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- FórumCCNTs participa do Glicast sobre a importância do sono e sua relação com a saúde mental
Coordenador-geral do FórumCCNTs, Dr. Mark Barone foi convidado para falar sobre um importante tema e que conta com material de referência no site "Fique uma noite sem sono e você perceberá o valor que tem o sono" . A citação do Dr. Geraldo Lorenzi vai de encontro ao episódio do Glicast que contou com a participação do Coordenador-geral do FórumCCNTs, Dr. Mark Barone , que abordou o tema " Saúde do Sono ", tema de extrema relevância para condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) e que conta com um material exclusivo no site . O episódio foi ao ar no dia 30 de julho e já conta com mais de 25 mil visualizações sobre um tema amplamente divulgado pelo FórumCCNTs , a partir do material Impacto dos distúrbios do sono sobre diabetes, obesidade, doenças cardiovasculares e outras CCNTS , disponível para acesso gratuitamente. A qualidade do sono influencia diretamente em CCNTs como saúde mental, diabetes, câncer, obesidade, entre outras , e ter uma rotina sem restrições ou impedimento para o sono é um grande aliado da pessoa com condição. O podcast moderado por Gabriel Schon , e que também contou com a participação do Diretor do Laboratório do Sono, do INCOR, o Dr. Geraldo Lorenzi , elencou importantes temas durante a conversa como higiene do sono, o que fazer para ter qualidade no sono, assim como métodos simples, como desligar os aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos uma hora antes de dormir. Assista ao Glicast com o Dr. Mark Barone Fonte: Canal GlicOnLine Para saber mais FórumDCNTs cria e-books gratuitos sobre vacinas e distúrbios do sono Material Educativo sobre Distúrbios do Sono e DCNTs para profissionais de saúde e gestores é lançado Distúrbios do Sono, Fator de Risco para CCNTs: Políticas e Programas para Prevenir e Tratar - 29/05 Ministério da Saúde responde ao Call-to-Action sobre Distúrbios do Sono FórumDCNTs recebe prêmio do Congresso Brasileiro do Sono
- Johnson & Johnson abre inscrições para o Desafio QuickFire de Ampliação do Acesso à Inovação em Saúde Mental - Até 11/10
A Johnson & Johnson Innovation e a Impact Ventures da J&J Foundation abrem as inscrições para o Desafio QuickFire de Ampliação do Acesso à Inovação em Saúde Mental , que visa novas abordagens de neurociência de precisão e saúde digital que busquem promover a equidade em saúde e transformar a assistência médica mental no Brasil e em outros três países (Estados Unidos, Índia e Quênia). As inscrições vão até 11/10/2024 . As melhores soluções potenciais receberão financiamento de subsídios de um total de até US$ 300 mil ( aproximadamente R$ 1,7 milhão na cotação atual ), acesso virtual à rede global Johnson & Johnson Innovation - JLABS e orientação de especialistas da Johnson & Johnson por um ano. Os transtornos de saúde mental estão entre as principais causas de perda de saúde em todo o mundo , com transtornos de ansiedade e depressão classificados como os mais comuns em todas as faixas etárias e locais . A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 870 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com uma condição relacionada à saúde mental e a intervenção proativa pode ser a chave para promover melhores resultados de saúde ao longo da vida de uma pessoa. A saúde mental é influenciada por uma combinação de fatores interconectados , incluindo influências individuais, genéticas, ambientais e sociais, dificultando isolar, diagnosticar e tratar uma única "causa" de condições psiquiátricas. Critério As soluções potenciais serão avaliadas por um painel de revisores e juízes com base em sua capacidade de atender aos seguintes critérios: Potencial da ideia , tecnologia ou plataforma para promover a equidade na saúde (A abordagem proposta leva em consideração fatores individuais, genéticos e ambientais que podem desempenhar um papel na saúde mental, incluindo etnia, idade, gênero e status socioeconômico do indivíduo; Consideração especial dada a tecnologias e plataformas que podem ter impacto no Brasil, Índia e Quênia) A empresa é constituída (ou tem planos de constituição) e demonstra a exclusividade e a viabilidade da ideia A solução potencial é validada por meio de dados e/ou prova de conceito Rigor da abordagem ; o design da tecnologia/solução considera a experiência do usuário e do implementador Identificação dos principais recursos e um plano para promover a ideia Credibilidade e capacidades da equipe Cronograma Lançamento : 24 de julho de 2024 Prazo de inscrição : 11 de outubro de 2024 Premiação : 1º trimestre de 2025 Sobre a Johnson & Johnson Innovation A Johnson & Johnson Innovation trabalha nos setores de medicina inovadora e tecnologia médica para acelerar soluções transformacionais em estágio inicial, catalisando as melhores ideias, onde quer que estejam no mundo. Fazemos isso aproveitando nossas profundas capacidades científicas, juntamente com uma ampla gama de ferramentas, incluindo estruturas de negócios personalizadas, criação de empresas, serviços de incubação e startup, investimentos de capital e outros modelos de negócios inovadores que visam atender às diversas necessidades de empreendedores, cientistas e empresas emergentes. Nosso objetivo é ajudar as inovações em ciências biológicas e tecnologia da saúde a prosperar por meio da colaboração e parceria com o ecossistema global, para que juntos possamos mudar a trajetória da saúde humana. Conheça nossa equipe apaixonada de especialistas em ciência e tecnologia e saiba como colaborar conosco em www.jnjinnovation.com . Para mais informações, clique aqui . Fonte: Johnson & Johnson
- Live: Recomendação Multistakeholder para Regulamentação da Política Nacional do Câncer - 20/05 às 19h-20h
Objetivos: Entender a relevância deste momento histórico para o câncer no país , desde sua prevenção e rastreamento, até o diagnóstico, tratamento e reabilitação, conhecendo as ações que o FórumCCNTs e seus parceiros têm desenvolvido para contribuir neste cenário; Apresentar a carta de recomendações encaminhada ao Ministério da Saúde para a regulamentação e implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PL 14.758/2023) . Confira as falas de cada um dos debatedores Mark Barone (FórumCCNTs) - Abertura e Contextualização ( Vídeo ) Helena Esteves (Oncoguia) ( Vídeo ) Laura Cury (ACT) ( Vídeo ) Maria Braghiroli (ICESP) ( Vídeo ) Sandro Martins (EBSERH) ( Vídeo ) Fala de conclusão e encerramento ( Vídeo ) Debatedores e Moderador Helena Esteves (Oncoguia) Graduada em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Ampla experiência em análise de políticas de saúde e na elaboração de estratégias de atuação junto aos Poderes Executivo e Legislativo, e à sociedade civil organizada. Tem experiência com projetos de acesso ao mercado de saúde público e privado, tanto no nível federal quanto no nível subnacional. Atua na coordenação de projetos de advocacy e na identificação de oportunidades em relações governamentais. Atualmente é Coordenadora de Advocacy no Instituto Oncoguia. Laura Cury, PhD (ACT) Graduada pela Universidade de São Paulo e Mestrado e Doutorado em História Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Experiência valiosa na Organização Mundial da Saúde em Genebra, contribuindo para iniciativas globais de saúde pública. Fez parte do Scholars Program na Johns Hopkins University Bloomberg School of Public Health, aprimorando conhecimentos e habilidades para abordar questões complexas de saúde pública. Dedicada em integrar princípios de saúde pública com objetivos de desenvolvimento sustentável para criar impactos positivos e duradouros em indivíduos e comunidades. Atualmente Coordenadora do Projeto Álcool da ACT Promoção da Saúde e Co-facilitadora do Grupo de Trabalho Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Maria Braghiroli, MD (ICESP) Graduada em medicina pela Universidade Federal da Bahia, especialização em Oncologia pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. Fellowship em Oncologia no Memorial Sloan Kettering - NY. Atuou como Médica Oncologista no Hospital Sírio-Libanês e a mais de 8 anos no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. Atua na área de pesquisa no uso de imunoterapia em tumores do trato gastrointestinal. Membro das sociedades SBOC, GTG, LAGOG, ESMO. Atualmente e Médica Oncologista do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP) e da Rede D´Or Sandro Martins, MD, PhD (EBSERH) Graduado em medicina pela Universidade Federal do Pará, residência médica na Santa Casa de São Paulo e em oncologia clínica no Hospital AC Camargo e oncologia torácica na Universidade de São Paulo. Ex-membro da Comissão Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde (CONITEC, 2011-2018) e Assessor da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (CATEPS/ANVISA, 2004-2007). Comprometido em ajudar a saúde, gestores e formuladores de políticas governamentais a entendem a estrutura da ATS, o acesso ao mercado e os atuais impulsionadores tecnológicos para medicamentos no Brasil. Atualmente é Consultor em Oncologia Clínica do Hospital Universitário de Brasília- EBSERH. Mark Barone, PhD (FórumCCNTs) Doutor em Fisiologia Humana pela USP, Especialista em Educação em Diabetes e em Comunicação. Desenvolve pesquisas e projetos de Educação em Saúde, Empoderamento, Liderança de (im)pacientes, Divulgação Científica e Saúde Global. Ampla experiência na facilitação de parcerias para a implementação, sustentabilidade e escala de programas e políticas de saúde. Foi Fellow no PHI e Diretor Técnico do Instituto de Saúde Pública do Brasil, prestando serviço à Medtronic Foundation como Senior Global Technical Advisor e VP da Federação Internacional de Diabetes (IDF). Atualmente é Coordenador Geral do FórumCCNTs, Membro Honorário da ADJ Diabetes Brasil e Membro do Advisory, Scientific, ou Steering Committee de entidades nacionais e internacionais, incluindo IAPO, BMJ Patients Panel, RICPHI, NCD-Lab-GCM/WHO e LFAC. Parceiros Institucionais Parceiro Coorporativo
- Carta ao Ministério da Saúde em defesa ao debate sobre a Política Nacional de Atividade Física no SUS
As práticas corporais e atividades físicas têm importantes contribuições para a saúde individual e coletiva, em especial à saúde mental1,2, além de benefícios sociais e econômicos3-8. Assim, contribui para o alcance de diferentes objetivos do desenvolvimento sustentável, com destaque para a questão ambiental3,9, culminando no desenvolvimento humano5,10. Deste modo, a relação das diferentes práticas corporais com a saúde é no sentido mais amplo, que a associa ao lazer, à qualidade de vida, à educação e à cultura10. Recentemente, ocorreu o fortalecimento do reconhecimento de tais práticas, em suas múltiplas manifestações, como direito social e dever do Estado; como promotoras da inclusão social e da redução de desigualdades sociais; e como determinantes e condicionantes da saúde10-13. No Sistema Único de Saúde (SUS), a promoção das práticas corporais e atividades físicas ocorre desde o final da década de 1990 por meio de iniciativas municipais e, em seguida, no início dos anos 2000 recebendo apoio técnico e financeiro do Ministério da Saúde. Portanto, são mais de 20 anos de acúmulo de evidências, debates e reflexões a partir da oferta em âmbito nacional, tornando-se em muitos momentos uma referência internacional14-17. Contudo, persistem importantes iniquidades que evidenciam que um grande contingente da população brasileira tem acesso restrito, em especial, as pessoas idosas, do sexo feminino, de cor da pele parda ou preta e aquelas com menor escolaridade e renda18,19. Tais iniquidades são ainda mais marcadas sob as lentes da interseccionalidade, ao verificar-se que as interseções de gênero, raça/cor e posição socioeconômica da sociedade brasileira são fortemente determinantes das práticas corporais e atividades físicas no lazer20. A partir desse conjunto de evidências e produções sobre as práticas corporais e atividades físicas, acreditamos haver elementos suficientes que ensejam o debate em torno de uma política nacional específica no âmbito do SUS. Em especial pela proposição da política específica na literatura científica nacional21, iniciativas do Ministério da Saúde como o levantamento de políticas em diferentes países22, com destaque para a elaboração de uma minuta em 2021 em que trata da Instituição da Política Nacional de Atividade Física (PNAF) - https://bit.ly/PNAF . Na referida minuta, destacam-se que como princípios orientadores, entre outros, a atividade física como um direito e elemento da integralidade da atenção à saúde, o respeito à diversidade e à cultura e a determinação social e a sua natureza interdisciplinar e intersetorial. Assim, consideramos a minuta um ponto de partida para a retomada do debate em torno da construção coletiva de uma política nacional específica de práticas corporais e atividades físicas no âmbito do SUS. Acreditamos que esta política tem o potencial de ampliar o acesso a tais práticas, o que contribuirá para o cuidado integral e para a efetivação da equidade, princípios do SUS, já que conforme apontado, grupos populacionais menos fisicamente ativos como as mulheres e pessoas idosas são o público mais frequentes nos programas e ações no SUS. Destacamos que há um cenário favorável, já que ocorre o/a: i) maior financiamento da história, pouco mais de R$ 103 milhões em 2023 23; ii) aumento do orçamento do Programa Academia da Saúde na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 24; iii) ampliação do Incentivo Federal para ações na atenção primária à saúde (IAF), com aproximadamente 20.000 unidades de saúde credenciadas para receber recursos para a promoção das referidas práticas 25,26; iv) Teto orçamentário de mais R$ 450 milhões em 2024 quando considerados o Programa Academia da Saúde e o IAF24,26; v) retorno das equipes multiprofissionais – eMulti27; vi) inclusão de metas de ampliação do Programa Academia da Saúde no Plano Plurianual (PPA) por meio de mobilização no Brasil Participativo28 e no Plano Nacional de Saúde29, ambos para o período de 2024 a 2027; vii) as metas no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030 relacionadas ao aumento dessas práticas30; viii) a atuação de Profissionais de Educação Física (PEF) como parte da força de trabalho do SUS, com crescente inserção, chegando a mais de 11.000 em abril de 2024 31,32. Com destaque para o PEF poder fazer parte tanto das eMulti27, nas quais foi o quinto mais frequente em 2023 do rol de profissionais elegíveis com 7,8% 33, quanto do IAF e assim atuar ofertando as práticas corporais e atividades físicas e apoiando outros profissionais de saúde em questões sobre o tema; ix) Existência do Núcleo de Promoção da atividade física (NUPAF) do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (DEPPROS) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), o qual teve a equipe expandida desde o final de 2023; xi) Iniciativas sobre o tema nos últimos anos como o Guia de Atividade Física para a População Brasileira, a versão do Guia com recomendações para gestores e profissionais de saúde, a produção de outros documentos orientadores como as Recomendações para o Desenvolvimento de Práticas Exitosas de Atividade Física na APS do SUS, o Guia de Orientação para o Aconselhamento Breve e o curso de Qualificação Profissional referente à Promoção da atividade física na APS e sua inserção nos instrumentos de planejamento e de gestão do SUS4,10,34-36. Baseado no contexto citado, e considerando ser uma oportunidade ímpar para o Ministério da Saúde, já que tais práticas encontram importante reconhecimento tanto por profissionais de saúde quanto da população em geral, e por ser uma agenda ‘ganha ganha’, diferentes instituições, pesquisadores e profissionais propõem ao Minis tério da Saúde a retomada da iniciativa em torno da Política Nacional de Atividade Física no SUS, com ampliação do debate no ano de 2024 37,38. Subscrevem a carta as instituições abaixo: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) ACT Promoção da Saúde Centro de Estudo, Pesquisas e Documentação em Cidades Saudáveis (CEPEDOC) Centro esportivo Virtual (CEV) Centro Estudos Laboratório Aptidão Física São Caetano Sul (CELAFISCS) Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) Conselho Federal de Educação Física (Confef) Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (Fórum CCNTs) Global Observatory for Physical Activity (GoPA!) Instituto Desiderata Laboratório de Vida Ativa (LaVA / UERJ) Painel Brasileiro da Obesidade (PBO) Redes Vidas Ativas Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde (SBAFS) Apoiam a iniciativa: Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica - Abeso Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade - ABEFACO Associação Brasileira de Atividade Motora Adaptada - SOBAMA Associação Brasileira de Gestão do Esporte - Abragesp Secretaria Municipal de Saúde de Serra - ES Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - ES Prefeitura Municipal de Curitiba - PR Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI/RS Instituto Brasileiro de Transmasculinidades - IBRAT União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - UNALGBT - Conselho Regional de Educação Física da 5ª região - CREF5 Conselho Regional de Educação Física da 12ª região - CREF12/PE Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22 Associação Nacional de Personal Trainers - ANPT Associação dos Profissionais de Educação Física de Pernambuco – APEF PE Grupo de Pesquisa em Motivação e Movimento Humano – Universidade Federal de Santa Catarina Grupo de Pesquisa em Atividade Física, Saúde e Felicidade - Universidade Estadual de Santa Cruz - BA Grupo de Estudos e Pesquisas Epidemiológicas em Atividade Física e Saúde – EACH / Universidade de São Paulo - USP Grupo de pesquisa em Educação Física Escolar - GEPEEP Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS Centro de Educação Física e Desportos / Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Instituto Federal de Alagoas - IFAL Universidade Estadual de Londrina - UEL Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC Universidade Estadual Paulista - Unesp Estácio de Belo Horizonte - MG Centro Universitário Fieo – UNIFIEO Universidade Metodista Universidade Paranaense - UNIPAR Faculdade Católica da Paraíba Instituto de Inovação e Transformação Social Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - IBRES Referências 1. Pearce M, et al. Association Between Physical Activity and Risk of Depression: A Systematic Review and Meta-analysis. JAMA Psychiatry. 2022;79(6):550–559. 2. Schuch FB, Vancampfort D. Physical activity, exercise, and mental disorders: it is time to move on. Trends Psychiatry Psychother [Internet]. 2021Jul;43(3):177–84. 3. World Health Organization (WHO). Global action plan on physical activity 2018–2030: more active people for a healthier world. Disponível em: https://www.who.int/ncds/prevention/physical-activity/global action-plan2018-2030/en/ Acesso em 20 abr 2021. 4. Brasil, Ministério da Saúde. Guia de Atividade Física para a População Brasileira. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/ecv/publicacoes/guia-deatividade-fisica-para populacaobrasileira/view Acesso em 20 abr 2023. 5. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Movimento é Vida. Disponível em: https://www.undp.org/pt/brazil/publications/movimento-e-vida-atividades-fisicas-eesportivas-para-todas pessoas-relatorio-nacional-de-desenvolvimento-humano-do-brasil-2017 Acesso em 20 abr 2023. 6. Garcia L, et al. Non-occupational physical activity and risk of cardiovascular disease, cancer and mortality outcomes: a dose–response meta-analysis of large prospective studies. Br J Sports Med 2023;57:979-9. 7. Santos AC, et al. The cost of inaction on physical inactivity to public health-care systems: a population attributable fraction analysis. Lancet Glob Health 2023 Jan;11(1):e32-e39. 8. The Lancet. Series from the Lancet journals. Physical Activity 2021. Disponível em: https://www.thelancet.com/series/physical-activity-2021 Acesso em: 18 nov 2023. 9. Salvo D, et al. Physical Activity Promotion and the United Nations Sustainable Development Goals: Building Synergies to Maximize Impact. J Phys Act Health 2021 Jul 13;18(10):1163-1180. 10. Brasil. Ministério da Saúde. Guia de Atividade Física Para a População Brasileira: recomendações para gestores e profissionais de saúde [recurso eletrônico] – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 18 p.: il. 11. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 11.766, de 1º de novembro de 2023. Institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte. 12. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 13. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Carta Internacional da Educação Física, da Atividade Física e do Esporte. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000235409_por Acesso em: 18 mar 2021. 14. Vieira LA, et al. 30 anos do Serviço de Orientação ao Exercício em Vitória/ES: pioneirismo nas práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde. Movimento [Internet]. 2020;26:e26086. 15. Brasil. Secretaria de Políticas de Saúde. Programa Nacional de Promoção da Atividade Física “Agita Brasil”: Atividade física e sua contribuição para a qualidade de vida. Revista de Saúde Pública, v. 36, n. 2, p. 254–256, 2002. 16. World Health Organization (WHO). Global status report on physical activity 2022. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240059153 Acesso em: 29 nov 2022. 17. Carvalho FFB, Vieira LA. The promotion of physical activity in LMICs: public health policy in Brazil. Lancet Glob Health 2023 Nov; S2214-109X(23)00425-4. 18. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Vigitel Brasil 2006-2023: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de prática de atividade física nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal entre 2006 e 2023: prática de atividade física [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2024. 19. Brasil. Pesquisa nacional de saúde: 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2020. 113p 20. Mielke GI, et al. All are equal, but some are more equal than others: social determinants of leisure time physical activity through the lens of intersectionality. BMC Public Health 22, 36 (2022). 21. Carvalho FFB, Vieira LA. Práticas corporais e atividades físicas como política pública de Saúde: desafios para avançar na atenção primária do Sistema Único de Saúde no período de 2023 a 2026. Pensar a Prática, Goiânia, v. 26, 2023. 22. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Promoção da Saúde. Políticas Públicas de Atividade Física Análise de Documentos Governamentais em âmbito Mundial [versão eletrônica]. Departamento de Promoção da Saúde – Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 110 p.: il. 23. Brasil. Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde (FNS). Disponível em: https://infoms.saude.gov.br/extensions/CGIN_Painel_FAF/CGIN_Painel_FAF.html#GUIA_01 Acesso em: 20 jan 2024. 24. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024. 25. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM Nº 3.872, de 26 de outubro de 2022. Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do Incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 1.105, de 15 de maio de 2022. 26. Brasil. Ministério da Saúde, Portaria GM 1.733 de 2023. Credencia os municípios e o Distrito Federal, e seus respectivos estabelecimentos de saúde da Atenção Primária à Saúde, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, instituído por meio da Portaria MS/GM nº 1.105, de 15 de maio de 2022. 27. Brasil. Ministério da Saúde, Portaria GM 635 de 22 de maio de 2023. Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde. 28. Brasil. Presidência da República. Brasil Participativo. Entenda o Plano Plurianual (PPA). Relatório da plataforma enviado aos Ministérios. 2023. 29. Brasil. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde 2024 - 2027. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_nacional_de_saude_2024_2027.pdf Acesso em: 01 maio 2024. 30. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil 2021-2030 [recurso eletrônico]. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 118 p.: il 31. Vieira LA, et al. Análise temporal da inserção de Profissionais e Residentes de Educação Física no Sistema Único de Saúde de 2009 a 2021. Ciênc. saúde coletiva 28 (03), Mar 2023. 32. Brasil. Ministério da Saúde. DataSUS. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES. Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br/ Acesso em 11 jun 24. 33. Brasil. Ministério da Saúde. Coordenação de Ações interprofissionais / Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade / Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária / Secretaria de Atenção Primária à Saúde / Ministério da Saúde. Apresentação no XIV Congresso das Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco ocorrido em Petrolina em abril de 2024. 34. Brasil. Ministério da Saúde. Recomendações para o Desenvolvimento de Práticas Exitosas de Atividade Física na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde [recurso eletrônico] Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 35. Brasil. Ministério da Saúde. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Qualificação Profissional. Promoção da atividade física na Atenção Primária à Saúde e sua inserção nos instrumentos de planejamento e de gestão do SUS. Disponível em: https://www.unasus.gov.br/cursos/curso/46869 Acesso em: 24 nov 2023. 36. Brasil. Ministério da Saúde. Consulta Pública - Guia de Orientação para o aconselhamento breve sobre atividade física na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultaspublicas/2022/consulta publica-guia-de-oirientacao-para-o-aconselhamento-breve-sobreatividade-fisica-na-atencao-primaria-a saudedo-sistema-unico-de-saude Acesso em: 24 mar 2024. 37. Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE). Ministério da Saúde recebe o Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Disponível em: https://www.cbce.org.br/noticia/ministerioda-saude-recebe-o colegiobrasileiro-de-ciencias-do-esporte Acesso em: 24 nov 2023. 38. Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde (SBAFS). Em defesa de uma política nacional de atividade física: a hora é essa
- Orientações FórumCCNTs: Consulta Pública - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens - PNAISAJ - SAPS/MS - Até 2/8
Através da presente recomendação, o FórumCCNTs pretende mobilizar os parceiros e todas as pessoas físicas e entidades interessadas a contribuírem com a Consulta Pública n° 01/24 , da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (MS), para apresentação de sugestões do público em geral, de contribuições ao texto da minuta de Portaria que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens - PNAISAJ, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. A referida Consulta Pública estará aberta pelo prazo de 10 (dez) dias - até o dia 02/08/24 , para o envio das contribuições do público interessado, por meio da plataforma Participa + Brasil . O formulário para envio das contribuições pode também ser acessado aqui . O Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs), iniciativa fundada em 2017 com o objetivo de promover parceria entre as principais instituições dos setores público, privado e terceiro setor para o enfrentamento da principal causa de mortes no país - as condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) - e que hoje conta com a participação de mais de 200 instituições, recomenda adaptações ao texto da minuta por considerar que tais adaptações agregam a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente e Jovem na medida em que enfatiza a necessidade de que a norma conceda especial atenção às Condições Crônicas Não Transmissíveis, criando, desta maneira, dispositivos que permitam a consubstanciação da matéria nesta proposta normativa . Neste sentido, o texto ganha maior legitimidade por tratar integralmente da Atenção Integral à Saúde dos Jovens e Adolescentes. SOBRE A MINUTA - O documento aborda a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens (PNAISAJ), onde são destacados diversos temas e estratégias para promover a saúde e o bem-estar dessa população. Alguns dos pontos abordados incluem a promoção da igualdade racial e étnica, direitos sexuais e reprodutivos, projeto de vida, educação e trabalho, direitos humanos, cultura de paz, meio ambiente e sustentabilidade, entre outros. A Política também se propõe a trazer os conceitos de jovens e adolescentes por meio da definição da faixa etária estabelecida para estes públicos, respectivamente pelo Estatuto da Juventude e Organização Mundial da Saúde - OMS. A PNAISAJ se organizou em 7 (sete) temas transversais , com a finalidade de subsidiar, orientar e qualificar as ações e serviços de saúde de adolescentes e jovens no território nacional, considerando os determinantes sociais e condicionantes para garantir o direito à vida e à saúde, visando à efetivação de medidas que permitam o pleno crescimento e desenvolvimento na adolescência e na juventude, de forma saudável e harmoniosa, atuando em consonância com os princípios e valores do SUS, sendo eles: (1) Participação Social e Cidadania; (2) Equidade de Gêneros; (3) Igualdade Racial e Étnica; (4) Direitos sexuais e direitos reprodutivos; (5) Projeto de Vida, Educação e Trabalho; (6) Direitos Humanos e Cultura de Paz; e (7) Meio ambiente e sustentabilidade. A implementação da política é baseada em (5) cinco eixos estratégicos , sendo eles: (1) Acompanhamento do Crescimento e Desenvolvimento; (2) Promoção da Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva; (3) Atenção Integral à Saúde Mental; (4) Prevenção de Violências e Acidentes; (5) Atenção à Saúde de Adolescentes e Jovens com Deficiência e Populações Vulnerabilizadas. Além disso, ao final da minuta, são definidas competências para o Ministério da Saúde, Estados e Municípios no contexto da PNAISAJ, visando à promoção da saúde integral e ao desenvolvimento saudável dos adolescentes e jovens. Como visto, apesar de a PNAISAJ ter como objetivo a promoção integral da saúde de adolescentes e jovens como parte da integralidade do cuidado nas Redes de Atenção à Saúde, articulada às demais redes de proteção social, a mesma não dedicou nenhum tema transversal e/ou eixo estratégico à adoção de práticas de saúde destinadas para jovens e adolescentes visando a prevenção de condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) mais prevalentes neste grupo populacional, bem como não elucidou cuidados integrais de saúde, especificamente aqueles que dizem respeito a estas condições. Por esses motivos, entendemos importante que pessoas, grupos e entidades se mobilizem levando sugestões para construção da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes e Jovens – PNAISAJ. O FórumCCNTs também enviará suas sugestões, a fim de contemplar integralmente as ações de prevenção e cuidados de saúde destinados aos jovens e adolescentes em todo o país. Entres os aspectos que sugerimos especial atenção por considerarmos faltar no documento estão: a) Adoção de práticas de saúde destinadas para jovens e adolescentes visando, principalmente, a prevenção e cuidados integrais das condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) mais prevalentes neste grupo populacional, e que causam mais mortes, como: neoplasias, asma, diabetes, doenças cardiovasculares e neurológicas, assim como doença falciforme, sobrepeso e obesidade; b) Criação de espaços formais para a participação significativa de jovens e adolescentes nos Comitês e Conselhos de Saúde, valorizando suas experiências e opiniões, principalmente nas tomadas de decisão sobre políticas e programas que os afetarão; c) Garantia de cobertura vacinal adequada para prevenção de doenças imunopreveníveis; d) Incentivo à prática regular de exercícios físicos desde a infância, com a promoção de atividade física como parte do cotidiano escolar e profissional, garantindo espaço para a prática esportiva; e) Oferta de informações sobre alimentação saudável e balanceada com promoção da educação nutricional nas escolas, baseadas nos documentos técnicos vigentes norteadores como o Guia Alimentar da População Brasileira; f) Prevenção do tabagismo, implementação de políticas antitabagismo e antialcoolismo, e conscientização sobre os riscos do uso de drogas ilícitas e do álcool com oferta de programas de prevenção e abandono do uso de substâncias; g) Criação de ambientes, em âmbito municipal, que incentivem escolhas saudáveis, como espaços públicos para atividades físicas, ciclovias e acesso a alimentos saudáveis, por meio de hortas comunitárias e agricultura familiar; h) Garantia de que todos os adolescentes e jovens tenham acesso a estratégias de prevenção e tratamentos eficazes e sem interrupções para CCNTs, ISTs e outras condições que ameacem sua saúde; i) Ampliação e melhoria dos programas de inclusão de adolescentes e jovens com CCNTs nas escolas, faculdades e mercado de trabalho, provendo suporte e ações proativas de prevenção e enfrentamento de estigmas e preconceitos, incentivando a adoção das recomendações propostas no material " Linguagem Importa ". Reiteramos que o FórumCCNTs convida todas as pessoas físicas e entidades interessadas a participarem nesta Consulta Pública, através dos links abaixo. Para acessar a minuta proposta é necessário acessar este link e fazer o login ou cadastro no site GOV.BR , seguindo as orientações. Para contribuir com as suas opiniões é necessário acessar este formulário criado para esta consulta pública. Referências 1 Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis no Brasil , 2021-2030 [Internet]. Ministério da Saúde. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas/2021/09-plano-de-dant-2022_2030.pdf 2 Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) [Internet]. Ministério da Saúde. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude.pdf 3 Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) [Internet]. Ministério da Saúde. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_alimentacao_nutricao.pdf 4 Doenças Preveníveis por Vacinação - Biblioteca Virtual em Saúde [Internet]. Ministério da Saúde. Available from: Doenças preveníveis por meio da vacinação | Biblioteca Virtual em Saúde MS ( saude.gov.br ) .
- Obesidade: FórumCCNTs e 25 instituições pedem ao Ministério da Saúde melhor organização dos cuidados e uma Coordenação que centralize esses esforços
Abaixo, ofício encaminhado hoje ao Secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Felipe Proenço, e ao Secretário da Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Adriano Massuda Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, Dr. Felipe Proenço, Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, Dr. Adriano Massuda, Vimos respeitosamente a V.Exa. por meio deste ofício, também aberto à população em nosso site , em parcerias com principais entidades e organizações nacionais que representam o cuidado à pessoa com obesidade, especialmente aquelas que assinam abaixo, expressar nosso desejo e apoio para que o Brasil atue mais consistentemente na ordenação do cuidado do sobrepeso e obesidade em todo o território nacional de forma intersetorial, conforme orientações estabelecidas pelos Estados Membros em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS), e pautado pelos dados de prevalência e projeções financeiras da situação. Para tanto, acreditamos que, assim como no caso da Oncologia, seria importante a existência de uma coordenação específica para a Obesidade dentro do Ministério da Saúde. Diante dos dados publicados no Atlas Mundial da Obesidade 2024 , o Brasil teve, em 2019, 177.929 mortes atribuíveis ao alto índice de massa corporal (IMC), além de projeções de 50% das crianças brasileiras com IMC elevado, em 2035, e aproximadamente 140 milhões de adultos convivendo com o excesso de peso no país, nesse mesmo ano. Muitas dessas projeções são corroboradas por inquéritos nacionais de vigilância em saúde e dados dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), que indicam, ano após ano, o aumento do sobrepeso e da obesidade no país, contrariando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde no Plano de DANT . Apenas em 2019, os gastos no SUS para o cuidado do excesso de peso foram de R$ 1,5 bilhão, representando 22% do gasto anual direto com condições crônicas não transmissíveis no país. A alta prevalência de obesidade e seus fatores de risco, como inatividade física, alimentação não saudável e distúrbios do sono , associam-se diretamente à alta prevalência de outras sérias condições crônicas não transmissíveis (CCNTs/DCNTs), com destaque ao diabetes, câncer e doenças cardiovasculares. Ademais, conforme literatura , a obesidade se correlaciona com comorbidades como síndrome metabólica, incapacidade funcional, acometimentos osteoarticulares e, ainda, transtornos mentais, como a depressão. Tem-se observado, além de tudo isso, a associação entre obesidade e o agravamento e mortalidade por síndromes respiratórias, como a provocada pelo SARS-CoV-2. Dessa forma, além do quadro da obesidade como doença, com comprometimentos funcionais e sociais para o indivíduo, há o agravamento do excesso de peso ser fator de risco para as principais condições crônicas não transmissíveis que mais levam a óbitos no território nacional. Portanto, para que o país busque alcançar a meta 3.4 , do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) da Agenda 2030 da Organização Mundial da Saúde (OMS), de reduzir em um terço as mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, é urgente ampliar esforços para o controle da obesidade. Diante desse cenário, trazemos recomendações da OMS, lançadas em 2023, no documento Health service delivery framework for prevention and management of obesity . Este, conclama os países para uma resposta correspondente do sistema de saúde, a fim de garantir que os serviços para prevenir, tratar e gerir a doença estejam universalmente disponíveis, acessíveis, e sustentáveis. As recomendações presentes no documento integram respostas dos sistemas sociais e de saúde que podem ser adaptadas conforme o país, o contexto, as circunstâncias e as necessidades, evitando a necessidade de conceber e fornecer modelos novos e diferentes para a prestação de serviços e de trabalho da saúde. Essas recomendações estão interligadas com intervenções adicionais propostas no pacote prioritário WHO Acceleration Plan to Stop Obesity . O Brasil é um dos 25 países selecionados como prioritários dentro deste pacote, como o compromisso de implementação das recomendações de prevenção e manejo da obesidade ao longo da vida. O Plano Nacional de Saúde 2024-2027 , formulado após a 17ª Conferência Nacional de Saúde e com o qual o FórumCCNTs e seus parceiros contribuiram com propostas acatadas que incluíram estratégias para prevenção e tratamento da obesidade, cita a obesidade e seus números alarmantes em vários momentos, principalmente em pontos sensíveis à Atenção Primária à Saúde (APS). Como objetivos e metas do plano escolhidos pelos representantes da sociedade civil está presente: “Ampliar a proporção de atendimentos individuais por problema ou condição avaliada ‘obesidade’ na Atenção Primária à Saúde de 3,5% para 5,0%.”, o que claramente demonstra a invisibilidade do problema no SUS e necessidade urgente por ações. Recentemente o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), lançou como parte integrante do Programa Brasil sem Fome a atualização da “Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade”, a fim de atuar em promoção da saúde e de segurança alimentar e nutricional de forma intersetorial. O Plano Plurianual 2024-2027 prevê a revisão dessa estratégia pela CGSAU/DESAU/SESAN . Reconhecemos como louvável a iniciativa. Ao mesmo tempo, gostaríamos de apoiar o Ministério da Saúde para ações de cuidado da obesidade no SUS, em todos os pontos da atenção, com mais transparência, reforçando a integralidade do cuidado e o protagonismo da pasta em relação à Linha de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade (LCSO). Com isso, vislumbramos melhores resultados, ao empoderar a APS como ordenadora do cuidado, em coordenação com a Atenção Especializada e Hospitalar, para cuidado integral da pessoa com obesidade. Entendemos, ainda, fundamental que o Ministério da Saúde revisite suas diretivas nas PORTARIA Nº 424, DE 19 DE MARÇO DE 2013 e PORTARIA Nº 425, DE 19 DE MARÇO DE 2013 relativas à LCSO, e estabeleça um plano de ação claro para atendimento das recomendações da OMS. Com isso, medidas mais efetivas de cuidado da obesidade acontecerão de forma coordenada pelo Ministério da Saúde no Brasil. O Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC) para gestão dos casos de obesidade na Rede de Atenção à Saúde (RAS) é um importante alicerce para essa organização, apoiando ações de regulação na saúde com otimização de custo e atendimento mais integral dos casos, com apoio da equipe multidisciplinar e ampliação das equipes e-MULTI dentro do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da obesidade . Isso permitirá a diminuição de filas na atenção especializada e hospitalar para cuidado da condição. Recomendamos que o Ministério da Saúde mantenha as relações de comunicação e cooperação interfederativas com as secretarias estaduais e municipais de saúde, com as instâncias de controle e sociedade civil organizada, para que a agenda da obesidade tenha maior robustez, capilaridade e implementação efetiva e significativa. Ademais, neste momento de revisão de indicadores e financiamento da APS, será fundamental incluir indicadores de obesidade no desempenho das equipes e territórios. Entendemos, também, que o manejo da obesidade demanda que opções farmacológicas estejam disponíveis no SUS. Opções como a Sibutramina, Orlistate, Liraglutida, entre outras, devem ser consideradas uma vez que o uso de medicações não apenas auxilia no manejo, mas também evita o surgimento de outras condições associadas à obesidade, tais como diabetes mellitus, hipertensão e morte cardiovascular, conforme demonstraram os estudos clínicos XENDOS , SCALE e SELECT . A atenção à obesidade deve ter o mesmo nível de urgência que outras CCNTs, para as quais o acesso equitativo a cuidados apropriados centrados na pessoa e o apoio e recursos de todo o sistema é um elemento básico dos cuidados da saúde. Pensando ainda no modelo das demais CCNTs, estamos de acordo com a importância das medidas de promoção e prevenção, mas enfatizamos que o tratamento com cuidados contínuos, amplos e de qualidade para pessoas com diagnóstico de obesidade deve acontecer seguindo os princípios de Universalidade, Integralidade e Equidade do SUS. Despedimo-nos agradecendo a cordial atenção de V.Exa. e nos colocamos à disposição para apoiar que o Ministério da Saúde tenha protagonismo na articulação de um plano nacional de cuidado da obesidade abarcando diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS, revisitando suas diretrizes segundo as recomendações da OMS, consolidando e apoiando estados e municípios na instituição de uma LCSO consistente e resolutiva. Para isso, insistimos na importância da constituição de uma Coordenação de Obesidade no Ministério da Saúde. Recomendamos ainda a parceria com outras áreas e setores, a fim de melhorar a conscientização e a compreensão das causas e do impacto da obesidade, para reduzir os preconceitos e o estigma do peso, incentivando o amplo uso do “ Linguagem Importa ” e priorizando sempre o cuidado humanizado e resolutivo para os cidadãos do Brasil. 21/06/2024 Respeitosamente, Aline Marcadenti de Oliveira, PhD Nutricionista pesquisadora Instituto de Pesquisa do Hcor amarcaden@hcor.com.br www.hcor.com.br/instituto-de-pesquisa Ana Carolina Micheletti Gomide Nogueira de Sá, MSc, PhD Professora Adjunta Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública Escola de Enfermagem da UFMG www.enf.ufmg.br/ Andrea Levy Presidente Instituto Obesidade Brasil andlevy@gmail.com www.obesidadebrasil.com.br Balduino Tschiedel, MD Diretor-Presidente Instituto da Criança com Diabetes icd@icdrs.org.br www.icdrs.org.br Bruna Paola Murino Rafacho, MSc, PhD Docente e pesquisadora Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) bruna.paola@ufms.br Bruno Halpern, MD, PhD Presidente, Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (ABESO) Vice-Presidente, América Latina da World Obesity Federation (WOF) https://abeso.org.br/ Camila Medeiros da Silva Mazzeti, MSc, PhD Coordenadora Geral Observatório de Condições Crônicas e Alimentação (OCCA) occa.ufms @ gmail.com https:// occa.ufms.br Claudia R. C. Moreno, MSc, PhD Professora Titular Depto de Saúde e Sociedade Faculdade de Saúde Pública (FSP-USP) crmoreno@usp.br www.fsp.usp.br Dhianah Santini de Oliveira Chachamovitz, MD, MsC, PhD Diretora do Departamento de Educação & Campanhas, Sociedade Brasileira de Diabetes Professora de Endocrinologia da YDUQS-IDOMED dhianahsantini@gmail.com www.endocrinologistadhianah.com.br Doralice Batista das Neves Ramos, MSc, PhD Analista de saúde Painel Brasileiro da Obesidade doralice.ramos@institutocordial.com.br https://painelobesidade.com.br/ Elton Junio Sady Prates, BSN Secretário Geral Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais (ABEn-MG) aben-mg@abennacional.org.br https://abenmg.com.br/ Erlon Oliveira de Abreu Silva, MD, MSc Cardiologista clínico e intervencionista; Pesquisador Instituto de Pesquisa do Hcor www.hcor.com.br/instituto-de-pesquisa João Eduardo Salles, MD, PhD Diretor do Departamento de Medicina e Professor Adjunto e Coordenador da Disciplina de Endocrinologia e Metabologia Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo https://fcmsantacasasp.edu.br José Vanilton de Almeida, MSc Coordenador do Comitê de CCNTs Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) jvanilton@gmail.com Juliana Nabarrete Coordenadora de Assistência SAS Brasil juliana.nabarrete@sasbrasil.org.br www.sasbrasil.org.br Karla Melo, MD, PhD Coordenadora de Saúde Pública, Epidemiologia, Economia da Saúde e Advocacy Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) secretaria@diabetes.org.br www.diabetes.org.br Mark Barone, PhD Fundador e Coordenador Geral Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) ForumCCNTs@gmail.com www.ForumDCNTs.org Maria Aparecida Turci, MRes, PhD Docente do Curso de Medicina da Universidade Professor Edson Antônio Velano Pesquisadora do Centro de Telessaúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mariaturci@gmail.com Maria Edna de Melo, MD, PhD Coordenadora da Liga de Obesidade Infantil Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP) https://www.endocrinologiausp.com.br/institucional/ligas/liga-de-obesidade-infantil/ Michely Arruda Bernardelli Presidente Associação Doce Vida arrudamb17@gmail.com Patrícia Nelly Alves Meira Menezes, MSc Programa Academia da Cidade / Academia da Saúde Secretaria Executiva de Atenção à Saúde, Prefeitura do Recife pnellymeira@gmail.com Patrícia Vieira de Luca, MSc CEO Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar (AHF) pvl@ahfcolesterol.org www.ahfcolesterol.org Paulo Augusto Carvalho Miranda, MD, PhD Presidente Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) paulo.miranda@endocrino.org.br www.endocrino.org.br Priscila Juceli Romanoski, MSc, PhD Referência Técnica Estadual de Condições Crônicas Diretoria de Atenção Primária à Saúde do Estado de Santa Catarina (SES-SC) linhasdecuidadodaps@saude.sc.gov.br www.saude.sc.gov.br/ Priscila Torres da Silva, MSc Conselheira Nacional de Saúde no segmento dos Usuários (CNS) Coordenadora de advocacy e responsabilidade social Biored Brasil - Grupar-BR contato@bioredbrasil.com.br www.bioredbrasil.com.br Ronaldo José Pineda Wieselberg, MD, MPH Presidente ADJ Diabetes Brasil presidente@adj.org.br www.adj.org.br Referências Bibliográficas Brasil. PORTARIA No 424, DE 19 DE MARÇO DE 2013 - Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. [Internet]. 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0424_19_03_2013.html Brasil. PORTARIA No 425, DE 19 DE MARÇO DE 2013. Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. [Internet]. 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0425_19_03_2013.html BRASIL, M. DA S. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos. (PORTARIA SCTIE/MS No 53, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020). Ministério da Saúde, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20201113_pcdt_sobrepeso_e_obesidade_em_adultos_29_10_2020_final.pdf .Acesso em: 3 abril. 2024 Davies MJ, Bergenstal R, Bode B, et al. Efficacy of Liraglutide for Weight Loss Among Patients With Type 2 Diabetes: The SCALE Diabetes Randomized Clinical Trial [published correction appears in JAMA. 2016 Jan 5;315(1):90. doi: 10.1001/jama.2015.17311]. JAMA. 2015;314(7):687-699. doi:10.1001/jama.2015.9676 Lincoff AM, Brown-Frandsen K, Colhoun HM, et al. Semaglutide and Cardiovascular Outcomes in Obesity without Diabetes. N Engl J Med. 2023;389(24):2221-2232. doi:10.1056/NEJMoa2307563 Nilson EAF, Andrade R da CS, Brito DA de, Michele Lessa de O. Custos atribuíveis a obesidade, hipertensão e diabete no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2018. Rev Panam Salud Pública. 10 de abril de 2020;44:1. Torgerson JS, Hauptman J, Boldrin MN, Sjöström L. XENical in the prevention of diabetes in obese subjects (XENDOS) study: a randomized study of orlistat as an adjunct to lifestyle changes for the prevention of type 2 diabetes in obese patients [published correction appears in Diabetes Care. 2004 Mar;27(3):856]. Diabetes Care. 2004;27(1):155-161. doi:10.2337/diacare.27.1.155 World Health Organization. Health service delivery framework for prevention and management of obesity. Geneva: Organização Mundial de saúde, 2023. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240073234 World Health Organization. Seventy-fifth World Health Assembly. Annex 7: Acceleration plan to support Member States in implementing the recommendations for the prevention and management of obesity over the life course. Geneva: Organização Mundial de saúde, 2022. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/WHA75-REC1/A75_REC1_Interactive_en.pdf#page=105 World Obesity Federation. Atlas Mundial da Obesidade 2024. Londres: Federação Mundial de Obesidade, 2024. Tradução: Instituto Cordial. Disponível em: https://lp2.institutocordial.com.br/pbo-196-atlas-24 Na imprensa FSP-USP Jornal da USP Nutrição t4h TV Thathi
- Inscrições abertas para o Prêmio Merula Steagall, promovido pela Abrale e Movimento TJCC - Até 31/7
A Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer anunciam o Merula Steagall Awards – Experiências Transformadoras na Oncologia , premiação que tem como objetivo valorizar e investir nas iniciativas/projetos de enfrentamento ao câncer que se dedicam a gerar melhorias na atenção oncológica do Brasil. As inscrições vão até 31/07/2024 . Criado em 2023, o Merula Steagall Awards aceita projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil (ONGs, associações de pessoas com condições, entre outros), instituições de saúde, profissionais da área da saúde e pesquisadores, que tenham sido executados até 2023 em território nacional. Estes projetos devem se enquadrar em ao menos uma das categorias abaixo: Educação e informação : Projetos voltados para educação e informação na área oncológica. Os projetos podem ser focados em educação e informação de profissionais da saúde, pessoas com câncer, familiares, cuidadore s ou população em geral. Cuidado com a pessoa com câncer : Projetos voltados para ações de cuidado – assistência, apoio à pessoa com câncer, com foco em facilitar a jornada de cuidado e promover melhores desfechos clínicos e maior qualidade de vida, principalmente de pess oas sem acesso à saúde suplementar. Políticas públicas e advocacy : Projetos com foco na melhoria de leis, políticas públicas de saúde e processos de governo q ue beneficiem pessoas com câncer. COMO PARTICIPAR O período de submissão é de 25 de junho a 31 de julho de 2024. A submissão deverá ser feita exclusivamente por meio eletrônico, a partir do preenchimento da Ficha de Inscrição disponível até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024. Toda a documentação requerida no ato de inscrição do projeto deve ser anexada em PDF (não maior que 30MB), no local indicado no ato da inscrição. As inscrições deverão ser realizadas indicando-se o responsável pelo projeto. PREMIAÇÃO O projeto com maior nota entre todos os projetos e categorias ganhará R$10 mil ! CERTIFICADO Os finalistas recebem um certificado de participação entregue na cerimônia. TROFÉU O vencedor de cada categoria receberá um troféu em reconhecimento. CONGRESSO A maior nota de cada categoria terá espaço de conteúdo no 12° Congresso TJCC . Os finalistas serão anunciados no dia 23 de agosto , nos canais oficiais de comunicação da Abrale e Movimento Todos Juntos Contra o Câncer. A cerimônia de entrega do Prêmio Merula Steagall ocorrerá no 11° Congresso Todos Juntos Contra o Câncer , que acontecerá de 17 a 19 de setembro de 2024. Acesse o regulamento completo aqui . Inscreva-se no Merula Steagall Awards aqui . A história de Merula Steagall Merula Steagall, brasileira de origem grega, foi empreendedora social e de negócios, gestora, esposa, mãe, idealizadora de importantes projetos sociais e, especialmente, inovadora. Aos três anos de idade foi diagnosticada com talassemia maior, tipo de anemia grave, rara e hereditária. Foi desacreditada pelos médicos, que disseram aos seus pais que ela não viveria além dos cinco anos – na época, os tratamentos para a talassemia eram limitados, precários e havia pouco conhecimento científico sobre a condição. Indo contra todas as estatísticas do prognóstico de sua condição de saúde, em 56 anos Merula somou diversas conquistas em sua vida profissional e pessoal. Por mais de uma década, presidiu a Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), sendo a maior associação de pessoas com câncer na América Latina e que possibilitou importantes avanços no acesso ao tratamento deste tipo de anemia, ampliando o conhecimento dos médicos e impactando na maior sobrevida das pessoas com talassemia. Em 2002, mobilizou um grupo de pessoas com câncer hematológico e seus familiares e juntos fundaram a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale). Desde a sua fundação, esteve na presidência da associação até seu falecimento, em novembro de 2022, garantindo uma melhor assistência oncológica, desfechos clínicos positivos, qualidade de vida, empoderamento e atenção a milhares de pessoas. Em 2014, ampliou sua rede e criou o Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, com a finalidade de unir os esforços e a luta para uma atenção oncológica igualitária no país. É inspirado nesta trajetória e na necessidade de reconhecer, em vida, atores que trabalham no enfrentamento ao câncer que foi criado o Prêmio Merula Steagall. Fonte: Movimento TJCC
- Ministério da Saúde abre duas consultas públicas sobre a incorporação de novas tecnologias para DPOC no SUS - Até 5/8
O Ministério da Saúde lança duas consultas públicas para oferecer a oportunidade de manifestação nas sobre a incorporação de novas tecnologias para DPOC no SUS : " Tripla combinação fixa em um único dispositivo spray de beclometasona+formoterol+glicopirrônio no tratamento da DPOC grave e muito grave grupo C e grupo D " e " Fluticasona/umeclidínio/vilanterol para o tratamento da DPOC grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador e sintomático (Grupo D) ". A contribuição pode ser feita até 05/08/2024 . Ambas as oportunidades são de responsabilidade da Coordenação de Incorporação de Tecnologias e estão abertas desde o dia 15 de julho. Acompanhe abaixo, conheça mais e participe das consultas públicas para ajudar nos cuidados com a DPOC . Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 42/2024 - Tripla combinação fixa em um único dispositivo spray de beclometasona+formoterol+glicopirrônio no tratamento da DPOC grave e muito grave grupo C e grupo D ( clique aqui ) Proposta de incorporação da tripla combinação fixa em um único dispositivo spray de dipropionato de beclometasona 100 µg + fumarato de formoterol di-hidratado 6 µg + brometo de glicopirrônio 12,5 µg para tratamento da doença pulmonar obstrutiva crônica grave (30% £ VEF1 < 50%) e muito grave (VEF1 < 30%) grupo C e grupo D. A análise e a deliberação da Conitec podem ser conferidas no relatório. Antes de fazer sua contribuição, leia um dos relatórios a seguir, que contêm as informações que embasaram a recomendação preliminar da Conitec: Relatório Técnico Relatório para a Sociedade I - Serão considerados somente dois arquivos por formulário. Em caso de envio superior ao limite, serão considerados os dois últimos documentos anexados; II - Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não mencione dados pessoais como nome completo, CPF, RG, matrícula de entidade de classe como CRM, CRP e afins, foto de documento pessoal, e-mail, telefone, assinatura manuscrita, endereço; III - Não envie material de terceiros cuja divulgação não é gratuita (livros, artigos publicados por revistas pagas etc); IV - Vídeos e fotos de terceiros que não preservem a identidade da pessoa também não devem ser anexados. Caso seja um depoimento pessoal, preencha o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem; V - Os documentos anexados estarão disponíveis a qualquer pessoa que esteja logado no gov.br. VI – O envio dos documentos é de sua inteira responsabilidade. *A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados. Consulta Pública Conitec/SECTICS nº 44/2024 - Fluticasona/umeclidínio/vilanterol para o tratamento da DPOC grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador e sintomático (Grupo D) ( clique aqui ) Proposta de incorporação do furoato de fluticasona/brometo de umeclidínio/trifenatato de vilanterol para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave a muito grave (GOLD 3 e 4) com perfil exacerbador e sintomático (Grupo D). A análise e a deliberação da Conitec podem ser conferidas no relatório. Antes de fazer sua contribuição, leia um dos relatórios a seguir, que contêm as informações que embasaram a recomendação preliminar da Conitec: Relatório Técnico Relatório para a Sociedade I - Serão considerados somente dois arquivos por formulário. Em caso de envio superior ao limite, serão considerados os dois últimos documentos anexados; II - Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não mencione dados pessoais como nome completo, CPF, RG, matrícula de entidade de classe como CRM, CRP e afins, foto de documento pessoal, e-mail, telefone, assinatura manuscrita, endereço; III - Não envie material de terceiros cuja divulgação não é gratuita (livros, artigos publicados por revistas pagas etc); IV - Vídeos e fotos de terceiros que não preservem a identidade da pessoa também não devem ser anexados. Caso seja um depoimento pessoal, preencha o documento que autoriza a divulgação do uso de imagem; V - Os documentos anexados estarão disponíveis a qualquer pessoa que esteja logado no gov.br. VI – O envio dos documentos é de sua inteira responsabilidade. *A LGPD aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados. Para saber mais A GSK Brasil realizou um evento na última terça-feira (23) um evento para destacar a importância de todos na participação Consultas Públicas de números 42 e 44 . O encontro discutiu sobre a Condição/ Doença Obstrutiva Pulmonar Crônica (DPOC) , suas causas e avanços no tratamento. Acompanhe na página da GSK Brasil no Instagram. O Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (INAFF) promoveu no dia 23 de julho a " Live: Oportunidades e desafios do PCDT federal da DPOC ", com Pablo de Moura (UFBA/INAFF) e Alina Farias França de Oliveira (Médica Pneumologista do Hospital Otávio de Freitas-PE). Fonte: Ministério da Saúde
- Asma: desafios e estratégias de sucesso para uma condição com alta taxa de mortalidade no Brasil
Em evento realizado pelo FórumCCNTs, especialistas discutiram a prevalência, o diagnóstico e o tratamento da asma, destacando a importância da educação e das políticas públicas para melhorar os cuidados com a condição crônica No dia 12 de junho de 2024, o FórumCCNTs realizou o evento " Asma: revertendo a necessidade não atendida no Brasil ". A asma, condição crônica que afeta milhões de brasileiros , representa um desafio significativo para o sistema de saúde do país. Paulo Corrêa , da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia ( SBPT ), destacou que a asma afeta cerca de 20 milhões de adultos no Brasil, com 5 a 10% desses casos classificados como asma grave . Ele enfatizou que, mesmo com tratamento otimizado, a asma grave frequentemente não é controlada, aumentando o risco de complicações sérias como exacerbações graves e hospitalizações. Aproximadamente 70% das pessoas com asma grave apresentam perfil eosinofílico , caracterizado pela necessidade aumentada de medicamentos, exacerbações frequentes e limitações na função pulmonar, o que impacta significativamente sua qualidade de vida diária. Zuleid Mattar , da Associação Brasileira de Asmáticos ( ABRA ), destacou que "apenas uma pequena parcela das pessoas com asma, aproximadamente 12,3%, mantém a condição com bom manejo , enquanto a maioria enfrenta níveis variados de falta de controle, o que pode resultar em exacerbações frequentes e complicações severas". A necessidade de uma abordagem coordenada e integrada entre os diferentes níveis de atenção à saúde foi ressaltada como fundamental para melhorar os resultados clínicos e a qualidade de vida das pessoas com asma, conforme discutido por Sonia Martins , do CAPA | GEPRAPS : " Estratégias que envolvem a Atenção Primária à Saúde têm mostrado impactos positivos ao facilitar o acesso precoce ao diagnóstico e ao tratamento adequado". Durante sua fala, Flávia Lima , representante da Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas ( ABRAF ), destacou que, entre as pessoas com asma que procuram a Central do Pulmão, 67% utilizam o SUS, 31% a rede privada e 3% ambos os sistemas . A maioria das pessoas com asma depende exclusivamente do sistema público. As principais demandas incluem informações sobre tratamento, serviços de saúde, sintomas da asma, direitos sociais e falta de medicações. Flávia também ressaltou que, além dos desafios clínicos, como o manejo de sintomas e a escolha de terapias, as barreiras socioeconômicas são obstáculos significativos : "A falta de acesso regular a medicamentos essenciais, especialmente através do SUS, continua a ser uma preocupação central". Ela destacou a alta prevalência de asma não controlada, a necessidade de novas tecnologias para tratamento da asma grave e a má adesão às medicações controladoras, enfatizando a importância de educação continuada para profissionais de saúde, pessoas com a condição e cuidadores. No entanto, Pedro Dias , da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde , destacou que "iniciativas recentes têm procurado mitigar esses desafios, incluindo a ampliação do acesso a tratamentos eficazes e a implementação de políticas de saúde voltadas para a educação contínua de pessoas com asma e profissionais de saúde". Durante sua fala, Pedro destacou números alarmantes: aproximadamente 20 milhões de fumantes (12,8% da população adulta), 8,4 milhões de pessoas com asma (6,1% da população adulta) e cerca de 7 milhões com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) . Esses dados refletem diretamente nos índices de internação, com 80,3 milhões de casos atribuídos à asma, resultando em um custo estimado de R$ 803 milhões para a saúde pública . Em 2023, a atenção primária realizou 1.967.737 atendimentos relacionados à asma, com 2.534.316 pessoas cadastradas, sendo São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais os estados com maior concentração de casos. Pedro ressaltou as ações em curso para enfrentar esses desafios, incluindo a implementação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas específicas, o fortalecimento das linhas de cuidado para tabagismo, asma e DPOC , e iniciativas de telespirometria e teleconsultoria para melhorar o acesso aos serviços de saúde. "Sabemos que a asma e a DPOC são doenças prevalentes, afetando milhões de brasileiros. No entanto, muitas vezes o cuidado se limita ao tratamento das crises agudas, ignorando o potencial de intervenção precoce e de manejo contínuo", enfatizou Sônia Martins , representante do Grupo de Estudos e Pesquisa Respiratória na Atenção Primária ( GEPRAPS ). Os dados apresentados indicaram que a falta de conscientização e de capacitação adequada contribui significativamente para o subdiagnóstico e tratamento inadequado dessas condições. " É fundamental aumentar a conscientização entre profissionais de saúde e a população em geral sobre asma e DPOC ", afirmou Álvaro Cruz , destacando a necessidade urgente de programas educacionais contínuos e de campanhas de saúde pública direcionadas. Marcelo Cardoso , pneumologista atuante em Itapetininga, compartilhou experiências sobre a implementação bem-sucedida de programas locais, incluindo treinamento intensivo para profissionais da atenção primária e uso de tecnologias como telespirometria para melhorar o acesso ao diagnóstico precoce . "Estamos focados em construir uma linha de cuidado eficiente, integrando todas as etapas da jornada da pessoa com a condição, desde o diagnóstico até o tratamento contínuo", explicou Cardoso, destacando os benefícios de protocolos municipais adaptados e parcerias estratégicas com instituições de pesquisa e organizações não governamentais. Maria José Evangelista , representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde ( CONASS ), ressaltou os desafios estruturais enfrentados pelo sistema de saúde brasileiro na organização da atenção primária. " Precisamos avançar na integração entre os diferentes níveis de atenção à saúde , garantindo que a atenção primária seja fortalecida com capacitação adequada e suporte contínuo", afirmou. Pedro Dias, analisando o panorama epidemiológico, sublinhou a necessidade de políticas públicas robustas para enfrentar os fatores de risco, como tabagismo e poluição do ar , que contribuem para o aumento da incidência de doenças respiratórias crônicas. O debate final destacou a importância de unir esforços em todo o país para melhorar rapidamente os cuidados com a asma , implementando práticas inovadoras, fortalecendo a capacitação profissional e promovendo um sistema de saúde mais integrado e eficiente. Durante o evento, Zuleid Mattar destacou a tratabilidade da asma, contrastando com as estatísticas que persistem, com 5 a 6 mortes diárias e aproximadamente 250 óbitos infantis anuais devido à condição . Enquanto o Brasil avança em direção a melhores cuidados para a asma, ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que todas as pessoas com asma tenham acesso equitativo a tratamentos eficazes e cuidados coordenados. Como ressaltou Mark Barone , Coordenador-geral do FórumCCNTs , "a colaboração entre os setores público, privado e terceiro setor é essencial para enfrentar os desafios persistentes e melhorar os resultados de saúde para aqueles que vivem com asma no país" . Para mais informações e discussões detalhadas sobre o tema, é possível assistir ao conteúdo completo disponível no YouTube, clique aqui . Na imprensa Estadão iG Terra Valor Econômico Parceiros Institucionais Parceiro Corporativo
- Propostas aprovadas na I Conferência Livre Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Contexto das CCNTs
Evento aconteceu no dia 5 de julho e fortalece o processo de participação da sociedade na formulação e implementação de políticas de saúde no país O FórumCCNTs , a Associação Brasileira de Enfermagem Seção Minas Gerais ( ABEn-MG ) e Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais ( EE-UFMG ), realizaram no dia 5 de julho de 2024 a I Conferência Livre Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Contexto das Condições Crônicas Não Transmissíveis . A Conferência Livre ocorreu em formato híbrido, presencialmente no Auditório Maria Sinno, na Escola de Enfermagem da UFMG, e simultaneamente no Zoom. O inédito encontro teve como objetivo debater e aprovar ações efetivas para conduzir à 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde ( 4ª CNGTES ) "Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer" sob a perspectiva das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs), programada para dezembro de 2024. Os delegados eleitos foram Eduardo Macário (SES-SC), Elton Sady (ABEn-MG | FórumCCNTs) , Maria Odete Pereira ( UFMG, ABEn-MG, GT Saúde Mental - FórumCCNTs ), Thalisson Santos ( ABEn-MG ) e Samuel Lopes (Assistente social). No Brasil, as CCNTs correspondem à maior causa de morte da população, constituindo-se em uma epidemia no país . Estima-se que as CCNTs sejam responsáveis por mais de 700.000 óbitos por ano no país e cerca de 50% da população possuía pelo menos uma condição diagnosticada em 2019 . Esse complexo cenário, decorrente da transição epidemiológica e agravado pela crise sócio-sanitária de COVID-19, impõe desafios para o sistema de saúde e para a gestão do trabalho e da educação na saúde. Diretrizes e Propostas Aprovadas da I Conferência Livre Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Contexto das CCNTs Eixo I - Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde Diretriz: Garantir a inclusão das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) como uma prioridade na agenda das ações de gestão do trabalho e da educação na saúde, promovendo a participação das pessoas que vivem com CCNTs nos espaços de gestão participativa e controle social do Sistema Único de Saúde. Propostas: 1) Incorporar, de forma regulamentada nos diferentes níveis de gestão do Sistema Único de Saúde, pessoas que vivem com Condições Crônicas Não Transmissíveis na construção, condução e avaliação de políticas de gestão do trabalho e da educação em saúde, alinhado à resolução Social participation for universal health coverage, health and well-being , proposta pelo Brasil e outros países, e amplamente apoiada e aprovada durante a 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em 2024. Esta medida visa ampliar a participação social e identificar lacunas no sistema de saúde, permitindo decisões mais democráticas e equitativas. 2) Assegurar a realização de conferências nacionais, estaduais, municipais e livres com periodicidade definida, especialmente a cada quatro anos. Essas conferências permitirão revisar políticas e desafios da gestão do trabalho e da educação após mudanças políticas e de prioridades do sistema de saúde. 3) Estabelecer, no âmbito do Ministério da Saúde, uma comissão nacional de avaliação, revisão e ampliação das políticas de promoção da equidade em saúde do Sistema Único de Saúde, com representação de gestores, usuários, trabalhadores e pesquisadores. O objetivo é assegurar a plena implementação dessas políticas em todo território nacional e enfrentar as iniquidades em saúde, especialmente no contexto das pessoas que vivem com Condições Crônicas Não Transmissíveis. Eixo II - Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil Diretriz: Assegurar a efetiva implementação de uma política de valorização dos trabalhadores do SUS, visando estabelecer um plano nacional de carreira digno e com carga horária adequada, visando a fixação de servidores em todo território nacional de forma a enfrentar os vazios assistenciais e o trabalho com vínculos precários, especialmente na APS. Propostas: 1) Garantir uma jornada máxima de 30 horas para os profissionais de saúde, conforme preconizado pela Organização Internacional do Trabalho e a Organização Mundial da Saúde. Deve-se, por meio de normativas, estabelecer uma carga horária adequada e condições de trabalho seguras e dignas para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de reduzir a precariedade dos vínculos trabalhistas e melhorar a qualidade da assistência. 2) Desenvolver programas específicos de incentivo para a fixação de profissionais de saúde em áreas de difícil acesso e regiões vulneráveis, incluindo remunerações adicionais, apoio logístico e oportunidades de formação e desenvolvimento profissional contínuo, bem como suporte de saúde mental. Esse programa deve incluir benefícios por tempo de permanência dos profissionais, especialmente na Atenção Primária à Saúde, visando garantir o vínculo, integralidade e a longitudinalidade do cuidado. 3) Oferecer ações com periodicidade definida para ações de educação continuada e permanente em saúde com ênfase na promoção da equidade, direitos humanos e atendimento humanizado, capacitando os profissionais de saúde a oferecer um cuidado humanizado, integral e inclusivo voltado para pessoas que vivem com Condições Crônicas Não Transmissíveis. Além disso, deve-se estimular o uso de linguagem adequada e inclusiva, sem qualquer discriminação, baseadas nas diretrizes e recomendações do "Linguaguem Importa". Eixo III - Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde. Diretriz: Garantir a efetiva implementação da política nacional de educação permanente em saúde, visando à qualificação contínua da força de trabalho do SUS para garantir uma atenção à saúde interprofissional, segura, humanizada e integral, conforme preconizado pelo SUS, promovendo a produção da saúde e do cuidado de forma ampliada. Propostas: 1) A partir da política nacional de educação permanente, desenvolver e implementar estratégias de educação permanente em saúde que englobem todos os níveis de atenção, com foco na formação interprofissional e na humanização do cuidado. Essas estratégias devem assegurar a atualização contínua dos profissionais do SUS na prevenção, identificação de sinais e sintomas, diagnóstico, cuidado e referenciamento de pessoas com CCNTs, incluindo câncer, obesidade, saúde mental e neurológica. Além disso, é fundamental garantir que as ações estejam alinhadas com as diretrizes do SUS, bem como estejam em consonância com as ações de matriciamento na APS. 2) Ampliar a oferta das ações de formação para o trabalho em saúde, na modalidade de residências multiprofissionais e do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), além de assegurar a inclusão das linhas de cuidados das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) nas ementas e disciplinas, tendo em vista a demanda crescente por profissionais qualificados para atender de forma integral pessoas com CCNTs, especialmente na Atenção Primária à Saúde. 3) Assegurar a ampliação de investimentos do nível federal, estadual e municipal nas ações do Programa Saúde na Escola (PSE), garantindo a inclusão de ações educativas sobre prevenção de Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) no contexto escolar. As ações do PSE devem estar integradas com condutas clínicas das equipes multiprofissionais da Estratégia de Saúde da Família, visando a prevenção e o tratamento das CCNTs ainda na infância ou adolescência, além da inclusão da família neste processo.
- FórumCCNTs participa do 9º Fórum Atores da Saúde sobre ESG, comunicação em saúde e uso da Inteligência Artificial
O evento teve como objetivo capacitar as OSCs para que se tornem sustentáveis e com processos otimizados, melhorando a qualidade e as formas de atendimento dos assistidos O FórumCCNTs participou na última segunda-feira (15) do 9º Fórum Atores da Saúde (FAS) , evento organizado pela Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD) e Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME) que abordou importantes temas na saúde como sustentabilidade, comunicação em saúde e aplicação da inteligência artificial como aliada nos desafios diários. Realizado no formato híbrido, presencialmente no Ibis Congonhas , o 9º Fórum Atores da Saúde contou com a abertura de Gustavo San Martin , Fundador e Superintendente do CDD, além da presença de diversas instituições de todo o Brasil que se uniram para debater e agregar conhecimentos sobre a saúde no país. Pela manhã Cecília Galli , Consultora de Sustentabilidade Sênior do Grupo Report , detalhou e destacou a importância do Environmental, Social and Governance (ESG) , no português, Ambiental, Social e Governança , como base para discussões que abordem temas de alta complexidade como na saúde e uma maneira de ser sustentável, mesmo perante a desafios impostos. Para reforçar todas as ideais apresentadas o " Workshop ESG: Como construir um sistema de saúde mais resiliente e sustentável no Brasil? ", com apoio institucional da Astrazeneca, dividiu os participantes em grupo para discutir mudanças que cada organização pode realizar dentro de sua OSC. Na parte da tarde Tiago Farina , CEO da TFM Consultoria e Treinamento, abordou um tema imprescindível na saúde, assim como os seus desafios, a Conitec, ou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde . Em detalhes, o especialista abordou como funciona o processo de incorporação de novas tecnologias na comissão e os esforços coletivos para que seja possível debater, discutir e levar de forma assertivas as propostas para que a saúde pública seja devidamente atendida . Outro ponto importante na saúde e que aborda justamente a forma como todos os conteúdos são passados é como a comunicação para o terceiro setor pode acontecer de forma eficaz . Os painelistas da Naty & Phi | s-lab, Natália Gonzales , CEO e cofundadaora, e Phillipe Halley , CMO e cofundador, colocaram em pauta como a mensagem correta pode ser útil para a organização, internamente e externamente, para que documentos, relatórios e temáticas complexas possam atingir o receptor de forma compreensível, sem ruídos. Porém, toda comunicação efetiva precisa começar dentro da organização, para que ocorra de dentro para fora . Por fim, um dos painéis mais aguardados do dia, e que está cada vez mais presente nas organizações: o uso da Inteligência Artificial (IA) para ajudar no dia a dia . Rodrigo Melo , Cofundador da Agência Digital Air , não deixa dúvidas: para o uso correto e assertivo da IA é necessário investir na ferramenta . Pelo aprimoramento da tecnologia, que ganha dia após dia novas versões, a atualização constante da plataforma e do profissional que faz seu uso é fundamental para que a IA atinja seu efeito principal, auxiliar na produção de materiais e conteúdos em saúde. O FórumCCNTs parabeniza o Crônicos do Dia a Dia (CDD) pela organização do 9º Fórum Atores da Saúde (FAS).
- Epidemia de Diabesidade no Brasil requer ações urgentes, conforme debatido no FórumCCNTs
Especialistas discutiram em reunião promovida pelo FórumCCNTs, em 15 de março de 2024, sobre diabesidade as estratégias coletivas e intersetoriais para o controle da obesidade, do diabetes e de sua associação A Organização Mundial de Saúde alerta que, em 2035, a obesidade será um dos problemas mais graves de saúde coletiva, com 2,3 milhões de pessoas acima do peso. No Brasil, os dados são alarmantes, segundo o Mapa da Obesidade , houve aumento de 72% da condição nos últimos anos. O País ocupa o quinto lugar no ranking do diabetes, com 16,8 milhões de pessoas com essa condição. Durante o evento com o tema “ Diabesidade, como combater essa dupla? ”, especialistas direcionaram discussões sobre a obesidade e como ações intersetoriais interferem no tratamento de outras condições como o diabetes. Diante do quadro de epidemia, é urgente a necessidade de unir diferentes estratégias para reverter a tendência do aumento da diabesidade no território nacional. “Devemos engajar os setores público privado e terceiro setor em esforços conjuntos para as políticas que atendam às necessidades das pessoas vivendo com o diabetes e outras condições intimamente associadas à obesidade”, ressalta o endocrinologista Ronaldo Wieselberg, membro do Comitê Consultivo do Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) e presidente da ADJ Diabetes Brasil. Em meados de 2013, a influencer Glenda Cardoso, especialista em nutrição, recebeu negativa de uma vaga de emprego por causa da sua condição de obesidade e teve sucessivos problemas de saúde ao chegar a 174Kg. No evento, ela contou sobre o processo de emagrecimento por meio de readequação alimentar pós-cirurgia bariátrica e, principalmente, do engajamento pela causa da vestibilidade, colaborando para a Norma Brasileira Feminina de Vestibilidade ( NBR 16933 ). Glenda ressaltou também o apoio multidisciplinar na recuperação da saúde e a importância de procurar profissionais para a orientação do método correto de emagrecimento. “Após cinco meses de cirurgia eu já consegui ver uma melhora significativa no processo e várias outras coisas envolvidas. Melhorou a minha inserção social e surgiram novas oportunidades”, relata. A saúde mental também foi um dos pontos relevantes apresentados durante o painel com especialistas. Tão complexo quanto a diabesidade, os cuidados referentes à psicologia e à psiquiatria colaboram para resultados mais assertivos. “Sabemos que a questão da regulação do apetite não passa só por vontade ou por disciplina. A pessoa com obesidade ou com sobrepeso é muito estigmatizada como se fosse culpada por sua própria condição de saúde, o que é ainda mais devastador”, completa a psiquiatra Mônica Silveira, presidente do Instituto de Saúde Mental e Diabetes e professora da UNICAMP. Além da obesidade, do diabetes e outras consequências, a médica recomenda o tratamento da saúde mental. “Muitas vezes esse trio anda junto. Uma coisa vai piorando a outra” e, por fim, defende a necessidade do acompanhamento multiprofissional. Condições crônicas não são transmissíveis? Estudos indicam que uma pessoa com condição crônica pode “influenciar” outras com quem convive. Se um parceiro ou os amigos desenvolverem a obesidade, o risco para os indivíduos mais próximos aumenta. Isso porque a condição interfere diretamente nos comportamentos, como explica o médico Fábio Moura, especialista em endocrinologia e metabologia do Instituto de Medicina Integrada de Pernambuco e membro da ABESO. “Precisamos acionar o poder público para que atue não só no esclarecimento, mas também na diminuição de impostos sobre alimentos saudáveis, como frutas e legumes”. O médico revela, ainda, que não há opções disponíveis para tratamento farmacológico da obesidade no âmbito do SUS”. No final de 2023, a World Obesity lançou o Atlas Mundial da Obesidade e um dos dados que mais chama a atenção é de que três das quatro principais causas de doenças crônicas não transmissíveis têm a ver com a obesidade. O cientista político, Guilherme Nafalski, do Instituto Cordial, vai além, e mostra como a obesidade custa caro aos cofres do País. São 40 bilhões de dólares gastos com tratamentos. “Quais são as políticas pensadas para essas pessoas, afinal? Essas pessoas são acolhidas pelo sistema de saúde ou o sistema acaba sendo excludente? É fundamental mudar o olhar sobre isso”, indaga Guilherme. Soluções viáveis para a Diabesidade O programa Cities Changing Diabetes , presente em mais de 40 cidades pelo mundo. No Brasil, Campinas (SP) é o primeiro município a receber a iniciativa, em parceria com a prefeitura da cidade, o governo da Dinamarca, a Impact Hub, e a Novo Nordisk. O objetivo é reduzir a prevalência da obesidade e os índices de diabetes tipo 2 entre a população local. Renata Mariano, da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, revela que a ação envolve, desde 2022, diversas secretarias e a comunidade. A cidade foi setorizada e o projeto atingiu aproximadamente 50 mil pessoas. Um dos pontos singulares é a alimentação saudável nas escolas, desde a educação infantil ao ensino médio. Há também a articulação de hortas comunitárias e mais oferta de práticas esportivas acessíveis. A ampliação do Cities Changing Diabetes deve alcançar 31 territórios em breve, chegando a 600 mil pessoas em Campinas. Ainda há muito a ser feito no sentido de prevenção e gestão do tratamento de forma mais efetiva, como enfatiza Simone Tcherniakovsky, responsável pela comunicação e assuntos institucionais da Novo Nordisk. “Sabemos que os determinantes sociais, econômicos, culturais, ambientais impactam nestas questões. A diabesidade é questão de saúde pública extremamente complexa e multifatorial que exige atenção de todos nós”, diz. O médico Carlos Schiavon, fundador e presidente do Instituto Obesidade Brasil e vice-presidente executivo da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica argumentou sobre duas vertentes do tratamento da obesidade com diabetes. Segundo ele, “na cirurgia bariátrica, pessoas com e sem diabetes perdem peso de forma semelhante e o procedimento é efetivo no tratamento a longo prazo, com redução da mortalidade cardiovascular”. No que se refere à cirurgia bariátrica, Danilo Campos, coordenador geral da Atenção Especializada do Ministério da Saúde mostrou que a rede de atenção especializada ainda não tem números compatíveis com o que se entende por ideal, visto que é recente a implantação de estratégias com essa finalidade. Além disso, 60% dos hospitais credenciados para cirurgias bariátricas, por exemplo, concentram-se nas regiões Sul e Sudeste. “Precisamos ter clareza, do ponto de vista nacional, que as desigualdades e iniquidades regionais também precisam ser superadas. Destacamos que houve programa de redução de filas para procedimentos seletivos de cirurgias e exames, e a cirurgia bariátrica foi um dos procedimentos contemplados”, finaliza e completa: “entendemos e reconhecemos as dificuldades, mas estamos olhando para frente propondo inovações”. Parceiros Institucionais Parceiro Coorporativo












