Os meses de setembro e outubro reuniram importantes esforços da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na atenção à saúde mental, de extrema importância e destacada pelo Dr. Jarbas Barbosa, Diretor da OPAS, assim como a necessidade de diversificar a produção de tecnologias de saúde para garantir o acesso equitativo e avançar em direção à saúde universal nas Américas. Apesar dos esforços direcionados, um estudo da United for Global Mental Health (UGMH), revela que os investimentos foram reduzidos de forma drástica nos últimos anos. Durante a 5ª Cúpula Mundial de Saúde Mental em Buenos Aires, pioneira nas Américas, o Dr. Jarbas Barbosa destacou que "todas as pessoas tenham acesso a cuidados e serviços de saúde mental de qualidade, baseados em direitos e livre de estigma e discriminação". Para o diretor, este objetivo “requer alianças multissetoriais e maior investimento, mas como é uma questão transversal para todos os setores da saúde e não relacionados à saúde, também deve ser integrado em todas as políticas para fortalecer efetivamente a promoção, a prevenção e os cuidados de saúde mental", afirmou. Na situação específica das Américas, o que envolve o Brasil, são anos de vida perdidos pela incapacidade, ocasionados pelas condições de saúde mental da população, com um aumento significativo da taxa de suicídio no século XXI. "Muitas pessoas que vivem com condições de saúde mental, especialmente aquelas em situações vulneráveis, não têm acesso aos cuidados necessários nas suas comunidades e estão sujeitas ao estigma, à discriminação e à marginalização. uma reforma dos seus serviços de saúde mental no sentido de cuidados comunitários, concluiu o Dr. Jarbas Barbosa. Dr. Jarbas Barbosa - Dia Mundial da Prevenção do Suicídio de 2023 Além da situação atual da saúde mental nas Américas, outro assunto de destaque são as tecnologias de saúde para garantir o acesso equitativo e avançar em direção à saúde universal, tema abordado durante o XVIII Encontro Internacional de Farmacovigilância das Américas, realizado na Cidade do México, capital mexicana. O Dr. Jarbas Barbosa explicou que a pandemia destacou a necessidade de colaboração regional para reduzir a dependência de importações de suprimentos médicos. "A OPAS está colaborando com seus Estados Membros para expandir o desenvolvimento e a produção de tecnologias de saúde, inclusive por meio de um uso maior e mais eficaz de mecanismos regionais, como o Fundo Rotativo e o Fundo Estratégico da OPAS". Ainda enfatizou que, para aumentar a produção local de medicamentos e tecnologias em saúde, "é necessário ter sistemas regulatórios robustos que possam atender às necessidades da região de forma coordenada. A integração regional requer uma visão partilhada e uma vontade clara das diversas partes interessadas para promover o fortalecimento dos sistemas reguladores". UGMH lança relatório sobre a situação crítica nos investimentos em Saúde Mental Dr. Jarbas Barbosa — A saúde mental é um direito humano universal A United for Global Mental Health (UGMH) fez o lançamento do relatório "Financiamento da Saúde Mental: a situação atual e os caminhos a seguir", que sublinha a necessidade crítica de investimento imediato e sustentado na saúde mental em todo o mundo. O presente material representa um avanço significativo no compromisso da UGMH de enfrentar os desafios financeiros prementes que envolvem a saúde mental. Alinhado as propostas da OPAS, o importante material apresenta como principais conclusões: A lacuna global anual no financiamento da saúde mental, de pelo menos R$ 983 bilhões A queda na ajuda à saúde mental, que foi reduzia a um terço entre 2018 e 2021, de R$ 1,4 bilhão para R$ 983 milhões As agências governamentais de ajuda internacional devem afetar pelo menos 0,5% do seu financiamento global para o desenvolvimento da saúde a saúde mental Não existe uma definição universalmente acordada para a assistência ao desenvolvimento na saúde mental. Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)

O Ministério da Saúde, através do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde (DEMAS/SEIDIGI/MS), está realizando uma consulta sobre a disponibilidade e o uso de Dados Abertos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esta consulta está disponível para participação até 20/11/2023. A disponibilidade de dados abertos em saúde pública é atualmente reconhecida como uma ferramenta crucial para o desenvolvimento de políticas públicas abrangentes, adaptadas às necessidades da população, permitindo o desenvolvimento de programas de saúde pública efetivos. Também a recente epidemia do vírus Ebola e a pandemia de COVID-19 mostraram a importância dos dados abertos para o planejamento e implementação de medidas de saúde pública capaz de conter a propagação do vírus. Diversos estudos mostram a importância dos dados públicos na melhoria do desenvolvimento em áreas urbanas, aumento da transparência e engajamento dos cidadãos, entre outras áreas. A presente consulta pública é disponibilizada para participação de todos, através do preenchimento de um formulário que tem como objetivo coletar contribuições para a análise e melhoria do atual ambiente de disseminação de dados em formato aberto. Desta forma, o FórumDCNTs estimula que todos os interessados no tema façam sua contribuição nesta Consulta Pública, acessando este link. Fonte: Ministério da Saúde

Objetivos: Compreender as razões que estão levando o Brasil a apresentar recorde em casos de complicações, resultando em elevados custos para as famílias e sistema de saúde, com redução da qualidade e expectativa de vida das pessoas com diabetes. Conhecer estratégias custo-efetivas que priorizam incorporação da saúde digital e da educação em diabetes para reverter esse cenário. Diante do Dia Mundial do Diabetes 2023, firmar compromisso entre principais instituições dos diferentes setores para equidade no acesso aos cuidados de qualidade do diabetes no Brasil. Agenda: 16h00-16h20 – Abertura e Contextualização (Moderação: Mark Barone, FórumDCNTs) (Vídeo) Sheila Vasconcellos, ADILA (Vídeo) Rebecca Barber, CHLA (Vídeo) 16h20-16h25 – Por que o Brasil está batendo recorde de casos de complicações? Há estratégias que poderiam reverter esse quadro? (Hermelinda Pedrosa, IDF | D-Foot | SBD) (Vídeo) 16h30-16h35 – Como o Glic tem ajudado pessoas com diabetes a atingir suas metas e prevenir complicações? Há como ampliar o modelo? (Gabriel Moreira, Glic) (Vídeo) 16h40-16h45 – Como Vitória da Conquista conseguiu em menos de 1 anos reduzir quase 1% a hemoglobina glicada de pessoas com diabetes tipo 2 através da Atenção Primária (Clavdia Kochergin, UFBA) (Vídeo) 16h50-16h55 – Como a Atenção Primária à Saúde tem sido aprimorada para melhorar cuidados oferecidos às pessoas com diabetes, a fim de melhorar os desfechos? (Jéssica Quadros, SAPS - Ministério da Saúde) (Vídeo) 17h00-18h00 – Debate – Qual compromisso podemos firmar a fim de melhorar o atual cenário de desfechos do diabetes no país? (Moderação: Mark Barone, FórumDCNTs) (Vídeo) Painelistas e Moderador Clavdia Kochergin, MSc, PhD (UFBA) Doutora em saúde pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestre em saúde pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP) e Bacharel em enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo. Atua na área de saúde do adulto, enfermagem perioperatória, central de materiais e esterilização, saúde coletiva. Atualmente é docente do curso de enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Campus Vitória da Conquista. Gabriel Moreira (Glic) Graduado em Ciências Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Trabalhou por mais de oito anos na KPMG Adivisory em gestão de projetos (PMO) de consultoria para clientes nacionais e internacionais, atuando em melhoria de processos organizacionais com foco em processos financeiros, back office, avaliação de maturidade em processos, avaliação de riscos em projetos de capital, mediação de conflitos entre empresas. Desde de 2016 é o diretor responsável pelas áreas de Operações e Data Science do Glic, plataforma Web/Mobile para o tratamento de diabetes e outras doenças crônicas desenvolvido para auxiliar a rotina de cuidados e apoiar com base em dados a Indústria Farmacêutica e HealthCare no entendimento do mercado de doenças crônicas. Hermelinda Pedrosa, MD (IDF | D-Foot | SBD) Médica pela Universidade Federal da Paraíba, Fellowship em Diabetes na Radcliffe Infirmary, Oxford-UK e Especialista em Endocrinologia pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). Atuou como Docente da ESCS-DF (Escola Superior em Ciências da Saúde), Coordena o Polo de Pesquisa da Unidade de Endocrinologia da FEPECS (Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde). Membro da Sociedade Brasileiras de Diabetes (SBD), onde foi presidente, da Associação Latino-Americana de Diabetes (ALAD), da American Diabetes Association (ADA), e da SBEM. Coordena o Diabetic Foot Programme da International Diabetes Federation (IDF) para a região SACA. Atualmente é Diretora de Assuntos Governamentais da SBD, Vice-presidente D-Foot Internacional e Vice-Presidente da IDF. Jéssica Quadros (Ministério da Saúde) Graduada em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduanda em Epidemiologia de campo-EpiSUS Intermediário pela Fiocruz e Gestão em Saúde pela Unipampa. Tem experiência nas áreas de concentração da saúde coletiva, principalmente nas temáticas de monitoramento e avaliação de indicadores, planejamento estratégico situacional, operacionalização de políticas públicas em saúde, gestão de projetos, vigilância em saúde, assessoria técnica em saúde pública, sistemas de saúde privado e infraestrutura hospitalar. Atualmente é Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde/DEPPROS/SAPS. Rebecca Barber, MSc, PhD (CHLA) Doutora em Enfermagem pela Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP/USP), com Pós-doutorado no Joslin Diabetes Center/Harvard Medical School, e Mestre pela Escola Paulista de Enfermagem (EPE/UNIFESP). Especialista em Enfermagem Pediátrica pela Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras (SOBEP) e Especialista em Gestão em Enfermagem pela EPE/UNIFESP. Ampla experiência como Educadora em Diabetes, sendo Membro da Association of Diabetes Care and Education Specialists (ADCES), American Diabetes Association (ADA) e International Society of Pediatric and Adolescent Diabetes (ISPAD). Desenvolve pesquisas nas áreas: Enfermagem pediátrica, Letramento em saúde e Estratégias Lúdicas e Diabetes tipo 1. Atualmente é Enfermeira Científica no Instituto de Enfermagem e Pesquisa Interprofissional do Hospital Infantil de Los Angeles (CHLA). Sheila Vasconcellos (ADILA) Graduada em jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Conselheira no Conselho Distrital de Saúde da AP 2.1 e no Comitê de Ética em Pesquisa do IEDE, membro do BCV - Blue Circle Voices da IDF - Federação Internacional de Diabetes, Honoree do Bakken Invitation da Medtronic Foundation, jornalista e uma das idealizadoras da revista EmDiabetes e jornalista da Revista Momento Diabetes. Atualmente é Vice-presidente da Associação dos Diabéticos da Lagoa (ADILA). Mark Barone, PhD (FórumDCNTs) Doutor em Fisiologia Humana pela USP, Especialista em Educação em Diabetes e em Comunicação. Desenvolve pesquisas e projetos de Educação em Saúde, Empoderamento, Liderança de (im)pacientes, Divulgação Científica e Saúde Global. Ampla experiência na facilitação de parcerias para a implementação, sustentabilidade e escala de programas e políticas de saúde. Foi Fellow no PHI e Diretor Técnico do Instituto de Saúde Pública do Brasil, prestando serviço à Medtronic Foundation como Senior Global Technical Advisor e VP da Federação Internacional de Diabetes (IDF). Atualmente é Coordenador Geral do FórumDCNTs, Membro Honorário da ADJ Diabetes Brasil e Membro do Advisory, Scientific, ou Steering Committee de entidades nacionais e internacionais, incluindo IAPO, BMJ Patients Panel, RICPHI, NCD-Lab-GCM/WHO e LFAC. Parceiros institucionais Parceiro Coorporativo

A Global Health Council (GHC) abre chamada pública para apoiar as Organizações da Sociedade Civil (OSC), em países de baixo e médio rendimento, com as suas iniciativas nacionais, regionais ou globais de defesa da Prevenção, Preparação e Resposta à Pandemia (PPPR). Entidades do Brasil podem concorrer e as inscrições vão até 4/12. O GHC concederá a cinco OSCs as microdoações Advocacy in Motion (AIM) de US$ 10 mil (aproximadamente R$ 49.250 mil na cotação atual) cada. A expectativa é que todas as organizações utilizem o financiamento para apoiar a defesa da sua organização no PPPR. Exemplos de atividades incluem: Desenvolver um plano de defesa do PPPR Organizar uma reunião municipal ou de defesa de direitos com OSC e funcionários do governo para discutir formas de fortalecer o PPPR local Desenvolver materiais de defesa do PPPR, como mensagens principais, blogs, vlogs, kits de ferramentas de mídia social, etc. Pesquisar lacunas nacionais e/ou regionais do PPPR Desenvolver e conduzir pesquisas PPPR nacionais e/ou regionais, Criar redes PPPR nacionais e/ou regionais para defender coletivamente o PPPR. A produção de materiais de marketing, como camisetas, crachás, canetas, banners, será de responsabilidade total da entidade interessada. Entenda o contexto A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu um Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional ao abrigo da Constituição da Organização Mundial da Saúde sobre PPPR. O Banco Mundial acolhe o Fundo para a Pandemia, que financia investimentos críticos para reforçar as capacidades do PPPR a nível nacional, regional e global, com foco nos países de baixo e médio rendimento. Durante a semana da Reunião de Alto Nível (HLM) da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU78), os Estados-Membros adotaram uma Declaração Política sobre PPPR. O GHC acredita que é fundamental que as Organizações da Sociedade Civil (OSC), aos níveis local e regional, defendam que os governos não só assumam compromissos e ações políticas concretas nestes processos globais, mas também se responsabilizem pelos seus compromissos. Inscrições As inscrições vão até às 23h59 do dia 4 de dezembro. Após este prazo, as propostas serão avaliadas e todos os candidatos serão informados do resultado até o dia 15 de dezembro. As subvenções AIM serão emitidas no final de dezembro e espera-se que os premiados comecem a implementação em janeiro de 2024. Como submeter uma proposta? Para que uma OSC possa realizar sua inscrição, existem duas etapas a serem realizadas: Envie a aplicação técnica (clique aqui) Faça upload do aplicativo financeiro para esta pasta (clique aqui). A candidatura financeira deverá incluir dois anexos: o orçamento para a atividade/atividades propostas (use este modelo para sua submissão); e o balanço patrimonial e/ou demonstração de resultados da sua organização para 2022. Todos os envios de aplicações financeiras devem seguir esta convenção de nomenclatura: Nome da Organização - Aplicação Financeira (exemplo: Conselho Global de Saúde - Aplicação Financeira) Sobre o GHC O GHC é a principal organização associativa que apoia e conecta defensores, implementadores e partes interessadas em torno das prioridades globais de saúde em todo o mundo. Utilizando o poder da voz coletiva da nossa comunidade, trabalhamos em todas as áreas de doença para impulsionar o financiamento sustentável e políticas equitativas que melhorem a saúde global e o bem-estar para todos. Trabalhamos com mais de 100 organizações - incluindo associações e coligações, empresas, fundações, ONG, universidades e grupos de reflexão - em 150 países e concentramo-nos numa ampla gama de questões de saúde globais. Acesse a página oficial da chamada e inscreva-se aqui. Fonte: Global Health Council

O FórumDCNTs participou da 78ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), realizada em setembro deste ano, na sede da organização em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Por meio de seu Coordenador-Geral, Dr. Mark Barone, apresentou a lideranças globais dos diferentes setores os desafios e propostas do Brasil para o enfrentamento das condições e doenças crônicas não transmissíveis (CCNTs/DCNTs) na primeira sessão da Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde. O propósito do encontro internacional foi a revisão abrangente da situação dos países que se comprometeram com a meta de atingir, até 2030, a Cobertura Universal de Saúde (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3.8). Os debates visaram a identificação de lacunas e recomendações baseadas em evidências com a finalidade de aprovar uma declaração política orientada à ação para o cumprimento dessa agenda. Na participação como Sociedade Civil, Barone ampliou o debate sobre a necessidade de equipar e capacitar os profissionais da atenção primária no que tange ao diagnóstico e manejo das CCNTs, com destaque às mais prevalentes, como diabetes, hipertensão, dislipidemia, obesidade e câncer. Após o importante evento, NCD Alliance e Global Health Council compartilharam suas avaliações do evento, com destaques para os pontos positivos e com potencial para alavancar os cuidados com CCNTs, mas com pontos críticos e de discordância nos resultados apresentados e que poderá ser conferido na íntegra. Avaliação da NCD Alliance Marijke Kremin, Gerente de Políticas e Defesa da NCD Alliance, avaliou a 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU como um alívio pelos textos aprovados, apesar dos desafios que apareceram e que causaram confusão nos processos colocados (confira o documento na íntegra). Isso aconteceu pelo fato de que, durante a sessão, a Cobertura Universal de Saúde teve uma condução simples e concisa, mas por dois momentos existiram mais discussões sobre o assunto devido a alegações extremas, orientadas pelos Estados-Membros. As condições de saúde mental receberam muito mais menções no texto de 2023, muitas delas substanciais, incluindo o reconhecimento da importância de integrar a prevenção e os serviços das CCNTs em toda a continuidade dos cuidados. Estas adições mostram uma consciência crescente entre os Estados-Membros das ligações entre as diferentes agendas globais de saúde. Em contrapartida, a linguagem sobre o financiamento da saúde não avançou, ou seja, pode acontecer um certo relaxamento dos Estados-Membros nos esforços para implementar estes compromissos, tanto a nível nacional como através da colaboração internacional. Ainda pelo contraponto foi o não reconhecimento das pessoas que vivem com CCNTs como um grupo vulnerável, o que não traz a urgência e impacto das ações para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. Sobre as Condições Crônicas Não Transmissíveis, diversos Estados-Membros, de quatro continentes diferentes, incluíram a prevenção e tratamento. A heterogeneidade destes países é amplamente benéfica na sensibilização dessas condições, uma vez que a ênfase no assunto é ampliada pela relação com a Cobertura Universal de Saúde e o interesse de importantes atores na integração da atenção às CCNTs. Ainda, a NCD Alliance entende que a 2ª Reunião de Chefes de Estado e de Governo do Pacto Global sobre CCNTs contribuíram no acréscimo de mais nações que fazem progresso com relação a prevenção, tratamento e manejo dessas condições. A conclusão da NCD Alliance é que, para a próxima Reunião de Alto Nível sobre CCNTs, a ser realizada em 2025, será preciso concentrar os esforços na construção de consenso entre os Estados-Membros, apesar do aprofundamento das divisões políticas nos processos multilaterais, para evitar abalos de última hora quando a pauta das CCNTs estiver na mesa e alavancar os objetivos principais e que estejam em comum acordo para todos os Estados-Membros. Acesse a avaliação da NCD Alliance aqui. Avaliação da Global Health Council Já o Global Health Council (GHC) avaliou as três Declarações Políticas da Reunião de Alto Nível como potenciais temas, mas as múltiplas partes interessadas estavam isoladas para homogeneizar as declarações (confira o documento na íntegra). O resultado disso foram documentos que não estão totalmente conectados, o que não fortalece os outros processos paralelos. Conheça as declarações: Declaração Política da Reunião de Alto Nível sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias (documento A/78/L.2) Declaração Política da Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde (documento A/78/L.3), e Declaração Política sobre a Reunião de Alto Nível sobre a Luta Contra a Tuberculose (documento A/78/L.4) Pontos positivos comuns nas três declarações políticas: Um apelo para fortalecer, financiar e alinhar os sistemas de saúde com os cuidados de saúde primários (CSP). Um apelo para fornecer mais apoio e recursos aos profissionais de saúde e cuidados. Reconhecimento do impacto das alterações climáticas nos determinantes ambientais da saúde e a necessidade de abordar ambas as questões simultaneamente. Reconhecimento da necessidade de desenvolver, mas também de garantir o acesso equitativo a vacinas, medicamentos e outras tecnologias de saúde. Um apelo para priorizar e fortalecer uma abordagem de toda a sociedade e de todo o governo para resolver cada desafio de saúde pública. Um apelo a um maior apoio às mulheres nos locais de trabalho e em cargos de liderança, uma vez que representam 70% da força de trabalho da saúde. Fraquezas comuns nas três declarações políticas: Definição inconsistente dos grupos populacionais que enfrentam mais iniquidades em saúde. Falha em assumir compromissos financeiros concretos para abordar lacunas e desafios na TB, na cobertura universal de saúde e no PPPR. Falta de medidas adequadas de responsabilização dos governos sobre os seus compromissos e ações. Fraquezas significativas em todos os três documentos relacionadas com a integração e a abordagem da equidade de gênero, com pouca ou nenhuma linguagem sobre a sexualidade e a comunidade LGBTQIA+, especificamente. O GHC defende que agir coletivamente é necessário para oferecer oportunidades para o envolvimento e a defesa da Sociedade Civil. Ainda existem áreas onde os defensores podem continuar a pressionar os governos a tomar medidas e, para isso, o relatório indica as áreas nas quais é necessária uma defesa contínua para responsabilizar os governos pelas suas ações e compromissos nas Declarações Políticas. É preciso sempre ressaltar que os governos podem e devem continuar a lutar por progressos para além das medidas acordadas durante a 78ª Assembleia Geral da ONU. Acesse a avaliação do Global Health Council aqui.

Durante o 13º Encontro do FórumDCNTs, especialistas discutiram como a discriminação, exclusão digital, interesses privados, entre outros fatores, impactam a saúde das populações mais vulneráveis. A natureza multidimensional da saúde esteve em debate no 13º Encontro do Fórum Intersetorial para Combate às Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil (FórumDCNTs), que ocorreu no dia 31 de outubro. Foram apresentados dados sobre a influência das dinâmicas sociais, políticas, econômicas, culturais e geográficas sobre o bem-estar e hábitos da sociedade e, consequentemente, a incidência e tratamento das doenças e condições crônicas não transmissíveis (DCNTs/CCNTs). Especialistas de diferentes áreas discutiram desafios e estratégias para a redução da morbimortalidade dos brasileiros por DCNTs/CCNTs sob uma perspectiva sistêmica, que ultrapasse o âmbito da saúde e enfrente as causas das inequidades sociais. “O estilo de vida molda o processo saúde-doença e, portanto, é considerado um determinante social da saúde [DSS]. No entanto, ele não pode ser visto como uma questão, exclusivamente, de escolha individual”, afirmou Deborah Malta, docente da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. “Os hábitos são definidos por outros determinantes - renda, educação, ocupação, estrutura familiar, disponibilidade de serviços e acesso a recursos ligados à saúde, saneamento, exposição a perigos, apoio social e discriminação racial”, explicou a pesquisadora, com base em um modelo teórico criado em 1991, ao qual, segundo ela, devem ser acrescentados como DSS os fatores digitais, comerciais, relacionados ao meio ambiente e a literacia em saúde. “Interesses corporativos que possam prejudicar a saúde, como a busca de vantagens comerciais pela indústria de alimentos ultraprocessados, devem ser combatidos pelo Estado por meio de políticas públicas eficazes e mecanismos regulatórios”, exemplificou. Nesse aspecto, Marcello Baird, professor de Ciências Políticas na Escola Superior de Propaganda e Marketing e Gerente de Advocacy na ACT Promoção da Saúde, expôs a importância da participação de toda a sociedade nas discussões em torno da reforma tributária. “Está prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) a manutenção da alíquota zero para a cesta básica. Porém, a discriminação dos seus componentes será feita posteriormente por meio de lei complementar. É preciso a inclusão de uma especificação na PEC em votação que assegure a exclusão dos alimentos ultraprocessados da lista que será estipulada posteriormente”, esclareceu. Dirceu Barbano, consultor do SindHosp e ex-presidente da ANVISA, concordou que a resposta às inequidades no acesso à saúde envolve uma abordagem ampla, que reflita sobre as lógicas fiscal e produtiva. De acordo com ele, o sistema público de saúde tem o dever de compensar as desigualdades socioeconômicas e geográficas que interferem nos modos de vida. “Devem ser prioridade o investimento em programas de promoção de saúde; melhoria do acesso à atenção primária com fortalecimento da prevenção às CCNTs; e integração dos serviços para facilitar o acompanhamento das pessoas com CCNTs”. Debate multissetorial O Encontro do FórumDCNTs incluiu reuniões dos grupos temáticos (GTs de Diabetes, Alimentação Saudável, Doenças Respiratórias, Oncologia, Saúde Digital, Doenças Cardiovasculares, Obesidade e Saúde Mental), dos quais participam representantes das esferas pública, privada e do terceiro setor. “Esses atores identificam os problemas prioritários e traçam ações com potencial de reverter ameaças ou acelerar melhorias em termos de prevenção, cuidados e indicadores em cada área”, explica Mark Barone, coordenador do FórumDCNTs. Estiveram entre os tópicos levantados pelos grupos a educação permanente de profissionais de saúde; criação de políticas públicas; filas extensas para exames e tratamentos pelo SUS; acesso à internet e ferramentas digitais; e falta de diagnósticos na atenção primária. No evento, experiências com cooperações multissetoriais para o enfrentamento às CCNT s foram compartilhadas em um debate entre representantes da indústria farmacêutica, gestões municipais e entidades da sociedade civil. “Nossas parcerias resultaram na potencialização de detecção precoce de doenças e condições crônicas; implementação de tecnologias; e desenvolvimento de estratégias de promoção de saúde, como estratificação de risco”, elencou Karina Dib, diretora da Divisão de Doenças Crônicas da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. “Empresas privadas não podem ser vistas apenas como financiadoras, mas como parceiras que oferecem novos olhares e contribuem para a melhoria de políticas públicas e produção científica”, ponderou Adriana Lima, gerente jurídica de Responsabilidade Social e Sustentabilidade na Roche. “Um de nossos desafios é construir uma relação de confiança com os gestores públicos, que mostram preocupação com possíveis conflitos de interesse”, destacou Yara Baxter, da Novartis Foundation. Está em desenvolvimento, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), uma ferramenta que apoiará os Estados membros durante o processo de tomadas de decisão quanto a parcerias com instituições privadas, cujo pré-lançamento aconteceu no 13º Encontro do FórumDCNTs. “A metodologia em construção possibilita uma análise sistemática para o estabelecimento de parcerias para a prevenção e controle de DCNTs, identificando riscos e conflitos de interesse, permitindo uma decisão mais objetiva pelo engajamento ou não da instituição privada”, apontou Katia Campos, responsável técnica de parcerias no Mecanismo de Coordenação Global para a Prevenção e Controle das DCNTs da OMS. Materiais educativos e incentivo a jovens talentos Entre os lançamentos do evento, esteve o pacote de medidas técnicas HEARTS-D traduzido para o português. De autoria da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o documento apresenta estratégias para o manejo do diabetes tipo 2. “Trata-se de um conjunto de módulos com diretrizes práticas baseadas em evidências que visa o aumento da resolutividade dos serviços de atenção primária dos países, com sustentabilidade de longo prazo”, expôs Antonio Ribas, consultor da OPAS para a iniciativa HEARTS no Brasil. O FórumDCNTs lançou materiais educativos disponibilizados gratuitamente. O guia Impacto dos distúrbios do sono sobre diabetes, obesidade, doenças cardiovasculares e outras CCNTS fornece conhecimentos fundamentais aos profissionais de saúde e gestores sobre o tema. Com o propósito de contribuir para que o país alcance suas metas de cobertura vacinal, foram elaborados os e-books Com vacinas protejo vidas!, destinado a profissionais de saúde, e Com vacinas escolho saúde!, para a população em geral, com ênfase às pessoas com CCNTs. O 13º Encontro do FórumDCNTs também reservou um momento para a apresentação das estudantes vencedoras do Prêmio Destaque Febrace-FórumDCNTs 2023, que contempla trabalhos inovadores de jovens talentos nas áreas de prevenção, promoção, diagnóstico e tratamento de condições crônicas não transmissíveis. Nesta edição, foram premiadas soluções criadas para promover a alimentação saudável para a prevenção de cânceres e outras doenças, assistir mulheres com autismo e auxiliar pessoas com diabetes tipo 1 na seleção de doses mais precisas de insulina para as refeições (confira os registros abaixo). Na Imprensa: Estadão Lorena | R7 Portal iG Terra Valor Econômico Parceiros Corporativos

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura lança uma oportunidade para submissões de projetos, com relação ao 20º aniversário das Diretrizes do Direito à Alimentação, a ser celebrado em 2024. A partir dessas Diretrizes Voluntárias para Apoiar a Realização Progressiva do Direito à Alimentação Adequada no Contexto da Segurança Alimentar Nacional (RTFG), a FAO abre o processo para contribuições a fim de concretizar o Direito Humano à Alimentação Adequada. As inscrições vão até 17/12. O direito à alimentação é juridicamente vinculativo, garantido no Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. É concretizado quando todos têm acesso físico e econômico em todos os momentos a alimentos adequados ou a meios para a sua aquisição, conforme estabelecido no Comentário Geral 12, Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC). O RTFG antecipou a urgência dos desafios globais mais prementes da atualidade para alcançar o desenvolvimento sustentável, incluindo conflitos, desigualdades, condições, alterações climáticas e perda de biodiversidade. É importante lembrar a importância da cooperação e colaboração internacional para o bem público de acabar com a fome, a subnutrição em todas as suas formas, a pobreza e a desigualdade. A sua plena implementação contribui para os nossos esforços no sentido da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), eles próprios baseados nos direitos humanos. Olhando para o 20º aniversário das Diretrizes sobre o Direito à Alimentação, os resultados desta chamada ajudarão a informar sobre os esforços para concretizar o direito à alimentação adequada a nível local, nacional, regional ou global, e proporcionarão uma importante oportunidade de avaliação para todas as pessoas em todos os países. A Equipe do Direito à Alimentação da FAO e o Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA) convidam as partes interessadas a: Compartilhar suas experiências e boas práticas sobre a concretização do direito à alimentação para todos. Identificar quaisquer lacunas, restrições e desafios encontrados na concretização do direito à alimentação ou na implementação das Diretrizes do Direito à Alimentação. Partilhar quaisquer lições aprendidas e sugerir recomendações para melhorar a concretização do direito à alimentação adequada. Próximas etapas: existem planos concretos para continuar a utilizar e aplicar as Diretrizes? Como participar desta Chamada de Inscrições Compartilhe sua(s) experiência(s) usando o seguinte modelo abaixo: As inscrições podem ser feitas em qualquer um dos seis idiomas oficiais da ONU (árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol). Os envios são limitados a 1.000 palavras. Você pode fazer upload do formulário preenchido aqui ou, alternativamente, enviá-lo para fsn-moderator@fao.org. A chamada para submissões está aberta até 17 de dezembro de 2023. Co-facilitadores Marie-Lara Hubert-Chartier, Especialista em Direito à Alimentação Claire Mason, Consultora de Direito à Alimentação Sarah Brand, Diretora Profissional Associada Chiara Cirulli, Economista (Política de Segurança Alimentar e Nutricional), Secretaria do CFS Referências Diretrizes sobre direito à alimentação 15 anos implementando o RTFG Manuais RTF Caixa de ferramentas metodológica RTF Fonte: Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO)

A United for Global Mental Health (UGMH) anuncia o lançamento do relatório "Financiamento da Saúde Mental: a situação atual e os caminhos a seguir", que sublinha a necessidade crítica de investimento imediato e sustentado na saúde mental em todo o mundo. O presente material representa um avanço significativo no compromisso da UGMH de enfrentar os desafios financeiros prementes que envolvem a saúde mental. As principais conclusões do relatório incluem: A lacuna global anual no financiamento da saúde mental é de pelo menos US$ 200 bilhões (aproximadamente R$ 983 bilhões na cotação atual). A maioria dos países do mundo está longe de atingir, mesmo que modestas, as metas de financiamento da saúde mental. A ajuda à saúde mental caiu um terço entre 2018 e 2021, de US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,4 bilhão na cotação atual) para US$ 200 milhões de dólares (aproximadamente R$ 983 milhões na cotação atual), com os filantropos privados a representarem mais de metade da despesa total. As agências governamentais de ajuda internacional devem afetar pelo menos 0,5% do seu financiamento global para o desenvolvimento da saúde a saúde mental e comprometer US$ 179 milhões (aproximadamente R$ 880 milhões na cotação atual) adicionais para serviços de saúde mental em países de baixo e médio rendimento. Não existe uma definição universalmente acordada para a assistência ao desenvolvimento na saúde mental. É necessário desenvolver e acordar uma definição, e esta definição deve ser utilizada para reportar e analisar sistematicamente os fluxos de Ajuda ao Desenvolvimento para a Saúde Mental. A necessidade de melhorar os cuidados de saúde mental nunca foi tão evidente. A saúde mental afeta indivíduos, famílias, locais de trabalho e comunidades inteiras. Ao compreender melhor os aspectos financeiros dos cuidados de saúde mental é possível trabalhar no sentido de criar serviços de saúde mental mais acessíveis, equitativos e eficazes. Acesse o relatório completo aqui. Fonte: United for Global Mental Health (UGMH)

A The Partnering Initiative (TPI), lança o relatório "UNITE TO IGNITE (UNIR PARA INICIAR): Acelerando o poder Transformacional das Parcerias para os ODS e Além", um estudo de investigação e um apelo à ação para investir nos fatores facilitadores para ampliar sistematicamente a ação multilateral para o desenvolvimento sustentável, visto o crítico cenário atual para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda 2030. O importante material evidencia que as esperanças para cumprir os ODS até 2030 estão se esgotando, principalmente após a pandemia de Covid-19 que prejudicou ainda mais o progresso de todo o planeta para atingir essas metas. Uma avaliação parcial mostra que das 140 metas com dados, apenas cerca de 12% estão no caminho certo; mais de metade está moderada ou gravemente fora do caminho e 30% não mostram alterações ou regrediram abaixo da linha de base de 2015. Para atingir essas metas, as parcerias multiatores têm um papel extremamente importante. O alinhamento entre interesses e recursos públicos, privados e humanos, estão numa posição única para encontrar soluções inovadoras, envolver-se localmente, desafiar o poder enraizado e impulsionar uma transformação rumo à visão que todos no planeta podem apoiar: uma sociedade próspera. O documento também incentiva que cada organização possa investir em pessoas para que possa fortalecer a potência de parceria. Os governos e a própria Organização das Nações Unidas (ONU) são motivados a desenvolverem políticas a fim de construir as plataformas de envolvimento que possam desbloquear todos os recursos da sociedade. Quanto aos financiadores, a intenção é de encontrar novas modalidades que possam apoiar melhor a colaboração e maximizar o impacto transformacional dos seus recursos. E todas as pessoas são encorajadas a trabalharem de forma colaborativa para garantir que as parcerias sejam inclusivas e cumpram os mais elevados padrões. A urgência das ameaças ao planeta significa que, unidos, todos podem ir longe e de forma rápida, e isso só será possível se todos estiverem cientes, preparados e capacitados. Agora é a hora de investir para que isso aconteça. Acesse o material completo aqui. Fonte: The Partnering Initiative (TPI)

Entre os dias 18 e 21 de outubro de 2023, o Coordenador Geral do FórumDCNTs, Dr. Mark Barone, participou do Congresso Anual da ISPAD (International Society for Pediatric and Adolescent Diabetes). Na ocasião, além das atualizações em tratamento, estratégias educativas, ferramentas de saúde digital e modelos de cuidados, foram apresentados dados de prevalência, feitos importantes lançamentos e fortalecidas parcerias. Abaixo detalhamos alguns desses acontecimentos. A abertura do evento já teve o Brasil como destaque por uma razão negativa, o Vice-presidente da JDRF International, Tom Robinson - que já palestrou em evento do FórumDCNTs, revelou que o país é o segundo no mundo em número de mortes de crianças por falta de diagnóstico de diabetes tipo 1. Mais dados no T1Dindex, do qual o FórumDCNTs é parceiro. Uma das sessões que consideramos de maior relevância no evento, e que atraiu muitos profissionais de diferentes nacionalistas, conforme a foto que tiramos, foi promovida pela Instituição Life for a Child (LFAC). Nela foi lançado o programa de mentoria para profissionais em países de baixa renda. Isto é, profissionais com experiência em diabetes tipo 1 em crianças, adolescentes e adultos jovens, de todo o mundo, podem se inscrever para atuar como mentores de profissionais que trabalham com essa mesma população em países de baixa renda, especialmente na África, Américas ou Ásia (saiba mais sobre o programa aqui). Outra sessão também bastante concorrida e que motivou a todos os presentes foi promovida pelo #dedoc° (Diabetes Online Community), instituição esta que agradecemos por ter apoiado nossa participação no congresso. Na sessão, jovens profissionais com diabetes dos países Índia, Paquistão e Uganda compartilharam suas experiências de programas que promovem acolhimento, acesso aos cuidados, educação em diabetes, e engajamento contínuo nos autocuidados de crianças e jovens. A Blue Circle Diabetes Foundation, por exemplo, apesar de menos de uma década de existência, atua em quase toda a Índia através de grupos de apoio presenciais e online, facilitados por seus muitos voluntários. O relato do representante da Uganda, Egesa Moses, emocionou a todos, revelando o poder da conexão e confiança que crianças com diabetes tipo 1 depositam nele, por também ter esse tipo de diabetes e ser um Guerreiro experiente (os participantes do programa em Uganda - crianças e líderes - são chamados de Warriors). Por fim, os temas de saúde mental, tratamento de obesidade em crianças e crianças com diabetes na escola também tiveram muito destaque no evento. No caso de saúde mental, a Dra. Monica Silveira, professora da UNICAMP e participante do FórumDCNTs apresentou resultados de seus estudos, enfatizando a necessidade de atenção à saúde mental nos cuidados de pessoas com diabetes e de acesso facilitado aos profissionais de psicologia e psiquiatria; assim como que esses profissionais estejam preparados para entender as questões de saúde mental relacionadas ao diabetes. Quanto ao tratamento de obesidade em crianças, foram apresentados estudos dos medicamentos usados em adultos em crianças. Apesar de ainda não aprovados para essa faixa etária, parecem apresentar resultados efetivos na perda de peso, mas têm previsão de acesso limitado devido aos altos custos. Quanto ao tema já tradicional de Diabetes em Escolas, tanto a ISPAD quanto a IDF organizaram sessões sobre o tema. Muitos participantes revelaram construir alternativas customizadas para promover educação de equipes escolares em seus países. Ao mesmo tempo, a IDF reapresentou seu programa KiDS, que conta com mais países aderentes por já estar traduzido em mais de 20 idiomas (no Brasil uma das implementações do KiDS foi premiada no Concurso de Melhores Projetos de CCNTs em 2021, do FórumDCNTs). A ISPAD solicitou contribuições ao seu Posicionamento 2023 sobre Crianças com Diabetes Tipo 1 nas Escolas e expressou intenção de continuar evoluindo na produção de orientações a esse respeito, enfatizando ser fundamental a implementação de políticas que regulamentem os cuidados das crianças com diabetes na escola em cada país.

Participantes reunião de outubro: Angela Honda, Fundação ProAr (Facilitadora) Flávia Lima, ABRAF Participantes reunião de setembro: Angela Honda, Fundação ProAR (Facilitadora) Zuleid Mattar, ABRA (Co-facilitadora) Flavia Lima, ABRAF Paulo Correa, SBPT Especialistas que fizeram recomendações ao GT: Arthur Aguillar, IEPS Heloisa Oliveira, Instituto Opy de Saúde - PROBLEMA PRIORITÁRIO: Ausência de Plano nacional de Doenças Respiratórias. - MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2023: Desenho do Plano Nacional de Doenças Respiratórias. - AÇÕES: 1. Articular com Coordenações Municipais para a implementação das Linhas de Cuidado em Doenças Respiratória Integral do Ministério da Saúde. - Houve avanços e Continua sendo uma ação prioritária. Lançamento do Protocolo de Linha de Cuidado em DPOC Secretaria de Saúde de SP em 27/09/23. 2. Formar Parcerias para o fortalecimento da APS e movimento de programa de saúde da família para as doenças respiratórias em plataformas existentes. - Houve avanços e Continua sendo uma ação prioritária. Mapeamento de plataforma de educação continuada de PSF, GEPRAPS e Fundação ProAr. 3. Incidir pelo aperfeiçoamento do monitoramento nacional de qualidade do ar e pela responsabilização de partes que não cumpram com acordos. - Nova ação. 4. Articular com Coordenações Municipais, Ministério da Saúde, CONASS e CONASEMS para a implementação das Linhas de Cuidado em Doenças Respiratória Integral do Ministério da Saúde. - Nova ação. 5. Mapear as linhas de cuidado existentes e inexistentes para doenças respiratórias crônicas, priorizando a elaboração das linhas de cuidado para as condições mais prevalentes, sem deixar as menos prevalentes para trás. - Nova ação.

Participantes reunião de outubro: Luisa Haddad, Pé de Feijão (Co-facilitadora) Ana Maria Maya, IDEC Andréia Lavelli, Instituto Opy de Saúde Livia Martins, CREN Viviani Fontana, CRN-3 Participantes reunião de setembro: Marília Albiero - ACT Promoção da Saúde (Facilitadora) Luisa Haddad - Pé de Feijão (Co-facilitadora) Andréia Lavelli – Instituto Opy de Saúde Eduardo Nilson – Fiocruz/Nupens Maria Paula de Albuquerque - CREN Viviani Fontana - CRN-3 Especialistas que fizeram recomendações ao GT: Alessandro Chagas, CONASEMS Katiana Teléfora, Seplag Heloisa Oliveira, Instituto Opy de Saúde - PROBLEMA PRIORITÁRIO: Necessidade de aprimoramento das políticas públicas que beneficiem o consumo de alimentos saudáveis, alinhado ao guia alimentar para população brasileira. - MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2023: Planos federais de subsídio para a alimentação saudável e tributação e controle para alimentos não-saudáveis, a serem implementados entre 2024-2025. - AÇÕES: 1. Diante da oportunidade de restauração dentro do novo governo, com atores focados no avanço das políticas de segurança alimentar, como a restauração do Consea, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, trazer líderes desses setores para participar, ampliando assim o conhecimento do público do FórumDCNTs sobre as consequências dos ultraprocessados na saúde e na economia, além de ampliar a discussão sobre determinantes comerciais. - Houve avanço e Continua sendo uma ação prioritária. A pauta foi trazida para todo o FórumDCNTs, além disso, ter a presença dos integrantes dos Ministérios no GT foi fundamental para entender como a pauta estava avançando dentro do Governo. Dentro de outros fóruns e locais de representação, temos sentido a pauta se fortalecendo também. 2. Interagir com os diferentes Ministérios, parlamentares e governos de diferentes estados a fim de, na iminência de uma reforma tributária, conseguirmos a desoneração para uma alimentação saudável assim como a criação de impostos sobre produtos não-saudáveis para o financiamento da saúde. - Houve avanço e Continua sendo uma ação prioritária. O Ministério da Saúde junto ao Ministério do Desenvolvimento Social está trabalhando nessa pauta. O texto atual propôs a criação de uma cesta básica. O grande ponto de alerta é porque estão se pleiteando a desoneração para todos os tipos de alimentos. Tabaco e álcool já é consenso que terão impostos específicos, mas ainda estamos tentando incluir os ultraprocessados. 3. Dialogar e colaborar com outros GTs, como o de Prevenção de CCNTs em Adolescentes, de modo a trabalharmos a interseção dos temas e intersetorialidade dentro do FórumDCNTs. - Houve avanço e continua sendo uma ação prioritária. A primeira reunião ocorreu durante o 13º Encontro do FórumDCNTs. - ATIVIDADES PLANEJADAS PELO GT: Atuação conjunta na garantia das pautas de alimentação saudável estejam no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, de forma a apoiar as gestões. NOVA ATIVIDADE COLETIVA que este GT prevê implementar para atingir as mudanças esperadas: Apoiar o Manifesto e a Campanha da ACT, onde o Guia Alimentar da População Brasileira será a base para a defesa da reforma tributária e o fortalecimento da pauta da reforma tributária com os congressistas.