A Organização Mundial da Saúde (OMS) está com duas consultas públicas abertas para compor o Relatório da OMS para a 4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Prevenção e Gerenciamento de CCNTs; e também para o diálogo internacional sobre financiamento sustentável para CCNTs e saúde mental. Ambas as consultas receberão contribuições até 26/05/2024. Confira as duas consultas públicas abaixo e participe: Consulta sobre contribuições para o Relatório do Diretor-Geral da OMS para a 4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre Prevenção e Gerenciamento de CCNTs - Fase 1 (acesse aqui) A 4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) sobre a Prevenção e Gerenciamento de Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) será convocada em 2025, conforme solicitado pelos Estados Membros através da resolução A/RES/73/2. O processo preparatório incluirá reuniões técnicas e internacionais de alto nível, comités de peritos e consultas co-patrocinadas pela OMS e parceiros, que poderão servir como contributos técnicos para as negociações entre os Estados-Membros sobre o documento final. Além disso, poderão informar as recomendações a serem incluídas no relatório do Diretor-Geral da OMS à WHA 2025 por meio do EB156 2025, intitulado Preparação para a 4ª Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre Prevenção e Gerenciamento de Condições Crônicas Não Transmissíveis, a realizar em 2025. Objetivo Esta consulta proporcionará uma oportunidade para todos os Estados-Membros, organizações da ONU, intervenientes não estatais e pessoas com experiência vivida em condições de saúde apresentarem comentários sobre as principais áreas prioritárias para informar as recomendações a serem consideradas no relatório do Diretor-Geral da OMS para a WHA 2025. Os comentários podem ser enviados de 1º a 26 de maio de 2024, preenchendo o formulário abaixo, que apela às principais áreas prioritárias que podem levar a recomendações orientadas para a ação necessárias para alcançar os 6 objetivos do Plano de Ação Global para CCNTs 2013–2030 (NCD-GAP), com foco adicional na promoção da saúde mental e do bem-estar. Baixe o modelo de feedback aqui. Todos os formulários preenchidos podem ser enviados por e-mail para OnTheRoadTo2025@who.int dentro do prazo fornecido. Todas as contribuições recebidas durante a consulta serão publicadas online. Processo de consulta em preparação para o diálogo internacional sobre financiamento sustentável para CCNTs e saúde mental (acesse aqui) O diálogo internacional sobre o financiamento sustentável das CCNTs e da saúde mental será convocado de 20 a 21 de junho de 2024 com o objetivo de explorar abordagens para incluir as CCNTs e as respostas de saúde mental nos planos nacionais de saúde e de financiamento. Esta é a segunda reunião de uma série iniciada em 2018 com o Diálogo Global da OMS sobre Parceria para o Financiamento Sustentável da Prevenção e Gerenciamento das Condições Crônicas Não Transmissíveis, realizado em Copenhague, na Dinamarca. Esta reunião é uma colaboração entre a OMS e o Banco Mundial e será realizada no formato híbrido (presencial e virtual). Os seguintes documentos técnicos de base foram desenvolvidos para informar o diálogo internacional sobre o financiamento sustentável das CCNTs e saúde mental: Despesas de saúde com CCNTs e saúde mental: O que nos podem dizer as NHA? Financiamento externo para CCNTs e saúde mental: Qual é o papel da DAH? Financiamento interno para as CCNTs e a saúde mental: Qual é o papel dos impostos sobre a saúde e de outras medidas fiscais? Financiamento interno para CCNTs e saúde mental: prioridades, compras e pagamentos aos prestadores Proteção financeira para CCNTs e saúde mental: Porquê e como? Recursos humanos para a saúde: como aumentar o contributo da força de trabalho para enfrentar as CCNTs e os problemas de saúde mental Galvanizar o investimento, a ação e a responsabilização nas CCNTs e na saúde mental: o papel da sociedade civil Documentos adicionais Casos de investimento em condições crônicas não transmissíveis, controle do tabaco e saúde mental Financiamento da saúde humanitária para condições crônicas não transmissíveis Processo de consulta baseado na Web O Secretariado da OMS e o Banco Mundial lançarão um processo consultivo para permitir que os Estados-Membros, as organizações das Nações Unidas e os intervenientes não estatais, incluindo organizações de pessoas com experiência vivida de CCNT e saúde mental, forneçam feedback sobre o conteúdo do seguinte: os projetos de documentos de referência técnica (links fornecidos acima), um artigo contendo um resumo de cada artigo de referência, e mensagens emergentes que informarão o documento final. O documento final do Diálogo Internacional sobre o financiamento sustentável das CCNTs e da saúde mental também pode servir para informar as negociações entre os Estados-Membros sobre os resultados da 4ª Reunião de Alto Nível da AGNU sobre a Prevenção e Gerenciamento das CCNTs. Todas as organizações de partes interessadas são convidadas a contribuir com as suas opiniões, partilhando comentários por escrito sobre qualquer um ou todos os documentos, utilizando o modelo que pode ser baixado aqui. Assim que o modelo estiver concluído, envie-o por e-mail para OnTheRoadTo2025@who.int. O período de consulta é de 1º de maio a 26 de maio de 2024. Todas as contribuições recebidas através da consulta serão publicadas online. Fonte: Organização Mundial da Saúde

Através da presente recomendação, FórumCCNTs, convida os parceiros e todas as pessoas físicas e entidades interessadas a contribuírem, até ao dia 13/05/2024, com o Chamamento Público nº 01/2024, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) - Consulta pública para elaboração de documento técnico com recomendações de Práticas Intersetoriais para a Política Nacional de Promoção da Saúde, por meio deste link. O Ministério da Saúde, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis da Universidade de São Paulo (CEPEDOC/USP) estão elaborando documento com recomendações de práticas intersetoriais, e para tanto, foi aberta consulta pública para receber contribuições (Ministério da Saúde, 2024). O FórumCCNTs concorda com as práticas intersetoriais e as valoriza para o desenvolvimento, execução e operacionalização da Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS), pois considera que a integração permite melhor planejamento e gestão, para alcançar a promoção da saúde no Brasil. Nesse sentido, o FórumCCNTs é favorável à necessidade de desenvolver uma visão compartilhada da situação a ser enfrentada, seja no âmbito da formulação de políticas públicas, seja no envolvimento significativo dos diferentes setores e stakeholders, incluindo aqueles públicos, privados e do terceiro setor, e sempre com a participação da pessoa com a condição de saúde em questão, para a tomada de decisão compartilhada em saúde. A intersetorialidade tem como fundamento o compartilhamento de conhecimentos, experiências, meios de influência e recursos econômicos (Cunill-Grau, 2014). Quando se trata de ações de saúde, o compartilhamento que promova, inclusive, a participação social, é fundamental para o planejamento e execução das medidas (FórumCCNTs). A Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que um ambiente no qual as pessoas são empoderadas para falar, dá à população ciência e poder sobre sua própria saúde e vida, o que é fundamental para a efetivação do direito à saúde (WHO, 2021). Nesse sentido, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) editou o Manual Voz, Agência, Empoderamento para engajar a população nas políticas nacionais de saúde, uma vez que o envolvimento da sociedade enriquece o processo de criação da política e leva a maior aceitação dos seus resultados (OPAS, 2022; FórumCCNTs, 2022). A intersetorialidade ainda se mostra relevante para permitir a participação da pessoa que que vai ser submetida aos procedimentos de saúde, haja vista que a relação entre o profissional de saúde e a pessoa com condição de saúde deve se basear na tomada de decisão compartilhada, com o consentimento informado (Albuquerque; Antunes, 2021). Atentando-se a tal importância, a OMS destaca a necessidade de ouvir e envolver o indivíduo com condições crônicas não transmissíveis (CCNTs), a fim de se evitar a perpetuação de práticas nocivas e permitir o compartilhamento do conhecimento dessa comunidade, para adaptar as prioridades, programas e práticas que sejam viáveis e apropriadas para a população-alvo (WHO, 2023; WHO, 2021). O FórumCCNTs também concorda que as políticas existentes devem ser consideradas e o apoio político deve ser conquistado. As políticas públicas são ações estatais que se destinam a efetivação dos direitos e garantias constitucionais (Dal Pozzo, De Paula Mion, 2019). A Constituição da República/88 fixou que tais políticas, inclusive as atinentes à área de saúde, são de competência dos Poderes do Executivo e Legislativo (Brasil, 1988). Da mesma forma, previu que o orçamento público, indispensável para a sua consecução, é atribuição do Legislativo. Diante disso, considerando a centralidade de tais poderes em questões de política de saúde, resta evidente a indispensabilidade da articulação e apoio dos setores políticos, para se possibilitar o desenvolvimento de ações e medidas para a promoção da saúde da população, dentro do Estado Brasileiro (Dal Pozzo, De Paula Mion, 2019). O FórumCCNTs também se manifesta de acordo com a criação de uma combinação eficaz de diferentes parceiros e estratégias para mantê-los envolvidos. A intersetorialidade se opera por uma rede de compromisso social (Garcia, et. al., 2014). Em se tratando de Saúde, as parcerias podem ser estabelecidas entre poder público e a sociedade civil e o terceiro setor e os atores privados, para estabelecer um diálogo e a criação de vínculos, para uma gestão compartilhada, a fim de gerar um rico de debate, o que permite a formulação de medidas e ações que se mostram relevantes para a melhoria da qualidade de vida da população, a partir da promoção da saúde  (Garcia, et. al., 2014). Um bom exemplo da união e envolvimento de parceiros de Saúde, decorre da OMS que lançou lançou ações e estratégias, para a interação de pessoas que vivem com CCNTs, Condições de Saúde Mental e Condições Neurológicas, para a melhora da qualidade de vida de tal população (FórumCCNTs, 2023). Com a ação, a OMS e os indivíduos com CCNTs forneceram orientação prática, normas e padrões sobre o tema, que irão contribuir tanto com a organização, quanto com os Estados Membros, no avanço e aprimoramento de políticas, programas e serviços para a promoção da saúde de pessoas com condições crônicas não transmissíveis (FórumCCNTs, 2023). Da mesma forma, o setor privado deve ser incluído sempre que seus conflitos de interesse sejam tratados com atenção, conforme orienta a OMS, 2023.  Com isso, deve assumir suas responsabilidades e contribuir em ações intersetoriais com potencial de otimizar processos e melhorar resultados (OMS, 2022). O FórumCCNTs concorda, ainda, com a necessidade de utilização de uma abordagem integrada, metodologicamente planejada. A OMS define a saúde como “estado de completo bem estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade” (OMS, 1978). O conceito aponta que a saúde é um fenômeno complexo, que se articula com a realidade e deve ser observada sob o viés histórico, econômico e de políticas sociais, a fim de se alcançar uma verdadeira qualidade de vida ao indivíduo (BVS - Ministério da Saúde, 2024). Diante disso, a abordagem para a promoção à saúde deve ocorrer de forma integrada, com a adoção de ações não somente na Atenção Primária e na Atenção Especializada, mas também devem perpassar pela melhoria das condições de vida e trabalho, do meio ambiente, cultura e determinantes sociais (Garcia, et. al., 2014). O FórumCCNTS se mostra favorável, também, à necessidade de organização de estruturas comuns de governança. A governança bem estruturada, com estabelecimento de direitos e deveres para todos os participantes em processos decisórios, deve estar presente desde o início. A sociedade civil, especificamente o grupo que será diretamente afetado pelas decisões tomadas, deve participar em todas as etapas co-criando e co-decidindo de forma integrada aos demais tomadores de decisão. Com isso, evitar que a participação seja tokenistica (Barone; Klatman, 2024). O FórumCCNTs, por fim, concorda com a necessidade de garantir recursos para sustentar a colaboração. É fundamental que o país incentive de forma organizada as parcerias e colaborações e planeje o financiamento estratégico (ODS 17). O Brasil aderiu aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, e portanto, tal planejamento contempla os demais ODSs dessa agenda, com destaque ao ODS 3 e, com isso, atinja as metas de saúde e bem-estar previstas (ONU, 2024). Pelas razões apresentadas acima, o FórumCCNTs reafirma, sua concordância com relevância das práticas intersetoriais para o desenvolvimento, execução e operacionalização da Política Nacional de Promoção de Saúde (PNPS) e esperamos parecer favorável para o melhoramento do planejamento e execução de políticas públicas de saúde. Reiteramos que o FórumCCNTs convida todas as pessoas físicas e entidades interessadas a participarem nesta Consulta Pública, no  link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfcAESGMKhlCsGR2aVWc5_RIhUKR25KM9LYC15aLv2j-QEDtg/viewform. Para participar, é necessário acessar o link https://www.gov.br/participamaisbrasil/acesso e fazer o login ou cadastro no site GOV.BR, seguindo as orientações.

Estão abertas as inscrições para a consulta pública "Intersetorialidade: Recomendações para a Promoção da Saúde". Resultado da colaboração entre o Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação em Cidades e Municípios Saudáveis (CEPEDOC), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde, a consulta estará disponível até 13/05/2024. O objetivo é produzir recomendações para a promoção da saúde em espaços de decisão compartilhados entre instituições e setores do governo. Qualquer pessoa interessada na temática da intersetorialidade poderá participar desta Consulta Pública e o Sistema Único de Saúde (SUS) cresce com a sua participação. O processo de formulação de recomendações para a saúde depende de vários fatores, incluindo a ação conjunta de diferentes setores. Cidadão, gestor e profissional de políticas públicas, a sua realidade pode ser inspiração para políticas de saúde transformadoras! Este documento foi elaborado após diferentes etapas de pesquisa que envolveram diversos atores setores e servirá como base para a criação de um material de implementação das recomendações de práticas intersetoriais para a promoção da saúde, voltado para gestores e profissionais. No formulário, os participantes poderão manifestar se concordam ou discordam de seis recomendações de práticas intersetoriais para a promoção da saúde: Desenvolver uma visão compartilhada da situação a ser enfrentada. Considerar as políticas existentes e conquistar o apoio político. Criar uma combinação eficaz de diferentes parceiros e estratégias para mantê-los envolvidos. Usar uma abordagem integrada e metodologicamente planejada. Organizar estruturas comuns de governança. Garantir recursos para sustentar a colaboração. A consulta ficará aberta de até às 17 horas do dia 13 de maio de 2024. Você poderá preencher o formulário quantas vezes quiser. Confira o documento na íntegra para fazer a sua contribuição. Clique aqui. Acesse o formulário e preencha. O número de contribuições é ilimitado. Clique aqui. Fonte: Ministério da Saúde

Objetivo: Entender quais serão os principais desafios (e suas causas), assim como as maiores oportunidades para virar o jogo das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) em 2024. Confira as falas de cada um dos painelistas Mark Barone (FórumCCNTs) - Abertura e Contextualização (Vídeo) Tatiana Toporcov (FSP-USP) - Como aliar a saúde digital às melhorias sobre câncer e saúde mental (Vídeo) Luis Kiatake (SBIS) - A transformação da saúde digital para lidar com as CCNTs (Vídeo) Alberto Ogata (FGV) - Por que a intersetorialidade é essencial para debater sobre CCNTs? (Vídeo) Priscila Torres (Biored Brasil) - O que a sociedade pode fazer para fortalecer o SUS (Vídeo) Confira a fala de conclusão dos painelistas Mark Barone (FórumCCNTs) - Fala de conclusão “Prioridades em CCNTs para 2024” (Vídeo) Tatiana Toporcov (FSP-USP) - Fala de conclusão “Prioridades em CCNTs para 2024” (Vídeo) Alberto Ogata (FGV) - Fala de conclusão “Prioridades em CCNTs para 2024” (Vídeo) Luis Kiatake (SBIS) - Fala de conclusão “Prioridades em CCNTs para 2024” (Vídeo) Painelistas e Moderador Alberto Ogata, MD, MSc, PhD (FGV) Graduado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Jundiaí, é Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade de São Paulo (USP), e Mestre em Medicina e Economia da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Foi Presidente da International Association of Worksite Health Promotion (IAWHP). É Professor de Gestão Avançada de Programas do MBA em Promoção da Saúde no Centro Universitário São Camilo. Além disso, atualmente é professor de Saúde Populacional no Mestrado Profissional da Gestão da Competitividade da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) e Pesquisador associado do Centro de Pesquisa em Administração em Saúde da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da mesma instituição. Luis Kiatake, MSc (SBIS) Mestre em Engenharia Elétrica pela Escola Politécnica da USP, e Engenheiro Elétrico pela mesma instituição. É colaborador da ISO e membro da ABNT nos Comitês de Segurança da Informação e de Informática em Saúde, da qual foi relator do Grupo de Segurança. É membro do HL7Brasil, IHE e HIMSS, representante no Comitê de Padronização do TISS (COPISS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atuou como Professor na Pós-graduação em Segurança da Informação e em Informática. Foi Sócio e Diretor da E-VAL Tecnologia e Saúde, e Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS). Atualmente é Diretor de Relações Institucionais da SBIS. Priscila Torres (Biored Brasil) Mestranda em Assistência Farmacêutica na Universidade de Brasilia pelo programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica (PPGASFAR). Graduada em Jornalismo pela Faculdades Metropolitana Unidas. É autora do Livro EncontrAR e do Blog Artrite Reumatoide - a vida após a artrite reumatoide. Além disso, colabora com diversos grupos de trabalho de escopo de diretrizes clínicas terapêuticas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADIS-SUS). Atualmente é Coordenadora de Advocacy e Responsabilidade Social na Biored Brasil, participa como Conselheira Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde na Câmara de Saúde Suplementar no Comitê Permanente de Atenção à Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e no Comitê de Protocolos Clínicos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia (CONITEC). Tatiana Toporcov, PhD (FSP-USP) Pós-Doutora em Epidemiologia pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP) e Doutora em Ciências Odontológicas, com concentração em Odontologia Social, pela mesma instituição. Tem experiência na área de Epidemiologia das Doenças e Agravos Não Transmissíveis, com ênfase em Epidemiologia do Câncer, atuando principalmente em estudos descritivos e pesquisas sobre fatores de risco e fatores prognósticos. Atualmente é Professora Doutora do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP. Mark Barone, PhD (FórumCCNTs) Doutor em Fisiologia Humana pela USP, Especialista em Educação em Diabetes e em Comunicação. Desenvolve pesquisas e projetos de Educação em Saúde, Empoderamento, Liderança de (im)pacientes, Divulgação Científica e Saúde Global. Ampla experiência na facilitação de parcerias para a implementação, sustentabilidade e escala de programas e políticas de saúde. Foi Fellow no PHI e Diretor Técnico do Instituto de Saúde Pública do Brasil, prestando serviço à Medtronic Foundation como Senior Global Technical Advisor e VP da Federação Internacional de Diabetes (IDF). Atualmente é Coordenador Geral do FórumCCNTs, Membro Honorário da ADJ Diabetes Brasil e Membro do Advisory, Scientific, ou Steering Committee de entidades nacionais e internacionais, incluindo IAPO, BMJ Patients Panel, RICPHI, NCD-Lab-GCM/WHO e LFAC. Parceiros Institucionais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lança o "Manual de Implementação, Edição de Bolso: Um Guia de Referência Rápida para Gerar Impacto na Saúde, com Ferramentas e Modelos". O importante documento foi co-desenvolvido pelos Departamentos de Execução do Impacto e de Estratégia e Apoio ao País na Sede da OMS, sob a liderança de Melanie Bertram, Pavel Ursu, Samira Asma (Divisão de Dados, Análise e Entrega para Impacto); Rasul Baghirov e Shambhu Acharya (Departamento de Estratégia e Apoio ao País). O Manual de Implementação foi elaborado para apoiar a implementação eficaz a fim de alcançar progressos mensuráveis ​​em direção às metas relacionadas com a saúde. Em última análise, baseia-se no princípio fundamental de que os dados e o planejamento não são pontos finais suficientes por si só: é preciso continuar a perguntar a fim de iniciar ações que manterão o dinamismo dos seus esforços de implementação e a probabilidade de alcançar os resultados desejados. Esta Edição de Bolso do Manual de Implementação é uma versão consolidada do conteúdo principal e pretende ser um guia de acesso rápido "pronto para uso" para aqueles envolvidos ou que apoiam os esforços de implementação. O guia é dividido em cinco grandes temas: Identificar um problema de alta prioridade Projetar soluções e definir metas Comunicar e envolver Implementar, acompanhar o progresso e ajustar Sustentar a mudança O Departamento de Entrega para Impacto (DFI) e a EVIPNet continuam a colaborar em torno do desenvolvimento de novos produtos técnicos para promover o EIDM e a implementação de melhores práticas. Novas ferramentas serão continuamente adicionadas ao repositório online do EIDM da OMS, e o feedback dos workshops ou outros compromissos será usado para informar refinamentos, bem como adições ao Compêndio do Manual de Implementação. Além disso, ambas as equipes estão a contribuir com esforços transversais dentro da OMS para apoiar a adoção de orientações normativas em ação e melhorar a monitorização, avaliação e aprendizagem desde a aplicação até ao impacto. Acesse o documento na íntegra. Clique aqui. Fonte: Organização Mundial da Saúde

A Força-Tarefa Interagências das Nações Unidas para a Prevenção e Gerenciamento de Condições Crônicas Não Transmissíveis anuncia a convocação para nomeações nos Prêmios da Força-Tarefa de CCNTs da ONU 2024 (UN NCD Task Force Award 2024). As inscrições vão até 15/05/2024. Estes prêmios reconhecerão as realizações em ações multissetoriais na prevenção e gerenciamento das CCNTs, na saúde mental e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) mais amplos relacionados com as CCNTs durante 2023. No ano passado, o Grupo de Trabalho uniu forças com a União Internacional de Telecomunicações e o Departamento de Saúde Digital da OMS para enfatizar a importância das tecnologias digitais na agenda das CCNTs e da saúde mental. Em 2022, o Grupo de Trabalho uniu forças com o Programa Especial da OMS sobre Cuidados de Saúde Primários para destacar a importância das CCNTs e da saúde mental no contexto mais amplo dos cuidados primários. Este ano, o Grupo de Trabalho unirá forças com o Departamento de Políticas e Normas de Produtos de Saúde da OMS, com premiações para reconhecer o trabalho em tecnologia de apoio. O objetivo dos prêmios Prêmios que reconhecem o compromisso e as ações notáveis ​​para: (i) prevenir e gerenciar as CCNTs; e (ii) promover e acelerar o acesso equitativo à tecnologia assistiva será feito em três categorias: Ministérios da saúde e agências governamentais de saúde. Ministérios e agências governamentais fora da saúde. Organizações não governamentais, universidades e fundações. Requisitos para participação Os nomeados devem demonstrar uma contribuição notável para resultados comprovados na consecução dos ODS relacionados com a saúde nas áreas de: (i) ação multissetorial na prevenção e gerenciamento das CCNTs, saúde mental ou outros ODS relacionados com as CCNTs; (ii) promover e acelerar o acesso equitativo e centrado nas pessoas à tecnologia de apoio através de abordagens de reforço do sistema, incluindo ações sobre políticas, produtos, fornecimento ou pessoal de tecnologia de apoio. A nomeação deve descrever como a instituição, agência ou organização nomeada demonstrou capacidade para: Criar abordagens e atividades novas e inovadoras. Liderar a agenda e trabalhos com parceiros. Mobilizar recursos, conhecimento e experiência. Enfrentar desafios e superar obstáculos significativos. Agir como um exemplo para os outros. As candidaturas não serão aceitas se: As indicações não podem vir de uma pessoa que trabalhe na instituição indicada ou de um membro do conselho da instituição indicada. Para prêmios relacionados a CCNTs, os ganhadores de um Prêmio nos últimos três anos não serão considerados para indicação. Não são permitidas nomeações para indivíduos. Como enviar uma indicação O formulário de indicação deverá ser preenchido em inglês. Depois de preencher o formulário, é necessário enviá-lo para  unncdtaskforce@who.int  junto com o formulário padrão da OMS para declaração de interesses. Como os vencedores serão selecionados Os vencedores serão selecionados por um painel composto pelo Secretariado e membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional das Nações Unidas para a Prevenção e Gerenciamento de Condições Crônicas Não Transmissíveis e representantes do Departamento de Políticas e Padrões de Produtos de Saúde da OMS. O prazo para submissões de candidaturas vai até 15 de maio de 2024. Os prêmios serão anunciados no segundo semestre de 2024. Fonte: Organização das Nações Unidas (ONU)

A Global Health Advocacy Incubator (GHAI) lança o Guia de Ação de Advocacy, que fornece um roteiro para planejar uma campanha de advocacy com ferramentas, tácticas e lições aprendidas para auxiliar pessoas e instituições que se interessem pelo assunto, ao longo do caminho para sua implementação. Com base na experiência da GHAI garantindo sucessos na defesa de direitos em todas as regiões do mundo, a abordagem descrita no Guia de Ação de Advocacy estabelece 4 fases de uma defesa eficaz. Cada fase inclui etapas detalhadas com estudos de caso, modelos e orientações sobre como navegar por cada etapa com sucesso: Fase 1 - Analisar PASSO 1 - Conduzir uma análise do cenário PASSO 2 - Definir o objetivo da sua política PASSO 3 - Avaliar a política de caminho de tomada de decisão RESULTADO: Mapeamento político baseado na pesquisa do processo político/legal e das partes interessadas relevantes Fase 2 - Colaborar PASSO 4 - Construir parcerias e campeões PASSO 5 - Desenvolver um plano estratégico PASSO 6 - Planejar comunicações RESULTADO: Estratégia de defesa co-criada, incluindo comunicações Fase 3 - Advocacy PASSO 7 - Influenciar os tomadores de decisão PASSO 8 - Construir apoio público PASSO 9 - Contra-oposição RESULTADO: Os decisores agem para aprovar e implementar políticas com apoio público e livres de influência da oposição Fase 4 - Sustentar PASSO 10 - Monitorar a implementação PASSO 11 - Política de Defesa PASSO 12 - Refinar campanha RESULTADO: As políticas são mantidas e melhoradas, apoiadas por uma defesa sustentada Confira os dois casos de estudos em que o Brasil foi referência para a obtenção de resultados neste importante documento: Envolvendo os tomadores de decisão para reduzir a carga de gordura trans no Brasil: No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) manifestou interesse em usar regulamentações para reduzir a carga de saúde causada pelos ácidos graxos trans (AGT), mas a conscientização pública limitada e forte a resistência da indústria tornou o progresso incerto. Com base nas conclusões do mapeamento de partes interessadas e de políticas, a GHAI fez parceria com a Associação Brasileira de Nutrição e o Conselho Federal de Nutricionistas para ajudar os tomadores de decisão da ANVISA a avaliar as opções regulatórias e para apoiar a agência com evidências científicas e melhores práticas internacionais. A ANVISA aprovou novos limites rigorosos para AGT em alimentos em 2019. Do planejamento à ação no Brasil: Em 2023, a cidade brasileira de Niterói aprovou uma lei histórica que proíbe a venda, comercialização e distribuição de produtos ultraprocessados ​​(UPPs) e outros produtos que contribuem para a obesidade infantil nas escolas. A política abrange 70 mil alunos de escolas públicas e privadas e demonstra a contínua liderança global do Brasil na política de alimentação escolar. Foi defendido pelo Instituto Desiderata, uma organização brasileira sem fins lucrativos comprometida com a melhoria da saúde de crianças e adolescentes. A bem-sucedida campanha de defesa do Instituto Desiderata “Niterói diz ‘Sim’ para uma infância mais saudável” alavancou o forte orgulho local da cidade para construir o apoio popular ao projeto. A sua estratégia de advocacy identificou o conselho municipal como o decisor relevante, sendo os seus constituintes influenciadores importantes. As suas estratégias incluíram o envolvimento direto com o conselho municipal, a ligação presencial com os residentes e as famílias da cidade através dos meios de comunicação digitais e a mobilização popular, incluindo uma petição e um evento público. Sobre a Global Health Advocacy Incubator (GHAI): A Global Health Advocacy Incubator (GHAI) promove a mudança de políticas e sistemas, mobilizando movimentos da sociedade civil e fortalecendo a capacidade dos nossos parceiros locais para defender melhores resultados de saúde. Adotamos uma abordagem comprovada e sistemática, personalizada por parceiros locais, para obter vitórias nas políticas de saúde em países de todo o mundo, em diversos sistemas políticos. O GHAI é uma iniciativa da Campanha para Crianças Livres do Tabaco. Baixe o Guia de Ação de Advocacy da GHAI. Clique aqui. Fonte: Global Health Advocacy Incubator

Recomendações do FórumCCNTs à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), em Consulta Pública para a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Diabetes Mellitus Tipo 2, foram acatadas. Considerando a relevância do tema e a importância de tal atualização para o diagnóstico, cuidados, acompanhamento, promoção da saúde, redução de riscos e estabelecimento de parâmetros de cuidados para as pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2), o Fórum Intersetorial de Condições Crônicas não Transmissíveis no Brasil (FórumCCNTs), apresentou sua contribuição para a elaboração do documento. Nesse sentido, o FórumCCNTs fez as seguintes recomendações de ajustes no PCDT: substituição de agulhas e seringas feita diariamente para cada insulina, a fim de reduzir riscos de doses inadequadas, lesões e infecções cutâneas, em todos os trechos do documento a esse respeito; distúrbios do sono, em especial a apneia obstrutiva do sono (AOS), apropriadamente reconhecidos como fatores de risco e incluídos na tabela das páginas 8-9, do PCDT, como “Indicação de rastreio para indivíduos de qualquer idade com sobrepeso ou obesidade”; recomendações relativas à prevenção, identificação, diagnóstico e cuidados dos distúrbios do sono, incluídos assim como estão previstos os cuidados relativos à alimentação, atividades físicas, entre outros fatores de risco; incorporação de inibidores de SGLT2, e sua recomendação de uso, estendida para essa classe de medicamentos e não apenas à Dapagliflozina; fornecimento pelo SUS de glicosímetros e de tiras para indivíduo que se encontram em esquema de insulinização plena, a fim de possibilitar a automonitoração; implantação do point-of-care testing de HbA1c, na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde. Com imensa satisfação informamos que a CONITEC acolheu a recomendação do FórumCCNTs de inclusão dos distúrbios do sono, em especial a AOS, como fatores de risco para a DM2. Portanto passam a ser objeto de “Indicação de rastreio para indivíduos de qualquer idade com sobrepeso ou obesidade”. Da mesma forma, a proposição de prevenção, identificação, diagnóstico e cuidados dos distúrbios do sono, para a Diabetes Mellitus Tipo 2  foi incluída no PCDT e passa a estar ao lado dos cuidados relativos à alimentação, atividades físicas, entre outros fatores de risco. A sugestão de disponibilização do glicosímetros e de tiras para indivíduo que se encontram em esquema de insulinização plena, a fim de possibilitar a automonitoração não foi recepcionada, porém foi objeto de apontamento pela CONITEC. De acordo com o órgão, já existe tal previsão de disponibilização na Portaria GM/MS nº 2.583, de 10 de outubro de 2007. Contudo, destacou que os aspectos atinentes ao acesso e normatização dos critérios de indicação ficam a cargo das Secretarias Municipais e Estaduais, e portanto, estariam fora das diretrizes do PDCT. Entretanto, considerando a relevância da disponibilização de tais insumos, o FórumCCNTs reafirma a importância de sua previsão no protocolo e que se estabeleçam as políticas públicas de competência municipal e estadual para que as pessoas com DM2, especialmente aquelas em esquema de insulinização plena, tenham amplo acesso à automonitoração. Por sua vez, as sugestões de substituição de agulhas e seringas diariamente, para a redução dos riscos decorrentes do reuso e de implantação do point-of-care testing de HbA1c, na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde não foram acatadas. Segundo a CONITEC, quanto às agulhas e seringas não há evidências para não indicar o reuso por até 8 (oito) vezes, como preconiza o Ministério da Saúde. Por sua vez, quanto ao point-of-care afirma que a não incorporação foi avaliada em 15/09/2023 (Relatório nº 834, Portaria SECTICS/MS nº 45/2023, o que entretanto não obsta nova análise da sugestão apresentada. O FórumCCNTs ressalta o seu compromisso em buscar novas avaliações quanto à substituição diária das agulhas e das seringas, pois entende que já existem estudos que comprovam de forma suficiente que a redução do reuso reduz o risco de complicações, infecções, lesão tecidual e dor nas pessoas com a condição. Da mesma forma, reafirma que o point-of-care é tecnologia de grande relevância para a promoção da saúde do indivíduo com DM2, pelo que continuará empenhando esforços para que haja sua incorporação na Atenção Primária. O texto do antigo e do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Diabetes Mellitus Tipo 2, podem ser consultados na íntegra.

Organização Mundial de Daúde (OMS) divulga um documento sobre a "Participação social para cobertura universal de saúde, saúde e bem-estar" com destaque para o Brasil e outros 14 países (Catar, Colômbia, Croácia, Equador, Eslováquia, Eslovênia, Estados Unidos, Finlândia, França, Guatemala, Noruega, Sri Lanka, Tailândia, Tunísia) que se destacaram no Projeto de decisão proposto. O objetivo da resolução que será apresentada e votada durante a Assembleia Mundial da Saúde (WHA77), em Genebra (Suíça), em maio de 2024, propõe institucionalizar a participação social (a inclusão da sociedade civil e de outras partes interessadas não governamentais nos processos de tomada de decisão) para acelerar o progresso rumo à Cobertura Universal de Saúde e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, como forma de garantir que as políticas de saúde sejam receptivas, equitativas e eficazes. Os países proponentes estimulam os Estados-membros a implementar, reforçar e manter uma participação social regular e significativa nas decisões relacionadas a saúde em todo o sistema, conforme apropriado, tendo em consideração o contexto e as prioridades nacionais, por meio de: (1) reforçar as capacidades do setor público para a concepção e implementação de uma participação social significativa; (2) permitir a participação equitativa, diversa e inclusiva, com particular enfoque na promoção das vozes de [pessoas/pessoas/aqueles] em situações vulneráveis ​​e/ou marginalizadas; (3) esforçar-se para garantir que a participação social influencie a tomada de decisões transparentes para a saúde em todo o ciclo político, em todos os níveis do sistema; (4) implementar e manter a participação social regular e transparente utilizando uma série de mecanismos apoiados por políticas públicas e legislação; (5) alocar recursos adequados e sustentáveis ​​do setor público em apoio à participação social efetiva; (6) facilitar o reforço da capacidade da sociedade civil para permitir uma participação social diversificada, equitativa, transparente e inclusiva; e (7) apoiar pesquisas relacionadas e pilotar projetos/programas e seu monitoramento e avaliação para promover a implementação da participação social. Acesse o documento na íntegra. Clique aqui. Fonte: Organização Mundial de Saúde (OMS)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) está à procura de Organizações da sociedade civil (OSC) para se juntarem ao terceiro ciclo do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil da OMS sobre Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs). O prazo para apresentação de candidaturas é 03/05/2024. A comunidade global de saúde tem um prazo apertado na luta contra as CCNTs e todas as vozes são importantes. A sociedade civil deve unir-se para uma maior ação em todos os setores, a fim de garantir uma resposta reforçada e eficiente às CCNTs a nível nacional, regional e global. O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil sobre CCNTS da OMS (CSWG) é uma rede de organizações da sociedade civil (OSC) relacionadas com as CCNTs, criada em 2017 para fornecer recomendações e, ao mesmo tempo, práticas ao Diretor-Geral da OMS sobre os principais marcos na agenda global das CCNTs. O CSWG pretende reforçar o diálogo, promover a colaboração e fornecer recomendações para apoiar o Secretariado da OMS no envolvimento com a sociedade civil a nível nacional, regional e global para alcançar os objetivos relacionados às CCNTs do Programa Geral de Trabalho da OMS, bem como para acelerar as metas relacionadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Objetivo do 3º Ciclo do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil da OMS sobre CCNTs Este é o terceiro ciclo do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil da OMS sobre CCNTs, com um mandato de três anos, de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2027. O objetivo do terceiro ciclo é promover, apoiar e mobilizar a defesa da sociedade civil ao longo dos marcos do processo preparatório, da Quarta reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre as CCNTs (HLM4), "O Caminho para 2025", bem como marcos relevantes no seguimento da HLM4. O HLM4 oferece uma oportunidade importante para adotar uma nova e ambiciosa declaração política sobre as CCNTs até 2050, baseada em evidências e fundamentada nos direitos humanos. Servirá como um quadro importante para acelerar a resposta global às CCNTs a partir de 2025, e todos os países, organizações não governamentais (ONG), entidades, cidadãos e pessoas que vivem com CCNTs têm um papel importante a desempenhar para permitir que os países alcancem a meta 3.4 dos ODS (até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura causada pelas CCNTs através da prevenção, tratamento e promoção da saúde mental e do bem-estar). Inscrições Como parte desses esforços, a OMS procura OSC para servirem como membros adicionais do terceiro ciclo do CSWG. A convocatória detalhada para novos membros fornece informações sobre o grupo de trabalho, os perfis das OSC procuradas, o processo de manifestação de interesse e o processo de seleção. Envie seu projeto até 3 de maio de 2024. Clique aqui. Fonte: Organização Mundial da Saúde

O Oncoguia está com chamada aberta para a submissão de Iniciativas e Programas que estão proporcionando mudanças na oncologia, além de visar acabar ou diminuir as barreiras e a partir de cases de sucesso "por uma oncologia menos desigual e mais justa!". O prazo para submissão de projetos é 03/05/2024. O Oncoguia vai reunir diversos atores envolvidos na temática do câncer no 14º Fórum Nacional Oncoguia. Durante dois dias, gestores, Ongs/Organizações que representam pessoas, profissionais de saúde, familiares e acadêmicos estarão envolvidos em discussões sobre os principais desafios enfrentados pelas pessoas com câncer, sempre conectando com o que existe de mais atual e prioritário na oncologia. Uma das principais preocupações da atualidade é a enorme desigualdade na oncologia brasileira, com disparidades entre os sistemas de saúde, mas também dentro do próprio SUS. Tudo fica ainda mais desafiador ao considerar o local de moradia, a etnia, o nível socioeconômico e educacional. Na prática, pessoas estão esperando e não têm acesso a um cuidado efetivo, esperam pelo exame, pelo especialista e pelo tratamento, que nem sempre é o mais efetivo para aquele tipo de câncer. Se você lidera ou faz parte de um projeto que tem um dos objetivos abaixo, participe: Diminuir filas Dar transparência às filas de espera Utilizar dados para tomadas de decisão e ou ampliação do conhecimento da sociedade sobre temas e ou problemas Ampliar acesso a diagnósticos Ampliar acesso a tratamentos Usar a telessaúde para ajudar na jornada da pessoa com câncer Ampliar a humanização e o suporte multiprofissional Ampliar o acesso a pesquisa clínica Mas quem pode participar do edital? Pesquisas em geral: TCC, iniciação científica, mestrado, doutorado, pós-doutorado, outro Programas que usam aplicativos, softwares e outros, já em andamento ou em fase de criação Experiências implantadas ou em implantação Características que serão reconhecidas e valorizadas nas iniciativas enviadas: Sustentabilidade Replicabilidade Centrado na pessoa Como o projeto será apresentado? 5 projetos serão selecionados para apresentação oral presencial ou virtual (Oncoguia irá definir formato e data da apresentação, podendo ser inclusive fora do fórum) Todos os projetos que cumprirem os critérios serão divulgados no portal Oncoguia Sobre a submissão A submissão deverá ser feita através do forms (clique aqui para acessar) até às 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 03 de maio de 2024. Se você tem dúvidas, entre em contato pelo e-mail: pesquisa@oncoguia.org.br. Acesse o edital do 14º Fórum Nacional Oncoguia. Fonte: Oncoguia

Entre os dias 04 e 06 de outubro, aconteceu em Doha, capital do Qatar, o World Innovation Summit for Health (WISH 2022), Fórum de inovação em saúde que hospeda alguns dos mais importantes pesquisadores e tomadores de decisão em saúde do mundo, com delegados de mais de 100 países e dezenas de representantes de nível ministerial. O congresso foi híbrido, com todas as atividades ocorrendo fisicamente, bem como uma plataforma online hospedando e transmitindo as sessões. O Coordenador Geral do FórumDCNTs, Dr. Mark Barone, participou presencialmente do evento a convite dos organizadores do evento e do BMJ Patient Advisory Panel, palestrando sobre empoderamento e engajamento de pessoas com condições de saúde e lançando o relatório "Empowering and engaging patients: unlocking access to patient records and aiding decision-making", do qual é autor, em parceria com Dra. Angela Coulter, Profa. Maria Hagglund e Prof. Michael Barry. O acesso aos prontuários de saúde como forma de empoderar e engajar as pessoas em seus autocuidados ou tratamento foi um dos temas discutidos. Também foram exploradas as ferramentas digitais e de auxílio à tomada de decisão, aplicativos, plataformas interoperáveis, e wearables e medtec com inteligência artificial como estratégias para engajamento e obtenção de melhores resultados clínicos e maior qualidade de vida. A convite dos organizadores do WISH, Dr. Mark Barone também participou de reunião sobre Obesidade Infantil, que deve resultar em um whitepaper previsto para breve. Foram lançados também uma série de outros relatórios sobre temas de grande interesse para o FórumDCNTs, como o The Potential of a Front of Package Labeling System for Qatar e A new era for vaccine innovation, entre outros, que podem ser acessados aqui. Relatório completo disponível aqui. Os artigos também estão disponíveis aqui.