Está aberta a chamada pública para projetos de estudos de Revisões Sistemáticas, Revisões de Escopo e Sínteses de evidências para políticas com foco nas áreas de atenção domiciliar, saúde do adolescente e inquéritos de saúde. A chamada é fruto da parceria entre o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/SCTIE/MS), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. O objetivo da parceria é apoiar estudos para políticas de atenção domiciliar, saúde do adolescente e inquéritos de saúde, a partir da promoção do uso sistemático e transparente de evidências científicas. Esses estudos podem servir de base para criação, a expansão e o aperfeiçoamento de políticas de saúde e a tomada de decisão qualificada pelos gestores do SUS. Veja as linhas temáticas de cada eixo: EIXO I: ATENÇÃO DOMICILIAR Linha Temática I: Revisão sistemática sobre efetividade da atenção domiciliar na rotatividade de leitos hospitalares. Linha Temática II: Revisão de escopo sobre modelos de serviços e custos da atenção domiciliar. Linha Temática III: Revisão sistemática sobre o custo-efetividade da atenção domiciliar. Linha Temática IV: Revisão sistemática sobre a efetividade da atenção domiciliar para usuários com necessidade de reabilitação intensiva. Linha Temática V: Revisão de escopo sobre modelos de apoio ao cuidador domiciliar. EIXO II: PLANEJAMENTO DE INQUÉRITOS DE SAÚDE Linha Temática VI: Revisão de escopo sobre inquéritos de base populacional que realizam coleta de material biológico. Linha Temática VII: Revisão de escopo sobre metodologias de pesquisas populacionais referente a epidemiologia dos transtornos mentais e de comportamento, de abuso de substâncias e violências. EIXO III: SAÚDE DO ADOLESCENTE Linha Temática VIII: Revisão Sistemática sobre a efetividade e características dos programas de educação em saúde sexual abrangentes em comportamentos de adolescentes. Linha Temática IX: Revisão de escopo sobre características de programas de inteligência emocional com foco na prevenção do suicídio entre adolescentes. Linha Temática X: Revisão sistemática sobre efetividade das estratégias de postergação do início da atividade sexual de adolescentes na prevenção da gravidez. A Diretora do Decit, Dra. Alessandra Siqueira, ressalta a importância desses estudos para o avanço dos serviços do SUS: “para sermos o agente transformador do SUS, temos que nos debruçar em temas importantes que vão desde atenção domiciliar, saúde do adolescente até discutir como são feitas as pesquisas populacionais no país. Que a tomada de decisão na gestão em saúde seja informada pela melhor evidência científica para atingirmos o nosso foco de trazer melhorias da saúde da população brasileira”. Os projetos podem ser submetidos até 3 de setembro, na Plataforma Carlos Chagas. Acesse a chamada na íntegra.

De acordo com o United for Global Mental Health, tanto na 148ª reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS) em janeiro quanto na Assembleia Mundial da Saúde da OMS, a saúde mental foi discutida e considerada pelos ministros da saúde do mundo, particularmente no contexto do COVID-19. Durante a Assembleia Mundial da Saúde, os Estados membros endossaram o Plano de Ação de Saúde Mental atualizado (2021-2030), que estabelece as metas e indicadores pelos quais os Estados membros medirão seu progresso em direção a uma melhor saúde mental para todos. Uma análise das atualizações do plano de ação pode ser encontrada aqui, e o Secretariado da Rede de Ação de Saúde Mental Global (GMHAN) produziu um guia essencial para defensores. O plano atualizado inclui quatro novas metas, juntamente com indicadores atualizados e opções novas e modificadas para implementação. As mudanças refletem o conhecimento desenvolvido ao longo dos últimos 8 anos, desde que o plano anterior foi desenvolvido e acordado. Eles também refletem a defesa dos ativistas de saúde mental que clamam por mudanças nas políticas em nível local, nacional e internacional. Duas novas metas estão relacionadas ao aumento da integração da saúde mental nos serviços de saúde básicos e comunitários. Isso, combinado com as opções de implementação que também enfatizam essa abordagem, são um meio importante para os ativistas pressionarem por um maior progresso para os cuidados de saúde mental. A recomendação de “envolver pessoas com transtornos mentais e deficiências psicossociais na avaliação e monitoramento de todos os serviços de saúde mental públicos e privados, incluindo hospitais psiquiátricos e lares de assistência social”, reflete o trabalho de ativistas em países como a Argentina. Da mesma forma, a recomendação de realizar a capacitação entre as principais partes interessadas, incluindo formuladores de políticas sobre estratégias para promover o respeito pela vontade e preferência das pessoas em saúde mental e serviços relacionados, está refletida no Programa de Direitos de Qualidade da OMS e no trabalho com parceiros no terreno, incluindo em Gana e Quênia. A ênfase na integração da saúde mental e da assistência social aos programas de saúde e bem-estar da família reflete o trabalho da Fundação Bernard van Leer e seus parceiros de defender que se dê maior prioridade à saúde mental dos cuidadores. Saiba mais sobre as atualizações para o plano de ação abrangente de saúde mental da OMS.

O FórumDCNTs apoia a campanha promovida pelo Instituto Desiderata para a aprovação do projeto de lei 1662/2019. Este projeto está na pauta de votação da Câmara de Vereadores do município do Rio de Janeiro. Caso seja aprovado, medidas importantes de prevenção à obesidade infantil vão virar lei na cidade: Escolas não poderão vender nem oferecer refrigerantes, sorvetes industrializados, salsichas, salgadinhos de pacote e outros alimentos ultraprocessados. Nos estabelecimentos comerciais, esse tipo de produto terá que ficar em prateleiras fora do alcance das crianças pequenas e avisos sobre a lei precisarão ser instalados. Nas empresas, deverão ser criadas salas de apoio à amamentação para a coleta de leite materno. Apoie a campanha através do link.

A resolução WHA74.4 solicitou à Organização Mundial da Saúde que desenvolvesse recomendações para a prevenção e gerenciamento da obesidade ao longo da vida, incluindo a consideração do desenvolvimento potencial de metas a esse respeito, para consideração por EB150 e WHA75. O processo para desenvolver as recomendações e metas está detalhado na página de governança de DCNTs. Como parte do processo, a OMS está convocando uma consulta pública na web para os Estados Membros, organizações da ONU e atores não estatais sobre um projeto de estratégia global sobre recomendações e metas preliminares de 16 de agosto a 17 de setembro 2021. Os Estados Membros, organizações da ONU e atores não estatais são convidados a enviar seus comentários antes do dia 17 de setembro de 2021 para obesity@who.int. Todos os comentários relevantes recebidos serão publicados no site da OMS assim que a consulta na web for encerrada após o dia 17 de setembro. O feedback pode ser enviado em árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol. Acesse aqui o documento de discussão da OMS. Fonte: https://www.who.int/teams/noncommunicable-diseases/governance/obesityrecommendations

A Atenção Primária à Saúde (APS) é responsável por fornecer cuidados primários à população brasileira, por meio de ações de promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de agravos e doenças, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). São mais de 40 mil unidades de saúde nas quais atuam aproximadamente 700 mil profissionais, em todos os municípios do País. Para garantir a oferta dessas ações e serviços, essenciais para um impacto efetivo na situação de saúde da população, o Ministério da Saúde (MS) tem o compromisso de destinar, mensalmente, recursos federais para compor o financiamento tripartite da APS, de maneira regular e automática, prevendo, entre outras formas, a transferência entre o Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde para custeio e investimento das ações e serviços. O foco desse programa é estruturar o modelo de financiamento da APS para induzir ao acesso aos serviços, a cobertura efetiva de APS e o aumento da qualidade da assistência, com foco no resultado dos indicadores de saúde e no atendimento às necessidades de saúde das pessoas. No âmbito da gestão municipal, esse modelo de financiamento oportunizou a flexibilidade na gestão dos recursos da APS, possibilitando adequar a capacidade instalada e a abrangência das ofertas dos serviços da APS às necessidades de saúde da população, a partir da atuação de equipes multiprofissionais. Acesse o manual completo aqui.

O prêmio procura reconhecer o trabalho de pesquisadores, profissionais de saúde, instituições cientificas, hospitalares ou do terceiro setor que desenvolvem ações de prevenção do câncer, promoção da saúde ou para a melhoria da experiência da pessoa que têm câncer e do cuidado integral em oncologia. O prêmio homenageia o médico Marcos Moraes, cirurgião oncológico de renome nacional e internacional que criou a fundação. A iniciativa é dividida em 3 categorias: Promoção da saúde e prevenção do câncer; Cuidados paliativos; Iniciativas para o controle do câncer Os vencedores serão conhecidos durante o 9º Simpósio Internacional Oncoclínicas, nos dias 29 e 30 de outubro de 2021. Além de certificado de participação e medalha, os primeiros colocados de cada categoria receberão um prêmio no valor de R$ 10 mil. Para concorrer, os interessados devem se inscrever pelo site da iniciativa, escolhendo uma das três categorias. Fonte: https://agencia.fapesp.br/projetos-de-combate-ao-cancer-podem-concorrer-ao-premio-marcos-moraes/36611/

Existe uma grande lacuna entre o que as diretrizes brasileiras preconizam para o cuidado das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como as cardiovasculares e o câncer, e o que de fato está sendo entregue na ponta dos serviços públicos de saúde. Entidades participantes do FórumDCNTs, Umane e Vital Strategies, se manifestaram a respeito da falta de assistência. Do acesso e cadastramento na atenção primária à saúde, passando pela falta de equipes multidisciplinares e dificuldade nas consultas especializadas até a própria adesão das pessoas ao tratamento, os desafios para o atendimento das pessoas mais vulneráveis à Covid-19, são inúmeros. O diagnóstico é de um novo relatório do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas Públicas) e da Umane, associação civil de apoio a projetos sociais voltados à prevenção de doenças e promoção da saúde, que envolveu revisão de estudos e entrevistas com gestores públicos, profissionais da saúde e usuários do SUS. Segundo o relatório, a pandemia trouxe mais desafios no segmento das pessoas que convivem com uma DCNT. Grupos de tabagismo e promoção de vida saudável, por exemplo, tiveram ações descontinuadas, e as pessoas se afastaram das unidades de saúde. Na avaliação de Luciana Sardinha, assessora técnica de saúde pública e epidemiologia da Vital Strategies e que atuava no Ministério da Saúde até 2020, o país já vivia uma epidemia de doenças crônicas —78% das mortes estão relacionadas a elas. Com a desassistência provocada pela pandemia, a situação piorou. Muitas pessoas que tiveram COVID-19 estão com sequelas há mais de um ano que podem se tornar duradouras. O país enfrenta também um apagão de dados sobre fatores de risco que levam às doenças crônicas. No relatório, foram identificados ao menos sete problemas que afetam hoje a linha de cuidados das pessoas que vivem com condições crônicos, que envolve toda a trajetória dentro do sistema de saúde: 1) Gargalos de acesso ao SUS impedem que os usuários façam rastreio e tratamento das DCNT na atenção primária. Por exemplo: baixa cobertura do programa saúde da família ou horários de funcionamento inviáveis para quem trabalha durante o dia. 2) Faltam profissionais e treinamento para a atuação em equipes multiprofissionais no SUS. Além disso, o governo federal extinguiu incentivos e agora está a cargo dos municípios a contratação de profissionais de especialidades diversas. 3) Não há uma coordenação entre os diferentes níveis de cuidado, o que prejudica o acompanhamento das pessoas que vivem com DCNTs. Essa ausência de informações aumenta o risco de condutas “às cegas” e sobreposição desnecessária. 4) A maioria das pessoas não está sendo acompanhada. Por exemplo: o país não passou da marca de 4% de acompanhamento de pessoas com hipertensão com pressão aferida a cada semestre e solicitou a avaliação da hemoglobina glicada de apenas 10% de pessoas com diabetes no último quadrimestre de 2020. 5) Muitas pessoas que vivem com DCNTs não estão cadastrados em equipes da atenção primária à saúde. Hoje há 87 milhões de cadastros, quando o ideal seria 150 milhões. A ferramenta é essencial para ter o controle do número de pessoas que há na área e de quais necessitam de acompanhamento adequado. 6) O processo de informatização da atenção primária está lento. Em dezembro de 2020, 24% de todas as unidades de saúde ainda não tinham prontuário eletrônico implantado. 7) Baixa adesão ao tratamento por parte das pessoas. O desafio é grande, mas é preciso que as equipes de saúde adaptem estratégias para diferentes realidades e particularidades de cada território. Além dos problemas apontados no relatório, Luciana Sardinha, que atuou na área de gestão do Ministério da Saúde por 22 anos, afirma que as linhas de cuidados definidas no âmbito federal são muito amplas. Seria necessário que cada cidade as adaptasse para sua realidade. Falta também, segundo ela, a participação dos gestores municipais na construção dessas políticas. A alta rotatividade dessas gestões acaba sendo uma barreira. “Sai um, entra outro e muda tudo. Como se nada do que foi construído anteriormente tivesse valor.” Atualmente, o programa federal Previne Brasil oferece incentivo financeiro para extensão de horário em UBS. Além da adaptação de horários, a incorporação de novas tecnologias, como o teleatendimento, também foi citada como uma potencial ferramenta de ampliação de acesso. Para os pesquisadores, seria preciso pensar na integração de plataformas que já existem e são amigáveis para o usuário, tendo finalidades muito bem delimitadas. Para Sardinha, no entanto, a área da saúde sozinha não dará conta da imensa carga que representa as doenças crônicas ao SUS, uma vez que elas são multifatoriais. Texto adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/07/mais-vulneraveis-a-covid-doentes-cronicos-enfrentam-barreiras-para-boa-assistencia.shtml

The Journalists and Writers Foundation (JWF) abre inscrições para o prêmio Pioneers in SDGs Awards, que irá homenagear indivíduos e organizações de destaque que contribuíram para o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo que promovem e protegem a cultura da paz, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável em nível local, nacional e global. A Journalists and Writers Foundation e seus Parceiros Globais convocam todas as partes interessadas, incluindo governos, setor privado e sociedade civil a apresentarem seus projetos e iniciativas que tenham contribuído para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com resultados tangíveis. Os prêmios serão apresentados durante a cerimônia virtual de premiação do Pioneers in SDGs Awards, em 15 de setembro de 2021, uma semana antes da Conferência da AGNU de 2021. Os candidatos devem enviar um vídeo de 3 minutos (em inglês) apresentando seu projeto (objetivos, atividades, resultados, impacto) atendendo a quatro critérios: inovação, partes interessadas, escopo e impacto. Durante a cerimônia de premiação, um representante do projeto terá de 3 a 5 minutos para compartilhar seu projeto com o público para maior visibilidade, colaboração e parcerias. O prazo para envio é 1º de setembro de 2021. Premiação: 1º Lugar: Prêmio Pioneers in SDGs Awards + prêmio em dinheiro de $ 2.000 2º lugar: Prêmio Pioneers in SDGs Awards + prêmio em dinheiro de $ 1.000 3º Lugar: Prêmio Pioneers in SDGs Awards + prêmio em dinheiro de $ 500 Confira o edital completo aqui.

O Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento Coordenação-Geral de Economia da Saúde, do Ministério da Saúde, acaba de lançar seu mais novo Boletim de Economia da Saúde, com informações sobre gastos públicos em saúde. No Brasil, foi investido um total de R$ 289,6 bilhões em ações e serviços públicos de saúde (ASPS) em 2019, representando 4,0% do Produto Interno Bruto (PIB). O país manteve essas despesas acima de 3,5% do PIB desde 2009 e, embora a proporção com o PIB tenha apresentado retração entre 2018 e 2019, os valores nominais aumentaram em 6,2% nesse mesmo período. Acesse o Boletim completo aqui.

O Ministério da Saúde assinou um termo de compromisso, junto com o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, UNICEF Brasil, OPAS Brasil, FAO Brasil, UNESCO, Pastoral da Criança, Conselho Federal de Nutricionistas – CFN; Associação Brasileira de Nutrição – ASBRAN; Conselho Federal de Medicina – CFM; Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP; Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica – ABESO; Conselho Federal de Educação Física – CONFEF; Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde para combater a obesidade infantil. A Estratégia Nacional para prevenção e controle da obesidade infantil é uma iniciativa da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (CGAN/DEPROS/SAPS/MS) que tem como objetivo deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para a melhoria da saúde e da nutrição das crianças brasileiras. Esta Estratégia é uma convocação do Ministério da Saúde a todos os gestores, profissionais de saúde, sociedade civil e parceiros para que a obesidade infantil seja reconhecida como um problema prioritário de saúde pública e compartilhar a responsabilidade na implementação de medidas efetivas na prevenção e atenção à obesidade infantil no país. Confira também o Instrutivo para o cuidado da criança e do adolescente com sobrepeso e obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde e o Manual de Atenção às Pessoas com Sobrepeso e Obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde. Considerando as repercussões deletérias da obesidade infantil, as consequências e complicações no decorrer da vida, a sobrecarga dos custos com o tratamento e o protagonismo das equipes da Atenção Primária na implementação de ações intersetoriais e multidisciplinares, o Ministério da Saúde também lançou o curso Obesidade Infantil: Uma visão global da prevenção e controle na Atenção Primária para apoiar os profissionais de saúde e contribuir com a prevenção e controle da obesidade infantil no país. Veja o Lançamento da Campanha para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil.

O FórumDCNTs anuncia a abertura das inscrições de 20/07/2021 até 14/08/2021, do processo seletivo para a Concurso de Melhores Projetos Intersetoriais e Multistakeholder para Enfrentamento às DCNTs no Brasil. O FórumDCNTs receberá inscrição de projetos implementados no território brasileiro, em andamento ou encerrado há menos de um ano, de acordo com critérios de elegibilidade (vide edital). Entre os projetos inscritos, os 5 melhores serão agraciados com a oportunidade de apresentação durante o 9° encontro do FórumDCNTs, em outubro de 2021, e terão o contato de seus líderes compartilhados com as instituições dos diferentes setores que estarão participando deste encontro, a fim de facilitar potenciais parcerias. Na ocasião, serão anunciados pela Comissão Avaliadora o primeiro e o segundo lugar entre os 5 projetos, que receberão 10 e 5 mil reais, respectivamente, com o objetivo de impulsionar o ganho de escala desses projetos. O Concurso valoriza projetos inovadores que já possuam resultados, mesmo que preliminares, nas áreas de prevenção, promoção, diagnóstico e tratamento de uma ou mais doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). É desejável, mas não obrigatório, que os projetos contenham a participação ativa da comunidade, para a qual se destinam em seu desenvolvimento, e que beneficiem populações vulneráveis. Edital e formulário para inscrição abaixo. Inscrições até 14 de agosto. Formulário de Inscrição: https://forms.gle/x93TVVVVWR3VBaQ59 Apoiadores:

A Roche desenvolveu uma série de podcasts para falar sobre como a sociedade civil pode se manifestar em consultas públicas. O podcast é realizado pelo Dr. Carlos Magliano (NATS-INC), que possui uma ampla experiência em saúde pública e ATS. O podcast já conta com três episódios: Como são incorporadas as tecnologias disponibilizadas pelo SUS? Como contribuir de forma eficiente nas Consultas públicas da Conitec? Como contribuir nos Protocolos Clínicos e Diretrizes do Ministério da Saúde? Acompanhe todos os episódios através do link.