Resultados da busca

Facilitador Átila Alexandre Trapé (EEFERP-USP) Co-facilitador Fábio Lopes da Silva (Centro Multidisciplicar em Saúde no Esporte - CEMUSE) - PROBLEMA PRIORITÁRIO: Baixo nível de atividade física, com destaque para grupos mais vulneráveis, dentre eles mulheres, população negra, pessoas idosas, comunidade LGBTQIAPN+, os moradores das comunidades rurais, contribuindo para o aumento de incidência de condições crônicas não transmissíveis. Destacamos que o acesso à atividade física no Brasil é um privilégio, ou seja, está fortemente associado com as condições socioeconômicas. - MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2025: Estabelecimento de canal formal de debates e pactuações com o Ministério da Saúde para a criação da PNPCAF. Nesses debates, os demais setores e atores institucionais participarão com vistas a propor uma política que dialogue com as diferentes necessidades e possibilidades Brasil afora, além de melhorar o engajamento de comunidades rurais e outros grupos vulneráveis nas práticas corporais e atividades físicas. - AÇÕES: Promover debate em torno da criação da Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas no SUS (PNPCAF) e call-to-action a esse respeito. E, por meio da PNPCAF, poderemos propor maior articulação intersetorial, dialogando com as iniciativas existentes no SUS e em outros setores, como o Esporte e Lazer, e integrando esforços para propor ações objetivando a ampliação do acesso à atividade física. Além disso, promover campanhas e ações que possam auxiliar na promoção e acesso às práticas corporais e atividades físicas, que façam sentido para as comunidades rurais e outros grupos vulneráveis, utilizando diferentes meios como as redes sociais, rádios, suporte às lideranças comunitárias, articulação com Unidades de Saúde, entre outros.   Atividades previstas pelos membros do GT Call to action - divulgação e coleta de assinaturas (março-abril 2025); Live para debater a PNPCAF durante o primeiro semestre de 2025 (previsão junho de 2025); Tentativa de articulação com representantes dos Ministérios e entidades científicas para debater e buscar avançar na PNPCAF (segundo semestre 2025); Live com temática a ser definida pelo GT (previsão segundo semestre de 2025 Participantes da Reunião Presencial Durante o 16º Encontro do FórumCCNTs Adriana Mazzuco - Universidade Paulista Átila Alexandre Trapé - EEFERP-USP Fábio F. B. de Carvalho - Instituto Nacional de Câncer (INCA) / Ministério da Saúde Fábio Lopes da Silva - Centro Multidisciplinar em Saúde no Esporte (CEMUSE) Juliana Bravo Guerrero - Pé de Feijão Participantes da Reunião Online Pré 16º Encontro do FórumCCNTs Adriana Mazzuco - Universidade Paulista Átila Alexandre Trapé - EEFERP-USP Bruno Camilo - Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Acadêmica Passos Catia Oliveira - Fiocruz Elidiel Henrique Nogueira - Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Acadêmica Passos Fábio Lopes - Centro Multidisciplinar em Saúde no Esporte (CEMUSE) Especialistas que Fizeram Recomendações ao GT Eduardo Macário - SES/SC Fernando Alves - A.C. Camargo Cancer Center Karla Melo - Sociedade Brasileira de Diabetes Luciana Sardinha - Vital Strategies Assista aqui ao vídeo de Apresentação. Foto: Arquivo pessoal

A Semana Global de Ação sobre as CCNTs (Global Week for Action on NCDs) anual busca garantir que a prevenção e o tratamento das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) recebam a atenção e a ação que merecem, em todos os lugares, para todos. Imagem: Divulgação A Semana Global de Ação sobre as CCNTs 2024-2025 tem como objetivo transmitir uma mensagem clara aos governos, doadores, agências internacionais e ao setor privado. A hora de liderar é agora Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs), como câncer, diabetes, saúde mental e muitas outras , são a principal causa de morte e incapacidade em todo o mundo . Elas representam 74% de todas as mortes e mais de três em cada quatro anos vividos com deficiência . Se nenhuma ação clara for tomada para reverter essa tendência, as mortes por CCNTs poderão aumentar para 52 milhões — ou a população da Coreia do Sul — por ano até 2030. Não há dúvida de que temos os compromissos e as soluções para criar um mundo mais saudável para todos, tornando este um momento crucial para governos e tomadores de decisão transformarem a intenção em ação. Temos muito pouco tempo para acertar. A quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre a prevenção e o manejo de CCNTs e a promoção da saúde mental e do bem-estar, em 25 de setembro de 2025, é o momento em que as promessas devem se tornar realidade. É hora de passar das palavras à ação em relação às CCNTs. Juntos, podemos desencadear a mudança necessária para as CCNTs. É HORA DE LIDERAR.

Os Grupos Temáticos (GTs) são espaços neutros que convidam à participação os setores público, privado e terceiro setor. Neles são identificados os principais problemas para que se avance em termos de prevenção e melhoria dos cuidados e dos indicadores de Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) e de seus fatores de risco. Também são levantadas as ações prioritárias com potencial para reverter as ameaças ou acelerar as melhorias nas áreas, de forma multi- e inter-setorial e multistakeholder. Foto: Arquivo pessoal Durante as reuniões, cada GT revisa, planeja e avalia as ações de forma intersetorial no avanço da resolução do PROBLEMA PRIORITÁRIO identificado. Abaixo os relatórios de cada Grupo Temático do FórumCCNTs. GT Alimentação Saudável 2025 - ACESSE AQUI GT Atividade Física 2025 - ACESSE AQUI GT CCNTs sem Estigma 2025 - ACESSE AQUI GT Condições Respiratórias Crônicas 2025 - ACESSE AQUI GT Diabetes 2025 - ACESSE AQUI GT Doenças Cardiovasculares 2025 - ACESSE AQUI GT Infarto e AVC 2025 - ACESSE AQUI GT Obesidade 2025 - ACESSE AQUI GT Oncologia 2025 - ACESSE AQUI GT Saúde Mental e Neurológica 2025 - ACESSE AQUI

Reunião dos Grupos Temáticos durante o 12º Encontro do FórumDCNTs. Os Grupos Temáticos (GTs) são espaços neutros que convidam à participação dos setores público, privado e terceiro setor. Neles são identificados os principais problemas para que se avance em termos de prevenção e melhoria dos cuidados e dos indicadores de Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) e de seus fatores de risco. Também são levantadas as ações prioritárias com potencial para reverter as ameaças ou acelerar as melhorias nas áreas, de forma multi- e inter-setorial e multistakeholder. Durante as reuniões, cada GT revisa, planeja e avalia as ações de forma intersetorial no avanço da resolução do PROBLEMA PRIORITÁRIO identificado. Abaixo os relatórios de cada Grupo Temático do FórumDCNTs. GT Alimentação Saudável 2023 - ACESSE AQUI GT Diabetes 2023 - ACESSE AQUI GT Doenças Cardiovasculares 2023 - ACESSE AQUI GT Doenças Respiratórias 2023 - ACESSE AQUI GT Obesidade 2023 - ACESSE AQUI GT Oncologia 2023 - ACESSE AQUI GT Prevenção de CCNTs em Adolescentes 2023 - ACESSE AQUI GT Saúde Digital em CCNTs 2023 - ACESSE AQUI GT Saúde Mental e Neurológica 2023 - ACESSE AQUI

Foi sancionada, sem vetos, a Lei nº 15.120/2025 , que altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde ( Conitec ) para incluir um representante de organização da sociedade civil constituída há mais de 2 (dois) anos e atuante na área da respectiva especialidade ou patologia , assegurado o direito a voto . A medida é fruto do Projeto de Lei 1241/2023 , de autoria da deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP) , e foi publicada no Diário Oficial da União  em 8 de abril de 2025. Imagem: Freepik A nova legislação garante que organizações da sociedade civil com pelo menos dois anos de atuação na área da especialidade ou condição em debate possam indicar representantes com direito a voto na comissão. A mudança amplia a representatividade e fortalece o princípio da participação social nas decisões  sobre a incorporação de tecnologias no SUS. Mais do que uma celebração genérica da presença da sociedade civil, é fundamental reconhecer a relevância da participação qualificada da pessoa com a condição de saúde nos processos deliberativos. Trata-se de uma conquista que responde a uma demanda histórica de movimentos sociais e organizações representativas — como o FórumCCNTs  — que há anos defende o direito de indivíduos diretamente afetados pelas decisões da Conitec  de integrarem, de forma ativa e deliberativa, os espaços institucionais que impactam suas vidas e as de seus pares. A composição da Conitec, a partir de outubro de 2025, passará a contar com: 1 representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde ( CNS ); 1 especialista indicado pelo Conselho Federal de Medicina ( CFM ); 1 especialista indicado pela Associação Médica Brasileira ( AMB ); 1 representante de organização da sociedade civil com atuação na área em debate. A sanção da lei representa o reconhecimento de uma demanda histórica defendida por organizações e movimentos, como o FórumCCNTs : a participação social com poder de decisão . Em vez de uma representação genérica, a legislação garante que a pessoa que vive com a condição de saúde em debate — por meio de uma organização legítima — possa participar ativamente das decisões que impactam sua vida e a de seus pares. Apesar de estar de acordo com o novo regramento legal, o Senado propôs o veto ao trecho que estipulava o prazo de 180 dias para adequação do regimento interno da Conitec — sob argumento de vício de inconstitucionalidade — contudo, o texto foi sancionado integralmente. A lei entra em vigor em 8 de outubro de 2025, 180 dias após sua publicação. Acreditamos que a nova composição contribuirá para decisões mais legítimas, plurais e alinhadas às necessidades reais da população.

ATENÇÃO, PRAZO PRORROGADO!!! Está aberta, até 8 de junho de 2025 , a Consulta Pública sobre a aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) , no âmbito do PAC Saúde 2025, promovida pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e pela Coordenação Geral de Financiamento da APS do Ministério da Saúde . Foto: Freepik Essa é uma oportunidade estratégica para que fabricantes, distribuidores e especialistas da área de equipamentos médicos, contribuam com sugestões, dados e propostas técnicas que fortaleçam a infraestrutura da Atenção Primária à Saúde (APS) — principal frente de prevenção, detecção precoce e cuidado contínuo das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) . Como participar da Consulta Pública: Baixe o Caderno da Consulta Pública , com a lista completa de equipamentos e diretrizes técnicas; Preencha o Modelo de Proposta  disponível na última página do caderno; Envie as informações para o e-mail indicado no documento; Preencha também o formulário online oficial da Consulta Pública . 📅 Prazo para envio: 8 de junho de 2025 (PRAZO PRORROGADO) 📩 Dúvidas e informações : consultapublica-ubs@agenciasus.org.br Destaques positivos: avanço nos diagnósticos e no monitoramento das CCNTs A lista de equipamentos em discussão contempla tecnologias fundamentais para o cuidado integral e resolutivo das CCNTs na APS, muitos deles defendidos por Grupos Temáticos do FórumCCNTs , como: Retinógrafo portátil, essencial para rastreamento da retinopatia diabética; Espirômetro digital, importante para o diagnóstico precoce e monitoramento de doenças respiratórias crônicas; Eletrocardiógrafo digital e Doppler vascular portátil, que apoiam o acompanhamento cardiovascular; Além de equipamentos de telessaúde, que ampliam o acesso ao cuidado especializado. Esses avanços são fruto de um  longo processo de mobilização técnica e política , que vem sendo construído com o apoio de muitos dos nossos parceiros. Uma ausência que preocupa: os equipamentos Point-of-Care (PoC) Por outro lado, lamentamos a ausência de dispositivos PoC para exames laboratoriais essenciais como: Hemoglobina glicada (HbA1c); Perfil lipídico; Creatinina e albuminúria. A adoção de tecnologias PoC na APS é amplamente reconhecida por sua eficácia no rastreamento precoce , na melhoria do manejo clínico  e na redução de custos com complicações evitáveis , como mostram estudos apoiados por universidades, sociedades médicas e gestores do SUS. Equipamentos PoC ampliam o acesso aos testes em regiões remotas, aceleram a tomada de decisão clínica e garantem mais equidade na oferta de cuidados . Sua exclusão nesta fase do PAC Saúde 2025 representa um retrocesso técnico e uma lacuna preocupante na qualificação da rede para o enfrentamento das CCNTs. Por isso, o FórumCCNTs segue mobilizado para retomar o debate — inclusive por meio da proposta de audiência pública em tramitação na Câmara dos Deputados. No dia 26 de maio de 2025, foi apresentado o Requerimento nº 140/2025 da Comissão de Saúde (CSAÚDE) , de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT/GO)  e Geraldo Resende (PSDB/MS) , que solicita a realização de  audiência pública  para debater a incorporação, no âmbito do SUS, de equipamentos Point-of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albuminúria. Como participar da Consulta Pública Os interessados devem: Baixar o Caderno da Consulta Pública, com a lista completa de equipamentos e diretrizes técnicas; Preencher o Modelo de Proposta disponível na última página do caderno; Enviar as informações para o e-mail indicado no documento; Preencher também o formulário online oficial da Consulta Pública. Prazo para envio: 8 de junho de 2025 (PRAZO PRORROGADO) Dúvidas e informações: consultapublica-ubs@agenciasus.org.br Fortalecer a APS é essencial para reverter o subdiagnóstico, promover a equidade no cuidado e garantir o controle das CCNTs . Participe e contribua com sua experiência técnica para uma rede de saúde mais equipada, resolutiva e acessível.

A Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGESMAD/DESMAD/SAES/MS), do Ministério da Saúde , respondeu ao Call-to-Action para Fortalecer Saúde Mental na Atenção Primária à Saúde , endossado por 71 líderes, que expressava prioridades identificadas pelo Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) , especialmente por suas comissões, membros de seu GT Saúde Mental e Neurológica  e parceiros, com destaque àqueles que o co-assinam, sobre a importância de integrar efetivamente a promoção, prevenção e os cuidados da Saúde Mental à Atenção Primária à Saúde (APS) . Foto: Freepik A resposta, datada de 18 de março de 2025, detalha o andamento dos processos da Rede Assistencial de Atenção Psicossocial  e que está direcionada especificamente para pessoas com transtornos psiquiátricos graves e persistentes que demandam cuidado intensivo em suas modalidades de tratamento. O texto detalha que não há uma linha específica para pessoas com obesidade . Contudo, se na condição de um quadro grave de sofrimento mental associado à condição da obesidade, a Rede de Atenção Psicossocial está facultada a pessoas com obesidade e que necessitem de cuidados intensivos no campo da saúde mental, ressaltando a necessidade de superação de estigmas. O  FórumCCNTs destacou no documento enviado em setembro do ano passado que pessoas com outras condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) , como diabetes, obesidade, câncer, insônia, apneia do sono, dor crônica , entre outras, apresentam risco muito aumentado de desenvolver alterações de saúde mental, como depressão e ansiedade , em relação a pessoas sem essas condições. Portanto, o fortalecimento da saúde mental na APS  irá acolher tanto as pessoas que apresentem algum quadro de saúde mental como condição primária, como também as condições secundárias, ou seja, as alterações comumente desenvolvidas por pessoas com CCNTs. A seguir, confira a resposta do Ministério da Saúde : Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas OFÍCIO Nº 52/2025/CGESMAD/DESMAD/SAES/MS Brasília, 18 de março de 2025.    Assunto: Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil A Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGESMAD/DESMAD/SAES/MS), em resposta à Carta Aberta do Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs sobre saúde mental, transcrita a seguir: "Aumentar as estratégias de informação, conscientização e suporte para a saúde mental e para a obesidade, identificando os pontos que precisam de melhorias, facilitando a busca por tratamento e potencialmente prevenindo o desenvolvimento e o agravamento destas condições de saúde." É muito importante ter em conta que a saúde mental e a obesidade são condições coletivas e não individuais, muito complexas e fatores de risco para outras condições de saúde. Também é fundamental a capacitação dos profissionais de saúde para o reconhecimento dessas condições como doenças, diagnosticando e superando os estigmas que as envolvem, e facilitando o acesso ao tratamento. Aumentar as opções terapêuticas, incluindo as psicológicas, comportamentais, medicamentosas, cirúrgicas, e outras conforme a necessidade, irá beneficiar inequivocamente as pessoas com essas condições de saúde", sinalizamos que:  A Rede Assistencial de Atenção Psicossocial está direcionada especificamente para pessoas  com transtornos psiquiátricos graves e persistentes que demandam cuidado intensivo em suas modalidades de tratamento. Não há uma linha específica para pessoas com obesidade. Contudo, se na condição de um quadro grave de sofrimento mental associado à condição da obesidade, a Rede de Atenção Psicossocial está facultada a pessoas obesas que venham necessitar de cuidados intensivos no campo da saúde mental, ressaltando-se a necessidade de superação de estigmas.  Por fim esta Coordenação-Geral, coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários por meio de contato telefônico (61) 3315-7753/9144, bem como por e-mail: saudemental@saude.gov.br.   Atenciosamente,   NELI MARIA CASTRO DE ALMEIDA Coordenadora -Geral  Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas CGESMAD/DESMAD/SAES/MS   SÔNIA BARROS Diretora Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas DESMAD/SAES/MS

O Instituto Oncoclínicas e a VEJA SAÚDE  lançam o Prêmio Veja Saúde Oncoclínicas de Inovação Médica , que busca reconhecer projetos, instituições e profissionais de saúde que fazem a diferença nas áreas científica, clínica e assistencial . O objetivo é descobrir ideias e realizações com potencial inovador capazes de mudar a vida e a saúde dos brasileiros. As inscrições vão até 15/06/2025 . Imagem: Divulgação Entre abril e junho , a premiação recebe a indicação de trabalhos conduzidos, publicados ou liderados por médicos e cientistas brasileiros , contemplando, assim, estudos em fase clínica, testes laboratoriais, projetos educativos e assistenciais, campanhas de prevenção, invenções e dispositivos criados por healthtechs etc. Categorias: Medicina de Precisão e Genômica Prevenção e Promoção à Saúde Tecnologias Diagnósticas Terapias e Tratamentos Medicina Social Engajamento e Empoderamento do Paciente IA na Transformação Digital em Saúde É possível indicar diferentes trabalhos em diferentes categorias. Mas um mesmo trabalho só pode ser indicado em uma única categoria. Dados do trabalho Título do Trabalho Nome completo de todos os participantes do trabalho e Profissão Resumo do trabalho (máximo de 1000 caracteres) Critérios: (1000 caracteres cada um) Defesa do impacto e relevância do trabalho Defesa da abrangência, aplicabilidade e reprodutibilidade do trabalho Defesa da inovação e capacidade disruptiva do trabalho Defesa do uso da tecnologia e/ou de recursos pedagógicos no trabalho Para indicar trabalhos, até 15 de junho ,  acesse o site oficial da organização . Os vencedores serão divulgados em um evento presencial em outubro e por meio de conteúdos da revista e do site de VEJA SAÚDE. Se tiver dificuldade ou dúvida, escreva para : premiodeinovacaomedica@abril.com.br Fonte: Instituto Oncoclínicas

Evento em São Paulo debate determinantes sociais e comerciais da saúde e lança novo guia sobre linguagem inclusiva nas CCNTs   No dia 9 de maio, aconteceu na capital paulista o 16º Encontro FórumCCNTs , reunindo representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil para discutir avanços e desafios no enfrentamento das condições crônicas não transmissíveis (CCNTs). O idealizador do evento, Dr. Mark Barone , destacou que 2025 é um ano decisivo para a pauta, com eventos globais como a COP-30 , que será realizada em outubro, em Belém (PA), no qual espera-se que compromissos sejam firmados com os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Mundial de Saúde (OMS), e o "FórumCCNTs pretende contribuir com esse diálogo e acompanhar os compromissos que serão firmados". Dr. Mark Barone, idealizador do FórumCCNTs, na abertura do 16º Encontro Durante a abertura, a representante da Comissão de Saúde do FórumCCNTs e vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), Tacyra Valois , destacou a importância do evento no fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução das mortes por CCNTs. "É uma felicidade ver o protagonismo que o FórumCCNTs vem exercendo na construção de políticas de enfrentamento no país", afirmou. Ela também ressaltou que o FórumCCNTs tem gerado documentos e ações relevantes para transformar o futuro da saúde da população brasileira . Entre eles, citou a Carta de Compromisso para Candidatos a Vereadores e Prefeitos, elaborada no evento do ano passado com foco no enfrentamento das condições oncológicas. Segundo ela, o documento é "essencial para engajar os municípios em ações concretas e sustentáveis nessa área de alta complexidade, frequentemente negligenciada na gestão local".   O analista de políticas sociais do Ministério da Saúde, Daniel Campos , ressaltou a importância da inovação e da pluralidade de perspectivas na formulação de políticas públicas voltadas às CCNTs. "O que buscamos com inovação em política pública é obter resultados mais aderentes às reais necessidades da população", afirmou. Ele elogiou a equipe do FórumCCNTs por conseguir reunir diferentes atores e pontos de vista em torno de um tema complexo. " A grande riqueza desse encontro está na diversidade de olhares , que se complementam e geram soluções mais eficazes ".   Participaram ainda da abertura Alessandro Chagas (CONASEMS); Arthur Moraes (Roche); Cristiano Soster (COSEMS-Bahia); Karla Melo (Sociedade Brasileira de Diabetes); Isabelle Rodrigues (Novo Nordisk); João Bordallo (Boehringer Ingelheim) e Tatiana Toporcov (FSP-USP).   Mesa de abertura contou com representantes do Ministério da Saúde, entidades públicas e privadas Durante a abertura, Barone lançou oficialmente a 2ª edição do guia " Linguagem Importa " , que propõe uma atualização no vocabulário usado para tratar de temas como diabetes, obesidade e saúde mental, reforçando a importância de uma comunicação mais empática e não estigmatizante. O material está disponível gratuitamente para download  e se soma aos esforços do FórumCCNTs em promover mudanças estruturais na abordagem das CCNTs. Representantes da mesa de abertura reforçaram o compromisso coletivo em construir um futuro mais saudável e equitativo.   A primeira apresentação do dia, feita por Mônica Andreis  (ACT Promoção da Saúde), trouxe um alerta sobre o impacto dos determinantes sociais e comerciais na saúde da população,  que estão entre os principais vilões que impedem o avanço em direção ao ODS 3.4, de reduzir em 1/3 a mortalidade prematura por CCNTs até 2030 . Ela destacou que fatores como insegurança alimentar, desigualdade social e a influência de grandes indústrias, especialmente as de tabaco, álcool e ultraprocessados, comprometem a eficácia de políticas públicas de saúde. "A dimensão comercial pode comprometer a saúde e o meio ambiente quando interesses comerciais dificultam a adoção de políticas públicas eficazes para maximizar lucros", disse.   Lançamento da 2ª edição do guia "Linguagem Importa" Mônica citou dados sobre a insegurança alimentar no Brasil, que teve queda significativa de 2022 para 2023 , marcada como avanço importante. No entanto, apesar da redução da fome, o país enfrenta outro extremo: alta prevalência de obesidade e sobrepeso, ligados ao consumo de produtos ultraprocessados sem valor nutricional . Nesse cenário, um dos principais avanços do país foi a aprovação, no final de 2023, do imposto seletivo sobre tabaco, bebidas alcoólicas e açucaradas, representando uma conquista significativa para a agenda de controle de CCNTs no país. Outro ponto positivo foi a isenção de tributos para alimentos saudáveis incluídos na cesta básica , medida que pode gerar efeitos concretos na melhoria da alimentação da população, especialmente das camadas mais vulneráveis.   Ela destacou a discussão da política tributária, que foi apresentada e aprovada no final do ano passado no Brasil, apoiando a criação dos impostos seletivos sobre produtos nocivos à saúde e meio ambiente. "Felizmente, tivemos aprovação tanto de tabaco, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas. Nosso desejo era que pudesse ser mais ampliado ainda para ultraprocessados , mas, enfim, já foi uma grande conquista", declarou.   Mônica Andreis (ACT Promoção da Saúde): avanços e desafios dos determinantes sociais e comerciais na saúde Perigo triplo: tabagismo, cigarros eletrônicos e poluição do ar   Já a médica pneumologista Margareth Pretti Dalcolmo , presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), falou sobre o tamanho do problema envolvendo cigarros eletrônicos, poluição do ar e saúde de crianças e adolescentes. Ela alertou para o crescimento acelerado do uso de cigarros eletrônicos no Brasil , especialmente entre as camadas médias da população, já que o produto ainda apresenta custo elevado para os estratos sociais mais baixos. "Temos visto crianças e adolescentes adoecerem por causa dos vapes e tomografias de jovens de 19 anos que equivalem a de alguém com 80 anos que fumou a vida inteira. Infelizmente, haverá casos de enfisema pulmonar causando incapacidade respiratória em pessoas de 30 anos de idade ", afirmou.   A médica também citou que o Brasil é signatário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (OMS), alcançou uma redução histórica da taxa de fumantes, de 40% para 10%, sendo referência global na área e pode, novamente, servir de exemplo internacional, caso mantenha sua postura firme. No entanto, o comércio ilegal desses dispositivos tem ampliado seu acesso e reduzido os preços , o que preocupa pelas consequências à saúde pública, principalmente entre jovens.   Dra. Margareth Pretti Dalcolmo: crianças e adolescentes estão adoecendo por causa dos cigarros eletrônicos Ela destacou a atuação ativa do grupo da SBPT na elaboração de parecer técnico que subsidiou a decisão da Anvisa, em 2024, de manter a proibição da comercialização e propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar . Essa regulamentação foi recentemente reforçada por ações do governo para derrubar sites ilegais que vendem esses produtos de forma clandestina. "Só na operação atual, estão sendo retirados do ar de três a quatro sites por dia, muitos deles com serviço de entrega domiciliar. Recentemente, nós tivemos acesso aos dados da Polícia Federal, são salas e salas e lotadas de produtos ilegalmente comercializados no Brasil", disse.   Dra. Margareth concluiu sua fala clamando pela união de esforços entre todos os presentes, incluindo instituições governamentais, não governamentais e sociedade civil , na manutenção da legislação vigente contra o tabagismo e na divulgação de informações, principalmente para a sociedade e famílias, pois "há ainda muita desinformação e inocência sobre os riscos dos dispositivos eletrônicos para fumar".   Como enfrentar o desafio da obesidade no país "Por que, apesar de discutirmos tanto obesidade e suas condições associadas, ainda não conseguimos avançar?". Este foi o tema da apresentação de Glenda Cardoso , ativista em obesidade, que iniciou compartilhando uma experiência pessoal: há 4 anos, ela foi submetida à cirurgia bariátrica e eliminou 100 quilos ao longo da sua trajetória.   Para Glenda, a resposta para a pergunta tema da palestra pode estar na falta de escuta e valorização da experiência vivida por quem convive com obesidade . Ela disse que, apesar de avanços nas discussões, a abordagem ainda é limitada e muitas vezes excludente. Falta considerar as histórias reais, os contextos e os desafios emocionais, sociais e estruturais enfrentados por pessoas com obesidade. " Nada vai ser solucionado, nenhuma epidemia vai ter resultados se as pessoas que estão no centro da discussão não forem ouvidas de fato ", afirmou. Ativista em obesidade Glenda Cardoso: "É hora de para de falar SOBRE NÓS e começar a falar COM A GENTE." Glenda ressaltou que é urgente e necessário incluir a voz de quem vive com obesidade nas discussões, como essa proporcionada pelo FórumCCNTs, decisões, políticas e estratégias de saúde pública. Por fim, ela também expressou receio de que a obesidade passe a ser tratada como mais uma "metacardia", ou seja, uma condição resolvida apenas por tecnologia e medicamentos , a exemplo das canetas injetáveis que hoje têm grande visibilidade. Embora essas tecnologias possam representar tratamento real para quem convive com a obesidade, também são vistas como oportunidades comerciais.   Plano DANT e o papel das ONGs Pensando na Reunião de Alto Nível sobre CCNTs/DCNTs da ONU que ocorrerá este ano, em quais aspectos de difícil progresso nas metas do plano de DANT a colaboração das ONGs e do setor privado terá especial papel para avançarmos? A missão de responder a essa pergunta foi dada ao epidemiologista Luiz Menezes Júnior , pesquisador consultor na Secretaria de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA-Ministério da Saúde). Ele trouxe alguns dados do panorama nacional: As CCNTs/DCNTs continuam sendo a principal causa de morte no Brasil e as populações mais vulneráveis são as mais afetadas; Em 2023, foram registradas 789.598 mortes, das quais aproximadamente 40% ocorreram de forma prematura; A meta global é reduzir em 1/3 a mortalidade prematura por CCNTs até 2030.   O epidemiologista Luiz Menezes Júnior (SVSA-Ministério da Saúde) apresentou dados do Plano DANT Menezes Júnior explicou que o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNTs no Brasil ( PlanoDANT ) é um documento estratégico e institucional que orienta a resposta integrada e sustentável às DCNTs e atua de forma transversal, estruturado em quatro eixos: promoção da saúde, atenção integral, prevenção e vigilância em saúde. Ele contém 23 metas e prevê 256 ações estratégicas em cooperação com Ministérios, estados e municípios . Entre os indicadores do Plano DANT com desempenho abaixo do esperado estão a mortalidade por CCNTs e a obesidade em adultos. Também ficaram aquém das metas o consumo de álcool, o tabagismo, a prática de atividade física, a ingestão de frutas e hortaliças e a redução no consumo de refrigerantes e sucos artificiais.   Nesse sentido, ele aponta que a atuação das organizações não governamentais (ONGs) pode ser dividida em três frentes principais: engajamento comunitário : programas adaptados a realidades locais em parceria com escolas, universidades e outras instituições; assistência social : suporte psicossocial a pessoas com condições de saúde e famílias, reabilitação e inclusão social; ações de capacitação e advocacy : campanhas de conscientização sobre hábitos saudáveis e pressão por políticas públicas, como legislação anti-fumo, antiálcool e pró-alimentação saudável. O 16º Encontro FórumCCNTs 2025 contou com apresentações e debates Debates acalorados O debate da primeira parte da manhã no 16º Encontro do FórumCCNTs começou com uma pergunta provocativa: "O que dizer para pais e educadores sobre os riscos do cigarro eletrônico para a adolescência?" A Dra. Margareth alertou para os riscos sérios e muitas vezes subestimados do cigarro eletrônico entre adolescentes. A falsa aparência inofensiva da "fumacinha" esconde partículas muito finas capazes de penetrar no alvéolo e causar condições de saúde como DPOC , mesmo em jovens. "Além disso, o fumante passivo também sofre prejuízos semelhantes aos do cigarro convencional", disse a médica. Divulgar conteúdos em redes sociais nas quais os jovens estão interagindo também é uma boa estratégia. "Médicos, especialmente pneumologistas e pediatras, também precisam aceitar convites para falar diretamente com estudantes e famílias, já que o contato presencial pode gerar maior impacto", afirmou.   Por fim, ela ressaltou a urgência de fortalecer políticas públicas, que todos os participantes podem ajudar reivindicando à Anvisa, incluindo a criação de um registro nacional obrigatório de mortes e internações causadas por EVALI (sigla para E-cigarette or Vaping product use-Associated Lung Injury), condição/doença pulmonar grave causada pelo uso de cigarros eletrônicos ou vaporizadores, pois a ausência de dados oficiais atrapalha a dimensão real do problema. Enfermeiro sanitarista Fernando Alves (A.C.Camargo): pensar hoje em ações de promoção da saúde e prevenção dentro da APS O enfermeiro sanitarista Fernando Freitas Alves , Coordenador de projetos no A.C.Camargo Cancer Center, expôs alguns pontos que, na visão dele, não podem ser mais ignorados no debate sobre saúde pública tendo em vista que estamos a apenas 5 anos do prazo para atingir a ODS3.4 da United Nations . São eles: O impacto das desigualdades sociais : formuladores de políticas públicas, pesquisadores e demais atores envolvidos no sistema de saúde precisam reconhecer que não é aceitável que o acesso ao cuidado seja determinado pela renda, pelo território onde a pessoa vive ou pelas desigualdades estruturais às quais ela está submetida; Pensar hoje em ações de promoção da saúde e prevenção dentro da Atenção Primária de Saúde (APS); A responsabilidade pelas metas de saúde não pode recair exclusivamente sobre o setor saúde . É essencial reconhecer que o enfrentamento das CCNTs e a promoção da saúde exigem uma atuação intersetorial, envolvendo áreas como economia, educação, meio ambiente e assistência social.   Envelhecimento saudável versus  mortes prematuras O médico geriatra Milton Crenitte , diretor técnico do Centro Internacional da Longevidade (ILC-BR), expôs que o aumento da expectativa de vida exige políticas públicas que considerem o envelhecimento não apenas como um desafio , mas como uma chance de transformação social. Dados apresentados pelo geriatra mostram que a escolaridade tem forte impacto na autonomia das pessoas com mais de 60 anos. Enquanto 40% entre os analfabetos enfrentam algum grau de incapacidade, esse número cai para 10% entre aqueles com ensino superior . Isso evidencia como fatores sociais, como educação e renda, estão diretamente ligados à qualidade de vida na velhice e à prevenção da perda de independência funcional.   Ele apontou a escassez de formação adequada em geriatria como um dos grandes desafios para a prevenção e o cuidado das condições crônicas em pessoas com mais de 60 anos . Poucas escolas médicas oferecem módulos específicos sobre envelhecimento, e são raros os profissionais que escolhem seguir a especialidade. " Essa falta de preparo aumenta o risco de iatrogenia, ou seja, danos causados por intervenções médicas, uma das principais causas de morte entre pessoas com mais de 60 anos ." Dr. Milton Crenitte (ILC-BR): faltam médicos especialistas em pessoas com mais de 60 anos Para avançar, Crenitte propõe uma abordagem intersetorial com foco na promoção da saúde, no fortalecimento da atenção primária , na criação de ambientes acolhedores e na valorização da pessoa com mais de 60 anos. Combater o etarismo e garantir acesso a práticas de saúde como atividade física, alimentação adequada e apoio à saúde mental são caminhos para um envelhecimento mais saudável. "A pessoa com mais de 60 anos é uma potência social, econômica, afetiva. Não existe envelhecimento se nós não combatermos o idadismo para efetivação de políticas públicas ", finalizou.   Aumento exponencial de infarto em jovens O médico cardiologista Luiz Bortolotto , Diretor da Unidade Clínica de Hipertensão do Instituto do Coração (InCor-HCFMUSP), alertou para o crescimento expressivo de infartos em pessoas com menos de 50 anos . Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2000 e 2024, a taxa de infarto em jovens aumentou 180%, saltando de 2 para 5 casos a cada 100 mil . Embora os números pareçam baixos proporcionalmente, o impacto populacional é significativo, especialmente quando se considera que muitos desses casos evoluem para insuficiência cardíaca, necessidade de transplante ou outras sequelas permanentes.   Segundo o especialista, 90% dos jovens que sofreram infarto tinham pelo menos um fator de risco clássico, como obesidade, diabetes, tabagismo ou dislipidemia, e 60% apresentavam dois ou mais . Além disso, fatores psicossociais como baixa escolaridade, ansiedade, depressão e sedentarismo também influenciam o risco cardiovascular nessa faixa etária . O médico destacou ainda o papel do uso de drogas ilícitas, anabolizantes e condições específicas em mulheres, como pré-eclâmpsia e diabetes gestacional, que podem aumentar o risco de eventos coronários precoces. Dr. Luiz Bortolotto (InCor): a taxa de infarto em jovens aumentou 180% Diante desse cenário, Bortolotto defendeu a necessidade de rastrear precocemente os fatores de risco convencionais, ainda na adolescência, e de implementar estratégias específicas para jovens. Entre as medidas propostas estão o acompanhamento de mulheres após complicações gestacionais, campanhas educativas com influenciadores que promovam hábitos saudáveis , e ações públicas para reduzir o uso de substâncias nocivas . O objetivo é evitar que infartos aconteçam e garantir um envelhecimento mais saudável para as futuras gerações.   Como parcerias público-privadas podem ajudam no combate às CCNTs? Para finalizar as apresentações da manhã, o professor Alberto Ogata (FGV) propôs uma reflexão sobre as bolhas que limitam o debate em saúde populacional e o enfrentamento das CCNTs. Ele criticou a ausência do setor privado e do ambiente de trabalho nessas discussões, ressaltando que 50 milhões de brasileiros estão na saúde suplementar e ainda há pouco investimento em promoção e prevenção. Além disso, destacou que o local de trabalho, por concentrar adultos por longos períodos, é um espaço estratégico para rastrear riscos e promover saúde , prática já adotada internacionalmente.   Ogata alertou para o esvaziamento da atenção primária como espaço de prevenção e criticou propostas como os planos de saúde populares , que transferem os casos mais complexos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, essa fragmentação desvaloriza o cuidado contínuo e ignora o impacto ambiental das CCNTs. Prof. Alberto Ogata (FGV): precisamos usar mais as tecnologias na área da saúde A palestra também destacou a necessidade de incorporar tecnologias, como inteligência artificial , chatbots e cabines digitais, para ampliar o acesso, o monitoramento e o engajamento da população. Ogata apresentou um projeto-piloto com empresas, que combina automação via WhatsApp com suporte remoto multiprofissional . Nesse exemplo, uma mensagem enviada estrategicamente para pessoas com hipertensão, por exemplo, perguntando se estão usando o medicamento, poderia fazer a diferença. Por fim, Ogata criticou a superficialidade com que a saúde mental é tratada . Segundo ele, transtornos como depressão, ansiedade e abuso de substâncias são hoje as condições crônicas mais prevalentes, mas continuam sem estratégias integradas de cuidado. "Não basta um mês colorido", afirmou, defendendo acesso efetivo, tratamento contínuo e envolvimento intersetorial. " Não dá mais para pensar em políticas públicas sem romper bolhas, incorporar o setor privado e usar a tecnologia como aliada ", finalizou.   Pitchs dos GTs do FórumCCNTs e premiações dos trabalhos O período da tarde foi dedicado às reuniões dos Grupos Temáticos (GTs) , divididos em dez assunto: Alimentação Saudável, CCNTs sem Estigma, Obesidade, Oncologia, Saúde Mental e Neurológica, Atividade Física, Condições Respiratórias Crônicas, Condições/Doenças cardiovasculares (DCV), Diabetes, e, por fim, Infarto e AVC . Após as discussões, houve duas rodadas de apresentações com especialistas em saúde e políticas públicas. Dez grupos de trabalhos (GT) discutiram ações para reduzir mortes e complicações por CCNTs No intervalo para o café, os participantes do encontro tiveram a oportunidade de interagir com dez dos quinze finalistas do Concurso de Melhores Projetos de CCNTs 2025 . Já os cinco projetos selecionados foram apresentados oralmente, em um momento conduzido por Patrícia de Luca (AHF | FórumCCNTs), com participação de representantes de instituições parceiras como Roche, Boehringer Ingelheim, Sanofi, Novo Nordisk e Novartis Foundation . A premiação reconheceu iniciativas inovadoras e de impacto no enfrentamento das CCNTs e os finalistas foram:   1º lugar:  Navegação que salva: câncer de mama em foco , da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro 2º lugar:  Avaliação e rastreamento do Pé Diabético , da Universidade Federal São João del Rei/C.Divinópolis 3º lugar:  O ACS no cuidado da má nutrição na APS , da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 4º lugar:  Cuidando da Vida: Prevenção do AVC , do Centro Especializado em Reabilitação III. SMS/PMVR 5º lugar:  Insulinoterapia: o guia do profissional de saúde , da Universidade Estadual do Ceará - UECE Cinco finalistas do Concurso de Melhores Projetos de CCNTs 2025 Lançamento de livros Para encerrar o 16º Encontro, o FórumCCNTs promoveu o lançamento de materiais desenvolvidos por instituições parceiras , com moderação do médico endocrinologista Ronaldo Wieselberg (ADJ Diabetes Brasil) e Tatiana Porto (Sanofi). A série de lançamentos reforçou o compromisso coletivo com a promoção da saúde e a prevenção das CCNTs por meio da educação, conscientização e apoio aos profissionais e pessoas com condições de saúde.   Entre os destaques, a psicóloga Andrea Levy , do Instituto Obesidade Brasil, fez o pré-lançamento do livro "Cirurgia Bariátrica: Manual de instruções para pacientes e familiares" , que está na segunda edição após dez anos do primeiro lançamento. Encontro do FórumCCNTs marcou o lançamento de materiais importantes para as CCNTs Em seguida, o médico infectologista Renato Kfouri (SBIm/SBP) também lançou a segunda edição do material " Com Vacina Protejo Vidas! " , produzido pelo FórumCCNTs e parceiros, com foco em gestores e profissionais de saúde. Encerrando a rodada, Rosana Teixeira , Selma de Brito e Yara Baxter (CRN3) apresentaram o livro "Nutrição Sem Estereótipos" , que propõe uma abordagem mais inclusiva e ética na prática nutricional. Participantes do 16º Encontro do FórumCCNTs realizado no dia 09/05/2025 Por Letícia Martins  é jornalista com foco em saúde, escritora, fundadora da Momento Saúde Editora e da revista Momento Diabetes. Na Imprensa Conasems

O Ministério da Saúde , a partir da Coordenação de Incorporação de Tecnologias , anuncia sua nova Chamada Pública, nº 49/2025 , para a incorporação de Vacina recombinante para herpes zóster para imunocomprometidos com idade igual ou superior a 18 anos, nas indicações do CRIE, ou idosos na faixa etária igual ou superior a 80 anos . As inscrições vão até 06/06/2025 . Foto: Freepik A chamada é direcionada para a Perspectiva da pessoa com condição de saúde, que é um espaço na reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) relatem sua experiência sobre o tema em avaliação. Nesta chamada, serão priorizadas as inscrições de pessoas com experiência com a vacina em avaliação, conforme indicação descrita acima. Serviço: Chamada Pública nº 49/2025 Órgão Responsável: Ministério da Saúde Período para se inscrever: de 28/05/2025 até 06/06/2025 Fonte: Ministério da Saúde

A Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN), do Ministério da Saúde , respondeu ao ofício enviado pelo Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) com o apoio de especialistas e representantes de diversas instituições parceiras, que expressava preocupações sobre o atraso na atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) voltados às condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) . A resposta, datada de 16 de maio de 2025, detalha o andamento dos processos de revisão dos documentos e reafirma o compromisso do Ministério com a transparência e o diálogo com a sociedade civil. Foto: Freepik Entre os pontos principais da resposta: PCDTs em atualização : Os protocolos de asma , câncer de esôfago  e dermatite atópica  estão atualmente em processo de revisão. PCDT de DPOC : Recebeu parecer preliminar favorável na 140ª reunião da Conitec e deverá ser submetido à consulta pública em breve. PCDT de sobrepeso e obesidade : Não está em revisão no momento, mas os temas sugeridos pelo FórumCCNTs podem ser discutidos com áreas técnicas responsáveis. Implantação de stent esofágico : Procedimento já incluído na Tabela SUS desde 2019, para tratamento de câncer esofágico avançado. A atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) é um processo fundamental para garantir a qualidade e a eficácia da assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério reconhece a complexidade e os prazos envolvidos na atualização dos PCDTs, e ressaltou ainda que a priorização dos documentos ocorre anualmente, com base em critérios técnicos e contribuições de diferentes esferas do SUS. O FórumCCNTs havia solicitado mais celeridade e atenção às prioridades em CCNTs, incluindo a reavaliação de documentos com impacto direto na qualidade de vida da população atendida pelo SUS. A CGCAN finaliza a resposta reafirmando a disposição para manter o diálogo com o FórumCCNTs e demais parceiros, com o objetivo de ampliar o acesso a cuidados qualificados e reduzir a carga de morbimortalidade relacionada às condições crônicas. A seguir, confira a resposta do Ministério da Saúde acerca das   informações sobre os protocolos e diretrizes mencionados pelo FórumCCNTs , incluindo o status atual de atualização, as ações em andamento e as perspectivas para o futuro: Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer OFÍCIO Nº 302/2025/CGCAN/SAES/MS Brasília, 16 de maio de 2025. Ao Senhor Mark Barone Fundador e coordenador-geral Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil - FórumCCNTs forumccnts@gmail.com Assunto:  FórumCCNTs informa sobre prioridades em condições e doenças crônicas não transmissíveis (CCNT/DCNT) e necessidades e atrasos quanto à publicação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Prezado Senhor, Em resposta ao Ofício nº 005/2025 - FórumCCNTs, datado de 2 de abril de 2025, por meio do qual Vossa Senhoria e outras pessoas que subscrevem o referido expediente encaminham a este Ministério da Saúde sugestão para que seja considerada a priorização de atualização de alguns protocolos e diretrizes clínico-assistenciais específicos, esta Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN/SAES), enquanto responsável pela centralização da gestão da discussão técnica acerca da elaboração e revisão de protocolos e diretrizes clínico-assistenciais nesta Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, informa como se segue. Os PCDT de asma, câncer de esôfago e dermatite atópica encontram-se em processo de atualização. É importante que se diga que, independentemente dos prazos legais estabelecidos, a atualização de documentos tão estruturantes e norteadores para o cuidado provido por uma rede de atenção robusta como aquela que integra o Sistema Único de Saúde (SUS) é complexa e leva tempo para que se efetive e se traduza em novos documentos que possam ser pactuados entre os níveis de gestão do Sistema, receber contribuições por parte do grande público interessado e ser, enfim, efetivamente publicados. Pedimos a gentileza de que sigam acompanhando os processos. Esse status fica disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/pcdt-em-elaboracao-1 .  Aproveitamos a oportunidade para esclarecer que o procedimento 04.16.04.028-4 - IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO já se encontra incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (a Tabela do SUS) desde fevereiro de 2019, com vistas a prover alívio para a disfagia decorrente da obstrução ocasionada pelo câncer esofágico avançado. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) foi avaliado pelo Comitê de PCDT da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) por ocasião da 140ª reunião ordinária da Comissão, no último dia 9 de maio de 2025, recebendo parecer preliminar favorável à sua publicação. O documento deverá ser disponibilizado em breve na Plataforma + Brasil para ser avaliado pelos interessados e receber contribuições na etapa da consulta pública; é preciso, portanto, seguir acompanhando o sítio eletrônico da Conitec ( https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas/vigentes ). O PCDT de sobrepeso e obesidade não se encontra em atualização no presente momento. Ressaltamos que os PCDT são revisados em duas oportunidades, de forma geral - ou quando da incorporação/desincorporação de determinada tecnologia em saúde no escopo do documento ou após a sua priorização enquanto documento que precisa ser revisitado, processo que se dá anualmente mediante coordenação interna do Ministério, com contribuições advindas das Secretarias deste Ministério e de representações dos níveis de gestão em saúde estadual e municipal - Conass e Conasems. Todavia, independentemente das oportunidades de atualização do referido PCDT, os tópicos sugeridos como destaques pelo Fórum podem ser discutidos com representações das áreas técnicas da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DEPPROS/SAPS) e da Coordenação-Geral de Atenção Especializada (CGAE/DAET/SAES) a qualquer momento, bastando, para tanto, que os interessados entrem em contato com as respectivas Coordenações. Acrescentamos, por fim, que as demais prioridades listadas ao final do expediente em questão podem ser discutidos separadamente com cada uma das áreas técnicas diretamente responsáveis pelas temáticas afetas. Sem mais, agradecemos pelo contato e colocamo-nos à disposição do FórumCCNTs para a seguir colaborando com o intuito de fazer avançar a entrega desses e de outros produtos, parcerias, estratégias e inovações de gestão que se traduzam em ampliação do cuidado de qualidade e resolutivo e na redução do impacto de morbimortalidade das DCNT. Atenciosamente, JOSÉ BARRETO CAMPELO CARVALHEIRA Coordenador-Geral Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES/MS

O Ministério da Saúde , por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde , respondeu o Ofício com as preocupações do FórumCCNTs e seus parceiros ao novo ministro da saúde, Dr. Alexandre Rocha Santos Padilha , referente as Prioridades em CCNTs e Atraso na atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) para Condições/Doenças Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs/DCNTs) , enviada em abril de 2025. Por meio de nota técnica, o Ministério da Saúde trouxe atualizações importantes sobre as solicitações do FórumCCNTs e seus parceiros. Foto: FórumCCNTs No decorrer do último ano, o FórumCCNTs identificou atrasos significativos na revisão e atualização de importantes Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) . Em ofício enviado  ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde do Brasil, identificamos a necessidade de priorização da atualização, dadas as questões temporais, científicas e de incorporação de novas tecnologias, de 5 (cinco) PCDTs, sendo eles: Asma, Carcinoma de Esôfago, Diabetes Mellitus Tipo 1, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e Sobrepeso/Obesidade em Adultos .  Em resposta , a Secretaria reafirmou seu compromisso em atuar conforme as competências regimentais, priorizando o acesso equitativo às tecnologias e práticas custo-efetivas, dentro das possibilidades orçamentárias e das prioridades  definidas pelo Ministério para o período subsequente. Reconhecemos que a priorização da atualização desses documentos representa uma estratégia administrativa definida para superar os desafios impostos pela alta demanda de revisões. No entanto, é importante destacar que o atraso significativo e legal na revisão desses documentos não pode ser ignorado , considerando o impacto direto e preocupante que esse problema tem sobre a saúde da população. As Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) representam um dos maiores desafios para a saúde pública global , exigindo abordagens intersetoriais e sustentáveis para sua prevenção e gestão. Consideramos que a atualização contínua dos PCDTs é fundamental para a qualidade da atenção em saúde e sustentabilidade do SUS, alinhando-se às melhores evidências disponíveis. A ausência dessas revisões pode impactar negativamente os resultados em saúde , comprometer o acesso às tecnologias incorporadas, e desatender à legislação vigente. Acesse ao texto na íntegra sobre as preocupações ao novo ministro da saúde. Clique aqui . Confira a resposta do Ministério da Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Gabinete Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa  OFÍCIO Nº 621/2025/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS Brasília, 29 de abril de 2025.    Ao Senhor MARK BARONE Fundador e Coordenador-Geral Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) Endereço de e-mail: forumccnts@gmail.com   Assunto: Aspectos importantes sobre a pauta de reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Observação: Em caso de resposta, fazer referência expressa ao processo nº 25000.059294/2025-73.   Prezado Senhor, Em atenção ao Ofício nº 006/2025 - FórumCCNTs (0047374520), de 23 de abril de 2025, remetido a esta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS) em decorrência da pertinência com o assunto, encaminha-se a Nota Técnica nº 7/2025-CGPCDT/DGITS/SECTICS/MS (0047444181), elaborada no âmbito do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS), o qual trata sobre o questionamento acerca dos atrasos significativos na revisão e atualização de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs). Atenciosamente,   Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas   NOTA TÉCNICA Nº 7/2025-CGPCDT/DGITS/SECTICS/MS ASSUNTO Trata-se de Despacho COGAD/SECTICS (0047393889), que encaminha para conhecimento e providências, o Ofício nº006/2025- FórumCCNTs (0047374520). ANÁLISE Torna-se oportuno esclarecer que, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017, as diretrizes clínicas são documentos baseados em evidências científicas, que visam a garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS, tais como protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, protocolo de uso e diretrizes brasileiras ou nacionais. Ademais, o processo de atualização de uma diretriz segue as etapas dispostas nas Diretrizes Metodológicas de Elaboração de Diretrizes Clínicas, conforme anteriormente disposto na Nota Técnica nº 7/2024 (0043688588). Caso, durante a atualização, sejam identificadas questões relacionadas às tecnologias que ainda não estejam incorporadas ao SUS, será necessário aguardar a submissão de todas as propostas e suas respectivas avaliações pela Conitec. Somente após finalizadas todas as avaliações de tecnologias relacionadas à condição de saúde, sejam elas favoráveis ou desfavoráveis à incorporação, o processo de atualização do referido Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) poderá prosseguir. Em situações de incorporação da nova tecnologia ao SUS, as recomendações correspondentes deverão ser incluídas no referido Protocolo. Dessa forma, a depender do número de tecnologias a serem avaliadas em decorrência do desenvolvimento de determinada diretriz clínica, o tempo estimado de atualização pode sofrer dilação. O Fórum CCNTs manifestou preocupação de não inclusão de tecnologias relevantes na pauta da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), prevista para 24/04/2025, conforme descrito abaixo: Entretanto, expressamos nossa preocupação pela não inclusão de outras tecnologias também relevantes e já incorporadas, como as relacionadas a condições críticas de saúde, já destacadas em nosso ofício anterior, sendo elas: Mepolizumabe - para o tratamento de pessoas com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária. Dupilumabe - para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteróide inalatório associado a b2 agonista de longa duração. Prótese esofágica metálica auto expansível - para o tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos. Implante biodegradável de dexametasona - para o tratamento do edema macular por diabetes em maiores de 18 anos (ocorrida em 2023) e ranibizumabe para tratamento da mesma condição. Dupilumabe - destinado a crianças com dermatite atópica grave. Upadacitinibe - indicado para adolescentes com dermatite atópica grave. Esclarece-se que esta Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas é responsável pela gestão do processo de desenvolvimento de diretrizes clínicas e não possui competência pela implementação das recomendações dispostas em seus documentos no âmbito do SUS, o que inclui a disponibilização de tecnologias. Isto posto, esta Coordenação, no âmbito de sua competência, informa que: A lista de diretrizes clínicas em atualização pela Conitec pode ser consultada em  https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/avaliacao-de-tecnologias-em-saude/pcdt-em-elaboracao-1  . O PCDT da Asma atualmente está em processo de atualização; O PCDT da Dermatite Atópica atualmente está em processo de atualização. Em virtude da atualização, foi avaliada a incorporação de metotrexato, tacrolimo tópico e furoato de mometasona tópico, cujas decisões de incorporação ao Sistema Único de Saúde ainda não foram publicadas.  A proposta de atualização do PCDT da Retinopatia Diabética já foi aprovada pela Conitec e aguarda manifestação da Secretaria responsável pelo programa ou ação, nos termos do artigo 22 do Decreto nº 7.646/2011. Por fim, informa-se que, em que pese a incorporação da implantação endoscópica da prótese esofageana metálica auto expansível para tratamento da disfagia decorrente dos tumores esofágicos avançados e obstrutivos não foi condicionada à elaboração de uma diretriz clínica, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Esôfago encontram-se em atualização. CONCLUSÃO Em suma, a atualização de um PCDT é uma atividade complexa, que segue diversas etapas e envolve o trabalho conjunto de diversos atores, como metodologistas, especialistas, representantes de sociedades médicas, de associações de pacientes e áreas técnicas do Ministério da Saúde. Portanto, para garantir a publicação de documentos de qualidade, baseados nas melhores evidências atuais e aplicáveis a prática, é necessário cumprir tais etapas de forma rigorosa. Restitui-se ao SEGAD/DGITS, com sugestão de encaminhamento à COGAD/SECTICS para conhecimento e providências.