A Divisão para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA) lançou uma Plataforma de Parcerias totalmente reformulada. A Plataforma de Parceria é um registro global de compromissos voluntários e parcerias feitas por governos e uma ampla gama de partes interessadas para ajudar na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, inclusive por meio de conferências da ONU relacionadas e redes de ação temática, como a ONU Ocean Conference, a Conferência dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, a Conferência de Transporte Sustentável da ONU, a Conferência Rio+20 e muitas outras. A ONU incentiva que todos os stakeholders registrem as suas parcerias e compromissos voluntários que apoiam a implementação dos ODS, quer na plataforma, quer através das diferentes redes de ação, de acordo com a sua preferência e alinhamento de interesses. A nova plataforma inclui todas as iniciativas publicadas anteriormente. Aqueles que registraram iniciativas na plataforma anterior podem encontrar suas iniciativas pesquisando-as neste link. Para atualizar sua iniciativa, faça login em sua conta usando o e-mail que você usava no sistema antigo. Acesse a Plataforma de Parceria aqui. Uma equipe de pesquisadores (da Newcastle University e Transformative Partnerships 2030) está atualmente realizando uma pesquisa para ajudar a entender como as iniciativas e parcerias voluntárias estão apoiando a implementação dos ODS, os desafios que enfrentam e os tipos de apoio que seriam mais eficazes. Esta pesquisa é uma contribuição útil para entender melhor os sucessos e desafios das parcerias, incluindo aquelas relacionadas às conferências e fóruns da ONU que estão programados para 2022, incluindo o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável e a segunda Conferência dos Oceanos da ONU, entre outros. A pesquisa é anônima e leva 15 minutos para ser concluída. A data de encerramento da pesquisa é 14 de janeiro de 2022.

Na última sexta-feira (17/9), o FórumDCNTs realizou o evento interativo "Setembro Amarelo: Depressão e Suicídio, há o que fazer?”. O evento teve por objetivo a) Entender o impacto da pandemia sobre a incidência e a severidade de depressão e ansiedade no país, b) Identificar prioridades e estratégias com resultados concretos para tratamento eficaz de depressão e ansiedade, e prevenção de suicídio e c) Planejar de forma multissetorial e multistakeholder a implementação de estratégias nos sistemas público e privado para prevenir, diagnosticar e tratar oportunamente alterações de saúde mental (confira a agenda completa aqui). Participaram do evento representantes do Conselho Fiscal da Associação Psiquiátrica de Brasília (APBr), da Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (ABRATA), da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), do Country Medical Lead da Viatris, do Programas de Saúde e responsável pelas ações de Saúde Mental na SulAmérica e do Ministério da Saúde. Em sua fala de abertura, o Dr. Mark Barone (FórumDCNTs) ressaltou que o Fórum foi pensado de acordo com a ODS 3.4, que tem como objetivo reduzir as mortes precoces em pelo menos um terço até 2030, além de promover a saúde mental e o bem estar. “O Fórum foi constituído pensando em auxiliar o país a atingir a ODS 3.4”. Ele também lembrou que um dos fatores de risco comuns a doenças crônicas está relacionado à condição mental e neurológica das pessoas e que os dados de ansiedade e depressão no Brasil são bastante alarmantes, segundo as pesquisas mais atuais. Em seguida, a Dra. Elizabeth Bilevicius (Viatris) destacou a importância de parcerias e estratégias em busca da prevenção e diagnóstico precoce das doenças mentais, inclusive o transtorno de humor e a depressão. “Um problema grave no Brasil é a falta de diagnóstico. Mais da metade das pessoas com depressão não são sequer diagnosticada”. Segundo ela, menos de 5% das pessoas com depressão recebem tratamento adequado. “Além de tudo isso, as doenças mentais, falando também da depressão, estão muito ligadas às doenças cardiovasculares. As pessoas com depressão têm o risco duas vezes mais de ter AVC ou infarto agudo do miocárdio. Mais um motivo para ter como objetivo minimizar esses problemas tão grandes que temos em nosso país”. Marta Axthelm (ABRATA) contou que nos grupos de trabalho da organização se vê o preconceito das pessoas com transtornos afetivos (depressão ou transtorno bipolar) sob sua própria condição e que precisa de um auxílio especializado, sendo um processo que acaba atrasando o tratamento das pessoas. “Além disso, no Brasil, muitas vezes não se sabe onde se buscar a ajuda”, explica. “A grande preocupação sempre é levar informações de qualidade e conhecimento com embasamento científico, permitindo que haja troca dentro dos grupos de apoio que temos.” A organização ABRATA tem seis grupos semanais on-line, mais um grupo para adolescentes. Na continuidade, a Dra. Catarina Dahl (OPAS/OMS) apontou a importância de refletir sobre os determinantes sociais que podem influenciar na saúde mental e o suicídio, como a desigualdade, pobreza, densidade populacional, falta de renda e emprego, entre outros. Segundo ela, é fundamental a participação ampla da sociedade para o combate do suicídio. “É importante pensar intervenções que combatam essas questões relacionadas a esses fatores, entre eles a desigualdade social, a justiça social, alimentação, acesso à moradia, emprego, segurança, o acesso ao Sistema único de Saúde”. Ela também apresentou os 7 pilares do Guia da OMS que podem ajudar a prevenir o suicídio: a análise da situação, a colaboração multisetorial, a sensibilização, a capacitação, o financiamento, a vigilância e o monitoramento e a avaliação de evidência. A fala da Dra. Maria Dilma Alves Teodoro (APBr) ressaltou que os profissionais de saúde têm dificuldade de lidar com a doença mental e que nem sempre encaminham o paciente para um profissional de forma adequada. Isso, segundo ela, precisa ser resolvido com esclarecimento dentro do próprio setor e formação adequada focada também no tema da saúde mental. Ela lembrou da importância da ampliação dos serviços, sobretudo na infância e adolescência. "Há poucos profissionais formados com especialização para essa faixa etária". Priscila Costacurta (SulAmérica Saúde) destacou que houve um aumento de 180% na procura de psiquiatras por parte dos clientes da empresa, de 2018 a 2019, e a necessidade de desmistificar a doença mental. Segundo ela, para atender essa demanda, a SulAmérica lançou o programa "Unicamente" que, com o uso da tecnologia, tem como objetivo fazer o tratamento e acompanhamento efetivo dos diagnosticados de depressão ou qualquer outra enfermidade mental. O Dr. Rafael Bernardon (Ministério da Saúde) mostrou parte do boletim inédito do Ministério da Saúde sobre os números de suicídio. Segundo o documento, o número de suicídio entre 2010 e 2019 aumento 30%. Entre as faixas etárias ele destacou os adolescentes. Ele falou da dificuldade em ter leitos especializados e sobre o desenvolvimento de políticas por parte do governo federal que buscam a prevenção da automutilação e suicídio. Lembrou que o MS tem a missão de expandir a rede de saúde voltada para a saúde mental. Segundo Bernardon, as soluções mais rápidas e imediatas devem estar focadas na tecnologia, como a expansão do TelePSI para todo o Brasil. Ao final do evento, os painelistas responderam a perguntas da plateia e enfatizaram a importância de manter encontros como este de modo a viabilizar o cuidado com a saúde mental, desmistificando as diversas enfermidades como a depressão, ansiedade e bipolaridades. O aumento de investimento na formação de profissionais, na abertura de equipamentos, além da união de forças intersetorial foi outro ponto levantado entre os participantes para um tratamento de qualidade e a prevenção dos transtornos mentais e o combate ao suicídio.

Na última sexta-feira (03/12), às 16h, o FórumDCNTs promoveu seu último painel do ano de 2021 cujo tema foi “Doenças Respiratórias no Pós-COVID-19: Ações para Retomar o Controle”. O evento teve como objetivos entender como a pandemia interrompeu os cuidados e estratégias de prevenção em relação a doenças respiratórias no Brasil; debater sobre como potencializar a Atenção Primária da Saúde para que reorganize o fluxo, estabeleça prioridades e implemente ações efetivas para mitigar os impactos do longo período de cuidados interrompidos; e engajar os setores público, privado e terceiro setor em esforços multisetoriais para implementação de modelos com potencial para identificar novos casos de DPOC, asma e brecar a piora da saúde de pessoas já acometidas. Participaram do encontro Dr. Mark Barone, coordenador do FórumDCNTs, Sr. Alessandro Chagas (CONASEMS), Sr. Diogo Alves (OPAS/OMS), Sr. Gustavo San Martin (AME/CDD), Sra. Hannah Domingos (Ministério da Saúde), Sr. Paulo Fascina (Boehringer Ingelheim), Dr. Pedro Westphalen (deputado federal) e Sra. Sandra Sabino (SMS-SP). Na abertura do painel, o Dr. Mark Barone iniciou sua fala lembrando que a DPOC é o quarto maior motivo de morte no Brasil. 17% dos adultos do país têm essa condição que causa mais de 3,23 milhões de mortes ao ano. A asma é outra condição que afeta inclusive crianças. Segundo o presidente do FórumDCNTs, 20 milhões de pessoas sofrem com essa condição, o que ocasiona 350 mil internações por ano no país. Sr. Paulo Fascina (Boehringer Ingelheim) citou um levantamento recente no Conselho Nacional de Medicina que mostra que, durante a pandemia, o sistema de saúde deixou de fazer 16 milhões de exames de diagnóstico e que é preciso ficar atento a esse “gap” para os próximos anos. “Temos de um lado um esforço de melhora de qualidade no sistema de saúde, mas do outro lado um subdiagnóstico daqueles que estão na Atenção Primária”. Já o Sr. Gustavo San Martin (AME/CDD), que representa as pessoas que vivem com a condição, destacou o fato das pessoas não diagnosticadas. “Há desafios estruturais sobre a forma como tratamos as doenças respiratórias” apontando o que são as condições e como elas precisam ser informadas às pessoas. Dentre os representantes do poder executivo, a Sra. Sandra Sabino, da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo falou do projeto “Abraçar”, da prefeitura, elaborado em parceria com a Boehringer Ingelheim. De acordo com ela, o projeto possibilitou que a capital paulista conseguisse aumentar a oferta de exames que diagnosticam condições respiratórias. Sabino falou ainda que das pessoas com sequelas da Covid-19 no sistema municipal de saúde, 25% dos casos estão relacionados com condições respiratórias. O painelista Sr. Diogo Alves, da OPAS/OMS, falou as recomendações que a OMS dá diante da pandemia e ferramentas que profissionais da saúde podem consultar e utilizar. Ele citou o Plano Global de Doenças Crônicas, levado para a Agenda 2030, que monitora a progressão da DPOCs e o Pacote Reabilitação 2030. Alves fez questão de destacar que um dos fatores de risco para a DPOCs é a poluição. Por conta da crise energética, a matriz para as pessoas se aquecerem ou cozinhar são a biomassa, que afeta muito a qualidade de ar da população. O Sr. Alessandro Chagas (CONASEMS), por sua vez, destacou o problema fundamental para desenvolver uma política pública eficaz: a falta de dados. “A área de saúde precisa de informação robusta para encarar as doenças de maneira melhor”. Segundo ele, é importante construir rede no SUS, o que não é fácil, porque precisa de planejamento, organização, interseccionalidade e solidariedade. “Hoje não temos uma rede dessas em relação às doenças respiratórias.” O representante do poder legislativo, o deputado federal Dr. Pedro Westphalen em sua breve fala disse que é necessário antes de qualquer coisa ouvir as pessoas e entender quais as dificuldades que elas enfrentam. “Não existe uma política pública que dê aos pacientes o acesso à tecnologia que foque no diagnóstico e tratamento. É preciso fazer um treinamento para fazer o diagnóstico correto e o Parlamento estará em cima dessa demanda”. Recentemente, o parlamentar criou a Frente Parlamentar de Doenças Pulmonares Graves no Congresso. A última a falar antes do debate, foi a representante do Ministério da Saúde, a Sra. Hannah Domingos. Ela contou que a pasta desenvolveu neste ano o programa de Tele-espirometria, que visa tornar mais acessível, dentro da Atenção Primária, exames ofertados para diagnósticos de DPOCs. De acordo com Domingos, o Ministério da Saúde oferta o aparelho e a capacitação dos profissionais, dentro do projeto. “Estamos abertos para a adesão de mais municípios. "Temos 25 vagas ainda", informou que os municípios podem pleitear participação através do e-mail (cgctab@saude.gov.br). O programa já ofereceu o equipamento e treinamento para mais de cem cidades. No debate, o Dr. Mark Barone perguntou ao Sr. Gustavo San Martin (AME/CDD) sobre ações de prevenção a doenças respiratórias. San Martin iniciou sua fala dizendo que costumeiramente associamos saúde à ausência de doença e isso é um problema. “É preciso desconstruir a cultura de que a saúde é ausência de doença. E a desconstrução passa pela educação”. Segundo ele, o desafio é começar a trabalhar a expectativa de médio a longo prazo na saúde pública. “A educação em saúde deveria ser uma política de Estado e não uma política de governo. Temos informações controversas sobre o que é prioritário. O cidadão brasileiro precisa ser parte responsável do diagnóstico e só a educação em saúde resolve isso.” Corroborando com Martin, o Sr. Diogo Alves (OPAS-OMS) falou da necessidade de letramento em saúde. “A população consome informação de outra maneira hoje. É preciso usar a mídia social, fazer vídeo curto para alcançá-la". Na OPAS, diz Alves, foram feitas campanhas com desenhos animados para chegar a informação à nossa população alvo, “Precisamos trabalhar a saúde com a parte da informação e nos adequar, trabalhando as ferramentas”. Já o Sr. Paulo Fascina (Boehringer Ingelheim) destacou, durante o debate, a necessidade de integração e parcerias para ampliar iniciativas como o Abraça, da prefeitura de São Paulo, e o programa Tele-Espirometria, do Ministério da Saúde. “Estamos muito abertos à discussão e quem quiser aprofundar em ter o apoio da Boehringer o canal está sempre aberto seja no setor público ou provado”. A Sra. Sandra Sabino (SMS-SP), ao ser questionada sobre quais seriam os novos desafios após resolver o problema de diagnóstico de doenças respiratórias, afirmou que o Sistema de Saúde precisa começar a buscar de forma ativa a pessoa que vive com a condição e oferecer um acompanhamento constante e não apenas em momentos de crise. Nas considerações finais, Sr. Diogo Alves afirmou que a OPAS-OMS tem o papel de fazer a ponte e oferecer o planejamento para os países. O Sr. Gustavo San Martin, por sua vez, finalizou sua fala dizendo que de sua parte é importante conversar com as pessoas que vivem com a condição, pensando em suas condições e necessidades, transformando-os em comunicadores de políticas públicas. A Sra. Sandra Sabino, por sua vez, conclui dizendo que a pandemia trouxe coisas ruins, porém alertas também, entre elas o foco nas doenças respiratórias. “Fica um alerta para todas as secretarias e o Ministério de pensar em um programa nacional de combate, controle e monitoramento dos pacientes”. O Sr. Alessandro Chagas focou sua fala na importância da intersetorialidade e parceria. Já o Sr. Paulo Fascina terminou sua participação no evento dizendo que o compromisso da Boehringer é estar à disposição de colegas e diferentes setores para auxiliar nos exames de espirometria a partir de projetos e parcerias. Por fim, o Dr. Mark Barone terminou o evento fazendo uma balanço dos painéis oferecidos pelo FórumDCNTs a partir dos compromissos assumidos.

Na tarde da última sexta-feira (19), o FórumDCNTs promoveu o evento “100 anos de Insulina: Comemorar ou Reivindicar Avanços em Diabetes?”. O evento teve como objetivos falar dos avanços do Brasil em termos de acesso aos diferentes tipos de insulinas; unir esforços para otimizar os cuidados, capacitando e equipando a Atenção Primária para que se torne o hub de controle da epidemia de diabetes e condições crônicas associadas; e engajar diferentes stakeholders e setores para escalar programas e políticas de saúde a fim de prevenir, diagnosticar, monitorar e cuidar com qualidade do diabetes, evitando suas severas complicações e óbitos precoces. Participam do encontro Dr. Mark Barone, coordenador do FórumDCNTs, Sr. Bruno Helman (Correndo Pelo Diabetes), Dra. Carmen Zanotto (deputada federal), Dra. Denise Franco (ADJ | SBD), Dra. Ariene Carmo (Ministério da Saúde), Dra. Karla Melo (SBD | Glic), Dr. Mauricio Mendonça (Sanofi) e Dra. Hermelinda Pedrosa (D-Foot | SBD). Dr. Mark Barone iniciou o evento lembrando do Dia Mundial do Diabetes, 14 de novembro, e que ainda há muitos casos de pessoas com diabetes que não têm acesso a um tratamento de qualidade. Segundo ele, metade das pessoas que precisam de insulina no mundo não tem acesso ou o acesso é parcial. O coordenador do FórumDCNTs citou dados do Atlas do Diabetes IDF, que ainda será publicado, que mostram que o número de pessoas com diabetes passou a meio bilhão no mundo todo e essa condição provoca uma morte a cada 5 segundos. Dr. Mauricio Mendonça citou os eixos importantes a serem tratados no painel: políticas públicas a serem desenvolvidas e aperfeiçoadas; educação, conscientização e formação dos profissionais e das pessoas que vivem com a condição; e acesso sustentável. Ele ainda fez menção aos pesquisadores canadenses que colaboraram para o tratamento do diabetes e destacou que é importante lembrar daqueles que não tiveram acesso à saúde e morreram por conta do diabetes. “Se nos orgulhamos em dizer que fornecemos os insumos minimamente necessários, precisamos garantir que esses insumos sejam entregues de maneira contínua sem sofrer os cortes que ocorrem." A deputada federal Dra. Carmen Zanotto destacou em sua fala a necessidade de acesso à tratamento especializado à população, inclusive nas cidades mais remotas dos grandes centros. Uma forma de resolver parte desse problema, segundo ela, é a implementação das teleconsultas em que um médico clínico possa ter acesso ao médico especialista para troca de informações e conhecimentos e, então, a pessoa ter suporte suficiente para o tratamento. A deputada destacou também a necessidade de compras mais organizadas do Ministério da Saúde para que haja condições adequadas aos usuários no SUS. “Não dá pra ter insulina e não ter agulha. Não dá pra ter agulha e não ter seringa”. A painelista Dra. Karla Melo (SBD|Glic) falou sobre a incorporação de novas insulinas no país. De acordo com ela, a chegada de biossimilares e a quebra de patente de análogos são motivos para comemorar porque trazem mais competitividade e, consequentemente, mais acesso devido a redução dos custos. Melo destacou também que é preciso investir na educação, seja dos profissionais seja das pessoas, para que o uso da insulina e biossimilares ocorra de forma adequada. Durante o painel, a Dra. Denise Franco (ADJ | SBD) lembrou que não adianta ter a melhor tecnologia do mundo se você não tem uma pessoa que saiba usar essa tecnologia. Segundo ela, coisas simples como um pedômetro poderia auxiliar em uma mudança de estilo de vida e sua saúde. Ela ainda falou sobre medicamentos orais, considerados como uma nova tecnologia, que permite uma melhor evolução das pessoas e menores riscos cardiovascular e renal. Outros pontos importantes foram levantados pela Dra. Hermelinda Pedrosa (SBD). Ela citou a importância da continuidade das ações voltadas para o gerenciamento do diabetes e a necessidade de rastrear as pessoas em diferentes locais, como em farmácias. Durante sua fala, Pedrosa ressaltou que há desafios sociais que interferem no problema de conter o diabetes no país. Segundo ela, estudos publicados em 2013 mostram que, além da desigualdade socioeconômica do país, há desigualdade metabólica. “Norte e Nordeste mostram dados trágicos de controle da diabetes e a desigualdade socioeconômica reflete na metabólica e precisamos focar nisso”, disse. A última a falar antes do debate no painel foi a Dra. Ariene Carmo, representando o Ministério da Saúde. Ela apresentou as estratégias do Ministério da Saúde para equipar e capacitar a Atenção Primária, com foco na melhora do diagnóstico, do monitoramento e do gerenciamento. Carmo ressaltou que a relação da má alimentação e a alimentação de ultraprocessados no desenvolvimento do diabetes. De acordo com a representante do Ministério da Saúde, a pasta investiu R$ 221 milhões em 2020 para aumentar os cuidados e atendimento precoce de doenças crônicas, fortalecer o atendimento para pessoas com diabetes, hipertensão e obesidade. Entre as novidades compartilhadas por ela está o lançamento, nos próximos dias, de um guia de alimentação para pessoas adultas com diabetes que tem como objetivo auxiliar os profissionais da saúde na orientação para as pessoas. Nas considerações finais, Dr. Mauricio Mendonça (Sanofi), ressaltou que é preciso deixar de olhar para o passado e mudar o foco buscando ações revolucionárias na prevenção de gerenciamento do diabetes, como o uso de sensores. “Devemos pensar como fazer propostas de políticas públicas mais inovadoras e que permitam o Brasil evoluir nesses temas”. Dra. Denise Franco (ADJ | SBD), corroborou com o Dr. Mauricio, porém destacou que a tecnologia não funciona sem o acesso à educação. “Devemos continuar a pensar na incorporação da tecnologia associada à educação do profissional e do paciente.” Na mesma linha, a Dra. Hermelinda Pedrosa (SBD), finalizou sua participação enfocando no tema do acesso à educação estruturada, fazendo com que a pessoa se transforme em um agente de si próprio e, por parte dos profissionais, que ele se sintam motivados a permanecer onde estão e dar andamento ao seu trabalho. Dra. Karla Melo voltou a destacar que o uso de ferramentas de telemedicina é um bom caminho para o gerenciamento de pessoas que vivem com diabetes. “Cada um fazendo nosso pedaço podemos avançar com passos mais largos”. Sr. Bruno Helman (CPD), por sua vez, lembrou que a promoção de atividades físicas pode ser um divisor de águas para a pessoa com diabetes. Segundo ele, todos têm que assumir o papel para a melhoria das condições de tratamento e prevenção do diabetes: médicos, pesquisadores, governo e indústrias. Dra. Ariene Carmo, do Ministério da Saúde, ressaltou que os custos com internação e complicações são altíssimos e uma forma de melhorar essa situação é investir na atenção primária com diagnóstico e prevenção. De acordo com ela, fortalecer ações contra a obesidade é uma forma de colaborar com o gerenciamento do diabetes. Assista à gravação de todos os trechos do evento em: www.forumdcnts.org/post/webinar-diabetes-2021 Parceiros Institucionais Parceiro Corporativo Na imprensa: ADJ Diabetes Brasil Construir Resistência Diabetes Research and Clinical Practice Dr. Alberto Dias Filho Momento Diabetes

Problemas prioritários identificados: Capacidade limitada da APS, faltando empoderamento e formação técnica dos profissionais de saúde, principalmente em relação a programas de educação com uso de tecnologias digitais, com potencial para melhorar promoção, prevenção diagnóstico e tratamento/acompanhamento efetivos das DCNTs e COVID-19, especialmente intervenções custo-efetivas, como os pacotes técnicos OPAS/OMS e projetos em curso dos parceiros, a fim de atingirem melhores resultados. Falta de estratégias efetivas para monitoramento e avaliação de impacto e desfecho em diferentes iniciativas. Ausência de instrução das famílias e comunidades para comportamento que favoreçam prevenção de DCNTs desde a infância e, incluindo engajamento das escolas e unidades de saúde. Carência de alinhamento estratégico, interlocução e interoperabilidade entre os vários níveis do governo para implementação efetiva de ações e programas de prevenção em saúde. Falta de conhecimento do processo de tomada de decisões em políticas públicas para maior incidência, com necessidade de mapear áreas e atores relevantes nos governos para entrada de novas propostas. Planos dos participantes desta reunião para enfrentar os problemas prioritários identificados (próximos 6 meses) Criar janela de oportunidade junto à prefeitura de São Paulo para capacitação de agentes comunitários (fortalecimento de capacidades e educação). Ações de detecção de câncer de mama, aliadas à verificação de glicemia capilar, pressão arterial e outros marcadores de DCNTs. Aprimorar o Programa Saúde na Escola em São Paulo, com ênfase em conteúdos sobre Saúde Mental. Explorar temas das DCNTs e fatores de risco no módulo de promoção e proteção da saúde do Projeto Saúde com Agente. Coletivamente as instituições participantes deste grupo se propõem a: organizar série de webinars para prospecção de cooperação internacional no enfrentamento das DCNTs na atenção primária (doenças cardiovasculares, diabetes, DPOCs, doença renal crônica e neoplasias), como forma de fortalecer as capacidades na rede; desenvolver ações com parceiros privados para reforçar a importância do diagnóstico de DCNTs e de hábitos saudáveis (alcance de 3 milhões de pessoas); avançar nas interações com o Ministério da Saúde para a efetiva e ampla implementação do pacote técnico HEARTS; ampliar contato e parcerias com o CONASEMS para eventos e iniciativas de intercâmbio de boas práticas. Incorporar sinergias ao enfrentamento da COVID-19 nas diferentes ações de prevenção e controle de DCNTs. Avanços alcançados através de membros deste GT e suas parcerias, durante o ano de 2021: Lançamento oficial do programa Hearts no Brasil, com criação de Câmara Técnica para sua implementação, na qual, dentre os membros do FórumDCNTs, participam OPAS, Ministério da Saúde, SBH, SBD e SCB. Lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento das DCNTs 2021-2030, acrescido da estratégia de redução da prevalência do tabagismo, com a meta voluntária de redução em 40% até 2030. Lançamento do Guia de Alimentação Infantil. Relançamento do Saúde na Escola no Município de São Paulo, em conjunto com estratégia de tecnologias em saúde. Fortalecimento de capacidades dos agentes comunitários em São Paulo. Webinars para oficiais do governo municipal sobre diretrizes no enfrentamento e controle da hipertensão. Lançamento da cartilha de abordagem breve para cessação do tabagismo Nome das instituições e seus representantes na reunião em outubro: Diogo Alves - OPAS/OMS (Facilitador e Relator) Frida Plavnik - Sociedade Brasileira de Hipertensão Iseli Reis - FlexiMedical Yara Baxter - Fundação Novartis (Co-Facilitadora) Nome das instituições e seus representantes na reunião em setembro: Alessandro Chagas - CONASEMS Diogo Alves - OPAS/OMS (Facilitador) Frida Plavnik - Sociedade Brasileira de Hipertensão Yara Baxter - Fundação Novartis (Co-Facilitadora) Relatório deste GT durante o 8º Encontro do FórumDCNTs: www.forumdcnts.org/post/gt-prevencao-8encontro

Problemas prioritários identificados: Capacitação limitada dos profissionais da saúde e formação insuficiente dos estudantes quanto a fisiopatologia, o diagnóstico, o manejo, o cuidado, o tratamento e reconhecimento da obesidade como uma doença crônica multifatorial tratável. Inexistência de participação e diálogo de e entre os indivíduos com sobrepeso e obesidade para a formulação de programas e políticas públicas Amplo desconhecimento da sociedade sobre os mecanismos que levam a obesidade gerando estigma, baixa busca de tratamento e mínimo acesso aos direitos universais. Falta de medidas regulatórias sobre publicidade de alimentos não saudáveis/ultraprocessados e bebidas adoçadas, rotulagem frontal de alimentos, comercialização de alimentos não saudáveis em cantinas escolares e tributação reversa para alimentos saudáveis (incluindo benefícios fiscais/subsídios) Deficiência na promoção e articulação de soluções integradas das políticas públicas e dos programas para prevenir, tratar e monitorar a obesidade em todas as fases da vida. Planos dos participantes desta reunião para enfrentar os problemas prioritários identificados (próximos 6 meses) Ampliar campanhas de conscientização através de ações em redes sociais, incluindo a Obesity Week, organizada pelo Instituto Obesidade Brasil com parceiros. Lançamento de dois projetos, pelo Ministério da Saúde, de linhas de cuidados para atenção primária (Transversal e Abordagem Instrutiva). Atuar junto dos conselhos de classe a conscientização de obesidade como doença crônica; Ampliar o convite para novos stakeholders, principalmente pessoas que convivem com a obesidade, para participação neste GT. Em linhas gerais, o grupo planeja manter a escuta e o direcionamento das demandas, desenvolver novas parcerias e ampliar a comunicação com o Ministério da Saúde. Avanços alcançados através de membros deste GT e suas parcerias, durante o ano de 2021: Início da implementação na grade curricular dos profissionais da saúde de informações sobre conscientização, diagnóstico, tratamento, acesso em relação à obesidade. Ministério da Saúde, com parceiros: implementou programa piloto junto à Atenção Primária para ativação e reconhecimento de obesidade, como linha de cuidado; firmou parcerias com HCOR, GDF e Hospital Oswaldo Cruz para implantação de 5 linhas de cuidado entre elas obesidade (foco em Atenção Primária à Saúde); lançou o Proteja em 1311 municípios (LINK). Nome das instituições e seus representantes na reunião em outubro: Andrea Levy - Instituto Obesidade Brasil Carla Carvalho - ICB/USP Conrado Carrasco - Novo Nordisk Rita de Cassio – Instituto Contemplo (Facilitadora) Gabriella Andrade - Ministério da Saúde Guilherme Nafaskil - Instituto Cordial (Relator) Luciana Araújo - COREN-AM Maria Edna de Melo - SBEM | ABESO Nome das instituições e seus representantes na reunião em setembro: Andrea Levy - Instituto Obesidade Brasil Cristiane Moulin de Moraes Zenobio - GDF Rita Domingos - Instituto Contemplo (Facilitadora) Thais Oliveira - Ministério da Saúde Relatório deste GT durante o 8º Encontro do FórumDCNTs: www.forumdcnts.org/post/gt-obesidade-8encontro

Por Dr. Mark Barone O FórumDCNTs participou nos dias 13-15 de dezembro da 10ª Conferência Global de Promoção da Saúde da OMS, onde acompanhou pré-lançamentos e relato de programas para combate às DCNTs. Nas apresentações, os desafios globais para se alcançar a meta 3.4 da agenda 2030 ficaram evidentes. Ao mesmo tempo, diferentes países apresentaram seus compromissos em priorizar o enfrentamento das DCNTs. A Dra. Bente Mikkelsen, head do Departamento de DCNTs na OMS, apresentou a matriz 5x5, com piora em todos os fatores de risco e DCNTs. Ao mesmo tempo, enfatizou os esforços da OMS no desenvolvimento e proposição do Global Diabetes Compact, no pacote HEARTS e nas ações para o enfrentamento de diferentes tipos de câncer. Além disso, apresentou em linhas gerais o que está por vir no Roadmap DCNTs 2023-2030, a ser desenvolvido em 2022 (imagem acima). Em outra sessão, o Dr. Guy Fones moderou a apresentação de pré-lançamento do material de Health Literacy (literacia em saúde) para DCNTs, que será lançado em 2022 (definição da OMS de Literacia em Saúde no rodapé). Conforme imagens acima e baixo, apesar de o material apresenta base teórica robusta, identificando os diferentes componentes da literacia em saúde, é construído em uma estrutura prática para implementação. No mesmo evento, o Dr. David Watkins apresentou estudos mostrando a dificuldade para se atingir a meta de redução de 1/3 das mortes precoces por DCNTs até 2030, como definido na meta 3.4 (imagem abaixo). Além disso, fez a apresentação de uma ferramenta desenvolvida pela OMS com o objetivo de se conhecer a contribuição de ações diversas para se atingir essa meta nos diferentes países (link aqui). Em uma simulação rápida selecionando o Brasil, é possível perceber que serão necessárias ações sobre diferentes temas e áreas para conseguirmos chegar à meta 3.4. Saiba mais sobre a conferência aqui. Segundo a OMS, "literacia em saúde implica a obtenção de um nível de conhecimento, habilidades pessoais e confiança para tomar medidas para melhorar a saúde pessoal e comunitária, mudando estilos de vida pessoais e condições de vida. Assim, a alfabetização em saúde significa mais do que ler panfletos e marcar consultas. Ao melhorar o acesso das pessoas às informações de saúde e sua capacidade de usá-las de forma eficaz, a literacia em saúde é fundamental para o empoderamento.” Glossário de Promoção da Saúde, 1998. E reforça que "melhorar a literacia em saúde nas populações fornece a base sobre a qual os cidadãos podem desempenhar um papel ativo na melhoria de sua própria saúde, engajar-se com sucesso na ação comunitária pela saúde e pressionar os governos a cumprirem suas responsabilidades na abordagem da saúde e da equidade em saúde. Atender às necessidades de literacia em saúde das sociedades mais desfavorecidas e marginalizadas irá acelerar particularmente o progresso na redução das inequidades em saúde e mais. Os esforços para aumentar a literacia em saúde serão cruciais para que as ambições sociais, econômicas e ambientais da Agenda 2030 para que o Desenvolvimento Sustentável sejam plenamente realizadas.

Problemas prioritários identificados: Queda da cobertura vacinal de HPV devido ao fechamento das escolas durante a pandemia, levando a graves consequências de médio e longo prazo, que demanda ampliação em 2 anos da faixa etária para a primeira dose da vacinação do HPV. Pouca valorização e capacitação limitada do profissional da saúde que trabalha com a linha de cuidado do câncer de colo do útero. Aumento de cerca de 30% no preço dos medicamentos, se houver o fim da desoneração do PIS/COFINS sobre medicamentos incluídos na Lista Positiva, o que impacta todo o setor da saúde, na aquisição realizada pelos hospitais e população em geral. Riscos da suspensão na produção de radiofármacos no Brasil, impactando especialmente as doenças oncológicas e cardiológicas. Lentidão na retomada e necessidade de ampliação do diagnóstico e tratamento do câncer. Planos dos participantes desta reunião para enfrentar os problemas prioritários identificados (próximos 6 meses) Atuação com Senadores, especialmente da Comissão de Assuntos Econômicos, para a não aprovação do PL 2337/2021 evitando que aumente o preço dos medicamentos em cerca de 30%, resultante da supressão da revogação da desoneração do PIS/COFINS sobre medicamentos incluídos na Lista Positiva. Interlocução com Congresso Nacional para aprovação da lei orçamentária para 2022 com valor suficiente para manutenção da produção dos radiofármacos para o Brasil. Apoiar o planejamento e as ações dos estados e municípios nos níveis de atenção primária, secundária e terciária para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, a fim de mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 na Oncologia, por meio da retomada e expansão dos diagnósticos e tratamento do Câncer, em especial, no Norte e Nordeste. Solicitar audiências públicas e debater os tema em lives e eventos como o 3º Fórum Todos Juntos Contra o Câncer Norte e Nordeste, pelo Movimento TJCC e a Roche, com o objetivo de debater as principais necessidades e soluções para a assistência oncológica nessas regiões do país, e discutir as atuações e planejamento realizados para o pleno funcionamento dos níveis de atenção primária, secundária e terciária. Avanços alcançados através de membros deste GT e suas parcerias, durante o ano de 2021: A Portaria GM/MS nº 3.712/2020, de incentivo financeiro federal para custeio e fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde, prorrogada até abril de 2022. Cirurgias oncológicas, em sua maioria, foram retomadas. Retomada a vacinação contra o HPV, que vêm sendo intensificada com a abertura das escolas. Roche já apoia mais de 30 projetos relacionados a diagnóstico, navegação de pacientes e políticas públicas em oncologia. Criação de uma Câmara Técnica pelo Ministério da Saúde para aderir ao programa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de "Eliminação do Câncer do Colo do Útero" e atingir até 2030 as seguintes metas: (i) 90% das meninas de 9 a 14 anos vacinadas contra HPV; (ii) 70% de cobertura da triagem com um teste de alto desempenho (aos 35 anos e novamente aos 45); (iii) 90% das mulheres com o tumor receberem tratamento (90% das mulheres com pré-câncer tratadas; 90% das mulheres com câncer invasivo tratadas). SES-PE, que já tinha parceria com a OPAS e IARC, firmou parceria com a OMS. SES-PE: sugeriu ao Programa Nacional de Imunização a ampliação da janela etária para vacinação de HPV, incluindo extensão em 2 anos no teto da faixa etária para receber esta vacina; está realizando a qualificação do profissional de saúde e da linha de cuidado por meio de lançamento de plataforma do Núcleo Estadual de Telessaúde, com documentos técnicos, portarias e protocolos (link); desde julho estabeleceu um plano de ação para mitigar os impactos da pandemia da COVID-19 dos cânceres de mama e colo do útero, contando posteriormente, com o apoio financeiro da portaria GM/MS Nº 3.712. Nome das instituições e seus representantes na reunião em outubro: Daniela Santos, Roche; Letícia Katz, SES-PE; Nayara Landim, TJCC (Facilitadora e Relatora); Relatório deste GT durante o 8º Encontro do FórumDCNTs: www.forumdcnts.org/post/gt-tjcc-8encontro

Problemas prioritários identificados: Limitação técnica especialmente na Atenção Primária da Saúde (APS) para ações de prevenção, diagnóstico precoce, prescrição, ajustes terapêuticos, entre outras ações para acompanhamento efetivo no manejo do diabetes. Falta de educação em saúde e empoderamento para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), a fim de que possam efetuar medição de glicemia capilar e ações em prol do engajamento nos autocuidados e comportamentos saudáveis das pessoas em risco de ou já diagnosticadas com diabetes. Ausência de Point-Of-Care hemoglobina glicada e medicamentos previstos nos PCDTs nas UBSs, a fim de melhorar o acesso a exames para diagnóstico, acompanhamento e ajustes terapêuticos em tempo adequado. Inexistência de iniciativas para empoderamento e protagonismo das pessoas com diabetes no processo de seus autocuidados (notadamente saúde centrada na pessoa), e de espaços para participação delas em mesas de decisão sobre incorporação de tecnologias, PCDTs, programas e políticas de saúde. Carência de alinhamento estratégico, interlocução e interoperabilidade entre os vários níveis do governo para implementação efetiva de ações e programas de saúde. Planos dos participantes desta reunião para enfrentar os problemas prioritários identificados (próximos 6 meses) Otimizar e integrar a assistência para melhoria efetiva dos desfechos do programa com foco em saúde mental (depressão, medo de glicemia, distress, ansiedade), empoderamento e prevenção de distúrbio alimentares relacionados ao diabetes, pela UNICAMP em parceria com o Instituto de Saúde Mental e Diabetes e representantes dos EUA e Irã; Articular diálogo com as três esferas governamentais e com a sociedade civil para alinhamento de estratégias. Secretaria Estadual da Saúde de Goiás, com parceiros: e a SAF, para prevenir a falta de insumos, principalmente a nível municipal; estabelecimento de um projeto piloto, com município de médio porte da Regional Central de GO, com foco em DCNTs; capacitação de manuseio de canetas descartáveis de insulina, a fim de aprimorar a dispensação. Secretaria Municipal da Saúde de Teixeira de Freitas (BA) ampliará iniciativa para empoderamento e protagonismo das crianças e jovens com diabetes (LINK). Santa Casa de Belo Horizonte fará recrutamento a partir do referenciamento de especialistas, para participação de usuários em programa virtual (7 encontros pontuais com foco nos 7 comportamentos do autocuidado). Ministério da Saúde, com parceiros: lançamento de portal para DCNTs com material em vídeo para os profissionais (capacitação) e para a população (sensibilização); e professores da UFRGS para avaliação de diabetes e complicações no Brasil; disponibilização de sistema de mensagens via ConnectSUS para que os usuários de notificações educativas em saúde em relação às suas condições clínicas. Avanços alcançados através de membros deste GT e suas parcerias, durante o ano de 2021: Parceria entre o Ministério da Saúde e a UFRGS para avaliação de diabetes e suas complicações. Secretaria Estadual da Saúde de Goiás desenvolveu posicionamento para implementação da linha de cuidado do diabetes no estado. Disponibilização pelo Ministério da Saúde do Prontuário Eletrônico do SUS para download pelos municípios e uso na Atenção Primária. Maior participação de pessoas com diabetes em esferas de debate do governo, com destaque ao GT de Insulinoterapia. Nome das instituições e seus representantes na reunião em outubro: Bruno Helman - IDF/Instituto Correndo pelo Diabetes (Facilitador e Relator); Denise Mourão - SMS Teixeira de Freitas (BA); Marlice Marques - SES-GO; Monica Silveira - UNICAMP; Rodrigo Scottini - WDF; Ronaldo Wiselberg - ADJ Diabetes Brasil (Co-Facilitador); Tatiana Porto - Sanofi; Nome das instituições e seus representantes na reunião em setembro: Bruno Helman - Correndo Pelo Diabetes Denise Bueno - Secretaria de Vigilância/Ministério da Saúde Hannah Domingos - Ministério da Saúde Ronaldo José Pineda Wieselberg - ADJ Diabetes Brasil Rodrigo Scotini - WDF Relatório deste GT durante o 8º Encontro do FórumDCNTs: www.forumdcnts.org/post/gt-diabetes-8encontro

A Novartis Brasil, anunciou uma parceria inédita com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) para fortalecer a Atenção Básica à saúde no âmbito das doenças cardiovasculares no SUS (Sistema Único de Saúde). As doenças cardiovasculares são a principal causa de mortes em todo o mundo, atingindo, no Brasil, cerca de 400 mil mortes/ano – surpreendentemente, causando a morte de 1 brasileiro a cada 90 segundos – de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Intitulado “Fortalecimento das ações e estratégias de cuidado na Saúde Cardiovascular: um olhar a partir da Atenção Básica”, o projeto tem como principais objetivos repensar os aspectos vinculados à organização do processo de trabalho, gestão, planejamento e construção de novos saberes e práticas em saúde com o propósito de contribuir para fortalecimento da Atenção Básica nas ações de cuidado cardiovascular. A Atenção Básica é a principal porta de entrada no SUS e tem responsabilidade de coordenar o cuidado em saúde e ordenar as ações e serviços no Sistema. A perspectiva é que a parceria se estabeleça a médio e longo prazo por meio de distintas fases sinérgicas e complementares. Nesta primeira fase, o projeto vai promover espaços de sensibilização, aproximação e discussão técnica entre gestores, trabalhadores da saúde, especialistas e demais atores estratégicos na saúde cardiovascular no país, além de mapear e analisar as potências e desafios a partir do papel da Atenção Básica e das políticas adotadas no Brasil, focando a construção de um plano de fortalecimento estratégico e de ação referente ao Cuidado Cardiovascular com ênfase na Atenção Básica. Falando em saúde mental e COVID-19, um documento publicado recentemente pela revista científica “The Lancet”, mostra que mais de quatro em cada 10 brasileiros tiveram problemas de ansiedade devido a pandemia. O estudo também aponta o impacto que a COVID-19 teve na saúde mental de populações vulneráveis, como jovens, mulheres, pessoas com transtornos mentais pré-existentes, assim como trabalhadores da saúde e da linha de frente e pessoas com menor status socioeconômico. Foi com o intuito de ajudar a preencher esses espaços e abordar o assunto com mais consciência e empatia que a Fundación MAPFRE e a OPAS/OMS se juntaram para lançar uma campanha digital com foco na saúde mental da população brasileira. O “Movimento Papo Cabeça” irá unir, durante os meses de dezembro e janeiro, vozes - entre especialistas e influenciadores - para promover uma roda de conversa sobre saúde mental. Ao abordar o assunto de forma aberta e com diálogo, a campanha pretende levar informação confiável e de qualidade para toda a sociedade. Baseada nos pilares escuta, diálogo e informação, o “Movimento Papo Cabeça” pretende, ao longo das próximas três semanas, atuar em diversas frentes – com diferentes públicos – para criar uma grande rede de empatia e ouvir e falar de forma acessível, sem julgamentos ou seletividade. Essas parcerias firmadas são de extrema importância para que os Grupos Temáticos do FórumDCNTs possam avançar em suas prioridades identificadas. Confira o relatório do GT de Doenças Cardiovasculares. Confira o relatório do GT de Saúde Mental.

Um novo relatório da Organização Mundial da Saúde mostra que cerca de sete milhões de mortes poderiam ser evitadas até 2030, se os países de baixa e média renda fizessem um investimento adicional de menos de um dólar por pessoa por ano na prevenção e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). As DCNTs - que incluem doenças cardíacas, diabetes, câncer e doenças respiratórias - atualmente causam sete em cada dez mortes em todo o mundo. No entanto, seu impacto em países de renda mais baixa é frequentemente subestimado, apesar do fato de que 85% das mortes prematuras (entre 30 e 69 anos) por DCNTs ocorrem em países de baixa e média renda, tornando-os um enorme fardo socioeconômico e de saúde. A grande maioria dessas mortes pode ser evitada usando as intervenções "Best Buy" de DCNT testadas e comprovadas da OMS. Isso inclui medidas econômicas para reduzir o uso de tabaco e o uso prejudicial de álcool, melhorar a alimentação, aumentar a atividade física, reduzir os riscos de doenças cardiovasculares e diabetes e prevenir o câncer cervical. Manter as pessoas saudáveis ​​reduz os custos de saúde, aumenta a produtividade e leva a uma vida mais longa e saudável. A ferramenta Salvar vidas, gastar menos: o caso de investir em doenças crônicas não transmissíveis, concentra-se em 76 países de baixa e média renda e mostra como cada dólar investido na ampliação das ações da Best Buy nesses países poderia gerar um retorno de até US $ 7 - potencialmente US $ 230 bilhões até 2030. "Com os investimentos estratégicos certos, os países que suportam uma quantidade significativa da carga de DCNTs podem mudar a trajetória de suas condições e proporcionar ganhos significativos de saúde e econômicos para seus cidadãos.” diz o Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus. "Em um mundo cheio de incertezas, uma coisa da qual podemos ter certeza é que, sem ação, as DCNTs continuarão sendo uma ameaça significativa à saúde global. Investir nessas políticas baseadas em evidências é um investimento em um futuro saudável." O relatório enfatiza a urgência de investir na prevenção e gestão de DCNTs, visto que a pandemia de COVID-19 destacou como muitas dessas condições podem piorar o prognóstico de COVID-19. Ao investir nas 16 políticas recomendadas da Best Buy, os países não apenas protegerão as pessoas contra as DCNTs, mas também reduzirão o impacto de doenças infecciosas como a COVID-19 no futuro. "As doenças crônicas não transmissíveis têm um custo terrível para a saúde e a economia, especialmente nos países que têm menos recursos", disse o Embaixador Global da OMS para DCNTs e Lesões, Michael R. Bloomberg. "Conhecemos as medidas de prevenção que funcionam melhor e esperamos que este novo relatório leve mais governos a tomar ações inteligentes e econômicas que podem ajudar a salvar milhões de vidas em todo o mundo." As ações da Best Buy incluem aumento de impostos sobre saúde, restrições ao marketing e vendas de produtos prejudiciais, informação, educação e vacinação. Também incluem ações ligadas ao gerenciamento de fatores de risco metabólicos, como hipertensão e diabetes, a fim de prevenir doenças ou complicações mais graves. As intervenções são relativamente baratas e requerem pouco investimento de capital, mas podem ajudar a evitar grande parte do alto custo do tratamento no futuro. O relatório também indica que, embora cada uma das intervenções possa ser implementada individualmente, os efeitos são mais fortes e produzem um maior retorno sobre o investimento quando introduzidas em conjunto. Com os grupos marginalizados geralmente sob maior risco do impacto físico e financeiro das DCNTs, as intervenções também podem ajudar a reduzir as desigualdades econômicas e de saúde. As intervenções já foram usadas com sucesso em muitos países ao redor do mundo, com algumas das histórias de sucesso destacadas no relatório. Os doadores internacionais também começaram a usar os argumentos para catalisar o investimento nesta área: em 2019, o governo norueguês lançou a primeira estratégia de desenvolvimento internacional sobre as DCNTs. “Salvar vidas, gastar menos: o caso de investir em doenças crônicas não transmissíveis define um caminho que os países podem seguir para proporcionar à próxima geração um mundo melhor e mais saudável. O impacto da COVID-19 em pessoas que vivem com doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças pulmonares mostra que é mais importante do que nunca priorizar o investimento na prevenção e gestão de DCNTs", disse o Dr. Bente Mikkelsen, Diretor de DCNTs da OMS. “Pedimos a todos os nossos parceiros que sigam exemplos como a Noruega, que aumentou o financiamento e a ação. Em um mundo onde os recursos financeiros são cada vez mais limitados, este relatório mostra onde os melhores investimentos podem ser feitos e onde milhões de vidas podem ser salvas." Fonte: https://www.who.int/news/item/13-12-2021-investing-1-dollar-per-person-per-year-could-save-7-million-lives-in-low-and-lower-middle-income-countries

Medidas fortes e baseadas em evidências, como leis e regulamentos, desempenham um papel crítico no tratamento de questões urgentes de saúde pública. Os governos e a sociedade civil em todo o mundo desenvolveram medidas inovadoras para proteger a saúde pública e salvar vidas em muitas questões, como combate às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), melhoria da preparação e resposta a epidemias e prevenção de complicações. Nos estágios iniciais do planejamento para tratar de um problema de saúde pública, os advogados muitas vezes não estão envolvidos em decisões preliminares, como a forma como a pesquisa é conduzida e as evidências coletadas. No entanto, aqueles que lideram o trabalho - como a sociedade civil, especialistas em saúde pública, acadêmicos e funcionários do governo - podem não ter capacidade técnica para aplicar uma lente legal ou saber quando as considerações legais devem ser levadas em consideração. Como resultado, as implicações legais são frequentemente esquecidas. Essas decisões iniciais muitas vezes desempenham um papel crítico na eficácia com que as medidas são eventualmente implementadas e se podem resistir ao escrutínio jurídico. A Global Health Advocacy Incubator (GHAI) apoia esforços para desenvolver e aprovar medidas de saúde pública, usando uma abordagem aprimorada ao longo de 25 anos de trabalho no controle do tabagismo e então aplicada com sucesso a uma variedade de outros tópicos de saúde pública. Um elemento-chave do trabalho é ter uma equipe técnica multidisciplinar envolvida de perto desde o início do desenvolvimento de campanhas de defesa de políticas. Neste um novo recurso, descreve os 7 Passos para Desenvolvimento e Implementação de Ações de Saúde Pública. Essas sete etapas interdependentes foram elaboradas para ajudar defensores e governos a responder por questões jurídicas e determinar quando podem precisar de mais orientações jurídicas. Acesse o documento aqui. Fonte: https://advocacyincubator.org/2021/11/22/legal-issues-in-the-design-and-implementation-of-public-health-measures/?eType=EmailBlastContent&eId=ff4f1ef9-574c-4a19-bdf9-7e943f135b6f