informações e discussões detalhadas sobre o tema, é possível assistir ao conteúdo completo disponível no YouTube, clique aqui . Na imprensa Instituto Oncoguia O Globo Portal Comunique-se R7 Terra Valor Econômico Parceiros Institucionais Parceiro Coorporativo

Objetivos: Entender como o país tem evoluído em políticas e programas para deter o tipo de câncer que causa o maior número de óbitos . Conhecer o potencial do PCDT para Câncer de Pulmão e da nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer para mudar esse cenário. Reunir as principais instituições e lideranças dos setores público, privado e terceiro setor para identificar prioridades e se comprometer em ações intersetoriais que acelerem programas e políticas que melhorem prevenção, diagnóstico e tratamento, reduzindo mortes por câncer de pulmão e outros tipos de câncer no país. Agenda: 16h00-16h15 – Abertura e Contextualização (moderação: Mark Barone , FórumCCNTs) ( Vídeo ) Nina Melo , Abrale  ( Vídeo ) 16h20-16h25 – Qual o tamanho do desafio do câncer de pulmão – epidemiologia, políticas e programas? ( Daniel Bonomi , SBCT)  ( Vídeo ) 16h30-16h35 – Quais as melhores estratégias para prevenção, rastreamento, diagnóstico e tratamento do câncer de pulmão? Elas estão disponíveis no Brasil? ( Luiz Araújo , INCA)  ( Vídeo ) 16h40-16h45 – Como o PCDT de Câncer de Pulmão favorecerá que o país avance em ações de prevenção e tratamento de câncer de pulmão, reduzindo mortes? ( Gustavo Prado , HAOC)  ( Vídeo ) 16h50-16h55 – Qual será o papel da nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer sobre a atenção ao câncer de pulmão? ( Sandro Martins , EBSERH)  ( Vídeo ) 17h00-17h05  – Qual o papel da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para a implementação de PCDTs e da nova Política Nacional do Câncer? ( César Neves , CONASS)  ( Vídeo ) 17h15-17h20 – Quais os riscos da demora na regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer para a saúde coletiva, especialmente de pessoas com câncer de pulmão? ( Luciana Holtz , Oncoguia)  ( Vídeo ) 17h25-18h00 – Debate com todos os painelistas – Quais próximos passos priorizaremos juntos para reduzir mortes por câncer de pulmão no Brasil? (Moderação: Mark Barone, FórumCCNTs)  ( Vídeo ) Painelistas e Moderador César Neves, MD (CONASS) Graduado em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), especialista em cirurgia geral e gastroenterologia pelo Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, Pós-graduado em Endoscopia Digestiva, Medicina do Trabalho e Gestão Pública e Auditoria. Atuou como médico-auditor do município de Curitiba, diretor de Gestão Hospitalar do município de Araucária e médico perito do Ministério Público do Paraná. Exerceu ainda a chefia de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde, e foi coordenador da Assessoria Técnica de Judicialização do Saúde da Sesa. Também ocupou o cargo de diretor-geral da Sesa até junho de 2024. Atualmente é secretário  de Estado da Saúde do Paraná e vice-presidente da região Sul do CONASS Daniel Bonomi, MD, MSc (SBCT) Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestrado em Cirurgia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Medicina, atuando principalmente nos seguintes temas: cirurgia robótica, cirurgia torácica, cirurgia torácica, cirurgia vídeo assistida e câncer pulmão. Professor de Cirurgia do Tórax na Faculdade de Medicina da UFMG, Cirurgião de Tórax da Rede Mater Dei de Saúde e Cirurgião de Tórax no Hospital Vila da Serra OC no Hospital Vila da Serra. Atualmente é Diretor Cientifico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica (SBCT). Gustavo Prado, MD, PhD (HAOC) Médico Pneumologista pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). Doutor em Pneumologia pela mesma instituição. Fellowship Pneumologia Ocupacional e Ambiental e Oncologia Torácica pela FMUSP. Segue linhas de Pesquisa em Impactos cardiopulmonares da exposição à poluição ambiental, stress oxidativo e cessação de tabagismo. Médico Colaborador do Grupo de Neoplasias Pulmonares da Disciplina de Pneumologia pelo INCOR. Atualmente atua no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e é Gerente de Inovação e Educação Médica no Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Luciana Holtz (Oncoguia) Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Especialista em Bioética pela Faculdade de Saúde Pública da FMUSP e Especialista em Psicologia Hospitalar pelo Hospital Emílio Ribas. Atuou como Psico-oncologista instituições públicas e privadas, Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Saúde, Coordenou a Iniciativa Global para a Conscientização do câncer de mama no Brasil da Ong Susan G. Komen for the cure e focou toda sua carreira na área do câncer, tornando-se também uma empreendedora social fellow ashoka. Fundadora do Instituto Oncoguia, onde atualmente é Presidente. Luiz Araújo, MD, MSc, PhD (INCA) Graduado em medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais. Residência de Clínica Médica pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e de Oncologia Clínica pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA). Mestrado no Instituto Nacional do Câncer (INCA), Doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro e Postdoctoral Researcher na Ohio State University (Columbus, OH – EUA), com foco em genômica e busca de novos biomarcadores em Câncer de Pulmão. Membro ativo da ASCO, AACR, IASLC e SBOC, além de membro do Comitê de Assuntos Internacionais da ASCO. Atualmente é Diretor Regional na Dasa Oncologia - RJ, Head de Oncologia na Dasa Genômica e Médico Pesquisador no Instituto Nacional de Câncer (INCA). Nina Melo (Abrale) Graduada em Direito pelo Centro Universitário FAM e Comunicação Social pela Faculdade de Estudos Avançados do Pará - FEAPA. Atua como Coordenadora e conteudista do Observatório de Oncologia e Líder do GT de Dados e Membro do GT de Pesquisa Clínica do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC. Membro Representante de Participante de Pesquisa nos Comitês de Ética em Pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein e do Instituto Paliar. Conselheira Titular no Seguimento Estudos e Pesquisas do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo . Atualmente é Coordenadora de Pesquisa da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e Coordenadora do Observatório de Oncologia do TJCC Sandro Martins, MD, PhD (EBSERH) Graduado em medicina pela Universidade Federal do Pará, residência médica na Santa Casa de São Paulo e em oncologia clínica no Hospital AC Camargo e Doutorado em oncologia torácica na Universidade de São Paulo. Ex-membro da Comissão Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (CONITEC, 2011-2018) e Assessor da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (CATEPS/ANVISA, 2004-2007). Comprometido em ajudar a saúde, gestores e formuladores de políticas governamentais a entendem a estrutura da ATS, o acesso ao mercado e os atuais impulsionadores tecnológicos para medicamentos no Brasil. Atualmente é Consultor em Oncologia Clínica do Hospital Universitário de Brasília-EBSERH. Mark Barone, PhD (FórumCCNTs) Doutor em Fisiologia Humana pela USP, Especialista em Educação em Diabetes e em Comunicação. Desenvolve pesquisas e projetos de Educação em Saúde, Empoderamento, Liderança de (im)pacientes, Divulgação Científica e Saúde Global. Ampla experiência na facilitação de parcerias para a implementação, sustentabilidade e escala de programas e políticas de saúde. Foi Fellow no PHI e Diretor Técnico do Instituto de Saúde Pública do Brasil, prestando serviço à Medtronic Foundation como Senior Global Technical Advisor e VP da Federação Internacional de Diabetes (IDF). Atualmente é Coordenador-geral do FórumCCNTs, Membro Honorário da ADJ Diabetes Brasil e Membro do Advisory, Scientific, ou Steering Committee de entidades nacionais e internacionais, incluindo IAPO, BMJ Patients Panel, RICPHI, NCD-Lab-GCM/WHO e LFAC . Parceiros Institucionais Parceiro Coorporativo

Evento " Por um Brasil 3S - Saudável, Solidário e Sustentável" aconteceu nesta semana e reuniu líderes e especialistas para debater sobre Reforma tributária e seus impactos para a saúde FórumCCNTs participou do evento " Por um Brasil 3S - Saudável, Solidário e Sustentável ", realizado entre os dias 19 e 21 de agosto, no Brasília Palace Hotel. O XVII Seminário Aliança Estratégicas para Promoção da Saúde, organizado pela ACT Promoção da Saúde , teve a participação da Sra. Patrícia de Luca , Membro da Comissão Organizadora do FórumCCNTs e Diretora Executiva da Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar ( AHF ), representou o FórumCCNTs no evento. Mais de 160 representantes participaram do evento , com integrantes de organizações da sociedade civil, organismos internacionais, universidades, ministérios e outras instituições públicas, todos e todas unidos na defesa de um Brasil mais saudável, solidário e sustentável . Durante o seminário aconteceu a audiência pública com a senadora Leila Barros (PDT/DF) , além da visita aos assessores dos senadores a fim de colocar nosso posicionamento sobre a necessidade da taxação de produtos não saudáveis . A Dra. Letícia Cardoso , Coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis na Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde , e que já participou de importantes eventos no FórumCCNTs , foi painelista de um dos painéis com o tema " Marco de Referência sobre conflitos de interesse em políticas públicas de Tabaco, Álcool e Alimentação ", que fez parte do bloco " Determinantes Comerciais da Saúde: Novas Estratégias do Setor Privado e como podemos avançar na Prevenção e Mitigação de Conflitos de Interesse ". Durante três dias o XVII Seminário Aliança Estratégicas para Promoção da Saúde abordou importantes temas como a função social da economia e seu impacto na saúde; promoção da Atividade Física; Agenda 2030; diálogo sobre dispositivos eletrônicos para fumar; Reforma tributária 3S; e orientações sobre como fazer advocacy . Confira alguns registros do evento Fonte: ACT Promoção da Saúde

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu a Chamada Pública nº 62/2024 para perspectiva do cidadão e estimular a participação social no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) sobre a Vacina Influenza trivalente (fragmentada, inativada) alta dose para a prevenção da infecção causada pelo vírus influenza em idosos com 80 anos de idade ou mais .  Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/chamada-publica-62-2024-vacina-influenza . As contribuições podem ser realizadas até o dia 26/08/2024 . A Influenza (gripe ou influenza sazonal) , é uma infecção viral aguda, causada pelos vírus Influenza A, B, C ou D e que acomete o sistema respiratório, de forma leve ou grave 1,2 . A transmissão do vírus ocorre pelas vias respiratórias, por meio de secreções (nasal e/ou oral) 2,3 . Deste modo, a  transmissão ocorre pela tosse e/ou espirros de pessoas com Influenza e a partir do toque em superfícies ou objetos contaminados, com o consequente toque em olhos, boca ou nariz 3,4 .  Os sintomas da influenza, normalmente, são febre, tosse, inflamação na garganta, dores de cabeça e musculares, coriza, mal-estar em geral e fadiga 2,3 . Entretanto, a doença pode evoluir para sua forma mais grave e levar a quadros de pneumonia, síndrome respiratória aguda grave (SRAG), miosite e até mesmo, a óbito 2,3 .   Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que a cada ano, sejam registrados de três a cinco milhões de casos graves da doença e de 290 mil a 650 mil óbitos, em razão da Influenza em todo o mundo 5 . As pessoas com maior risco de desenvolver a forma grave da doença são maiores de 60 anos, crianças, gestantes, puérperas e pessoas com alguma comorbidade, como as condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) 2 .  De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em 2022, a faixa etária na qual foram registrados mais casos de gripe foi a de 60 anos ou mais (44,2%) 2 . Por sua vez, de acordo com o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), no ano de 2023, as doenças do aparelho respiratório, incluindo portanto, a Influenza foram a segunda principal causa de mortalidade, em pessoas acima de 60 anos 6 .   A ciência reconhece que a melhor estratégia para se prevenir a doença é a vacinação , haja vista que as vacinas estimulam a produção de anticorpos contra vírus e bactérias 7  e promove a imunidade no período de maior circulação do vírus influenza, o que reduz o risco de infecção e agravamento da doença 2 . Destaca-se que, na atualidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece a vacina trivalente tradicional para o combate à Influenza. Contudo, já existem as vacinas contra a influenza de alta dose, que são relevantes avanços em imunização, promovendo maior proteção 8 . Assim como já se observa em outros países 10 , o uso das vacinas de alta dose para maior proteção deve ser considerado, principalmente em se tratando de pessoas maiores de 60 anos, que apresentam resposta imunológica menos efetiva (imunossenescência) 11 . A fim de melhorar a prevenção de infecções, agravamento dos quadros de gripe, e mesmo eventos cardiovasculares com hospitalização e óbito 12 em pessoas com 80 anos de idade ou mais - portanto apresentando imunosenescência 13 - é importante ser considerada a administração de imunizante que confere maior proteção, como é o caso da trivalente (fragmentada, inativada) de alta dose 14 . Diante do exposto, a chamada nº 62/2024 da Conitec é de extrema relevância. Incentivamos a inscrição para participação social de pessoas com 80 anos ou mais de idade , familiares, cuidadores e representantes de associações, a fim de contribuírem para essa decisão de incorporação da Vacina Influenza trivalente (fragmentada, inativada) alta dose para a prevenção da infecção causada pelo vírus influenza em idosos com 80 anos de idade ou mais . Referências: Azambuja HCS, Carrijo MF, Martins TCR, Luchesi BM. O impacto da vacinação contra influenza na morbimortalidade dos idosos nas regiões do Brasil entre 2010 e 2019. Cadernos de Saúde Pública [Internet]. 2020 Nov 20;36. Available from: https://www.scielo.br/j/csp/a/cgWr4YqwJCmqP3zNGbj3M8v/?lang=pt .  Brasil. Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento do Programa Nacional de Imunizações e Doenças Imunopreviníveis e Coordenação-Geral de Vigilância das Síndromes Gripais. Guia de Manejo e Tratamento de influenza 2023 [Internet]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/influenza/guia-de-manejo-e-tratamento-de-influenza-2023/view .  Bernadete L Liphaus L, Lucas P, LF Yu A, RMP Carvalhanas T. O que você precisa saber sobre influenza?. Bepa [Internet]. 17º de março de 2022 [citado 15º de fevereiro de 2024];19:1-10. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/BEPA182/article/view/37323 .  Ribeiro JF, Bellei NCJ, Chaves NSG, Lopes DC, Macedo GE de. INFLUENZA (GRIPE). Saúde em Foco: Doenças Emergentes e Reemergentes - Volume 1 [Internet]. 2020;245–70. Available from: https://downloads.editoracientifica.org/articles/201001751.pdf .  World Health Organization. Influenza (Seasonal) [Internet]. Who.int . World Health Organization: WHO; 2023. Available from: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/influenza-(seasonal) .  TabNet Win32 3.0: Morbidade Hospitalar do SUS - por local de internação - Brasil [Internet]. Datasus.gov.br . 2021. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/niuf.def .  FórumDCNTs. Novas vacinas ainda não estarão disponíveis no SUS - FórumDCNTs entrevista Dr. Renato Kfouri [Internet]. FórumCCNTs. 2023 [cited 2024 Feb 16]. Available from: https://www.forumdcnts.org/post/novas-vacinas .  Cedro, W. L., Rivera, Y. R., Solovieva, Y., Reis, R. P., Santos, G. K. M., Barros, T. V. L., & Macedo, G. E. D. (2020). INFLUENZA (GRIPE). SAÚDE EM FOCO: DOENÇAS EMERGENTES E REEMERGENTES-VOLUME 1, 1(1), 245-270. Vacina gripe (influenza) — trivalente ou quadrivalente - Família SBIm [Internet]. familia.sbim.org.br . Available from: https://familia.sbim.org.br/vacinas/vacinas-disponiveis/vacina-gripe-influenza .  Pestarino, Luca et al. “Rollout of the 2022/2023 Seasonal Influenza Vaccination and Correlates of the Use of Enhanced Vaccines among Italian Adults.” Vaccines vol. 11,12 1748. 23 Nov. 2023, doi:10.3390/vaccines11121748 Malafaia G. Implicações da imunossenescência na vacinação de idosos. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia. 2008 Dec;11(3):433–41. Liprandi, Álvaro Sosa et al. “Influenza Vaccination for the Prevention of Cardiovascular Disease in the Americas: Consensus document of the Inter-American Society of Cardiology and the Word Heart Federation.” Global heart vol. 16,1 55. 5 Aug. 2021, doi:10.5334/gh.1069 Esquinazi, Danuza de A. "Imunossenescência: as alterações do sistema imunológico provocadas pelo envelhecimento." (2009). Almeida, B., Aguiar, B., & Raposo, J. (2023). A Relação Bidirecional entre a Gripe e a Diabetes. Revista Portuguesa de Diabetes, 18(3), 120-126. Disponivel em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj / http://www.revportdiabetes.com/wp-content/uploads/2023/12/RPD_SET_2023_Artigo_Perspetiva_120-126.pdf .

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está buscando especialistas e profissionais para participar de consultas técnicas a fim de desenvolver uma agenda global de pesquisa de implementação para condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) . Os candidatos deverão preencher um formulário on-line e enviar um CV e um formulário de declaração de interesses assinado. As inscrições vão até 05/09/2024 . O Departamento de Condições Crônicas Não Transmissíveis, Reabilitação e Deficiência da OMS e a Alliance for Health Policy and Systems Research estão desenvolvendo uma agenda global de pesquisa de implementação sobre CCNTs . Para dar suporte a isso, uma série de consultas técnicas serão realizadas de setembro de 2024 a março de 2025 , durante as quais temas prioritários de pesquisa serão identificados. A definição da agenda de pesquisa é um exercício global que inicia o processo de definição de prioridades de pesquisa de implementação global para CCNTs . A formação simultânea de uma rede de pesquisa e mecanismos inter-regionais para discussão apoiará um processo iterativo contínuo que refletirá as prioridades de pesquisa emergentes para CCNTs. Os principais objetivos são: fortalecer a pesquisa relevante para políticas e sistemas, garantindo a prestação equitativa, eficaz, eficiente e de qualidade de serviços de CCNTs; facilitar a integração da pesquisa sobre CCNTs nas políticas e práticas, priorizando e incorporando a pesquisa de implementação nos estudos sobre CCNT se defendendo a adoção de evidências localmente pertinentes sobre CCNTs; promover a investigação sobre a implementação das CCNTs, servindo de base para a definição de prioridades de investigação e para atividades de investigação específicas a nível regional, nacional e contextual; desenvolver capacidade de pesquisa sobre CCNTs e garantir a tradução do conhecimento em políticas e implementação. Esta chamada convida inscrições de especialistas nos seguintes tópicos relacionados às CCNTs: pesquisa sobre políticas e sistemas de saúde; atenção primária à saúde; cobertura universal de saúde; fortalecimento do sistema de saúde; determinantes sociais e comerciais da saúde; saúde pública; ciência política; direito internacional/direito de saúde pública; governança e direitos humanos na saúde pública . Enviando sua manifestação de interesse A OMS aceita inscrições de especialistas e profissionais de todas as regiões para participar de duas consultas técnicas online de 3 horas entre setembro de 2024 e março de 2025 , como parte da agenda global de pesquisa de implementação da OMS sobre CCNTs.   Para indicar interesse em participar das consultas técnicas , preencha  este formulário e inclua um formulário de declaração de interesses preenchido para especialistas da OMS ( disponível aqui ) e concordância com o Código de Conduta para Especialistas da OMS ( aqui ), e seu breve CV (formato PDF, máximo de 3 páginas). O envio será considerado completo somente após ter enviado o formulário de inscrição online completo, incluindo os anexos necessários. Para perguntas ou mais informações, entre em contato com Giulia Loffreda em loffredag@who.int . As inscrições devem ser enviadas até às 18h59 (horário de Brasília) do dia 5 de setembro de 2024. Fonte: Organização Mundial da Saúde

Audiência pública realizada na última quarta-feira (19) reuniu importantes líderes e especialistas para debater a situação da incorporação de novas tecnologias para o diabetes FórumCCNTs participou em junho da Audiência Pública sobre a Importância das tecnologias no tratamento do Diabetes , que faz parte da Comissão Saúde realizada no Auditório Freitas Nobre, Câmara dos Deputados, e requerida pela Deputada Federal Flávia Morais (PDT/GO). A Sra. Patrícia de Luca , Membro da Comissão Organizadora do FórumCCNTs e Diretora Executiva da Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar ( AHF ), representou o FórumCCNTs na audiência. A audiência pública também contou com a participação de Jaqueline Correia , Presidente do Instituto Diabetes Brasil; Solange Travassos , Sociedade Brasileira de Diabetes; Karla Melo , Sociedade Brasileira de Diabetes; Lucia Xavier , Associação de Diabetes Juvenil (ADJ); e Hermelinda Pedrosa , Federação Internacional de Diabetes. O evento teve como premissa a discussão e conscientização sobre a relevância das tecnologias no manejo do diabetes , destacando os avanços e benefícios proporcionados por dispositivos como os monitores contínuos de glicose , as bombas de insulina e outras ferramentas inovadoras no manejo da condição. Além disso, buscou-se também abordar os desafios enfrentados pelas pessoas com diabetes no acesso a essas tecnologias e as políticas públicas necessárias para ampliar sua disponibilidade e acesso . A Sra. Patrícia de Luca foi uma das painelistas da audiência pública e, baseada nas ações do Grupo Temático de Condições/Doenças Cardiovasculares (DCV) detalhou o relato de caso da consulta pública da CONITEC sobre o Point-of-Care Testing de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes . No caso a recomendação inicial foi desfavorável devido ao alto custo e impacto orçamentário. Dentro do relatório do custo da CONITEC, em cinco anos, com 50% de cobertura, esse impacto seria de quase R$ 750 milhões, comparados com o laboratorial, que era de R$ 138 milhões . Ou seja, uma diferença considerável e que poderia facilitar a incorporação para municípios mais pobres Um estudo da IDF de 2021 identificou no Brasil o número total de 15,7 milhões de pessoas com diabetes (de 20 a 79 anos), com gastos de US$ 42,9 bilhões (aproximadamente R$ 235 bilhões na cotação atual) . Dados do Type 1 Index , dão conta de 5,7 anos perdidos para complicações devido ao manejo inadequado da condição, com redução da expectativa de 25,4 anos. A cada ano os gastos devido à complicação só aumentam, como no diabetes que passa de US$ 1.678,5 mil (aproximadamente R$ 9,2 mil na cotação atual) no primeiro ano para US$ 5.172,4 (aproximadamente R$ 28,35 mil na cotação atual) no segundo ano . A partir desses dados alarmantes foi elaborado uma carta para a CONITEC com uma quantidade expressiva de dados. Os exemplos nas cidades de Vitória da Conquista e Teófilo Otoni conseguiram reduzir a hemoglobina glicada em 0,9%, que representou 25% , e 0,7%, representando 8,5% , respectivamente. Os estudos tiveram extrema importância para o FórumCCNTs e as mais de 250 instituições parceiras no trabalho em conjunto. " O Point-of-Care é para ter os parâmetros metabólicos em populações ribeirinhas e afastadas , como é feito em Teófilo Otoni, em Vitória da Conquista. Elas precisam disso, porque o deslocamento é muito difícil, e precisamos de algo imediato . Não há como mandar para o laboratório, esperar um mês, para depois voltar. A pessoa já fugiu, você não sabe mais onde ela está. Então, acho que o Point-of-Care é o futuro ", completa Patrícia. Para mais informações sobre a audiência pública, clique aqui . Fonte: Câmara dos Deputados

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu a Chamada Pública nº 04/2024 para estimular a participação social no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) sobre a incorporação no Programa Nacional de Imunização (PNI) da Vacina Influenza Quadrivalente (fragmentada, inativada) para imunização da população com 80 anos ou mais de idade.  Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/chamada-publica-04-2024-vacina-influenza . As  contribuições podem ser realizadas até o dia 18/02/2024 . A Influenza (gripe ou influenza sazonal) , é uma infecção viral aguda, causada pelos vírus Influenza A, B, C ou D e que acomete o sistema respiratório, de forma leve ou grave 1,2 . A transmissão do vírus ocorre pelas vias respiratórias, por meio de secreções (nasal e/ou oral) 2,3 . Deste modo, a  transmissão ocorre pela tosse e/ou espirros de pessoas com Influenza e a partir do toque em superfícies ou objetos contaminados, com o consequente toque em olhos, boca ou nariz 3,4 .  Os sintomas da influenza, normalmente, são febre, tosse, inflamação na garganta, dores de cabeça e musculares, coriza, mal-estar em geral e fadiga 2,3 . Entretanto, a doença pode evoluir para sua forma mais grave e levar a quadros de pneumonia, síndrome respiratória aguda grave (SRAG), miosite e até mesmo, a óbito 2,3 .   Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que a cada ano, sejam registrados de três a cinco milhões de casos graves da doença e de 290 mil a 650 mil óbitos, em razão da Influenza em todo o mundo 5 . As pessoas com maior risco de desenvolver a forma grave da doença são maiores de 60 anos, crianças, gestantes, puérperas e pessoas com alguma comorbidade, como as condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) 2 .  De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em 2022, a faixa etária na qual foram registrados mais casos de gripe foi a de 60 anos ou mais (44,2%) 2 . Por sua vez, de acordo com o Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), no ano de 2023, as doenças do aparelho respiratório, incluindo portanto, a Influenza foram a segunda principal causa de mortalidade, em pessoas acima de 60 anos 6 .   A ciência reconhece que a melhor estratégia para se prevenir a doença é a vacinação , haja vista que as vacinas estimulam a produção de anticorpos contra vírus e bactérias 7  e promove a imunidade no período de maior circulação do vírus influenza, o que reduz o risco de infecção e agravamento da doença 2 . Destaca-se que, na atualidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece a vacina trivalente para o combate à Influenza. Contudo, já existem no Brasil as vacinas contra a influenza quadrivalente e quadrivalente de alta dose, que são relevantes avanços em imunização, promovendo maior proteção 8 . Isso porque, a  vacina trivalente possui duas cepas de vírus A e uma cepa de vírus B, enquanto na quadrivalente a proteção se dá com duas cepas de vírus A e duas cepas de vírus B 9 .  Assim como já se observa em outros países 10 , o uso das vacinas quadrivalentes para maior proteção deve ser considerado, principalmente em se tratando de pessoas maiores de 60 anos, que apresentam resposta imunológica menos efetiva (imunossenescência) 11 . A fim de melhorar a prevenção de infecções, agravamento dos quadros de gripe, e mesmo eventos cardiovasculares com hospitalização e óbito 12  em pessoas com mais idade  - portanto apresentando imunosenescência 13  - é importante ser considerada a administração de imunizante que confere maior proteção, como é o caso da Vacina Influenza Quadrivalente (fragmentada, inativada) 14 .     Diante do exposto, a chamada nº 04/2024 da Conitec é de extrema relevância. Incentivamos a inscrição para participação social de pessoas com 80 anos ou mais de idade , familiares, cuidadores e representantes de associações, a fim de contribuírem para essa decisão de incorporação no PNI da Vacina Influenza Quadrivalente (fragmentada, inativada) para imunização de pessoas com 80 anos ou mais de idade. Referências: Azambuja HCS, Carrijo MF, Martins TCR, Luchesi BM. O impacto da vacinação contra influenza na morbimortalidade dos idosos nas regiões do Brasil entre 2010 e 2019. Cadernos de Saúde Pública [Internet]. 2020 Nov 20;36. Available from: https://www.scielo.br/j/csp/a/cgWr4YqwJCmqP3zNGbj3M8v/?lang=pt .  Brasil. Ministério da Saúde - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento do Programa Nacional de Imunizações e Doenças Imunopreviníveis e Coordenação-Geral de Vigilância das Síndromes Gripais. Guia de Manejo e Tratamento de influenza 2023 [Internet]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/influenza/guia-de-manejo-e-tratamento-de-influenza-2023/view .  Bernadete L Liphaus L, Lucas P, LF Yu A, RMP Carvalhanas T. O que você precisa saber sobre influenza?. Bepa [Internet]. 17º de março de 2022 [citado 15º de fevereiro de 2024];19:1-10. Disponível em: https://periodicos.saude.sp.gov.br/BEPA182/article/view/37323 .  Ribeiro JF, Bellei NCJ, Chaves NSG, Lopes DC, Macedo GE de. INFLUENZA (GRIPE). Saúde em Foco: Doenças Emergentes e Reemergentes - Volume 1 [Internet]. 2020;245–70. Available from: https://downloads.editoracientifica.org/articles/201001751.pdf .  World Health Organization. Influenza (Seasonal) [Internet]. Who.int . World Health Organization: WHO; 2023. Available from: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/influenza-(seasonal) .  TabNet Win32 3.0: Morbidade Hospitalar do SUS - por local de internação - Brasil [Internet]. Datasus.gov.br . 2021. Available from: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sih/cnv/niuf.def .  FórumDCNTs. Novas vacinas ainda não estarão disponíveis no SUS - FórumDCNTs entrevista Dr. Renato Kfouri [Internet]. FórumCCNTs. 2023 [cited 2024 Feb 16]. Available from: https://www.forumdcnts.org/post/novas-vacinas .  Cedro, W. L., Rivera, Y. R., Solovieva, Y., Reis, R. P., Santos, G. K. M., Barros, T. V. L., & Macedo, G. E. D. (2020). INFLUENZA (GRIPE). SAÚDE EM FOCO: DOENÇAS EMERGENTES E REEMERGENTES-VOLUME 1, 1(1), 245-270. Vacina gripe (influenza) — trivalente ou quadrivalente - Família SBIm [Internet]. familia.sbim.org.br . Available from: https://familia.sbim.org.br/vacinas/vacinas-disponiveis/vacina-gripe-influenza .  Pestarino, Luca et al. “Rollout of the 2022/2023 Seasonal Influenza Vaccination and Correlates of the Use of Enhanced Vaccines among Italian Adults.” Vaccines vol. 11,12 1748. 23 Nov. 2023, doi:10.3390/vaccines11121748 Malafaia G. Implicações da imunossenescência na vacinação de idosos. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia. 2008 Dec;11(3):433–41. Liprandi, Álvaro Sosa et al. “Influenza Vaccination for the Prevention of Cardiovascular Disease in the Americas: Consensus document of the Inter-American Society of Cardiology and the Word Heart Federation.” Global heart vol. 16,1 55. 5 Aug. 2021, doi:10.5334/gh.1069 Esquinazi, Danuza de A. "Imunossenescência: as alterações do sistema imunológico provocadas pelo envelhecimento." (2009). Almeida, B., Aguiar, B., & Raposo, J. (2023). A Relação Bidirecional entre a Gripe e a Diabetes. Revista Portuguesa de Diabetes, 18(3), 120-126. Disponivel em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/ http://www.revportdiabetes.com/wp-content/uploads/2023/12/RPD_SET_2023_Artigo_Perspetiva_120-126.pdf .

Abaixo, ofício encaminhado hoje ao Secretário da Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Adriano Massuda. Ao Exmo. Senhor Doutor Adriano Massuda Secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) Telefone: (61) 3315-2626 E-mail:  adriano.massuda@saude.gov.br   Assunto: Atraso na publicação e atualização de PCDTs para Condições/Doenças Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs/DCNTs). Exmo. Senhor Secretário, O FórumCCNTs, iniciativa que tem como objetivo favorecer parcerias entre os setores público, empresas privadas e entidades do terceiro setor (ODS 17) para o desenvolvimento e a implementação de soluções efetivas, sustentáveis e escaláveis para as Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs), que conta atualmente com a participação de mais de 200 instituições engajadas para que o país atinja a meta 3.4 do ODS 3,  vem , respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio deste ofício, em nome de dezenas de especialistas e instituições participantes do Fórum Intersetorial de Condições Crônicas não Transmissíveis no Brasil (FórumCCNTs), especialmente aqueles que assinam este documento, representando milhões de pessoas com condições crônicas não transmissíveis no país, expressar nossa preocupação em relação ao atraso na publicação e atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs) e requerer posicionamento desta Secretaria, em relação a questões expressas no texto a seguir , também disponível em nosso site . 1                          No dia 21 de dezembro de 2023, o Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil (FórumDCNTs) e instituições parceiras encaminharam um ofício  ao Secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS) do Ministério da Saúde, Dr. Carlos Augusto Grabois Gadelha, preocupados com o atraso na publicação e atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDTs), elencando os protocolos em questão. 2                          No dia 22 de dezembro de 2023,  o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS) e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), respondeu à nossa solicitação , informando que: ●        O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Asma  já havia sido atualizado e publicado  no Diário Oficial da União, por meio da Portaria Conjunta SAES- SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023. ●        Tanto o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de  Insuficiência Cardíaca  com fração de ejeção reduzida, quanto o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica  (nova diretriz),  aprovados pela Conitec em março de 2023 e encaminhados à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), aguardavam a manifestação da área para publicação no Diário Oficial da União (DOU), sendo que, igualmente, a expectativa era a de que suas publicações ocorresse ainda no início do ano de 2024. ●        As Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama , aprovadas pela Conitec em novembro de 2022, passavam por um processo de reformulação  do seu conteúdo que culminaria na protocolização da abordagem diagnóstica e terapêutica dessa doença para todo o Sistema Único de Saúde. ●        Que o processo de elaboração e atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de  Carcinoma de Esôfago, Adenocarcinoma de Estômago, Adenocarcinoma de Próstata, Câncer de Cólon e Reto, Câncer de Cabeça e Pescoço e Câncer de Pulmão - pela Conitec - seguiria as etapas elencadas no ofício resposta e que as referidas Diretrizes permaneceriam em atualização. 3                          Em suma, na oportunidade de recebimento do ofício resposta do Ministério da Saúde, verificamos que somente o PCDT da Asma  tinha sido publicado, sendo que as demais informações fornecidas nos pareceram tranquilizadoras. No entanto, voltamos a nos preocupar com o mesmo tema, pois, apesar da expectativa de brevidade  na publicação dos PCDTs já aprovados pela Conitec, no Diário Oficial da União, isso ainda não ocorreu. 4                          Destacamos, nesta oportunidade, a necessidade de celeridade de publicação no DOU destes PCDTs, bem como dos demais protocolos abaixo elencados, que já foram, igualmente, atualizados pela Conitec e aguardam suas respectivas publicações por esta Secretaria, muitos superando o prazo máximo de trâmites e publicação. ●        Alergia à Proteína do Leite de Vaca  - 110ª Reunião da Conitec  Atualização em 07/07/2022 ●        Anemia por Deficiência de Ferro - 122ª Reunião da Conitec Atualização em 14/09/2023 ●        Disfunção neurogênica do trato urinário inferior em adultos  - 91ª Reunião da Conitec Atualização em 07/10/2020 ●        Distonias e espasmos Hemifaciais  - 118ª Reunião da Conitec  Atualização em 04/05/2023 ●        Doença Celíaca  - 122ª Reunião da Conitec Atualização em 14/09/2023 ●        Doença de Wilson  - 122ª Reunião da Conitec Atualização em 14/09/2023 ●        Dor Crônica  - 115ª Reunião da Conitec Atualização em 01/12/2022 ●        Epilepsia  - 94ª Reunião Ordinária, Atualização em 28/10/2021 ●        Estratégias para atenuar a progressão da Doença Renal Crônica  - 119ª Reunião da Conitec Atualização em 31/05/2023 ●        Insuficiência Cardíaca com fração de ejeção reduzida - 116ª Reunião da Conitec Atualização em 16/03/2023 ●        Anemia na Doença Renal Crônica  - 125ª Reunião da Conitec Atualização em 07/12/2023 ●        Atrofia Muscular Espinhal 5Q- Tipo 1 e 2  - 125ª Reunião da Conitec Atualização em 07/12/2023 ●        Carcinoma de Mama  - 128ª Reunião da Conitec Atualização em 12/04/2024 ●        Esclerose Múltipla  - 131ª Reunião da Conitec Atualização em 03/07/2024 ●        Retinopatia Diabética  - 129ª Reunião da Conitec Atualização em 08/05/2024 ●        Retocolite Ulcerativa  - 125ª Reunião da Conitec Atualização em 07/12/2023 ●        Vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos  - 128ª Reunião da Conitec Atualização em 12/04/2024 5                          Outro fato que nos preocupa tem sido o atraso na atualização das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas Oncológicas, inclusive no processo de transformá-las em PCDT . Abaixo apresentamos suas datas de publicação com as respectivas incorporações posteriores de tecnologias ocorridas para cada tipo de neoplasia: ●        Carcinoma de Esôfago  Portaria SAS/MS nº 1.439, Publicada em 17/12/2014 ●        Adenocarcinoma de Estômago  Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 3, Publicada em 17/01/2018 ●        Câncer de Cabeça e Pescoço  Portaria SAS/MS nº 516, Publicada em   18/06/201 9 ●        Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário  Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 01, Publicada em 14/01/2019) ●        Adenocarcinoma de Próstata  Portaria SAS/MS nº 498, Publicada em 12/05/2016 ○        Abiraterona  para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia - SCTIE nº 38/2019 - Publicada em 25/07/2019 . ●        Câncer de Cólon e Reto  Portaria SAS/MS nº 958, Publicada em 29/09/2014 ○        Ablação térmica  para o tratamento da metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto - SECTICS/MS nº 6/2024 - Publicada em 07/03/2024 . ●        Câncer de Pulmão  Portaria SAS/MS nº 957, Publicada em 29/09/2014 ○        Durvalumabe  para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de células não-pequenas (CPCNP) estágio III irressecável, cuja doença não progrediu após a terapia de quimiorradiação à base de platina - SECTICS/MS nº 21/2024 - Publicada em 22/04/2024 ; ○        Ecobroncoscopia e ecoendoscopia em uso combinado, ou ecobroncoscopia em uso isolado , para pacientes diagnosticados com câncer de pulmão - SECTICS/MS nº 16/2024 - Publicada em 22/04/2024 ; ○        RT-PCR  para identificação de mutação do receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR) em pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas - SECTICS/MS nº 8/2024 - Publicada em 07/03/2024 ; ○        Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas - SECTICS/MS nº 66/2023 - Publicada em 23/11/2023 ; ○        Crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) avançado ALK+ - SCTIE/MS nº 168/2022 - Publicada em 08/12/2022 . ●        Linfoma Folicular  Portaria SAS/MS nº 1.051 - 10/10/2014 (Publicada em 13/10/2014) ○        Lenalidomida em combinação com rituximabe  para pacientes com linfoma folicular previamente tratados - SECTICS/MS nº 29/2024 - Publicada em 26/06/2024 6                          Como se percebe, diversas tecnologias foram incorporadas ao SUS, sendo que os protocolos que tratam a condição correlatam à tecnologia não foram, ainda, atualizados. 7                          Apesar de, legalmente, não haver a obrigatoriedade de inserção da tecnologia em PCDTs ou DDTs, para a garantia de oferta da mesma à população, enfatizamos que a celeridade na publicação e atualização destes documentos - principalmente após a incorporação de tecnologias que impactam na doença que os protagonizam -  é legítima por diversos motivos que passamos a explorar na sequência. 8                          Primeiramente, (a) a rápida atualização desses protocolos e diretrizes permite que o acesso da população a tratamentos antes inexistentes ou mais eficazes seja maximizado, melhorando sua qualidade de vida e prognóstico, bem como sua navegação no sistema de saúde. 9                          Sob a perspectiva da gestão em saúde, (b) os resultados clínicos esperados em relação às tecnologias incorporadas ao SUS, somente serão alcançados com a concatenação de seu uso às práticas recomendadas a nível nacional nestes documentos, otimizando, sobremaneira, os recursos da saúde e o direcionamento de investimentos para intervenções com comprovada eficácia e segurança, e prevenindo a judicialização para acesso aos mesmos. 10                        Nesta senda, fato é que a dinamicidade na atualização dos PCDTs deve refletir os avanços constantes na área da saúde, permitindo que profissionais de saúde e gestores estejam alinhados com as melhores práticas e evidências científicas disponíveis , consubstanciadas nos PCDTs de cada doença ou condição, refletindo, assim, no não agravamento e/ou mortes pelas condições crônicas aqui aventadas devido ao atraso destas atualizações e consequentes publicações. 11                        Diferentemente do que tem ocorrido nos cuidados oncológicos, em que a padronização e oferta de tratamentos eram livres aos hospitais habilitados em oncologia, independentemente das DDTs existentes, nas demais condições de saúde e na nova política nacional de oncologia , os PCDTs desempenham um papel crucial na escolha das intervenções e na definição do momento oportuno para a oferta dos tratamentos ao longo do curso da doença. 12                         Com isso, preocupa-nos, sobremaneira, o atraso no processo de atualização destes documentos norteadores, até porque o Decreto n° 7.646/11  em seus artigos 15 e 24, preconiza a conclusão  (decisão e publicação no DOU) de processo administrativo sobre a constituição ou a alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, em prazo não superior a cento e oitenta dias - prorrogável por até noventa dias , prazo este que não vem sendo cumprido fidedignamente em muitas das avaliações aqui citadas. 13                        Dessa forma, não somente o cumprimento do prazo legal, mas a entrega de celeridade nesse processo é essencial para a garantia de oferta ideal das inovações tecnológicas aos cidadãos que delas necessitam, com a prestação de cuidados de saúde atualizados e adequados às suas necessidades. 14                        Muitas dessas pessoas podem estar com a saúde mais comprometida a cada dia que a publicação desses documentos atrasa, tornando seus cuidados menos efetivos e mais custosos. 15                        Por fim, cabe ainda salientar aspectos legais a respeito das competências de elaboração e atualização de PCDTs, sabendo que a CONITEC, órgão colegiado de caráter permanente, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, tem por objetivo, entre outros, assessorar o Ministério da Saúde na constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. 16                        Para tanto, a CONITEC pode solicitar às unidades do Ministério da Saúde a elaboração de proposta de constituição ou de alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de interesse para o SUS, sendo que o processo administrativo para constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica poderá ser instaurado pelas áreas do Ministério da Saúde, para a consecução de ações e programas estratégicos ou a pedido da própria CONITEC, quando da incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS.  17                        Por fim, compete à Subcomissão Técnica de Avaliação de PCDT, atualizar periodicamente os PCDTs vigentes. Neste sentido, temos 3 (três) situações que justificam a constituição ou alteração de PCDTs, sendo eles: ●        Consecução de ações e programas estratégicos; ●        Quando da incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS; e ●        Necessidade de atualização periódica dos PCDTs vigentes. 18                        Em síntese, o processo de atualização e publicação de PCDTs e DDTs pelo Ministério da Saúde deve ser dinâmico e ágil de modo a cumprir com os objetivos supramencionados. 19                        Diante de todo o exposto, vimos requerer à SAES/MS (secretaria que detém a competência legal desta demanda) o  posicionamento acerca da expectativa de avaliação e publicação de todos os PCDTS e DDTs aqui aventados , em especial aqueles que já ultrapassaram os cento e oitenta mais noventa dias de prazo. 20                        O FórumCCNTs e seus parceiros que assinam abaixo, cientes de suas missões institucionais, colocam-se à disposição para colaborar com esta Secretaria para os importantes avanços no que tange esta matéria. Respeitosamente,  Mark Barone, PhD Fundador e Coordenador Geral Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) ForumCCNTs@gmail.com www.ForumDCNTs.org     Ana Carolina Micheletti Gomide Nogueira de Sá, PhD Docente da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais Co-Facilitadora do GT Doenças Cardiovasculares do FórumCCNTs https://www.enf.ufmg.br   Angela Honda de Souza, MD Diretora Executiva Fundação ProAR angela.honda@fundacaoproar.org.br   www.fundacaorpoar.org.br   Bruna Paola Murino Rafacho Coordenadora do Observatório de Condições Crônicas e Alimentação (OCCA) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul www.occa.ufms.br @ oc ca.ms   Camila Medeiros da Silva Mazzeti Coordenadora do Observatório de Condições Crônicas e Alimentação (OCCA) Curso de Nutrição e Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família Universidade Federal de Mato Grosso do Sul www.occa.ufms.br @ occa.ms   Dhiãnah Santini de Oliveira Chachamovitz, MD, MsC, PhD Diretora do Departamento de Educação & Campanhas da Sociedade Brasileira de Diabetes dhianahsantini@gmail.com www.endocrinologistadhianah.com.br   Elton Junio Sady Prates Secretário-Geral Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais aben-mg@abennacional.org.br https://abenmg.com.br/   Fadlo Fraige Filho, MD, PhD Presidente Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD) Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (FENAD) diretoria@anad.org.br   www.anad.org.br www.fenad.org.br   Fabiana Magnabosco de Vargas Nutricionista Vice-presidente da FENACELBRA região sul e Presidente da ACELBRA RS acelbra.rs@gmail.com @acelbrars   Flávia Lima Presidente e Diretora Executiva Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (ABRAF) www.abraf.ong contato@abraf.ong   Jaqueline de Jesus Correia Fundadora e Presidente do Instituto Diabetes Brasil Co-facilitadora GT Diabetes do FórumCCNTs www.institutodiabetesbrasil.com.br institutodiabetesbrasil@gmail.com @institutodiabetesbrasil   José Vanilton de Almeida Coordenador do Comitê de Condições Crônicas Não Transmissíveis Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo www.crfsp.org.br jvanilton@gmail.com   Luciana Holtz C. de Barros Fundadora e Presidente Instituto Oncoguia www.oncoguia.org.br    presidencia@oncoguia.org.br   Luís Fernando Villaça Meyer Diretor de Operações Instituto Cordial www.institutocordial.com.br   Maira Caleffi, MD, PhD Presidente e Fundadora FEMAMA www.femama.org.br     Maria Odete Pereira, PhD Docente da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais Diretora de Educação e Coordenadora do Departamento de Saúde Mental da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais Facilitadora do GT saúde mental e neurológica do FórumCCNTs https://www.enf.ufmg.br aben-mg@abennacional.org.br https://abenmg.com.br/   Melissa do Amaral Ribeiro de Medeiros Fundadora e Presidente da ACBG Brasil Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço Conselheira Nacional de Saúde - CNS Conselheira Consultiva do INCA - CONSINCA Membra da Rede ACT Promoção da Saúde Membra do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC www.acbgbrasil.org melissa@acbgbrasil.org Michely Arruda Bernardelli Presidente da Associação Doce Vida Co-facilitadora GT Diabetes do FórumCCNTs @docevidalages Docevidaassociacao@gmail.com   Patrícia Vieira de Luca, MSc CEO Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar pvl@ahfcolesterol.org www.ahfcolesterol.org   Priscila Torres Coordenadora de Advocacy e Responsabilidade Social Biored Brasil www.bioredbrasil.com.br bioredbrasil@gmail.com   Ronaldo José Pineda Wieselberg, MD, MPH   Médico Endocrinologista Presidente da ADJ Diabetes Brasil Membro do Comitê Consultivo do FórumCCNTs @adjdiabetesbrasil www.adj.org.br adj@adj.org.br   Rosane da Silva Alves Cunha Fisioterapeuta Prefeitura Municipal de Volta Redonda e Prefeitura Municipal de Valença, RJ. Co-Facilitadora GT DE Dor Crônica do FórumCCNTs Membra da Comissão de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade do CREFITO 2 rosane66rj@hotmail.com

O Repositório Institucional para Compartilhamento de Informações (IRIS) da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) publica o relatório que destaca o aumento de casos de CCNTs nas Américas , ao mesmo tempo que a expectativa de vida na região tenha crescido consideravelmente. Ele ainda fornece evidências urgentemente necessárias para ações decisivas, para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) possam ser alcançados pelos países das Américas. O documento " Principais causas de morte e casos de condições nas Américas: condições crônicas não transmissíveis e causas externas " propõe aos países das Américas do Sul, Central e Norte a tomarem medidas para enfrentar os desafios aos sistemas de saúde colocados pelo envelhecimento da população. As CCNTs são as principais causas de morte nas Américas . Atualmente 9 em cada 10 mortes (90%), entre 2000 e 2019, aconteceram por alguma condição como diabetes, câncer, condições cardiovasculares , entre outras, sendo que a saúde mental tenha grande parcela nestes casos com aumento de 179% . O relatório observa também que, apesar do aumento absoluto de mortes , a taxa de mortalidade por CCNTs e lesões diminuiu 17,2% e 8% , respectivamente, assim como a forte queda da mortalidade no Brasil, com redução de 27% . Acesse o relatório na íntegra aqui . Fonte: Repositório Institucional para Compartilhamento de Informações da OPAS (IRIS)

O Centro de Estudos das Cidades - Laboratório Arq. Futuro do Insper em parceria com a Umane , lançou os resultados da pesquisa Síntese de Evidências sobre Saúde no Município de São Paulo . O evento, que contou com a participação de membros da Comissão Organizadora do FórumCCNTs, o Dr. Mark Barone, Coordenador-geral, e a Dra. Yara Baxter , apresentou o estudo que corresponde de 2010 a 2019 e identificou áreas prioritárias para intervenções relacionadas à mortalidade materna. O estudo está disponível no Observatório da APS da Umane . A Síntese de Evidências sobre Saúde no Município de São Paulo analisou 96 distritos administrativos da cidade e compila dados relacionados às seguintes condições de saúde: Mortalidade materna (incluindo mortalidade fetal); Mortalidade prematura cardiovascular (subdividida em cerebrovascular e isquêmicas do coração); Mortalidade prematura por diabetes . A saúde da população é determinada por diversos fatores como habitação, emprego, educação, saneamento, meio ambiente, cultura e segurança pública . Entre os dados apresentados foi apresentado ficou evidente a disparidade entre os distritos como na taxa de mortalidade por diabetes, que corresponde a 0,21% em Moema e 2,02% no Jardim Helena . Entre as mulheres (30-39 anos) houve um crescimento significativo do risco de mortalidade, 6,7% , enquanto entre os homens (30-39 anos) a taxa ficou em 2% . "No período analisado, também foram constatados 845 óbitos maternos no município . Ao contabilizar estes óbitos para cada 100 mil bebês que nascem com vida, chega-se à mortalidade materna, um desafio em países em desenvolvimento, pois seus indicadores não vêm apresentando quedas significativas e constantes " , indica o estudo da Umane . Acesse o estudo aqui . Fonte: UMANE

Uma das chamadas tem como destaque o enfrentamento de Condições/Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) a partir de pesquisas orientadas para a saúde da população A ministra da Saúde, Nísia Trindade , anunciou nesta quarta-feira (31/7), a publicação de nove Chamadas Públicas de incentivo à pesquisa em saúde com investimento de R$ 234 milhões . O lançamento ocorreu durante o segundo dia de atividades da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (5ª CNCT&I) . Entre as consultas estão temas de destaque em CCNTs como pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em condições e Agravos Não Transmissíveis ( DANT ), evidências em saúde e avaliação de tecnologia em saúde . A partir deste lançamento, o Ministério da Saúde tem como objetivo promover atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde , além de implantar e recuperar infraestruturas institucionais de ciência, tecnologia e inovação . São consultas elaboradas com foco na saúde do Brasil, abordando temas estratégicos e prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) . No segundo semestre de 2024, está previsto o lançamento da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) . No primeiro semestre do mesmo ano, foi divulgada a Consulta Pública Nº 12/2024 de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde , no valor de R$ 2 milhões. Confira as chamadas para financiamento de pesquisa seleção das que contemplam as seguintes temáticas: Chamada de Avaliações de Políticas Programas Projetos e Ações em Saúde  - Investimento de R$ 1,5 milhão  (Inscrições até 30/08/2024) Chamada de Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Condições/Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT)  - Investimento de R$ 40 milhões (Inscrições até 02/09/2024) Chamada de Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde  - Investimento de R$ 10 milhões (Inscrições até 02/09/2024) Chamada de Avaliação de Tecnologia em Saúde - Investimento de R$ 2,9 milhões  (Inscrições até 02/09/2024) A Chamada Pública de Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) tem como objetivo apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Brasil, com prioridade na saúde da população brasileira com foco em Condições/Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) . As propostas contempladas deverão ser executadas em até três anos . Ao longo da execução das pesquisas, os resultados serão apresentados aos gestores do Ministério da Saúde, para que políticas públicas sejam aprimoradas e para que a sociedade tenha acesso a novas tecnologias em saúde. As Chamadas Públicas promovem o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação em saúde, considerando os compromissos político, ético e técnico, que contribuem para a equidade em saúde e a sustentabilidade do SUS. Acesse todas as Chamadas Públicas aqui . Fonte: CNPq