Distúrbios do Sono: tema é pauta de Audiência Pública Federal, proposta pelo FórumCCNTs
- FórumCCNTs
- 6 de out.
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Atualizado: há 1 dia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, em 2 de outubro de 2025, uma audiência pública convocada nos termos do Requerimento nº 139/2025, de autoria da deputada Flávia Morais e do deputado Geraldo Rezende, aditado pelo Requerimento nº 196/2025, de iniciativa do deputado Bruno Ganem. O objetivo foi discutir políticas públicas voltadas à prevenção, rastreamento, diagnóstico e cuidado dos distúrbios do sono.
Assista aos vídeos da Audiência Pública aqui.
O deputado Bruno Ganem abriu a sessão destacando a relevância do tema e apresentou os convidados da mesa: Cláudia Moreno (USP), Edilson Zancanella (Unicamp e presidente da Academia Brasileira do Sono), Geraldo Lorenzi Júnior (Instituto do Coração – USP), Mark Barone (FórumCCNTs), Marislene Pulsena (Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG) e Rafaela Alves Marinho (Ministério da Saúde), além da participação virtual de Juliana Macedo (Academia Brasileira do Sono – Regional Centro-Oeste).
Cláudia Moreno, professora da Faculdade de Saúde Pública da USP, iniciou a discussão ressaltando que 72% da população brasileira apresenta algum distúrbio do sono, sendo que 40% dos homens têm apneia do sono e 30% das mulheres enfrentam insônia crônica. Ela destacou que a privação de sono prejudica a cognição, atenção e desempenho, comparando 17 horas acordado ao efeito de duas taças de vinho. A professora citou acidentes históricos, como Chernobyl, Exxon Valdez e Challenger, como exemplos de tragédias associadas à falta de sono, e relacionou os distúrbios a condições cardiovasculares (hipertensão, infarto, AVC) e metabólicas (obesidade, síndrome metabólica, diabetes tipo 2 e resistência à insulina).
Cláudia enfatizou que existem mais de 60 distúrbios do sono, incluindo apneia, insônia e distúrbios relacionados ao trabalho em turnos, e reforçou a necessidade de políticas públicas intersetoriais e protocolos clínicos para prevenção e tratamento.
Em seguida, o professor Geraldo Lorenzi Júnior abordou especificamente a apneia obstrutiva do sono, enfatizando que a condição é subdiagnosticada e extremamente prevalente — um em cada três adultos apresenta algum grau de apneia. O professor destacou tecnologias acessíveis para diagnóstico domiciliar e tratamentos que vão desde mudanças de posição ao dormir, perda de peso, tratamento nasal, uso de placas mandibulares até o CPAP. Ressaltou que, embora a tecnologia exista, o principal desafio é garantir adesão e disseminar o conhecimento para profissionais da atenção primária.
Edilson Zancanela reforçou que o sono saudável é um pilar essencial da vida, equivalente à nutrição e atividade física, e apresentou dados sobre a necessidade de campanhas educativas, conscientização e ampliação da formação de especialistas — atualmente, apenas cerca de 500 médicos atuam na área no Brasil. Destacou ainda a importância de protocolos clínicos, centralização de dados e prevenção da judicialização por falta de acesso a tratamentos, defendendo a criação de políticas nacionais integradas para saúde do sono.
Juliana Macedo trouxe a perspectiva clínica, enfatizando os impactos neurológicos da privação de sono, a necessidade de protocolos clínicos no SUS e a ampliação do acesso a diagnósticos e tratamentos, como CPAP e dispositivos intraorais, para prevenir complicações cardiovasculares e metabólicas.
Mark Barone, coordenador e fundador do FórumCCNTs, enfatizou que os distúrbios do sono estão profundamente ligados às condições crônicas não transmissíveis (CCNTs), como hipertensão, diabetes, obesidade, condições cardiovasculares e transtornos mentais. Destacou que o sono inadequado não é apenas sintoma, mas fator de risco independente para essas condições. Barone trouxe dados epidemiológicos e econômicos: globalmente, a perda de produtividade e os custos de saúde relacionados ao sono insuficiente atingem trilhões de dólares por ano. Comparou a prevalência dos Distúrbios do Sono com outras CCNTs, mostrado que enquanto há 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo, há quase 2 bilhões de pessoas com distúrbios do sono.
Mark Barone também destacou avanços internacionais: American Diabetes Association e American Heart Association já incluem o sono como fator central para prevenção e manejo das CCNTs. No Brasil, o FórumCCNTs contribuiu para a inclusão do sono nos PCDTs de Diabetes tipo 2 e Hipertensão, forneceu subsídios para pilotos de rastreamento e tratamento em São Paulo e teve papel central para que os distúrbios do sono fossem incorporados ao Vigitel à declaração política da ONU sobre CCNTs de 2025, um marco histórico.
Barone reforçou que os distúrbios do sono são, por si mesmos, condições crônicas de alta prevalência, muitas vezes superiores a outras CCNTs, e ainda recebem pouca atenção nas políticas públicas. Concluiu sua fala colocando o FórumCCNTs à disposição para contribuir para avanços necessários nessa temática, e destacando a necessidade de uma política pública com PCDTs para a atenção aos Distúrbios do Sono.
Experiência do município de Araguari
Marislene Pulsena apresentou a linha de cuidado da apneia obstrutiva do sono em Araguari (MG), destacando resultados promissores:
Capacitação de 153 profissionais de atenção primária;
Diagnóstico domiciliar simplificado, com telemonitoramento;
Taxa de adesão ao CPAP superior a 70%;
Redução de internações por condições sensíveis à atenção primária;
559 pessoas ativas em tratamento, incluindo casos de diabesidade e transtornos mentais;
Nenhuma judicialização registrada;
Custo médio do CPAP inferior a R$200, significativamente menor que uma internação hospitalar (R$1.780 por 6,5 dias).
A iniciativa integra prevenção, diagnóstico e tratamento, reduz custos e melhora a qualidade de vida da população, servindo de modelo nacional e internacional, reconhecido pela OMS.
A audiência pública evidenciou que os distúrbios do sono constituem um problema de saúde pública negligenciado, com forte impacto social, econômico e clínico. Os especialistas defenderam a criação de políticas públicas integradas, protocolos clínicos no SUS, capacitação de profissionais e uso de tecnologias acessíveis, reforçando que a promoção da saúde do sono é essencial para a prevenção de condições crônicas e melhoria da qualidade de vida da população.
O FórumCCNTs, junto a parceiros e gestores públicos, seguirá atuando para integrar a saúde do sono nas estratégias nacionais de prevenção e cuidado das condições crônicas não transmissíveis.
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