Divulgada a Declaração Política da ONU sobre CCNTs/DCNTs, que será acordada durante a 4ª Reunião de Alto Nível, em Nova Iorque
- FórumDCNTs
- 22 de set.
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Atualizado: 9 de out.
A três dias da 4ª Reunião de Alto Nível da ONU, em Nova Iorque, Estados Unidos, foi divulgada a Declaração Política da ONU sobre CCNTs/DCNTs, que será acordada neste evento, um dos mais importantes de 2025. A preocupação do FórumCCNTs e seus parceiros é grande, visto que neste ano foi emitido um apelo global para a inclusão de metas para o Diabetes na declaração política da HLM4-ONU, sem a inclusão explícita do diabetes tipo 1 na versão final da declaração, a falta de incorporação explícita das Metas Globais de Cobertura para Diabetes e a importância da participação social na declaração política.
Em maio deste ano, FórumCCNTs enviou ofício ao Ministro da Saúde com propostas para o Zero Draft da ONU elencando pontos de destaque como os Distúrbios do sono como fator de risco relevante para condições crônicas de saúde; Vacinação como medida prioritária de proteção para pessoas com CCNTs; e Participação social como princípio estruturante das políticas de prevenção e cuidado.
Declaração Política da ONU
A carta com a Declaração Política da Organização das Nações Unidas (ONU) destaca a necessidade de ações globais para enfrentar esses desafios. A declaração política da quarta reunião de alto nível sobre a prevenção e controle de CCNTs e promoção da saúde mental e bem-estar visa estabelecer uma nova visão para a prevenção e manejo de CCNTs e promoção da saúde mental e bem-estar até 2030 e além.
As CCNTs são uma das principais causas de morte e incapacidade em todo o mundo, afetando famílias e comunidades, independentemente do nível de desenvolvimento econômico. A meio caminho de 2030, o progresso em direção ao objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) 3.4, que visa reduzir a mortalidade prematura por CCNTs em um terço, está fora da rota. O subfinanciamento dos serviços de saúde criou uma lacuna significativa na atenção e apoio às pessoas afetadas por CCNTs como diabetes, câncer, condições respiratórias e cardiovasculares, etc.
A Assembleia Geral da ONU está convocando os Estados-Membros e parceiros globais a renovar e reforçar seus compromissos para abordar os desafios das CCNTs e saúde mental por meio de colaboração governamental e social mais forte e mecanismos de financiamento sustentáveis. Isso inclui aumentar o financiamento sustentável para a saúde, com metas específicas para estratégias de CCNTs e maximizar o impacto de impostos sobre produtos nocivos à saúde.
A quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre CCNTs e saúde mental está programada para ocorrer em 25 de setembro de 2025, visando adotar uma declaração política nova e ambiciosa para acelerar a resposta global às cCNTs e saúde mental. Essa reunião é uma oportunidade única para promover a saúde mental e bem-estar e reduzir a carga global das CCNTs.
Pontos a destacar
Porém, há dois trechos que, em parte, atenderam as recomendações do FórumCCNTs e parceiros. Veja abaixo o primeiro trecho:
Reconhecer também que a obesidade é causada por múltiplos fatores, incluindo a inacessibilidade e a dificuldade de acesso a dietas saudáveis, a falta de atividade física, a privação do sono e o estresse.
Reconhecer também que as pessoas que vivem com doenças crônicas não transmissíveis e problemas de saúde mental, suas famílias e cuidadores têm experiências únicas e possuem conhecimento em primeira mão para contribuir na concepção, implementação e monitoramento de políticas e programas de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e assistência (incluindo reabilitação e cuidados paliativos).
Segundo trecho:
Reconhecer que a multimorbidade e a ocorrência em codições de saúde, incluindo condiçõesinfecciosas, preveníveis por vacinação e raras, aumentam a complexidade do diagnóstico e tratamento precoces de CCNTs e condições de saúde mental.
Promover o acesso equitativo, sustentável e acessível a vacinas, tratamentos, diagnósticos, medicamentos e outros produtos de saúde com garantia de qualidade para CCNTs e condições de saúde mental, apoiando e criando sistemas para garantir sua qualidade e segurança.
Incentivar a promoção de maior acesso a medicamentos acessíveis, seguros, eficazes e de qualidade, incluindo genéricos, vacinas, diagnósticos e tecnologias em saúde.
Respeitar os direitos humanos e interagir de forma culturalmente competente com comunidades e pessoas que vivem com CCNTs e condições de saúde mental.
Fonte: ONU
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