Relatório Reunião de 24/10/25 - GT Saúde Mental e Neurológica

Facilitador

Luiz Roberto (Beto) Carvalho

Vertentes Ecossistema de Saúde Mental

Co-facilitadora

Maria Odete Pereira

Universidade Federal de Minas Gerais  (UFMG)

- PROBLEMA PRIORITÁRIO: Fragilidade de uma abordagem estruturada, intersetorial e integrada que posicione a saúde mental como um direito fundamental de crianças, adolescentes e jovens assim como a participação efetiva e protagonismo das juventudes em contextos políticos, alinhada às diretrizes da Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC).

- MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2025: Construção de um relatório complementar destacando a Saúde Mental como direito fundamental no processo de revisão dos direitos das crianças da ONU; Maior destaque para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com levantamento de cases locais, bem como de seu protagonismo na construção de Políticas Públicas priorizando a saúde mental em políticas de saúde, educação, e enfrentamento de questões climáticas; Fortalecimento de uma rede de jovens protagonistas em saúde mental comunitária e em estratégias de enfrentamento de questões climáticas.

- AÇÕES: 

1.    Este processo envolverá atores diversos, incluindo sociedade civil, juventudes, entidades governamentais e acadêmicas, para consolidação de um relatório complementar que será submetido à ONU em maio em decorrência do processo de revisão dos direitos das crianças (CRC).

Houve avanços, as ações continuaram sendo prioritárias. O Relatório construído e submetido à CRC: https://www.vertentes.org/criancas-e-adolescentes-uma-prioridade-nacional/.  Evento em colaboração com o Vertentes e o GT de Saúde Mental e Doenças Neurológicas agendado para 30/10 às 14:00 para mobilização e próximos passos.

2.    Com base nesse relatório buscaremos no segundo semestre referências de ações concretas de planos e políticas municipais e estaduais que integram a participação e protagonismo de juventudes junto às secretarias de saúde e educação, abordando questões como saúde mental em contextos escolares, planos de adaptação climática e resiliência, assim como casos de implementação do Plano Decenal e da Política dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes. Na instauração, legitimação e regulamentação de iniciativas essenciais como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens (PNAISAJ), Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819/2024) e incidência do PL 1883/2024 que institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial.

Houve avanços. Continua sendo uma ação prioritária.Mapeamentos estaduais e municipais de stakeholders-chave em curso; lançamento de mapeamento de práticas visando um Relatório de Boas Práticas. Para o fim do ano ou 2026 conforme capacidade do GT.

3.  Assim como destacando a temática da saúde mental e participação de juventudes na COP30.

Houve avanços. Esta ação foi superada. Houve colaboração com ações previstas pelos parceiros Vertentes, GMHAN, Catalyst Now e Fórum Juventudes do Pará.

 Atividades previstas pelos membros do GT

• Mapeamento de boas práticas de proteção ao direito à saúde mental de Crianças e Adolescentes junto aos Conselhos Tutelares estaduais e municipais;

• Construção de um ofício para regulamentação da Política Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes com base no mapeamento;

• Apresentação de resultados em reunião online regular no dia 10 de outubro.

- Atualizações: Evento proposto para dia 30 de outubro.

Participantes Preenchimento Formulário Pré 17º Encontro do FórumCCNTs:

• Beto Carvalho - Soulbeegood - Vertentes

• Juliana Fleury - ASEc+

• Laura Bonani - Consulado Geral da Dinamarca

• Maria Odete Pereira - UFMG/ABEn-MG

• Marta Axthelm - ABRATA

• Marina Nolli Bittencourt -(Universidade Federal de Mato Grosso)

Participantes da Reunião Online durante o 17º Encontro do FórumCCNTs:

• Luiz Roberto Carvalho - Soulbeegood - Vertentes

Especialistas que Fizeram Recomendações ao GT

• Danilo Campos (Ministério da Saúde)