Relatório Reunião de 24/10/25 - GT Atividade Física

Facilitador

Átila Alexandre Trapé (EEFERP-USP)

Co-facilitador

Fábio Lopes da Silva (Centro Multidisciplicar em Saúde no Esporte (CEMUSE)

- PROBLEMA PRIORITÁRIO: Baixo nível de atividade física, com destaque para grupos mais vulneráveis, dentre eles mulheres, população negra, pessoas idosas, comunidade LGBTQIAPN+, os moradores das comunidades rurais, contribuindo para o aumento de incidência de condições crônicas não transmissíveis. Destacamos que o acesso à atividade física no Brasil é um privilégio, ou seja, está fortemente associado com as condições socioeconômicas.

- MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2025: Estabelecimento de canal formal de debates e pactuações com o Ministério da Saúde para a criação da PNPCAF. Nesses debates, os demais setores e atores institucionais participarão com vistas a propor uma política que dialogue com as diferentes necessidades e possibilidades Brasil afora, além de melhorar o engajamento de comunidades rurais e outros grupos vulneráveis nas práticas corporais e atividades físicas.

- AÇÕES: 

1.   Promover debate em torno da criação da Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas no SUS (PNPCAF) e call-to-action a esse respeito.

Houve avanços. Continua sendo uma ação prioritária. Liderado pelo GT Atividade Física, o FórumCCNTs lançou um posicionamento em defesa da criação da Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas no SUS (PNPCAF). Ao longo do período, os membros do GT têm se reunido regularmente para compartilhar avanços e novidades provenientes das iniciativas em que atuam. No primeiro semestre, quatro membros — Adriana, Átila, Fábio Carvalho e Fábio Lopes — participaram do 16º Fórum Intersetorial CCNTs, realizado em São Paulo, onde puderam integrar-se com representantes de outros GTs e especialistas, fortalecendo o debate sobre a PNPCAF; nesse evento, Fábio Lopes também apresentou um pôster. Além disso, Fábio Carvalho e Átila Trapé participaram de uma reunião com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), já colaboradora do FórumCCNTs, solicitando seu apoio à PNPCAF por meio de um ofício enviado ao Ministério da Saúde. As articulações conduzidas especialmente por Fábio Carvalho possibilitaram a entrada do facilitador do GT, Átila Trapé, em um coletivo dedicado ao debate da PNPCAF e à criação oficial de um Comitê junto ao Ministério da Saúde. Em setembro de 2025, houve uma reunião com o Ministério, na qual o Fórum foi representado por Átila, Mark Barone e Fábio Carvalho. Nesse mesmo período, a membro Patrícia Menezes submeteu um resumo sobre o GT Atividade Física ao evento da ACT. Também houve participação de Adriana e Átila no evento voltado à elaboração de Projetos de Lei sobre temas nefro-hepato-cardio-metabólicos, promovido pelo Fórum Intersetorial de CCNTs em 12 de setembro de 2025; nessa ocasião, os membros interagiram com outros GTs, líderes e autoridades da área, reforçando a PNPCAF como componente essencial e estratégico para o cuidado de diversas condições crônicas de saúde.

2.   Promover campanhas e ações que possam auxiliar na promoção e acesso às práticas corporais e atividades físicas, que façam sentido para as comunidades rurais e outros grupos vulneráveis, utilizando diferentes meios como as redes sociais, rádios, suporte às lideranças comunitárias, articulação com Unidades de Saúde, entre outros.

Houve avanços.Continua sendo uma ação prioritária.A promoção desse tema vem sendo construída a partir do trabalho de cada membro em suas respectivas instituições. Espera-se que, com o evento a ser realizado no fim do ano, o relacionamento com os demais GTs do FórumCCNTs se fortaleça, permitindo planejar e desenvolver ações mais específicas no âmbito do Fórum. Entre os destaques das iniciativas em andamento, Adriana Mazzuco atua como pesquisadora no grupo do Incor-HCFMUSP, na divisão de Pneumologia e Saúde Digital, investigando consequências físicas, cognitivas e psicológicas em pessoas que tiveram covid moderada ou grave, contribuindo para a formulação de políticas públicas de cuidado. Nesse contexto, as práticas corporais e atividades físicas são fundamentais na recuperação de pessoas que também convivem com condições crônicas não transmissíveis. Adriana também iniciou articulações com a Câmara dos Vereadores de Jundiaí para promover ações e campanhas de incentivo às práticas corporais no município. Átila Trapé, docente da Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da USP e líder do GEPEFSC, coordena o PET-Saúde em Ribeirão Preto, com foco em equidade, aplicando práticas corporais e atividade física na promoção da saúde das trabalhadoras do SUS. Além disso, coordena o Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde, na área de Educação Física, com três residentes atuando de forma interprofissional na rede de saúde municipal. Já Bruno de Freitas Camilo desenvolve ações de Educação em Saúde para pessoas idosas da UNABEM e da comunidade na UEMG – Unidade Passos, realizando mensalmente palestras voltadas à promoção de um estilo de vida ativo e saudável, abordando atividade física, comportamento sedentário, alimentação, sono e prevenção de comportamentos de risco. Fábio Lopes da Silva atua como professor e coordenador de projetos de Atividade Física e Saúde em ICÓ (CE) e no CEMUSE, onde lidera o Projeto de Treinamento Funcional Comunitário, atendendo 22 comunidades rurais e promovendo inclusão e bem-estar por meio do exercício físico. Também realiza ações com a APAE, integrando pessoas com deficiência em atividades adaptadas, além de parcerias com escolas e unidades de saúde para fortalecer a articulação entre esporte, educação e promoção da saúde. Por fim, Patrícia Nelly Alves Meira Menezes trabalha no Programa Academia da Cidade, em Recife, atuando no planejamento, execução e avaliação de atividades de saúde com foco na atividade física na comunidade, além de atuar como professora substituta na Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco.

  Atividades previstas pelos membros do GT

• Call to action - divulgação e coleta de assinaturas (março-abril 2025);

• Live para debater a PNPCAF durante o primeiro semestre de 2025 (previsão junho de 2025);

• Tentativa de articulação com representantes dos Ministérios e entidades científicas para debater e buscar avançar na PNPCAF (segundo semestre 2025);

• Live com temática a ser definida pelo GT (previsão segundo semestre de 2025

- Atualizações: O Call to Action foi realizado com sucesso, resultando na coleta de mais de 70 assinaturas. A live para debater a PNPCAF está prevista para o dia 12 de novembro de 2025 e encontra-se em fase de organização, uma vez que o GT optou por realizar apenas um evento ao longo do ano de 2025. Paralelamente, está em andamento a articulação com representantes dos Ministérios e de entidades científicas com o objetivo de debater e avançar na implementação da PNPCAF. O FórumCCNTs está sendo representado no coletivo que discute o tema e participou da reunião com o Ministério da Saúde em setembro de 2025. Além disso, houve uma ação de sensibilização da ACT Promoção da Saúde para participação no debate previsto para 12 de novembro. A ACT tem importante inserção na pauta da promoção da saúde, com forte atuação nas áreas de alimentação, tabagismo e consumo excessivo de álcool, mas também contempla a temática da atividade física em suas ações.

Participantes Preenchimento Formulário Pré 17º Encontro do FórumCCNTs:

• Adriana Mazzuco – Universidade Paulista

• Átila Alexandre Trapé – EEFERP-USP

• Bruno de Freitas Camilo – UEMG

• Cátia Oliveira – Fiocruz

• Elidiel Henrique Nogueira Antunes – Faculdades Integradas Regionais de Avaré

• Fábio F. B. de Carvalho – Instituto Nacional de Câncer (INCA) / Ministério da Saúde

• Fábio Lopes da Silva – Centro Multidisciplinar em Saúde no Esporte (CEMUSE)

• Patrícia Nelly Alves Meira Menezes – SMS-Recife

Participantes da Reunião Online durante o 17º Encontro do FórumCCNTs:

• Adriana Mazzuco - Universidade Paulista

• Átila Alexandre Trapé - EEFERP-USP

• Bruno Camilo- (UEMG)

• Fábio Lopes - Centro Multidisciplinar em Saúde no Esporte (CEMUSE)

• Fabio Carvalho - INCA

• Silvana Coelho Leite - Unifal

• Patrícia Nelly Alves Meira Menezes- (SMS- Recife)

  
  

Especialistas que Fizeram Recomendações ao GT

• Jessyka Barbosa (Ministério da Saúde) 

• Ana Elenara Pintos (UFPR) 

Recomendações dos especialistas: 

Jéssyka Barbosa (Ministério da Saúde): destacou a importância de incluir a Atenção Especializada no debate, ressaltando que a construção da Política não pode se restringir apenas à APS. Segundo ela, este é um momento oportuno para avançar, especialmente porque a aproximação com o Ministério da Saúde não foi simples. Jéssyka enfatizou ainda a relevância das práticas corporais e do exercício físico, lembrando que uma política no âmbito do SUS precisa necessariamente considerar a intersetorialidade e desenvolver estratégias capazes de enfrentar as iniquidades regionais.

Ana Elenara Pintos (UFPR): reforçou que se trata de um problema complexo e chamou atenção para o trabalho das universidades federais em articulação com a gestão federal. Destacou a interface entre Esporte e Lazer, mencionando a Lei Geral do Esporte e a necessidade de ampliar o acesso da população, sobretudo dos grupos mais vulneráveis. Citou a parceria entre o IEE/UFPR e o Ministério do Esporte como uma experiência relevante, cuja compreensão pode ajudar a identificar elementos de sustentabilidade, especialmente porque, no Ministério da Saúde, muitas parcerias ainda são percebidas como pontuais.