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- Participe da Consulta Pública sobre a atualização do PCDT para DPOC - Até 18/6
O Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) convida todos os parceiros institucionais, profissionais de saúde, pessoas que convivem com a DPOC e demais interessados a contribuírem com a Consulta Pública nº 35/2025 , aberta pela Conitec, referente à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) . Imagem: Freepik A consulta está disponível para contribuições até o dia 18 de junho de 2025 , por meio da plataforma Participa + Brasil assim como a íntegra do relatório técnico da Conitec, disponíveis no link abaixo: 📝 Acesse aqui o Formulário de Contribuição Participa + Brasil 📄 Acesse aqui o Relatório Técnico da Conitec A recomendação preliminar de atualização do protocolo foi aprovada na 140ª Reunião da Conitec, realizada em 09 de maio de 2025, com parecer favorável à publicação , destacando a relevância do tema para a saúde pública. Contribuição do FórumCCNTs à Consulta Pública O FórumCCNTs, manifesta seu apoio à atualização do PCDT para DPOC e propõe sugestões que visam aprimorar as diretrizes com base nas evidências mais recentes e nas necessidades observadas na prática clínica. Entre as recomendações destacadas estão: Monitoramento regular da função pulmonar , com ênfase na espirometria periódica, uso de questionários como mMMRC e CAT e avaliações clínicas integradas. Reconhecimento das limitações de acesso a espirômetros e profissionais capacitados no Brasil, com ênfase na necessidade de investimentos na Atenção Primária à Saúde (APS). Utilização do pico de fluxo expiratório (PEF) como ferramenta complementar de rastreamento, sem substituí-lo como critério diagnóstico. Orientação adequada sobre o uso de eosinófilos como parâmetro para prescrição de corticosteroides inalados, evitando restrições excessivas que comprometam o cuidado. Fortalecimento da APS como porta de entrada para diagnóstico e gerenciamento da DPOC, com encaminhamentos especializados apenas para casos graves. Promoção de telediagnóstico e parcerias estratégicas , como com a Fundação ProAR e o programa Abraçar, para ampliar o acesso ao cuidado. Distribuição de espaçadores para pessoas com dificuldades na técnica inalatória, promovendo melhor adesão ao tratamento. O FórumCCNTs reconhece e valoriza o trabalho técnico da comissão responsável pela atualização do protocolo e acredita que essas sugestões podem contribuir para um manejo mais efetivo, equitativo e centrado na pessoa com DPOC no Brasil . Participe! A sua participação é fundamental para fortalecer a representatividade da sociedade civil nas decisões que impactam o SUS. Contribua até 18 de junho de 2025 ! Juntos, podemos fortalecer o cuidado com as pessoas que vivem com DPOC no Brasil.
- Rede ColaboraAPS abre chamada pública até 8/7 para destacar experiências inovadoras no SUS
A Rede Colaborativa de Inovações em Atenção Primária à Saúde (ColaboraAPS) lança chamada pública para seleção de experiências inovadoras relacionadas à organização, ao funcionamento e à gestão da APS em nível municipal, regional ou estadual, conduzidas pelas instâncias de gestão do SUS. Essa é uma oportunidade para compartilhar a sua iniciativa e participar de um processo de aprendizado colaborativo. Participe até 08/07/2025 . Imagem: Divulgação Sobre a Rede ColaboraAPS Promovida pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) por meio de sua vice-direção da Escola de Governo em Saúde (VDEGS ), em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS) , a Rede ColaboraAPS aposta na força dos saberes e práticas construídos nos territórios para enfrentar os desafios do cuidado, qualificar a gestão e reconhecer as inovações que já estão transformando a APS no Brasil. Chamada Pública A chamada pública integra o processo de implementação da Rede e está com inscrições abertas de 09 de junho a 08 de julho de 2025 , por meio de formulário eletrônico . Serão selecionadas até 30 experiências inovadoras, que seguirão para um ciclo de colaboração com duração prevista de 6 a 12 meses. Quais experiências podem participar? Serão valorizadas experiências que: Estejam relacionadas à organização, ao funcionamento ou à gestão da APS, em nível municipal, regional ou estadual, conduzidas pelas instâncias de gestão do SUS; Estejam implementadas há pelo menos seis meses no momento da inscrição; Apresentem caráter inovador, por meio de práticas, estratégias ou formas de organização do trabalho que melhorem o funcionamento da APS e suas entregas à sociedade; Sejam sistêmicas, integradas à Rede de Atenção à Saúde e com potencial de replicação em outros contextos; Abordem eixos temáticos estruturantes e desafios contemporâneos da APS, como acesso, coordenação do cuidado, gestão, equidade e diversidade, entre outros. A Rede ColaboraAPS considera que, em parte, as soluções para os desafios da APS já existem nos territórios e precisam ser reconhecidas, analisadas e disseminadas. Ao estimular o diálogo entre realidades diversas, a iniciativa pretende estimular a aprendizagem colaborativa e contribuir para o aprimoramento e sustentabilidade das experiências . Sua experiência pode fortalecer a APS, inspirar outras iniciativas e fazer parte da construção de um SUS cada vez mais potente. Acesse a chamada completa aqui . Acesse o formulário de submissão aqui .
- Insulinoterapia: o guia do profissional de saúde - Concurso de Melhores Projetos Intersetoriais e Multistakeholder de CCNTs no Brasil 2025
Nome do Projeto: Insulinoterapia: o guia do profissional de saúde Tema contemplado: Diabetes Responsável pelo projeto: Sabrina Montenegro Cruz Instituição: Universidade Estadual do Ceará - UECE Cargo/Função e formação acadêmica: Farmacêutica clínica/Coordenadora da Assistência Farmacêutica de Miraíma / Especialista em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica - ICTQ. Mestra em Gestão em Saúde - UECE Cargo e instituição dos demais membros da equipe que lidera o projeto: Helena Alves de Carvalho Sampaio / Professora emérita da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e é membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Mestrado e Doutorado) da UECE Contato: sabrinamontenegrofarma@gmail.com Instituições parceiras: Universidade Estadual do Ceará - UECE Imagem: Insulinoterapia: o guia do profissional de saúde Sobre o Projeto: O objetivo do projeto foi construir e validar um guia digital educativo sobre insulinoterapia na Atenção Primária a Saúde (APS), fundamentado nos princípios do letramento em saúde, o que faz este guia diferente dos outros, para torná-lo claro e acessível. O projeto buscou melhorar a compreensão e adesão ao tratamento de pessoas com diabetes, promovendo seu empoderamento no cuidado à saúde, estimulando o uso seguro da insulina, e fortalecendo a relação entre o profissional de saúde e a pessoa com diabetes. A validação de aparência e operacionalidade foi baseada em diretrizes sobre insulinoterapia e letramento em saúde da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e o Protocolo Clínico de Diretrizes e Terapêuticas para Diabetes Mellitus Tipo 2 (PCDT de DM2) do Ministério da Saúde. Em Miraíma, 22 profissionais da APS foram convidados para serem juízes técnicos, recebendo uma carta-convite com dois QR Code, um para acessar o guia digital e outro o formulário AMEELS-BR no Google Forms®, mas apenas 16 aceitaram participar. Também foram fornecidas as diretrizes para preenchimento. O instrumento para validação utilizado foi o AMEELS-BR, validado no Brasil, que possui 56 itens para avaliação de materiais educativos, dividido em seis domínios, com classificações globais como ótimo, adequado ou não-aceitável. Para aprovação, cada tópico deveria alcançar pontuação 1 ou 2. O guia foi classificado como válido, pois dos 56 itens avaliados, 54 foram atribuídos ótimo e 2 como aquedado. O guia está disponível no site do Laboratório Nutrindo da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e a integração com programas de capacitação garantem sua sustentabilidade e expansão. Além disso, a parceria com o Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, através da criação do GT Letramento em Saúde na Prática Farmacêutica, regulamentado em portaria nº 334/2024, no qual visa capacitar farmacêuticos para se tornarem protagonistas na promoção da literacia em saúde e outras instituições ampliam seu impacto nas demais regiões. O guia educativo digital foi desenvolvido com base nos princípios do letramento em saúde aplicados à comunicação oral, escrita e digital, buscando superar barreiras práticas e linguísticas. Sua validação por juízes técnicos evidenciou clareza, utilidade e aplicabilidade no contexto da APS. A relevância deste estudo está no potencial do guia para transformar as abordagens de educação e capacitação de profissionais de saúde, bem como fornecer autonomia às pessoas com diabetes no manejo seguro da insulina e cuidados com a sua saúde. Além de um recurso técnico, o guia se consolida como uma ferramenta estratégica para promover um cuidado mais inclusivo, acessível e centrado na pessoa, alinhado às reais necessidades de quem vive com essa condição crônica. Saiba Mais: Link do guia digital publicado: https://www.uece.br/nutrindo/wp-content/uploads/sites/82/2024/12/Ebook-Insulinoterapia-o-guia-do-profissional-de-sau%CC%81de.pdf
- The Economist Impact publica relatório e destaca urgência no enfrentamento das condições cardiovasculares em mercados emergentes
A The Economist Impact acaba de lançar o relatório “ Tackling cardiovascular disease: a health and economic imperative for emerging markets ” (“ Enfrentar as condições cardiovasculares: um imperativo de saúde e econômico para mercados emergentes ”), com apoio da Novartis Foundation . O material analisa o impacto das condições cardiovasculares (DCV) em países de baixa e média renda , e propõe caminhos concretos para acelerar a resposta dos sistemas de saúde – com base em evidências, experiências bem-sucedidas e instrumentos de planejamento de políticas públicas. Foto: The Economist Impact O FórumCCNTs foi uma das organizações convidadas a contribuir com o estudo e aparece como fonte de referência ao longo do documento , com destaque para as falas do Dr. Mark Barone, Fundador e Coordenador-geral do FórumCCNTs , sobre o papel estratégico da coleta de dados e da cooperação internacional para orientar ações eficazes: “Agora temos os números para justificar a necessidade de mudança. É importante que os países colaborem entre si e que cada país colete seus próprios dados.” — Dr. Mark Barone, Fundador e Coordenador-geral do FórumCCNTs O relatório enfatiza que as DCV são hoje a principal causa de morte em todo o mundo , e impõem custos altíssimos aos sistemas de saúde, especialmente em mercados emergentes. Entre os dados globais, destaca-se que condições cardiovasculares causam mais de 18 milhões de mortes por ano e representam cerca de um terço de todas as mortes globais . Apesar disso, a maioria dos países de baixa e média renda ainda investe pouco em ações efetivas de prevenção, detecção precoce e controle dessas condições . O Brasil no contexto: sistema universal, mas com desafios na detecção precoce O Brasil é citado como um dos poucos países de renda média com sistema de saúde universal, o Sistema Único de Saúde (SUS) , que oferece acesso gratuito à atenção primária, exames e medicamentos para condições crônicas como hipertensão e diabetes . O SUS atua em todo o território nacional — um país com dimensões continentais, o que representa uma base sólida para enfrentar as condições cardiovasculares de forma equitativa. Consolida-se como o maior sistema público de saúde do mundo , além de ser o maior patrimônio da população brasileira e o principal aliado da sociedade no enfrentamento das condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) . Apesar dessa infraestrutura, os desafios na detecção precoce e no manejo das DCV ainda são significativos. Dados do relatório revelam que: Mais de 40% dos brasileiros com hipertensão desconhecem sua condição; Apenas 26% das pessoas com hipertensão no país têm a pressão arterial sob controle ; Pessoas com diabetes tipo 1 no Brasil vivem, em média, 33 anos a menos com saúde do que a população geral; E ainda há elevadas taxas de abandono de tratamento e subutilização dos serviços de prevenção. Esses dados reforçam a necessidade de políticas intersetoriais, melhoria dos fluxos de cuidado e uso estratégico de dados para a formulação de políticas públicas . O relatório reconhece a atuação do FórumCCNTs na mobilização de diferentes setore s e na promoção de iniciativas com base em evidências no país. “A pandemia evidenciou que investir na prevenção de DCV e de CCNTs em geral traz o benefício de melhorar a saúde populacional, tornando as pessoas mais resilientes a emergências sanitárias, como pandemias, além de prevenir DCV e outras CCNTs.” — Dr. Mark Barone, Fundador e Coordenador-geral do FórumCCNTs As “best buys” da OMS Um dos pontos centrais do relatório é o detalhamento das chamadas “ best buys ” da Organização Mundial da Saúde (OMS) — um conjunto de intervenções baseadas em políticas públicas e ações clínicas que oferecem retorno econômico substancial ao serem implementadas . A OMS estudou amplamente o impacto dessas medidas, que incluem desde a prevenção, com aumento de impostos sobre produtos nocivos, restrição da publicidade e venda de produtos prejudiciais, campanhas de informação e educação , até o manejo precoce de condições, como o controle da hipertensão para prevenir complicações mais graves. A implementação dessas “ best buys ” voltadas para os fatores de risco das DCV e para o manejo precoce pode, por exemplo, transformar um investimento de US$ 8 milhões em um benefício econômico projetado de US$ 25 milhões, ou seja, um retorno de aproximadamente US$ 3 a US$ 12 para cada dólar investido. Mais especificamente, o relatório apresenta exemplos detalhados do retorno sobre investimento (ROI) para diferentes intervenções: a redução do consumo de sal na dieta oferece um retorno de US$ 11,93 por dólar investido; intervenções para reduzir o consumo de álcool trazem um retorno de US$ 8,32 por dólar ; enquanto ações focadas no manejo clínico das DCV e do diabetes proporcionam um retorno positivo, ainda que menor, de US$ 3,12 por dólar gasto. Essa abordagem, focada em intervenções “upstream” — ou seja, na prevenção e detecção precoce — é essencial para que os países emergentes maximizem o impacto populacional das ações e reduzam os custos totais no sistema de saúde, promovendo a sustentabilidade econômica e a melhoria da qualidade de vida da população. Ferramentas e recomendações O relatório apresenta ferramentas como a OneHealth Tool , da OMS , já usada por vários países para estimar recursos necessários à implementação de políticas , e destaca exemplos de boas práticas, como o desenvolvimento de ferramentas de retorno sobre investimento (ROI) para apoiar decisões baseadas em evidência. Entre as recomendações finais aos formuladores de políticas, destacam-se: Fortalecer a atenção primária como base para a cobertura universal de saúde e para resposta a DCV; Investir em prevenção com base em dados locais e intervenções comprovadas; Integrar diferentes setores (como transporte, urbanismo e alimentação) nas políticas de saúde; Ativar a sociedade civil como força catalisadora de mudanças duradouras; Aprender com experiências de outros países e mercados emergentes. Para os países de baixa e média renda, incluindo o Brasil, a OMS recomenda que cerca de 20% do orçamento para saúde seja destinado a intervenções prioritárias contra CCNTs, estimando que investimentos de aproximadamente US$ 18 bilhões anuais até 2030 poderiam evitar 39 milhões de mortes , com retorno econômico estimado em US$ 2,7 trilhões, uma relação custo-benefício de 19 para 1. O relatório está disponível em inglês no site da The Economist Impact e serve como um importante recurso para planejadores, gestores públicos, sociedade civil e todos os interessados em transformar a realidade das condições cardiovasculares nos países em desenvolvimento. 🔗 Acesse o relatório completo aqui . Fonte: The Economist Impact
- Brasil tem atuação estratégica na 78ª Assembleia Mundial da Saúde e reforça compromissos globais com equidade e acesso à saúde
O Brasil teve papel de destaque na 78ª Assembleia Mundial da Saúde (WHA78) , realizada de 19 a 27 de maio de 2025, em Genebra. Com o tema “ Um mundo unido pela saúde ”, o encontro reuniu representantes dos 194 Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) para deliberar sobre temas cruciais para a saúde global . A delegação brasileira se destacou na construção de consensos em torno do Acordo sobre Pandemias, financiamento sustentável, condições crônicas e saúde ambiental, reforçando sua liderança no cenário internacional. O FórumCCNTs esteve presente in loco na 78ª Assembleia Mundial da Saúde , acompanhando de perto as deliberações e contribuindo ativamente para os debates em diversos eventos satélites como o World Heart Summit 2025 . Sua participação reforçou o papel estratégico da sociedade civil na construção de agendas globais de saúde. Sede das Nações Unidas em Genebra, na Suíça. Foto: Arquivo pessoal A Assembleia Mundial da Saúde (WHA) é o principal órgão decisório da OMS e suas resoluções orientam políticas nacionais e internacionais de saúde. Suas decisões afetam diretamente o planejamento e a execução de programas de saúde pública, vigilância sanitária, resposta a emergências e acesso a tecnologias — com impacto direto na vida da população brasileira. Resoluções históricas fortalecem resposta global às CCNTs Durante a WHA78 , diversas resoluções relevantes para a agenda de CCNTs foram aprovadas com participação ativa do Brasil , incluindo o apoio direto a textos e à articulação multilateral para avançar em áreas sensíveis da saúde pública. Entre os destaques: Saúde pulmonar Aprovada resolução que reconhece condições respiratórias como prioridade de saúde pública. O texto defende políticas integradas para prevenção, diagnóstico e manejo de condições como asma, DPOC, câncer de pulmão e pneumonia . A proposta relaciona a saúde pulmonar a fatores ambientais, como poluição do ar, e reforça seu vínculo com outras CCNTs e com a resiliência climática. Saúde renal Pela primeira vez, a Assembleia aprovou uma resolução específica sobre saúde renal , reconhecendo a condição renal crônica como um desafio global crescente. A medida defende a integração do cuidado renal nas estratégias nacionais de saúde, com ênfase na atenção primária, na prevenção e no diagnóstico precoce. Saúde ocular e auditiva A nova resolução visa ampliar o acesso a intervenções custo-efetivas, como óculos, aparelhos auditivos, cirurgias e serviços de reabilitação . Ao destacar a importância de cuidados sensoriais ao longo da vida, a resolução reforça o compromisso com a equidade, especialmente em países de baixa e média renda. Imagem médica O Brasil foi um dos copatrocinadores da resolução “ Reforçando a Capacidade de Imagem Médica ”, proposta por Camarões. Aprovada por consenso entre os Estados-Membros, a medida reconhece o papel essencial da imagem médica — como radiologia, tomografia e ressonância — na detecção e acompanhamento de diversas condições, entre elas condições crônicas, câncer e lesões traumáticas. A resolução destaca a necessidade de tecnologias rastreáveis e custo-efetivas, profissionais capacitados, insumos adequados e acesso equitativo aos serviços de imagem, inclusive nos países de baixa e média renda. Demência Foi estendido até 2031 o Plano de Ação Global sobre a demência, alinhando-o a estratégias voltadas para epilepsia e outros distúrbios neurológicos. Com mais de 60% das pessoas com demência vivendo em países de baixa e média renda, a decisão reafirma o compromisso com o envelhecimento saudável e com respostas nacionais estruturadas. Nutrição de mães e crianças Foi aprovada uma nova resolução que amplia o prazo para cumprimento das metas globais de nutrição até 2030 . O texto foca em áreas críticas, como a amamentação, redução da anemia em mulheres e combate ao nanismo e à emaciação infantil. A má nutrição, que impacta diretamente o desenvolvimento e a saúde futura, também é reconhecida como fator agravante de várias CCNTs. Conexão social Uma nova resolução destacou a conexão social como determinante de saúde pública, com impacto direto sobre CCNTs como depressão, condições cardiovasculares e demência. O texto recomenda políticas públicas que promovam vínculos saudáveis ao longo da vida, com base em evidências e estratégias comunitárias. Eliminação do câncer do colo do útero A Assembleia oficializou o Dia Mundial para Eliminação do Câncer do Colo do Útero, celebrado em 17 de novembro . A medida fortalece a campanha global para erradicar uma condição que ainda causa cerca de 350 mil mortes anuais no mundo. O Brasil reafirmou seu compromisso com essa agenda: em 2023, lançou a Estratégia Nacional para Prevenção e Eliminação do Câncer do Colo do Útero, alinhada às metas da OMS. A estratégia nacional prioriza a vacinação contra o HPV, o rastreamento com exames regulares e o tratamento oportuno das lesões precursoras. Dr. Mark Barone destacou o envolvimento das pessoas que vivem com CCNTs na tomada de decisões. Foto: Arquivo pessoal Acesso equilibrado a medicamentos controlados Um dos temas centrais da WHA78 foi a apresentação do novo guia da OMS sobre políticas nacionais equilibradas para medicamentos controlados . O Brasil esteve entre os países que demonstraram apoio à iniciativa, que busca garantir o acesso seguro, equitativo e financeiramente viável a medicamentos essenciais no tratamento de dor, saúde mental, epilepsia, cuidados paliativos e transtornos por uso de substâncias. O guia propõe, entre outros pontos: quantificação precisa e planejamento da oferta; proibição de marketing antiético; fortalecimento da cadeia de suprimentos; incentivo à produção local; capacitação de profissionais e educação pública sobre uso seguro. O documento, que será publicado integralmente em junho de 2025, tem como meta reduzir desigualdades extremas: hoje, 80% da morfina mundial é consumida por países de alta renda, deixando desassistida a maior parte da população global que precisa desses medicamentos . A 78ª Assembleia Mundial da Saúde reuniu importantes atores da saúde pelo mundo. Foto: Arquivo pessoal Compromisso renovado com a saúde pública global A atuação brasileira na WHA78 consolida avanços significativos nas agendas de CCNTs , envelhecimento saudável, saúde sensorial, nutrição e acesso a medicamentos. Esses progressos reforçam a posição do país como liderança estratégica nas negociações internacionais em saúde. Com a 4ª Reunião de Alto Nível da ONU sobre CCNTs (HLM4) prevista para setembro de 2025, os próximos meses serão decisivos para traduzir os compromissos assumidos em Genebra em ações concretas e ambiciosas. O fortalecimento da participação social , o alinhamento entre esferas de governo e a mobilização da sociedade civil — como evidenciado pela atuação do FórumCCNTs — serão essenciais para garantir que o Brasil contribua de forma propositiva e alinhada com os princípios de equidade, acesso e justiça social.
- Ministério da Saúde abre Chamada Pública de apoio a eventos para fortalecer o SUS até 07/07; valor chega a R$ 6 milhões
Ministério da Saúde abre chamada pública que oferece um investimento total de R$ 6 milhões para apoiar eventos técnico-científicos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. O intuito é fomentar a realização de encontros entre pesquisadores, gestores e sociedade , para que os resultados de pesquisas contribuam diretamente para a tomada de decisões e o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS) . As submissões devem ser feitas até 7 de julho de 2025 , exclusivamente pela Plataforma Carlos Chagas . Foto: Freepik A ação do Ministério da Saúde busca também promover ações de educação, popularização e divulgação científica , estimulando o uso prático das evidências produzidas, por meio de eventos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. Os valores são de até R$ 100 mil para eventos de pequeno porte, de até R$ 150 mil para os de médio porte e de até R$ 250 mil para os de grande porte . Entre os critérios avaliados estão a originalidade da proposta, sua aplicabilidade no SUS, diversidade regional dos participantes, plano de divulgação do conhecimento e incorporação de temas ligados à equidade, como recortes étnico-raciais e populações vulneráveis. As propostas serão avaliadas em duas fases, sendo a primeira com o Comitê de Mérito Técnico-Científico; e a segunda pelo Comitê de Relevância Social. Isso permitirá que os pesquisadores recorram dos resultados preliminares ainda na primeira etapa — uma mudança em relação ao edital anterior, que previa recurso somente no resultado final. O cronograma completo da chamada prevê a divulgação do resultado final em novembro de 2025, com eventos financiados a serem realizados entre 1º de março de 2026 e 28 de fevereiro de 2027. Para saber os detalhes sobre a submissão de projetos, os interessados devem acessar o edital da Chamada Pública Nº 008/2025 Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde. Acesse a chamada pública aqui . Fonte: Ministério da Saúde
- Relatório Reunião de 26/03/25 - GT Atividade Física
Facilitador Átila Alexandre Trapé (EEFERP-USP) Co-facilitador Fábio Lopes da Silva (Centro Multidisciplicar em Saúde no Esporte - CEMUSE) - PROBLEMA PRIORITÁRIO: Baixo nível de atividade física, com destaque para grupos mais vulneráveis, dentre eles mulheres, população negra, pessoas idosas, comunidade LGBTQIAPN+, os moradores das comunidades rurais, contribuindo para o aumento de incidência de condições crônicas não transmissíveis. Destacamos que o acesso à atividade física no Brasil é um privilégio, ou seja, está fortemente associado com as condições socioeconômicas. - MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2025: Estabelecimento de canal formal de debates e pactuações com o Ministério da Saúde para a criação da PNPCAF. Nesses debates, os demais setores e atores institucionais participarão com vistas a propor uma política que dialogue com as diferentes necessidades e possibilidades Brasil afora, além de melhorar o engajamento de comunidades rurais e outros grupos vulneráveis nas práticas corporais e atividades físicas. - AÇÕES: Promover debate em torno da criação da Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas no SUS (PNPCAF) e call-to-action a esse respeito. E, por meio da PNPCAF, poderemos propor maior articulação intersetorial, dialogando com as iniciativas existentes no SUS e em outros setores, como o Esporte e Lazer, e integrando esforços para propor ações objetivando a ampliação do acesso à atividade física. Além disso, promover campanhas e ações que possam auxiliar na promoção e acesso às práticas corporais e atividades físicas, que façam sentido para as comunidades rurais e outros grupos vulneráveis, utilizando diferentes meios como as redes sociais, rádios, suporte às lideranças comunitárias, articulação com Unidades de Saúde, entre outros. Atividades previstas pelos membros do GT Call to action - divulgação e coleta de assinaturas (março-abril 2025); Live para debater a PNPCAF durante o primeiro semestre de 2025 (previsão junho de 2025); Tentativa de articulação com representantes dos Ministérios e entidades científicas para debater e buscar avançar na PNPCAF (segundo semestre 2025); Live com temática a ser definida pelo GT (previsão segundo semestre de 2025 Participantes da Reunião Presencial Durante o 16º Encontro do FórumCCNTs Adriana Mazzuco - Universidade Paulista Átila Alexandre Trapé - EEFERP-USP Fábio F. B. de Carvalho - Instituto Nacional de Câncer (INCA) / Ministério da Saúde Fábio Lopes da Silva - Centro Multidisciplinar em Saúde no Esporte (CEMUSE) Juliana Bravo Guerrero - Pé de Feijão Participantes da Reunião Online Pré 16º Encontro do FórumCCNTs Adriana Mazzuco - Universidade Paulista Átila Alexandre Trapé - EEFERP-USP Bruno Camilo - Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Acadêmica Passos Catia Oliveira - Fiocruz Elidiel Henrique Nogueira - Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Acadêmica Passos Fábio Lopes - Centro Multidisciplinar em Saúde no Esporte (CEMUSE) Especialistas que Fizeram Recomendações ao GT Eduardo Macário - SES/SC Fernando Alves - A.C. Camargo Cancer Center Karla Melo - Sociedade Brasileira de Diabetes Luciana Sardinha - Vital Strategies Assista aqui ao vídeo de Apresentação. Foto: Arquivo pessoal
- Vem aí a Semana Global de Ação sobre as CCNTs com foco na liderança de pessoas com condições de saúde - 18 a 25/9
A Semana Global de Ação sobre as CCNTs (Global Week for Action on NCDs) anual busca garantir que a prevenção e o tratamento das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) recebam a atenção e a ação que merecem, em todos os lugares, para todos. Imagem: Divulgação A Semana Global de Ação sobre as CCNTs 2024-2025 tem como objetivo transmitir uma mensagem clara aos governos, doadores, agências internacionais e ao setor privado. A hora de liderar é agora Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs), como câncer, diabetes, saúde mental e muitas outras , são a principal causa de morte e incapacidade em todo o mundo . Elas representam 74% de todas as mortes e mais de três em cada quatro anos vividos com deficiência . Se nenhuma ação clara for tomada para reverter essa tendência, as mortes por CCNTs poderão aumentar para 52 milhões — ou a população da Coreia do Sul — por ano até 2030. Não há dúvida de que temos os compromissos e as soluções para criar um mundo mais saudável para todos, tornando este um momento crucial para governos e tomadores de decisão transformarem a intenção em ação. Temos muito pouco tempo para acertar. A quarta Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU sobre a prevenção e o manejo de CCNTs e a promoção da saúde mental e do bem-estar, em 25 de setembro de 2025, é o momento em que as promessas devem se tornar realidade. É hora de passar das palavras à ação em relação às CCNTs. Juntos, podemos desencadear a mudança necessária para as CCNTs. É HORA DE LIDERAR.
- Relatórios dos Grupos Temáticos - 16º Encontro do FórumCCNTs
Os Grupos Temáticos (GTs) são espaços neutros que convidam à participação os setores público, privado e terceiro setor. Neles são identificados os principais problemas para que se avance em termos de prevenção e melhoria dos cuidados e dos indicadores de Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) e de seus fatores de risco. Também são levantadas as ações prioritárias com potencial para reverter as ameaças ou acelerar as melhorias nas áreas, de forma multi- e inter-setorial e multistakeholder. Foto: Arquivo pessoal Durante as reuniões, cada GT revisa, planeja e avalia as ações de forma intersetorial no avanço da resolução do PROBLEMA PRIORITÁRIO identificado. Abaixo os relatórios de cada Grupo Temático do FórumCCNTs. GT Alimentação Saudável 2025 - ACESSE AQUI GT Atividade Física 2025 - ACESSE AQUI GT CCNTs sem Estigma 2025 - ACESSE AQUI GT Condições Respiratórias Crônicas 2025 - ACESSE AQUI GT Diabetes 2025 - ACESSE AQUI GT Doenças Cardiovasculares 2025 - ACESSE AQUI GT Infarto e AVC 2025 - ACESSE AQUI GT Obesidade 2025 - ACESSE AQUI GT Oncologia 2025 - ACESSE AQUI GT Saúde Mental e Neurológica 2025 - ACESSE AQUI
- Relatórios dos Grupos Temáticos - 12º Encontro do FórumDCNTs
Reunião dos Grupos Temáticos durante o 12º Encontro do FórumDCNTs. Os Grupos Temáticos (GTs) são espaços neutros que convidam à participação dos setores público, privado e terceiro setor. Neles são identificados os principais problemas para que se avance em termos de prevenção e melhoria dos cuidados e dos indicadores de Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) e de seus fatores de risco. Também são levantadas as ações prioritárias com potencial para reverter as ameaças ou acelerar as melhorias nas áreas, de forma multi- e inter-setorial e multistakeholder. Durante as reuniões, cada GT revisa, planeja e avalia as ações de forma intersetorial no avanço da resolução do PROBLEMA PRIORITÁRIO identificado. Abaixo os relatórios de cada Grupo Temático do FórumDCNTs. GT Alimentação Saudável 2023 - ACESSE AQUI GT Diabetes 2023 - ACESSE AQUI GT Doenças Cardiovasculares 2023 - ACESSE AQUI GT Doenças Respiratórias 2023 - ACESSE AQUI GT Obesidade 2023 - ACESSE AQUI GT Oncologia 2023 - ACESSE AQUI GT Prevenção de CCNTs em Adolescentes 2023 - ACESSE AQUI GT Saúde Digital em CCNTs 2023 - ACESSE AQUI GT Saúde Mental e Neurológica 2023 - ACESSE AQUI
- Sancionada lei que garante engajamento significativo da pessoa com condição de saúde na Conitec
Foi sancionada, sem vetos, a Lei nº 15.120/2025 , que altera a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde ( Conitec ) para incluir um representante de organização da sociedade civil constituída há mais de 2 (dois) anos e atuante na área da respectiva especialidade ou patologia , assegurado o direito a voto . A medida é fruto do Projeto de Lei 1241/2023 , de autoria da deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP) , e foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2025. Imagem: Freepik A nova legislação garante que organizações da sociedade civil com pelo menos dois anos de atuação na área da especialidade ou condição em debate possam indicar representantes com direito a voto na comissão. A mudança amplia a representatividade e fortalece o princípio da participação social nas decisões sobre a incorporação de tecnologias no SUS. Mais do que uma celebração genérica da presença da sociedade civil, é fundamental reconhecer a relevância da participação qualificada da pessoa com a condição de saúde nos processos deliberativos. Trata-se de uma conquista que responde a uma demanda histórica de movimentos sociais e organizações representativas — como o FórumCCNTs — que há anos defende o direito de indivíduos diretamente afetados pelas decisões da Conitec de integrarem, de forma ativa e deliberativa, os espaços institucionais que impactam suas vidas e as de seus pares. A composição da Conitec, a partir de outubro de 2025, passará a contar com: 1 representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde ( CNS ); 1 especialista indicado pelo Conselho Federal de Medicina ( CFM ); 1 especialista indicado pela Associação Médica Brasileira ( AMB ); 1 representante de organização da sociedade civil com atuação na área em debate. A sanção da lei representa o reconhecimento de uma demanda histórica defendida por organizações e movimentos, como o FórumCCNTs : a participação social com poder de decisão . Em vez de uma representação genérica, a legislação garante que a pessoa que vive com a condição de saúde em debate — por meio de uma organização legítima — possa participar ativamente das decisões que impactam sua vida e a de seus pares. Apesar de estar de acordo com o novo regramento legal, o Senado propôs o veto ao trecho que estipulava o prazo de 180 dias para adequação do regimento interno da Conitec — sob argumento de vício de inconstitucionalidade — contudo, o texto foi sancionado integralmente. A lei entra em vigor em 8 de outubro de 2025, 180 dias após sua publicação. Acreditamos que a nova composição contribuirá para decisões mais legítimas, plurais e alinhadas às necessidades reais da população.
- Fortaleça a APS no enfrentamento às CCNTs, até 8/6: contribua com a Consulta Pública sobre Equipamentos para UBS
ATENÇÃO, PRAZO PRORROGADO!!! Está aberta, até 8 de junho de 2025 , a Consulta Pública sobre a aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) , no âmbito do PAC Saúde 2025, promovida pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e pela Coordenação Geral de Financiamento da APS do Ministério da Saúde . Foto: Freepik Essa é uma oportunidade estratégica para que fabricantes, distribuidores e especialistas da área de equipamentos médicos, contribuam com sugestões, dados e propostas técnicas que fortaleçam a infraestrutura da Atenção Primária à Saúde (APS) — principal frente de prevenção, detecção precoce e cuidado contínuo das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) . Como participar da Consulta Pública: Baixe o Caderno da Consulta Pública , com a lista completa de equipamentos e diretrizes técnicas; Preencha o Modelo de Proposta disponível na última página do caderno; Envie as informações para o e-mail indicado no documento; Preencha também o formulário online oficial da Consulta Pública . 📅 Prazo para envio: 8 de junho de 2025 (PRAZO PRORROGADO) 📩 Dúvidas e informações : consultapublica-ubs@agenciasus.org.br Destaques positivos: avanço nos diagnósticos e no monitoramento das CCNTs A lista de equipamentos em discussão contempla tecnologias fundamentais para o cuidado integral e resolutivo das CCNTs na APS, muitos deles defendidos por Grupos Temáticos do FórumCCNTs , como: Retinógrafo portátil, essencial para rastreamento da retinopatia diabética; Espirômetro digital, importante para o diagnóstico precoce e monitoramento de doenças respiratórias crônicas; Eletrocardiógrafo digital e Doppler vascular portátil, que apoiam o acompanhamento cardiovascular; Além de equipamentos de telessaúde, que ampliam o acesso ao cuidado especializado. Esses avanços são fruto de um longo processo de mobilização técnica e política , que vem sendo construído com o apoio de muitos dos nossos parceiros. Uma ausência que preocupa: os equipamentos Point-of-Care (PoC) Por outro lado, lamentamos a ausência de dispositivos PoC para exames laboratoriais essenciais como: Hemoglobina glicada (HbA1c); Perfil lipídico; Creatinina e albuminúria. A adoção de tecnologias PoC na APS é amplamente reconhecida por sua eficácia no rastreamento precoce , na melhoria do manejo clínico e na redução de custos com complicações evitáveis , como mostram estudos apoiados por universidades, sociedades médicas e gestores do SUS. Equipamentos PoC ampliam o acesso aos testes em regiões remotas, aceleram a tomada de decisão clínica e garantem mais equidade na oferta de cuidados . Sua exclusão nesta fase do PAC Saúde 2025 representa um retrocesso técnico e uma lacuna preocupante na qualificação da rede para o enfrentamento das CCNTs. Por isso, o FórumCCNTs segue mobilizado para retomar o debate — inclusive por meio da proposta de audiência pública em tramitação na Câmara dos Deputados. No dia 26 de maio de 2025, foi apresentado o Requerimento nº 140/2025 da Comissão de Saúde (CSAÚDE) , de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT/GO) e Geraldo Resende (PSDB/MS) , que solicita a realização de audiência pública para debater a incorporação, no âmbito do SUS, de equipamentos Point-of-Care (PoC) para dosagem de hemoglobina glicada, lípides, creatinina e albuminúria. Como participar da Consulta Pública Os interessados devem: Baixar o Caderno da Consulta Pública, com a lista completa de equipamentos e diretrizes técnicas; Preencher o Modelo de Proposta disponível na última página do caderno; Enviar as informações para o e-mail indicado no documento; Preencher também o formulário online oficial da Consulta Pública. Prazo para envio: 8 de junho de 2025 (PRAZO PRORROGADO) Dúvidas e informações: consultapublica-ubs@agenciasus.org.br Fortalecer a APS é essencial para reverter o subdiagnóstico, promover a equidade no cuidado e garantir o controle das CCNTs . Participe e contribua com sua experiência técnica para uma rede de saúde mais equipada, resolutiva e acessível.












