Conitec amplia participação social em decisões no SUS

Nova regra amplia vozes na avaliação de tecnologias e fortalece decisões mais conectadas à realidade das pessoas

A participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de avançar com a atualização dos critérios da iniciativa Perspectiva da Pessoa com Condição de Saúde, conduzida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A mudança amplia quem pode contribuir com relatos e experiências nos processos de avaliação de tecnologias em saúde.

Imagem: Divulgação Ministério da Saúde

A partir de agora, não apenas pessoas que vivem com a condição em análise poderão participar, mas também familiares e cuidadores diretamente envolvidos no cuidado. A medida reconhece que diferentes vivências são fundamentais para compreender, na prática, os impactos das tecnologias no dia a dia.

Importância para as CCNTs

No contexto das CCNTs, essa escuta qualificada é ainda mais essencial. Muitas dessas condições envolvem acompanhamento contínuo e impactam diversas dimensões da vida, tornando fundamental considerar diferentes perspectivas na formulação de políticas públicas.

As inscrições são realizadas por meio de chamadas públicas no portal da Conitec, com acesso via plataforma gov.br. Com as novas regras, a expectativa é ampliar a diversidade de vozes e fortalecer a participação social nas decisões que impactam a saúde no Brasil.

Decisões mais conectadas à realidade

Essa ampliação representa um passo importante para tornar as decisões em saúde mais conectadas com a realidade. Afinal, o cuidado é compartilhado — e ouvir diferentes perspectivas contribui para uma visão mais completa, humana e alinhada às necessidades das pessoas.

Para participar, é necessário ter relação direta com a condição de saúde em avaliação e atender aos critérios estabelecidos em cada chamada pública. Esse cuidado garante que as contribuições estejam conectadas ao tema analisado pela Conitec. Acesse aqui as orientações da Perspectiva do Paciente.

Mais qualidade nas contribuições

Outra mudança relevante está no processo de seleção. Embora o sorteio siga sendo utilizado, haverá priorização de pessoas com experiência com a tecnologia em avaliação, fortalecendo a qualidade e a relevância dos relatos apresentados.

A iniciativa é um espaço estruturado de escuta, onde experiências reais ajudam a complementar dados técnicos. Aspectos como qualidade de vida, desafios no cuidado e benefícios percebidos passam a integrar de forma mais consistente o processo de decisão.

Fonte: Ministério da Saúde