No dia 14/09, o Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil encaminhou uma carta ao presidente da república e a deputados federais se posicionando e compartilhando recomendação quanto ao projeto de lei 6330/2019, também conhecido como "Lei da Quimio Oral". Abaixo leia a carta na íntegra. Posicionamento do Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil ao Veto Presidencial ao Projeto de Lei 6330/2019 Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro Excelentíssimos(as) Senhores(as) Deputados(as) Federais O Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil (FórumDCNTs), iniciativa proposta desde 2017, reúne as cem principais organizações não governamentais (ONGs), empresas da área de saúde, universidades e órgãos governamentais para enfrentamento à principal causa de mortes no país, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Dentre essas doenças inclui-se o câncer, uma doença crônica de alta prevalência e morbimortalidade, bem como ao estigma social, que causa alto impacto na qualidade de vida da população acometida. Sendo assim, o FórumDCNTs vem através desta manifestar-se acerca da recente decisão em relação ao projeto de lei 6330/2019, que versa sobre a dispensação de medicamentos antineoplásicos orais com cobertura de seguradoras de saúde. Mais especificamente, sobre o veto presidencial. Para isso, reunimos representantes dos diferentes setores que compõem o Grupo Temático de Oncologia do FórumDCNTs, assim como membros das nossas Comissões Organizadora e Consultiva para produzir o posicionamento abaixo. Da natureza do câncer Ressaltamos que “câncer”, ou neoplasias, é um termo utilizado corriqueiramente para designar um conjunto de doenças que podem ser muito diferentes entre si, com tratamentos e expectativas de desfecho diferentes. A incidência de cânceres vem aumentando no planeta, e estima-se que em breve superarão doenças cardiovasculares em mortalidade (Bray e cols. 2021). Para exemplificar as diferenças entre os diferentes cânceres, citamos os carcinomas diferenciados de tireoide, que têm excelente sobrevida quando o indivíduo é submetido à cirurgia e reposição do hormônio tireoidiano por meio da administração diária de Levotiroxina sódica, uma medicação de baixíssimo custo, em dose tal que impeça a proliferação de células tireoidianas (Schlumberg e Leboulleux, 2021). Comparativamente, alguns tipos de câncer de mama metastático apresentam benefício com o uso de medicações chamadas de inibidores da ciclina, que podem apresentar custo por volta de trinta mil reais mensais. Desta forma, faz-se fundamental considerar e incorporar os tratamentos necessários para as diferentes apresentações desta condição. Da vida humana e ética médica O Código de Ética Médica, em seu capítulo 1, artigo V, reforça que compete ao médico usar o melhor do progresso científico em prol do paciente, e em seu artigo XVI versa que nenhuma disposição de instituições públicas ou privadas devem limitar a escolha para a execução do tratamento. Desta forma, uma vez que para determinados tipos de neoplasias a quimioterapia oral seria a melhor escolha para aquele caso, esta não deve ser limitada por motivos que não sejam estritamente técnicos e objetivando o melhor desfecho e bem estar do indivíduo. Considerando os cânceres como condições tempo-sensíveis, quanto menor o tempo decorrido a partir do diagnóstico para o início da terapia, maior a chance de desfecho satisfatório e aumenta a qualidade de vida. Considerando que muitas das prescrições médicas de antineoplásicos são levadas à esfera jurídica para que sejam cumpridas via liminares, o próprio tempo decorrido entre a prescrição e a dispensação do medicamento, bem como o desgaste decorrente dos trâmites legais, potencialmente levam à piora da qualidade de vida e agravamento do quadro. Podemos considerar, então, que limitar o acesso dos indivíduos à quimioterapia oral tendo por base puramente o custo, sem sequer levar em consideração outros aspectos de benefício e efetividade, não pode ser considerado ético. Do veto presidencial O veto presidencial expõe que a falta da aprovação dos antineoplásicos orais pela ANS antes de sua dispensação colocaria em xeque a previsibilidade e transparência do processo, bem como a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar. É louvável a preocupação, uma vez que em um sistema que não seja sustentável, o cuidado pode ser interrompido sem prévio aviso. Porém, conforme mencionado anteriormente, câncer é uma entidade que engloba uma constelação de condições diferentes. Desta forma, muitos dos tratamentos antineoplásicos orais podem ser custo-benéficos e custo-efetivos, além de que muitos cânceres não dependeriam desse tipo de tratamento. Conforme palavras do próprio Excelentíssimo Senhor Presidente da República, “o projeto de lei é muito bom”, desta forma, uma discussão aprofundada deveria ser considerada antes do veto total. Quanto ao repasse de custos das seguradoras de saúde aos beneficiários, também é uma preocupação real. Entretanto, ao se considerar avaliar corretamente o impacto da equidade em saúde, é importante também observar o impacto de políticas de saúde de forma desagregada, uma vez que para determinados grupos o próprio repasse de custo pode não ser determinante, em se considerando as diversas estratificações de planos de saúde. Além disso, o veto desse tipo de projeto acaba por levar aqueles que precisam desses medicamentos aos tribunais e os custos muitas vezes são, por fim, assumidos pelo sistema público de saúde. Outras disposições Considerando os aspectos éticos e econômicos dos quimioterápicos orais, sugerimos que o veto seja revisto e, caso julgue-se necessário, que análises mais aprofundadas do impacto da inclusão das medicações nos planos de saúde sejam feitas. Estas deverão incluir avaliações de custo-efetividade - para avaliar os ganhos em saúde em relação ao custo financeiro -, custo-utilidade - avaliação dos resultados que combinem qualidade de vida e sobrevida em relação ao custo - e custo-benefício - comparação monetária do custo da intervenção em comparação com os benefícios, por exemplo, de menor chance de internação por complicações decorrentes das neoplasias. Enfatizamos sempre a relevância da participação da sociedade civil - em especial de associações de pacientes e de sociedades médicas - nesses debates, assim como sua participação em processos decisórios. O FórumDCNTs reforça que a formação de grupos de trabalho com representantes dos diferentes setores, conforme já foi realizado em diversas outras oportunidades, é salutar e tende a fortalecer as decisões tomadas. Essa diversidade é essencial para que as intervenções sejam desenhadas de forma a estabelecer, manter e fortalecer os determinantes estruturais de saúde, bem como suprir as reais necessidades e contar com o amplo apoio da sociedade. Agradecemos mais uma vez de forma respeitosa pela cordial atenção e apreciamos contar com um retorno de Vossas Excelências. Colocamo-nos à inteira disposição para auxiliar nas ações para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil (FórumDCNTs) ForumDCNTs@gmail.com www.ForumDCNTs.org

O Programa Centelha visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora em São Paulo. O programa irá oferecer capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias em negócios de sucesso. Na etapa de seleção, os empreendedores participantes passarão por três fases. A fase 1 é a da submissão de ideias inovadoras, a fase 2 é a de construção de um projeto de empreendimento e a fase 3 corresponde à elaboração de um projeto de fomento. Ao longo dessas etapas, os empreendedores receberão capacitação para aprimorar os projetos, além de suporte e feedback dos avaliadores. Os 50 melhores projetos selecionados na fase 3 passarão à etapa de abertura da empresa e contratação do projeto, e o empreendedor passará a contar com um fomento de R$ 80 mil (divididos entre a FAPESP e a Finep) para implementar a inovação. As inscrições do Programa Centelha 2 no estado abriram no dia 14/09/2021 e se encerram em 25/10/2021 às 18 horas. A iniciativa é promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e Fundação CERTI e, em São Paulo, é executada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Leia o edital completo aqui.

O fórum de discussão estará aberto de 6 a 17 de setembro de 2021. Sociedade civil, setor privado, especialistas em ciência, tecnologia e inovação, líderes de pensamento, ativistas das DCNTs e pessoas que vivem ou são afetadas por DCNTs estão convidadas a participar. O fórum de discussão será estruturado em torno de 12 questões norteadoras. Para participar da discussão, use sua conta do Twitter e o hashtag indicada abaixo para responder à pergunta orientadora para a qual você gostaria de contribuir. Q1: O que funciona bem internamente em termos de prevenção, gestão e vigilância de DCNTs? (#NextGenNCDwhatWorks) Q2: Quais são as barreiras para o avanço da prevenção e gestão de DCNTs internamente? (#NextGenNCDbarrier) Q3: Qual tem sido o impacto do COVID-19 na prevenção e gestão de DCNTs no mercado interno? (#NextGenNCDpandemic) Q4: Como você proporia acelerar a resposta nacional às DCNTs?(#NextGenNCDfastTrack) Q5: Quais são os parâmetros e fatores contextuais que todos os países devem considerar na aceleração da prevenção das DCNTs? (#NextGenNCDprevention) Q6: Quais são os parâmetros e fatores contextuais que todos os países devem considerar para melhorar a gestão das DCNTs? (#NextGenNCDmanagement) Q7: Como priorizar as intervenções de DCNTs em todos os países? (#NextGenNCDpriorities) Q8: Como acelerar a resposta às DCNTs em todos os países? (#NextGenNCDaccelerate) Q9: Como alavancar os programas globais de DCNT em andamento para melhorar o gerenciamento das DCNTs nas pessoas? (#NextGenNCDprogram) Q10: Como gerar dados confiáveis ​​e oportunos sobre as DCNTs nos países? (#NextGenNCDdata) Q11: Que apoio é necessário da OMS? (#NextGenNCDsupport) Q12: Algum comentário ou feedback geral? (#NextGenNCDfeedback) Leia o edital completo aqui.

No Dia Internacional do Ar Limpo para o céu azul, a World Heart Federation está lançando uma nova política com o objetivo de reduzir os impactos negativos da poluição do ar na saúde cardiovascular e geral das pessoas. A poluição do ar é um dos fatores de risco mais importantes para ataque cardíaco, acidente vascular cerebral, diabetes e doenças respiratórias, e a exposição à poluição do ar também tem sido associada ao aumento da vulnerabilidade às consequências mais graves do COVID-19. Em 2019, cerca de 6,7 milhões de mortes, ou 12% de todas as mortes em todo o mundo, foram atribuídas à poluição do ar externo ou doméstico. Quase metade dessas mortes foram devido a doenças cardíacas e derrames. O WHF Air Pollution Policy Brief, Clean Air, Smart Cities, Healthy Hearts, destaca a necessidade de políticas e investimentos que apoiem ​​a redução da poluição do ar em todos os níveis da sociedade, incluindo transportes mais limpos, casas com energia solar, regulamentação da energia, acesso a combustíveis e tecnologias limpas e melhor gestão de resíduos municipais, o que pode efetivamente reduzir as principais fontes de poluição do ar. O documento fornece orientações práticas baseadas em evidências que podem ser adaptadas aos contextos locais, destacando os papéis diferentes, mas igualmente importantes, de médicos, sociedades científicas, fundações, grupos de pacientes e formuladores de políticas em nível local, nacional e global na redução dos impactos negativos na saúde da poluição do ar. Também propõe medidas políticas viáveis ​​para mitigar o impacto mortal da poluição do ar e conclui com um conjunto de recomendações para as principais partes interessadas, com foco na colaboração intersetorial.

A Semana Global de Ação contra as DCNTs foi organizada pela primeira vez em 2018, antes da Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre as DCNTs, quando o movimento das DCNTs foi mobilizado para evitar mortes e outras condições causadas por DCNTs. Pessoas que vivem com DCNTs, membros do terceiro setor, centenas de defensores da rede de apoiadores da NCDA, exigiram que algo fosse feito e lançaram a campanha "nossa saúde, nosso direito, agora". A segunda Semana de Ação em 2019 também aconteceu sob a égide dessa campanha e teve como base a campanha de 2018. Agora, é hora de partir para a Ação! Começando em 2020 e continuando até a quarta Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre as DCNTs em 2025, a campanha da Semana Global para Ação sobre as DCNTs se concentrará em preencher as maiores lacunas para o progresso das DCNTs: Responsabilidade, Investimento, Liderança, Envolvimento Comunitário e Cuidado. Cada ano será dedicado a um deles - começando com Responsabilidade em 2020 e Envolvimento da Comunidade em 2021 - e com ações específicas sugeridas para fortalecer a colaboração em todo o movimento de DCNT. A participação dos Governos e das comunidades é essencial para garantir e acelerar o progresso na prevenção e cuidado das DCNTs de uma forma que defenda o direito à saúde e não deixe ninguém para trás. A pessoa que tem uma DCNT tem o direito de ser ouvida e participar em todos os aspectos da sociedade, incluindo a saúde. Os governos devem garantir que as comunidades estejam no centro dos processos de tomada de decisão. Acesse o site https://actonncds.org/ e conheça mais da campanha!

Apenas um quarto dos países em todo o mundo têm uma política, estratégia ou plano nacional para apoiar as pessoas com demência e suas famílias, de acordo com o Relatório da situação global sobre a resposta de saúde pública à demência da OMS. Metade desses países estão na região europeia, com o restante dividido entre as outras regiões. No entanto, mesmo na Europa, muitos planos estão expirando ou já expiraram, indicando a necessidade de um compromisso renovado dos governos. De acordo com o relatório, o Brasil aparece na lista de países participantes do Observatório Regional de Demência nas América, mas não aparece na lista entre os 43 países com plano independente ou integrado a outra política para demência. O número de pessoas que vivem com demência está crescendo de acordo com o relatório: a OMS estima que mais de 55 milhões de pessoas (8,1% das mulheres e 5,4% dos homens com mais de 65 anos) estão vivendo com demência. Estima-se que esse número aumente para 78 milhões em 2030 e 139 milhões em 2050. A demência é causada por uma variedade de doenças e lesões que afetam o cérebro, como doença de Alzheimer ou derrame. Afeta a memória e outras funções cognitivas, bem como a capacidade de realizar tarefas diárias. A deficiência associada à demência é um fator-chave dos custos relacionados à doença. Em 2019, o custo global da demência foi estimado em US $ 1,3 trilhão. O custo está projetado para aumentar para US $ 1,7 trilhão até 2030, ou US $ 2,8 trilhões se corrigido para aumentos nos custos de cuidados. “A demência rouba a memória, independência e dignidade de milhões de pessoas, mas também rouba do resto de nós as pessoas que conhecemos e amamos”, disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde. “O mundo está falhando às pessoas com demência, e isso fere a todos nós. Quatro anos atrás, os governos concordaram com um conjunto claro de metas para melhorar o tratamento da demência. Mas os alvos por si só não são suficientes. Precisamos de uma ação concertada para garantir que todas as pessoas com demência possam viver com o apoio e a dignidade que merecem". O relatório destaca a necessidade urgente de fortalecer o apoio a nível nacional, tanto em termos de cuidados às pessoas com demência, como no apoio às pessoas que prestam esses cuidados, tanto em contextos formais como informais. Os cuidados necessários para pessoas com demência incluem cuidados primários de saúde, cuidados especializados, serviços baseados na comunidade, reabilitação, cuidados de longo prazo e cuidados paliativos. Enquanto a maioria dos países (89%) que reportam ao Observatório Global de Demência da OMS dizem que fornecem alguns serviços de base comunitária para a demência, a oferta é maior em países de alta renda do que em países de baixa e média renda. Remédios para demência, produtos de higiene, tecnologias assistivas e ajustes domésticos também são mais acessíveis em países de alta renda, com um nível de reembolso maior, do que em países de baixa renda. O tipo e o nível dos serviços prestados pelos setores de saúde e assistência social também determinam o nível de assistência informal, que é principalmente prestada por membros da família. Os cuidados informais respondem por cerca de metade do custo global da demência, enquanto os custos dos cuidados sociais representam mais de um terço. Em países de renda baixa e média, a maioria dos custos do tratamento da demência são atribuíveis aos cuidados informais (65%). Em países mais ricos, os custos informais e de assistência social chegam a aproximadamente 40% cada um. Em 2019, os cuidadores gastavam em média cinco horas por dia dando apoio para a vida diária à pessoa de quem cuidavam com demência; 70% desse atendimento foi realizado por mulheres. Dado o estresse financeiro, social e psicológico enfrentado pelos cuidadores, o acesso à informação, treinamento e serviços, bem como o apoio social e financeiro, é particularmente importante. Atualmente, 75% dos países relatam que oferecem algum nível de apoio aos cuidadores, embora, novamente, estes sejam principalmente países de alta renda. Saiba mais aqui.

A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançou um portal para monitoramento da ODS-3 nas Américas. No portal é possível encontrar dados de monitoramento de cada um dos municípios brasileiros, além das estratégias de monitoramento dos indicadores do ODS-3 associados a indicadores de igualdade/equidade. No portal é possível encontrar as abas: Monitoramento e Análise (monitoramento e análise dos indicadores das metas do ODS-3 e suas desigualdades sociais nos níveis regionais, sub-regional, nacional e subnacional) Evidências para Ação (evidências disponíveis, recomendações de ações e políticas, bem como ferramentas para traduzir conhecimento) Acesso a Dados (download de bancos de dados dos indicadores de metas do ODS-3) Recursos e Novidades (colaborações, eventos e publicações relevantes) O novo portal da OPAS está em sintonia com o Plano Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que estabelece o compromisso conjunto dos Estados Membros da OPAS e da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA ou “a Repartição”) para os próximos seis anos. Os Estados Membros da OPAS deixaram claro que o Plano Estratégico é dos principais instrumentos para a implementação da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030 (ASSA2030) e, por conseguinte, para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à saúde na Região das Américas. Acesse o portal através do link.

A Sociedade Interamericana de Cardiologia e a Word Heart Federation, publicaram um consenso sobre a vacinação contra a influenza para a prevenção de doenças cardiovasculares nas Américas. A mortalidade cardiovascular está diminuindo, mas continua sendo a principal causa de morte em todo o mundo. As infecções respiratórias, como a gripe, contribuem significativamente para a morbidade e mortalidade em pessoas com doenças cardiovasculares. Apesar dos benefícios comprovados, a vacinação contra influenza não é totalmente implementada, especialmente na América Latina. Pensando nisso, uma equipe multidisciplinar composta por especialistas em manejo e prevenção de doenças cardiovasculares das Américas, convocada pela Sociedade Interamericana de Cardiologia (IASC) e pela World Heart Federation (WHF), participou do processo e da formulação das declarações sobre as recomendações da vacinação contra a influenza. O documento conclui que existe uma forte correlação entre influenza e eventos cardiovasculares. A vacinação contra a gripe não é apenas segura e uma estratégia comprovada para reduzir eventos cardiovasculares, mas também economiza custos. Foram encontrados também diversas barreiras para sua implementação global e estratégias potenciais para superá-las. Acesse o documento completo aqui.

O FórumDCNTs liderou, junto com instituições nacionais e internacionais, dois estudos para entender o impacto da pandemia de COVID-19 sobre pessoas com diabetes no Brasil e na região SACA (América do Sul e Central). Os resultados foram publicados em dois artigos na revista científica Diabetes Research and Clinical Practice, da Federação Internacional de Diabetes (IDF). O estudo brasileiro "The Impact of COVID-19 on People with Diabetes in Brazil", foi realizado em uma amostra de 1701 pessoas com mais de 18 anos, 75,54% do sexo feminino; 60,73% com diabetes tipo 1 e 30,75% com diabetes tipo 2, entre 22 de Abril e 4 de Maio. Os resultados inéditos apontaram que: 95,1% dos entrevistados reduziram sua frequência de sair de casa; 38,4% adiaram suas consultas médicas e/ou exames de rotina; 59,5% reduziram a atividade física; 48,9% aumentaram o tempo assistindo à TV; 53,5% passam mais tempo usando a internet; 91,5% monitoram a glicemia, dos quais, a maioria (59,4%) experimentou alterações durante a pandemia, incluindo: aumento (20%), diminuição (8,2%) ou maior variabilidade (31,2%) nos níveis de glicose. Os pesquisadores destacaram que em hospitais na China e nos Estados Unidos pessoas com diabetes e hiperglicemia apresentaram quadros mais severos da COVID-19 e taxa de mortalidade mais alta. Com isso, alertam que a mudança de hábitos de indivíduos com diabetes no Brasil, impactando a glicemia, como se observou, aumenta o risco de resultados graves se essas pessoas forem infectadas pelo novo coronavírus. Alinhado a esses resultados, o segundo estudo apresenta os desafios e estratégias adotadas também nos países vizinhos. Para isso, o estudo "COVID-19 Impact on People with Diabetes in the South and Central America", mapeou as ações políticas em vigor para combater o COVID-19 na região da América do Sul e Central (SACA), protegendo as pessoas com diabetes. A pesquisa foi respondida por dirigentes de 26 entidades de diabetes, em 16 países. Entre os achados principais estão: Apenas em 37% dos países ou regiões foi adotada uma política para proteger as pessoas com diabetes, dentre as quais: 21% passaram a recebem remédios e insumos de uma só vez para 2-3 meses; e 16% estão recebendo os medicamentos e insumos em casa. A maioria dos respondentes relatou, já entre o final de abril e começo de maio, estar enfrentando falta de medicamentos e insumos para o diabetes e dificuldade de acesso aos serviços de saúde. E todos os participantes relataram que as pessoas com diabetes em seus países têm medo de, caso infectadas, não receberem tratamento adequado, e/ou serem infectadas se forem a hospitais ou consultas médicas. A pesquisa concluiu que a maioria dos países da SACA carece de medidas implementadas em tempo hábil para proteger indivíduos com diabetes, o que pode levar a um impacto grave, de curto a logo prazo, sobre os indivíduos, os sistemas de saúde e a economia. E, assim como no Brasil, clama por ações imediatas de autoridades públicas e privadas, no sentido de ampliar e otimizar sistemas de informação e de telesaúde, com teleconsultas e telediagnóstico, para essa população. Confira orientações do FórumDCNTs Cobertura em canais externos ADJ Diabetes Brasil Agência Brasil 2020 Agência Brasil 2021 Agora ANAD/FENAD Biblioteca FMUSP Bom Dia Brasil - Globo Correio Braziliense Diário de Pernambuco DM2 Fora do Armário Estado de Minas Folha de Pernambuco Folha de S.Paulo Folha Vitória G1 - EPTV Globo - EPTV Globo Esporte Governo do Estado do Rio de Janeiro Hoje em Dia - TV Record IME - USP IstoÉ Jornal da USP Jovem Capital JRS Medscape Metrópoles Saúde O Globo O Globo Sociedade OMS R7 Rádio Nacional Seleções Podcast SBD Tech4Health Tribuna da Bahia Yahoo

A resolução WHA74.4 solicitou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolvesse recomendações para fortalecer e monitorar as respostas ao diabetes nos programas nacionais de doenças crônicas não transmissíveis, incluindo alvos potenciais, para consideração pelo EB150 e pelo WHA75. O processo para desenvolver as recomendações e metas está detalhado na página de governança de DCNTs. Como parte do processo, a OMS está convocando uma consulta online para os Estados Membros, organizações da ONU e atores não estatais sobre um projeto de estratégia global sobre recomendações e metas preliminares de 9 de agosto a 17 de setembro 2021. Os Estados-Membros, as organizações da ONU e os atores não estatais são convidados a enviar os seus comentários antes de 17 de setembro de 2021 para hemmingsenb@who.int. Todos os comentários relevantes recebidos serão publicados neste site da OMS assim que a consulta for encerrada (ou seja, após 17 de setembro de 2021). Saiba mais sobre a consulta pública da OMS aqui.

Fazem 30 anos que o SUS foi implementado e os desafios da saúde no Brasil — bem como os de seu sistema público, gratuito e universal — permanecem complexos. É preciso considerar, antes de mais nada, que a saúde tem uma característica particular, que influencia de modo crucial as políticas públicas: embora seu orçamento seja necessariamente finito, a demanda é infinita e por vezes imprevisível. Assim, debates em torno da alocação de recursos ou da gestão do sistema são constantes e conflituosos. A história da criação do SUS está conectada ao Movimento da Reforma Sanitária, de meados da década de 1970. A saúde pública foi, na época, um dos eixos da luta e da resistência contra a ditadura militar. Os sanitaristas foram capazes de conciliar diferentes correntes e orientações políticas em torno de um objetivo único — o acesso gratuito e integral de todos os cidadãos aos serviços de saúde. Até então, a saúde era vinculada ao Instituto de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), sendo os serviços assegurados apenas a quem contribuísse. Em 1986, a 8ª Conferência Nacional de Saúde acolheu os princípios do projeto sanitarista, abrindo caminho para sua consolidação na Assembleia Nacional Constituinte. A criação do SUS põe em prática uma política federal de caráter descentralizador, que, conjugada à gratuidade e universalidade, o torna o maior sistema público de saúde do mundo. À União cabe o papel primordial de regulador, estimulador e avaliador das atividades de saúde. Estados e municípios têm a responsabilidade de planejar e executar os serviços que atendem às populações locais. Assim, os três entes federativos, em vez de concorrer, trabalham juntos. Os serviços de saúde são oferecidos, de forma articulada e complementar, por quem está na ponta, de onde se enxergam melhor as reais necessidades dos cidadãos. E a execução é mista: o serviço é prestado tanto pela rede pública como pela filantrópica e privada. A interação entre as esferas pública e privada — bem como a cooperação entre União, estados, municípios, entidades regulatórias e legisladores que disciplinam suas relações — é uma inesgotável fonte de conflitos. O sistema, desde o início, foi pensado com base na cooperação entre atores diversos, todos eixos indispensáveis para sua concretização. Analisar a história da saúde pública no Brasil é observar políticas de Estado concretizando-se em um contexto federativo. As diretrizes gerais de governos federais específicos, bem como a atuação do Ministério da Saúde em determinado período, estão por vezes condicionadas à capacidade de coordenação com os governos estaduais e municipais. E todos, por sua vez, respondem a um modelo de desenvolvimento econômico e social. Confira a linha do tempo do SUS.

Em 2020, em um contexto de emergência sanitária, testemunhamos a despriorização das ações de vigilância comunitária e epidemiológica, cruciais no rastreamento e contenção do contágio pelo vírus. Muito se noticiou sobre a ausência de testes de Covid-19 e a insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para minimizar a contaminação de profissionais de saúde. No entanto, um assunto que recebeu menos holofotes, mas que exerce grande impacto sobre o sistema de saúde foram os efeitos da pandemia sobre o represamento de serviços, como o cuidado com pessoas que convivem com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Dentro da estrutura do sistema de saúde brasileiro, a Atenção Primária atua de forma estratégica para proporcionar o acompanhamento das pessoas com DCNTs. Está dentro das atribuições da Estratégia Saúde da Família, por meio do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a identificação de demandas de saúde, a circulação de informações e a orientação sobre cuidados. As visitas domiciliares dos ACS, em especial, permitem um cuidado à saúde mais humanizado, estabelecendo laços de confiança entre os profissionais de saúde e a população. Com a chegada do coronavírus no Brasil, tornou-se mais difícil tanto detectar precocemente quanto acompanhar sistematicamente as condições crônicas de saúde na população e a função de “porta de entrada" dos beneficiários no Sistema Único de Saúde (SUS) exercida pela Atenção Básica foi prejudicada. O reflexo dessa quebra do vínculo entre os usuários e as unidades de saúde durante a pandemia se traduz na queda brusca da quantidade de consultas da atenção básica, reduzidas em quase 50% no ano de 2020. Dados de um estudo recente realizado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e por pesquisadores do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getulio Vargas (FGV-Saúde) demonstram a interrupção de procedimentos preventivos e de detecção precoce. Em comparação com 2019, o estudo evidenciou uma queda generalizada em 2020 na produção ambulatorial, que inclui procedimentos diagnósticos (-21,7%), de rastreio (-32,9%) e consultas médicas (-32,1%). Em termos econômicos, essa contração significou uma redução de transferências federais para o SUS de aproximadamente R$ 3,6 bilhões em 2020. Os resultados do estudo apontam para um cenário preocupante de aumento de demanda dos serviços de atenção à saúde no país e, na sua contramão, o agravamento da insustentabilidade financeira do sistema. Em 2019, no Brasil pré-pandemia, as DCNTs foram responsáveis pela morte de 1.025.708 brasileiros em idade inferior a 70 anos, número equivalente a 77,86% do total de mortes no ano — percentual calculado a partir do total de mortos em 2019 em idade inferior a 70 anos informado pelo IBGE. No Brasil da Covid-19, presenciamos o agravamento da insegurança alimentar no país, com 9% da população brasileira enfrentando a fome e o aumento no consumo de tabaco e álcool, fenômenos que sabidamente contribuem para o desenvolvimento de doenças crônicas. A “conta” que ficará para a população só cresce e, caso o orçamento público federal para a saúde não seja reavaliado, a consequência direta será o aumento do número de mortes evitáveis no país. Artigo completo em: https://saudeempublico.blogfolha.uol.com.br/2021/08/25/o-cenario-das-doencas-cronicas-no-brasil-e-as-pressoes-orcamentarias-sobre-o-sus/