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Nome do Projeto: Vozes na Saúde Temas contemplados pelo Projeto: Câncer Responsável pelo Projeto Nome completo:  Instituição: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) Cargo/Função e formação acadêmica: Médica sanitarista (CEO - ABRALE) Nome, cargo e instituição dos demais membros da equipe que lidera o projeto:  Luana Lima (Head de Políticas Públicas - ABRALE) Contato: luana.lima@abrale.org.br Instituições parceiras Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) e Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) Sobre o Projeto Implementado em âmbito nacional entre janeiro de 2018 e dezembro de 2026, o projeto volta-se às pessoas com câncer, com ênfase na redução das desigualdades no acesso ao cuidado oncológico e no fortalecimento da participação social nas decisões em saúde. A iniciativa emerge em um contexto de crescente incidência da doença e de desafios estruturais na implementação de políticas públicas, buscando ampliar a representatividade dos pacientes e qualificar o diálogo com tomadores de decisão. A proposta consiste em uma atuação integrada de advocacy, produção de evidências e articulação multissetorial, com presença ativa em conselhos e instâncias decisórias, monitoramento de políticas públicas e mobilização social. O acompanhamento ocorre de forma contínua, por meio de registros de participação, análise de engajamento em consultas públicas e sistematização de entregas e impactos. Os resultados indicam ampliação da participação social qualificada, fortalecimento do diálogo com o poder público e avanços na incorporação das demandas dos pacientes na agenda de políticas públicas em oncologia. Os objetivos foram parcialmente alcançados, considerando o caráter estrutural das mudanças pretendidas, com avanços relevantes na incidência política e na organização de uma agenda mais equitativa. A iniciativa demonstra importância estratégica ao consolidar espaços de representação e ao produzir subsídios para decisões mais alinhadas às necessidades dos usuários. A construção ocorre em parceria com organizações da sociedade civil, associações de pacientes, sociedades médicas e atores institucionais, configurando uma rede colaborativa com potencial contínuo de impacto na formulação e qualificação das políticas públicas em saúde. Saiba mais Movimento TJCC: https://tjcc.com.br/   Relatório de Impacto ABRALE: https://abrale.org.br/wp-content/uploads/2025/04/RELATORIO-DE-IMPACTO-ABRALE-2024.pdf

Nome do Projeto: 3º Advocacy Day Temas contemplados pelo Projeto: Diabetes Responsável pelo Projeto Nome completo: Lyvia Raphaela Rodrigues de Melo Instituição: Movimento Influencers Diabetes Brasil (MIDB) Cargo/Função e formação acadêmica: Presidente e Diretora de Comunicação do MIDB - Superior completo Nome, cargo e instituição dos demais membros da equipe que lidera o projeto: Fabiana Couto (Vice Presidente e Diretora de Advocacy Digital - MIDB) Contato: lyvia.melo@midb.com.br Instituições parceiras Movimento Influencers Diabetes Brasil (MIDB), Novo Nordisk, Sanofi e Biomm Sobre o Projeto O projeto foi realizado em formato online, com alcance nacional, entre 24 e 25 de outubro de 2025. A iniciativa envolveu influenciadores digitais e lideranças de opinião atuantes no campo do diabetes, reunindo 127 participantes entre público, equipe organizadora e especialistas convidados. A proposta buscou fortalecer a capacidade desses comunicadores para interpretar e difundir informações qualificadas sobre acesso ao tratamento e políticas públicas relacionadas ao diabetes, ampliando sua atuação como mediadores de informação em redes digitais e espaços públicos de debate. A implementação ocorreu por meio de uma live de abertura seguida de workshop interativo conduzido por especialistas em acesso à saúde, políticas públicas e comunicação em saúde. As atividades foram realizadas utilizando as plataformas Google Meet e Sympla, com apoio de grupos de WhatsApp voltados ao engajamento e à continuidade das discussões. O processo avaliativo utilizou questionários aplicados antes e após o evento, destinados a mensurar evolução do conhecimento em temas estratégicos, como detecção precoce do Diabetes Tipo 1, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, processos da CONITEC, Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, desabastecimento de insumos e circulação de desinformação em saúde. Também foram analisadas métricas de participação e alcance nas redes sociais. Os resultados indicaram ampliação consistente do conhecimento nos conteúdos abordados, com crescimento entre 20% e 36% nos indicadores avaliados, além de redução expressiva de dúvidas entre participantes. A totalidade dos respondentes relatou maior clareza para atuação em temas relacionados a acesso e políticas públicas em saúde. O projeto contou com parceria das empresas Novo Nordisk, Sanofi e Biomm e teve participação ativa de pessoas com diabetes vinculadas ao MIDB, que contribuíram no planejamento temático, mobilização nas redes e avaliação da iniciativa. O engajamento observado e a demanda superior à meta inicial de inscrições indicaram fortalecimento do grupo participante como multiplicador de informação qualificada e defensor do direito ao cuidado no SUS. Saiba mais Relatório do Projeto completo: https://drive.google.com/drive/u/2/folders/1JtDlgOxoQqARHxTARP5c85LF5f1WIrJh Instagram oficial do MIDB: https://www.instagram.com/influencersdiabetesbrasil/   Instagram do Advocacy Day: https://www.instagram.com/advocacydaydiabetes/

Estão abertas as inscrições para o Emerging Leaders Programme 2026 , iniciativa internacional da World Heart Federation  voltada à formação de lideranças comprometidas com o fortalecimento dos sistemas de saúde . O programa reúne profissionais de diferentes setores interessados em enfrentar desafios complexos da saúde global por meio de abordagens colaborativas e baseadas em evidências. As inscrições vão até 16 de março de 2026 . Foto: Divulgação WHF Nesta edição, o foco será o cuidado integrado das condições cardiovasculares e de múltiplas condições crônicas , abordando o crescimento da multimorbidade  e seus impactos sobre sistemas de saúde, pessoas usuárias dos serviços e comunidades. A proposta busca estimular soluções que articulem prevenção, cuidado contínuo e respostas intersetoriais. O programa é direcionado a profissionais da academia, da sociedade civil, da área da saúde, do governo e do setor privado , reconhecendo que respostas efetivas aos desafios cardiovasculares exigem cooperação entre diferentes campos de atuação e níveis de decisão. As pessoas selecionadas participarão de um seminário presencial em Florença , que ocorrerá entre 29 de novembro e 3 de dezembro de 2026 . O encontro oferece um espaço intensivo de aprendizado, troca de experiências e desenvolvimento de propostas com potencial de impacto em contextos diversos. Além da formação presencial, o programa prevê a possibilidade de acesso a seed funding , oferecido pela World Heart Federation, para apoiar a implementação inicial das ideias e projetos desenvolvidos ao longo do processo formativo. O prazo final para envio das candidaturas é 16 de março de 2026 . As inscrições devem ser realizadas por meio da página oficial do programa, onde também estão disponíveis informações detalhadas sobre critérios de elegibilidade e etapas do processo seletivo. Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas diretamente com a organização pelo e-mail emergingleaders@worldheart.org . Fonte: WHF

O ISPAD-Breakthrough T1D Research Fellowship 2026  é uma oportunidade internacional de fomento à pesquisa para profissionais e pesquisadoras(es) interessados em desenvolver estudos relacionados ao diabetes tipo 1 (T1D) . Essa iniciativa conjunta entre a International Society for Pediatric and Adolescent Diabetes (ISPAD)  e a Breakthrough T1D apoia carreiras científicas emergentes com financiamento significativo e visibilidade global. As inscrições vão até 15 de maio de 2026 . Imagem: Divulgação ISPAD Podem candidatar-se profissionais que sejam membros da ISPAD com menos de 40 anos  ou dentro de 7 anos após a conclusão de seu grau de pesquisa terminal . O objetivo é estimular pesquisadores em início de carreira a produzir trabalhos de impacto que avancem o conhecimento científico e as práticas de cuidado relacionadas ao T1D. A bolsa oferece financiamento de pesquisa entre USD 25.000 (aproximadamente R$ 129 mil na cotação atual) e USD 40.000 (aproximadamente R$ 206 mil na cotação atual) , valor destinado a custear despesas diretamente relacionadas ao projeto proposto. A parceria com a Breakthrough T1D fortalece a competitividade dessa chamada, que selecionará entre 4 e 6 bolsistas por ano . O prazo final de submissão é 15 de maio de 2026 . As candidaturas devem ser enviadas por meio do formulário oficial, acompanhadas dos documentos exigidos — incluindo CV, comprovante de associação ISPAD, proposta de pesquisa (até 4 páginas) e cartas de apoio do(a) supervisor(a) e da instituição anfitriã  — diretamente ao ISPAD Secretariat  no e-mail informado no edital. Os projetos aprovados devem seguir o cronograma previsto para início entre junho de 2026 e junho de 2027  e podem ser realizados na própria instituição do(a) pesquisador(a) ou em outro local de sua escolha, sem obrigatoriedade de deslocamento. Bolsistas selecionados também se comprometem a credenciar a ISPAD e a Breakthrough T1D em publicações e relatórios finais . Além da chamada regular, uma ou duas bolsas adicionais serão concedidas aos trabalhos mais destacados apresentados nas ISPAD Science Schools  para médicos e profissionais de saúde, mediante inscrição separada dentro do mesmo prazo. Essa oportunidade é especialmente relevante para quem busca impulsionar uma carreira científica no campo da diabetes tipo 1 , ampliar redes de colaboração internacional e contribuir com pesquisa que pode influenciar práticas clínicas e políticas de saúde. Clubes de pesquisa, unidades acadêmicas e instituições de saúde podem apoiar candidaturas fortes e alinhadas com prioridades globais de T1D. Acesse o formulário de inscrição aqui . Fonte: ISPAD

Em um novo relatório global divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)  e pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês) , especialistas apontam que até  37% dos casos de câncer diagnosticados em 2022 , cerca de 7,1 milhões, estão associados a fatores evitáveis.  O estudo, publicado em 3 de fevereiro, às vésperas do Dia Mundial do Câncer, celebrado em 4 de fevereiro, destaca que grande parte desses casos pode ser evitados por meio de políticas públicas eficazes e mudanças nos estilos de vida. Fonte: Freepik Segundo o relatório, entre os 30 fatores de risco analisados estão tabagismo , consumo de álcool, obesidade, sedentarismo, poluição do ar  e exposição à radiação ultravioleta , além de nove infecções causadoras de câncer consideradas pela primeira vez na análise. O tabagismo surge como principal fator evitável, responsável por cerca de 15% dos novos casos no mundo , seguido por infecções relacionadas ao câncer (10%)  e consumo de álcool (3%) . Três tipos de câncer (pulmão, estômago e colo do útero) representaram quase metade de todos os casos atribuíveis a causas evitáveis. Infográfico desataca os três principais tipos de câncer ligados a fatores de risco em mulheres e homens. Fonte: OMS O estudo também aponta que a carga de câncer evitável é maior entre os homens (45% dos casos) do que entre as mulheres (30%), refletindo diferenças nos comportamentos de risco e fatores de exposição. No Brasil, a condição também representa um importante desafio de saúde pública. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA) , o país deverá registrar cerca de 704 mil novos casos de câncer por ano no triênio de 2023 a 2025 , número que inclui os tipos mais comuns como câncer de pele não melanoma, mama feminina e próstata. Além disso, o câncer está entre as principais causas de morte no país e, conforme dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), representa cerca de uma em cada oito mortes prematuras (antes dos 75 anos) no Brasil , o que evidencia a magnitude do impacto da condição no sistema de saúde e na sociedade. 4 em cada 10 casos de câncer poderiam ser evitados a partir de medidas como não fumar, proteger a população de infecções e a não ingestão de bebidas alcoólicas. Fonte: OMS Especialistas brasileiros ressaltam que até 30% dos casos de câncer no Brasil podem ser evitados , especialmente aqueles associados a fatores modificáveis como tabagismo, alimentação inadequada, obesidade e sedentarismo, reforçando que a redução de risco e a detecção precoce seguem sendo pilares fundamentais para reduzir a incidência e a mortalidade da condição. No caso do  câncer do colo do útero , uma das principais estratégias de redução de risco é a vacinação contra o HPV , vírus responsável pela maioria dos casos desse tipo de câncer. No Brasil,  a vacina está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS)  para meninas e meninos de 9 a 14 anos, além de outros grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. A ampliação da cobertura vacinal é considerada essencial para reduzir a incidência e a mortalidade dos cânceres relacionados ao HPV, em consonância com as metas globais da OMS. Redução de risco como estratégia central A análise da OMS destaca a importância de políticas públicas robustas de redução de risco, incluindo: Controle rigoroso do tabaco e regulamentação do álcool; Vacinação contra infecções que causam câncer, como o HPV (vírus associado principalmente ao câncer de colo do útero); Melhoria da qualidade do ar e ambientes de trabalho mais seguros; Promoção de alimentação saudável e atividade física regular. Especialistas afirmam que estratégias integradas que cruzem saúde pública, educação, transporte, trabalho e meio ambiente podem reduzir o risco de milhões de diagnósticos e aliviar tanto o sofrimento das famílias quanto os altos custos do tratamento ao longo prazo.

O Ministério da Saúde abriu inscrições para 4 mil vagas gratuitas  na 2ª edição do Curso de Extensão “Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e da Urgência e Emergência para a Gestão Municipal” , voltado à qualificação de gestores e profissionais do SUS em todo o país, com inscrições abertas de 15 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026  e realização entre março e junho de 2026 . Crédito: Shutterstock A iniciativa reforça o compromisso com a qualificação da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) , contribuindo para o fortalecimento das redes de atenção à saúde  e o aprimoramento de competências essenciais para integrar a Atenção Primária  à Urgência e Emergência  em contextos municipais. Podem se inscrever gestores municipais e profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) e na Rede de Urgência e Emergência (RUE) , sem custo para os participantes, já que o curso é totalmente financiado pelo Proadi-SUS . Com carga horária de 100 horas , a formação será oferecida em formato híbrido , incluindo atividades síncronas, assíncronas e possibilidade de encontros presenciais nos territórios , abordando conteúdos como fundamentos do SUS, gestão municipal e articulação em rede . Um dos diferenciais do curso é a elaboração de Projetos de Interferência , desenvolvidos a partir de desafios reais dos serviços de saúde local, com acompanhamento de facilitadores ao longo de todo o percurso formativo. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Aula Magna do curso. Módulo 01: Fundamentos do SUS. Módulo 02: A gestão do SUS no município. Módulo 03: Atenção Primária/Urgência e Emergência. Módulo 04: Articulação em Rede: Projeto de Interferência. O processo seletivo inclui análise documental , cujos resultados serão divulgados conforme cronograma do edital, e os aprovados receberão orientações para matrícula e acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem. Essa oportunidade representa uma contribuição estratégica para profissionais e gestores que atuam com CCNTs/DCNTs , especialmente na organização e integração dos serviços de saúde nas suas redes locais, fortalecendo capacidades de gestão e de resposta a desafios de saúde da população. Para mais informações e inscrições, clique aqui . Fonte: Ministério da Saúde

Está aberta a consulta pública sobre a nova orientação internacional para o monitoramento da alimentação saudável , desenvolvida no âmbito da Healthy Diets Monitoring Initiative (HDMI) , uma parceria entre a Food and Agriculture Organization (FAO) , o United Nations Children’s Fund (UNICEF)  e a Organização Mundial da Saúde (OMS) . Responda o questionário online até 28/02/2026 . Imagem: Divulgação HDMI Criada em 2022 , a HDMI surgiu para enfrentar um desafio central da Saúde Pública global: como medir e acompanhar, de forma consistente e viável, os padrões de alimentação saudável e não saudável nas populações , considerando diferentes contextos, faixas etárias e realidades nacionais. A iniciativa reúne evidências científicas e conhecimento técnico  para qualificar a avaliação da alimentação de crianças, adolescentes e adultos , a partir de uma revisão abrangente de métodos existentes, análises específicas para preencher lacunas de evidência e um processo contínuo de diálogo com países e especialistas. Esses esforços resultaram no rascunho da Orientação HDMI para Avaliação Nacional e Global da Qualidade da Alimentação , que busca apoiar países no fortalecimento de sistemas de dados alimentares , equilibrando rigor metodológico  e viabilidade operacional . A proposta incentiva o uso de ferramentas de baixo ônus , permitindo monitoramento e reporte mais frequentes e oportunos , inclusive em relação aos indicadores do ODS 2 , recentemente adotados, sobre diversidade alimentar mínima de crianças e mulheres . A consulta pública convida contribuições sobre a clareza e estrutura geral da orientação , os elementos que devem ser mantidos, aprimorados ou revisados , as recomendações propostas  e os instrumentos de coleta de dados sobre alimentação  incluídos no documento. As contribuições devem ser enviadas por meio de questionário online  até 28 de fevereiro de 2026 , disponível aqui , representando uma oportunidade estratégica para fortalecer ações de redução de risco e enfrentamento das CCNTs/DCNTs , a partir de políticas e decisões baseadas em evidências. Confira o guia da HDMI aqui . Fonte: OMS

O Ministério da Saúde  encaminhou resposta oficial à solicitação do FórumCCNTs , que pediu recomendações para o acesso aos medicamentos para o tratamento de condições respiratórias muito prevalentes, como asma e DPOC, além da necessidade de diagnóstico precoce, monitoramento, capacitação e equipagem da rede , com ênfase em asma, condição/doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite e polipose nasal . A demanda foi apresentada por meio de carta encaminhada em outubro de 2025 e teve como objetivo contribuir com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às condições respiratórias crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) , considerando os desafios persistentes de acesso ao diagnóstico oportuno, à continuidade do cuidado e à redução das desigualdades regionais. Em resposta, a Coordenação-Geral de Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, vinculada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, apresentou esclarecimentos por meio de Nota Técnica , destacando como prioridades a intensificação das ações de redução de riscos ao tabagismo , a qualificação permanente das equipes de saúde , a ampliação do acesso a medicamentos e à espirometria , além da implementação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)  e da garantia de financiamento sustentável . O documento também evidencia iniciativas estruturantes em curso, como o Termo de Execução Descentralizada (TED nº 164/2024) , desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais  e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia , voltado à qualificação do cuidado às condições respiratórias crônicas, com expansão da tele-espirometria e doação de equipamentos às Unidades Básicas de Saúde , além dos investimentos do Novo PAC – Saúde , com fortalecimento da Telessaúde. Para o FórumCCNTs e suas organizações parceiras, a resposta do Ministério da Saúde reafirma a importância do diálogo institucional e da incidência qualificada da sociedade civil , bem como o compromisso com o fortalecimento da linha de cuidado das condições respiratórias crônicas na Atenção Primária à Saúde , com foco na equidade, na cooperação federativa e na redução das desigualdades  no SUS. Confira abaixo o Ofício e a Nota Técnica, com a r esposta do Ministério da Saúde: Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde Gabinete Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa   OFÍCIO Nº 226/2026/SAPS/COGAD/SAPS/GAB/SAPS/MS       Brasília, 11 de fevereiro de 2026. Ao Senhor Mark Barone Fundador e Coordenador Geral Fórum Intersetorial de Condições Crônicas Não Transmissíveis no Brasil  forumccnts@gmail.com   Assunto: Solicita recomendações para aprimorar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições respiratórias crônicas.                   Senhor Coordenador Geral,   Trata-se da Carta (0051033458), de 10 de outubro de 2025, do Fórum Intersetorial de Condições Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, por meio da qual solicita recomendações para o aprimoramento das estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições respiratórias crônicas mais prevalentes no país, com ênfase em asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite e polipose nasal. Em atenção à demanda apresentada, a Coordenação-Geral de Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, encaminha os esclarecimentos por meio da Nota Técnica nº 65/2025-CGCOC/DEPROS/SAPS/MS (0052391079). O referido documento destaca como prioridades a intensificação das ações de prevenção ao tabagismo, a qualificação permanente das equipes, a ampliação do acesso a medicamentos e à espirometria, a implementação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), a garantia do financiamento sustentável e o fortalecimento da cooperação federativa. Evidenciam-se, ainda, o Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 164/2024 (UFMG/SBPT), voltado à qualificação do cuidado às doenças respiratórias crônicas, com expansão da tele-espirometria e doação de equipamentos às Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como os investimentos estruturantes do Novo PAC - Saúde, com o fortalecimento da Telessaúde e ampliação do acesso ao cuidado especializado. No campo normativo, esclarece-se que a elaboração e atualização dos PCDT dependem de submissão e avaliação técnica pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Quanto ao financiamento, reafirma-se o caráter tripartite da Atenção Primária à Saúde, com repasses fundo a fundo e múltiplos componentes de custeio e investimentos, nos termos da Lei Complementar nº 141, de 2012. Por fim, a SAPS/MS, por intermédio da Coordenação-Geral de Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde - CGCOC/DEPROS, reafirma seu compromisso com o fortalecimento da linha de cuidado das condições respiratórias crônicas na Atenção Primaria à Saúde, mediante qualificação profissional, ampliação do acesso ao diagnóstico, investimentos estruturais e articulação intersetorial, com foco na equidade e na redução das desigualdades no Sistema Único de Saúde.   Atenciosamente, ANA LUIZA F. R. CALDAS Secretária de Atenção Primária à Saúde Ministério da Saúde Secretaria de Atenção Primária à Saúde Departamento de Promoção da Saúde Coordenação-Geral de Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde   Nota Técnica nº 65/2025-CGCOC/DEPROS/SAPS/MS    ASSUNTO Trata-se do Despacho COGAD (0051034016 ), o qual encaminha o Ofício (0051033458) , oriundo do Fórum Intersetorial de Condições Crônicas Não Transmissíveis no Brasil (CCNTs), por meio do qual apresenta à Secretária da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Dra. Ana Luiza Caldas,  documento com recomendações para aprimorar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições respiratórias crônicas mais prevalentes no Brasil, com ênfase em asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), rinite e polipose nasal. ANÁLISE Diante desse panorama apresentado, os desafios para o enfrentamento das Condições Respiratórias Crônicas (CRC) apontados, entende-se o quão é necessário a elaboração de estratégias integradas de prevenção, diagnóstico e tratamento, aliadas à implementação de políticas públicas, para a ampliação do acesso e qualidade a assistência em saúde às pessoas com Condições Respiratórias Crônicas - CRC. Em atenção as recomendações apresentadas, no que tange as competências desta Coordenação - Geral de Prevenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde - CGCOC/DEPROS/SAPS/MS, destaca-se os pontos:   II - Intensificar ações de promoção e prevenção à saúde em relação ao uso do tabaco, sobretudo do cigarro eletrônico, na população jovem. V – Investir em capacitação profissional contínua, garantindo que profissionais de saúde da APS dominem protocolos atualizados para diagnóstico precoce, cuidados, tratamento e prevenção. VI – Fortalecer campanhas de educação em saúde, para diferentes faixas etárias e grupos sociais, especialmente para populações jovens e vulneráveis, sobre prevenção e engajamento nos autocuidados. VII – Garantir financiamento adequado e sustentável para linhas de cuidado em CRCs, reduzindo desigualdades regionais. VIII - Fortalecer que a Atenção Primária deve ser a porta de entrada para diagnóstico, manejo e acompanhamento, e que sem financiamento e capacitação adequados não será possível mudar o quadro. XII - Colaborar com outros setores a fim de estimular políticas de redução da pobreza, já que más condições de vida aumentam a vulnerabilidade às CRCs. XIII - Garantir acesso equitativo a medicamentos, exames diagnósticos e programas de reabilitação respiratória, introduzindo e/ou ampliando programas como o Tele-Espirometria e o AbraçAr. XVI - Estimular cooperação entre municípios, estados e União para a implementação e regulação dos PCDTs e linhas de cuidados a pessoas com CRC já existentes, como o PCDT de DPOC e Asma. XVII - Estimular a educação comunitária em saúde ambiental com orientação dos moradores sobre práticas simples para melhorar ventilação e reduzir mofo (uso de janelas, evitar acúmulo de umidade, manutenção preventiva) e trabalhar esse conteúdo em escolas, unidades de saúde e campanhas públicas”. O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Atenção às Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde (CGCOC/DEPROS/SAPS/MS), demonstra um compromisso federal em complementar a atuação dos estados, especificando medidas concretas de priorização para o acesso equitativo ao diagnóstico e cuidado das Doenças Respiratórias Crônicas (DRC), especialmente em áreas de vulnerabilidade social e expostas a fatores de risco. Por meio das ações coordenadas que não apenas transferem responsabilidade, mas fornecem recursos federais (equipamentos, qualificação e telessaúde), para superar as barreiras de acesso em áreas remotas e vulneráveis pela Atenção Primária, atendendo alguns pontos da referida carta de recomendações. Destacamos que a CGCOC/DEPROS/SAPS/MS, vem desenvolvendo estratégias para o fortalecimento da pauta das Condições Respiratórias Crônicas (CRC) no âmbito da Atenção Primária à Saúde, dentre elas o Termo de Execução Descentralizada (TED) n.º 164/2024, com o Centro de Telessaúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O projeto desenvolvido em parceria com a UFMG e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia -SBPT tem como objetivo qualificar o cuidado das doenças respiratórias crônicas em territórios prioritários, considerando as vulnerabilidades, com foco também nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem em Minas Gerais (Samarco e Mariana).  O TED prevê o desenvolvimento de estratégias voltadas à qualificação e fortalecimento para o cuidado integral das pessoas com Doenças Respiratórias Crônicas da APS. Para atingir as metas relacionadas a ampliação do diagnóstico, por meio da oferta de exames de espirometria, foi realizada uma parceria com a SBPT para a doação de espirômetros, que serão distribuídos nos municípios prioritários selecionados . Destaca-se que a seleção está em fase de discussão, não será aberta a todos os municípios, contudo poderão considerar critérios que refere-se a territórios com maior vulnerabilidade, vazios assistenciais, maior necessidade de equipamentos conforme índices e indicadores de saúde. Além da entrega dos equipamentos, o projeto irá qualificar os profissionais de saúde através dos cursos híbridos, com módulos EaD e presencial, ofertar tele-laudos, tele-consultorias e tele-educação para suporte aos profissionais que realizarão os exames de espirometria. Dito isto, temos as seguintes metas do projeto:  Oferta de 3 cursos na modalidade EAD autoinstrucional. a) Qualificar ao menos 1.000 profissionais em curso com foco na promoção da saúde, prevenção dos fatores de risco, identificação precoce, abordagem clínica e manejo terapêutico de indivíduos e grupos populacionais com diagnóstico ou risco para DRC, para profissionais de saúde da APS. b) Qualificar ao menos 1.000 profissionais em curso com foco no cuidado e manejo clínico de indivíduos usuários de produtos derivados do tabaco, dispositivos eletrônicos para fumar e dependentes de nicotina, para profissionais de saúde de nível superior. c) Qualificar ao menos 1.000 profissionais em curso de Atualização multiprofissional com foco em tratamento e reabilitação para as Doenças Respiratórias Crônicas, para profissionais de saúde de nível superior. Oferta de 2 cursos híbridos (EAD/presencial). d) Qualificar ao menos 1.000 médicos da Atenção Primária em Saúde (APS) no curso de atualização na interpretação de exames de espirometria, diagnóstico e tratamento de DRC. e) Qualificar ao menos 1.000 profissionais de saúde da APS de nível superior com foco na realização de exame de espirometria. Apoio Técnico aos gestores, através de encontros presenciais e virtuais nos 26 estados e DF, para o desenvolvimento, implementação e expansão das ações de promoção da saúde, prevenção e cuidado às DRC e tabagismo através de facilitadores e elaboração de materiais norteadores. Oferta de 198.000 laudos de tele-espirometria nos municípios selecionados. Oferta de 360 teleconsultorias aos médicos da APS nos municípios selecionados. Oferta de 250 ações de tele-educação para suporte aos profissionais que realizam os exames de espirometria nos municípios selecionados. Além disto, outra estratégia do Governo Federal que cabe frisar, é a iniciativa do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, para o eixo saúde. Dentre as ações previstas para a rede de Atenção Primária à Saúde (APS), destaca-se o repasse de 10 mil combos de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde - UBS, com 18 equipamentos estratégicos, dentre eles o Espirômetro Digital, principal equipamento para diagnóstico e monitoramento de pessoas com CRC. O Combo de Equipamentos para UBS tem como objetivo conectar, modernizar e garantir serviços mais efetivos na APS, incluem itens essenciais para diagnóstico, monitoramento, tratamento, fisioterapia, urgência e infraestrutura para telessaúde. Todos os municípios e o Distrito Federal, pôde solicitar um ou mais combo de equipamentos, restrito a um combo por UBS, de acordo com o porte populacional, a saber:   Faixa Populacional do município   Número máximo de combos que podem ser solicitados por município   Até 10mil hab.   1   Acima de 10mil até 20mil hab.   2   Acima de 20mil até 50mil hab.   4   Acima de 50mil até 100mil hab.   8   Acima de 100mil até 500mil hab.   11   Acima de 500mil hab.   18  Ao todo o Novo PAC contemplou 5.126 municípios de todos os estados e Distrito Federal, garantindo serviços mais efetivos, na rede de Atenção Primária à Saúde. A lista de municípios encontra-se disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes2025/resultados-das-selecoes/saude/combo-de-equipamentos-para-UBS Em complemento, informa-se ainda o repasse de kit de equipamentos para estruturação dos Pontos de Telessaúde nas Unidades Básicas de Saúde, visando a operacionalização da ação estratégica SUS Digital - Telessaúde, na APS, por meio da adequação e modernização dos estabelecimentos para a realização de teleconsultas assistidas. Ao todo foram disponibilizados 7.000 kits para Teleconsulta a ser distribuídos conforme solicitação do ente federado, considerando critério populacional, a saber: Faixa Populacional do município Número máximo de Kits de teleconsulta que podem ser solicitados por município Até 10mil hab. 1 Acima de 10mil até 20mil hab. 2 Acima de 20mil até 50mil hab. 4 Acima de 50mil até 100mil hab. 8 Acima de 100mil até 500mil hab. 11 Acima de 500mil hab. 18 Ao todo foram 4.515 propostas selecionadas, contemplando municípios de todas as UFs. O fortalecimento do SUS Digital é uma das medidas do programa Agora Tem Especialistas para desafogar a demanda reprimida por atendimento especializado. Atualmente, 17 estados contam com 26 Núcleos de Telessaúde, que usam tecnologias digitais para a oferta de teleatendimento de forma complementar à consulta presencial. Por isso, o Ministério da Saúde está expandindo a oferta de kits de telessaúde a unidades básicas de saúde (UBS), onde os pacientes da rede pública terão acesso ampliado a atendimentos a distância em áreas como pneumologia, por exemplo. Com mais oferta de teleatendimento, a iniciativa do programa do governo federal busca evitar que a população precise se deslocar grandes distâncias para cuidar de sua saúde. O Programa Agora tem Especialistas é uma iniciativa do Ministério da Saúde e do Governo Federal que tem como principal objetivo reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde - SUS . A ação faz parte das políticas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES que busca promover um atendimento mais ágil e eficiente para a população. Em relação à elaboração de Protocolo clínico e Diretrizes Terapêuticas para Rinite, Rinossinusite e Polipose nasal e atualização periódicas dos PCDTs já existentes como Asma e DPOC, cumpre destacar que a identificação da necessidade e a solicitação para a incorporação de tecnologias no SUS não é atividade exclusiva deste Ministério. Outros órgãos ou instituições do SUS (instituições públicas, da administração direta ou indireta da União ou de Secretarias Estaduais ou Municipais), bem como instituições privadas, organizações não governamentais e pessoas físicas também podem submeter propostas que visem à inclusão, alteração ou exclusão de tecnologias no SUS, conforme procedimento descrito no link a seguir: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/submissao-de-propostas#:~:text=A%20submiss%C3%A3o%20de%20demandas%20%C3%A0,altera%C3%A7%C3%A3o%20de%20tecnologias%20em%20sa%C3%BAde . A partir da submissão de proposta à Conitec, há uma série de etapas caracterizadas pelo rigor técnico-metodológico, as quais envolvem a participação de diversos atores, dentre os quais citam-se: representantes de várias secretarias do MS, instituições de saúde, sociedades médicas, associações de pacientes; especialistas no tema; metodologistas; entre outros. O objetivo deste processo é propiciar que sejam ofertadas tecnologias em saúde seguras, eficazes e custo-efetivas à população, bem como garantir a sustentabilidade do SUS. A CGCOC/DEPPROS/SAPS/MS considera oportuna a solicitação e compromete-se a avaliar a proposta com as áreas técnicas deste Ministério, pertinentes à demanda. Quanto ao financiamento na Atenção Primária à Saúde (APS), informa-se que o Financiamento da APS deve ser tripartite e ser detalhado pelo Plano Municipal de Saúde, estando de acordo com os instrumentos de gestão do SUS. Os repasses dos recursos federais da APS aos municípios, estados e Distrito Federal são efetuados fundo a fundo. Os critérios de alocação dos recursos da APS deverão se ajustar conforme a regulamentação de transferência de recursos federais para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, respeitando especificidades locais, e critérios definidos na LC 141/2012. O financiamento federal para as ações de APS é composto por: I. Recursos per capita, demográfico ou populacional; que levem em consideração aspectos sociodemográficos, epidemiológicos e de perfis dos municípios; II. Recursos específicos que estão condicionados à implantação de estratégias e programas da Atenção Primária; III. Recursos condicionados ao provimento de profissionais; IV. Recursos condicionados ao desempenho das equipes e dos serviços, com contratualização de indicadores e outros aspectos da organização do trabalho na APS; V. Recursos de investimento, capital em obras, equipamentos entre outros, por exemplo, com o programa de requalificação de UBS. Sobre a colaboração com outros setores a fim de estimular políticas de redução da pobreza, já que más condições de vida aumentam a vulnerabilidade às CRCs, cita-se, por exemplo, o programa do Governo Federal Gás do Povo, uma nova política pública que amplia e fortalece o acesso ao gás de cozinha no país, com a finalidade de garantir mais justiça social, saúde e dignidade às famílias de baixa renda. Além disso, auxilia famílias a utilização de gás de cozinha, dada a importância da substituição do uso de combustíveis fósseis e carvão em ambiente doméstico. No entanto é sabido que este apenas uma estratégia, que deve se somar a várias outras ações e articulações intersetoriais, que devem ser intensificadas para garantia do cuidado integral. CONCLUSÃO Isto posto, para atender as recomendações do Fórum Intersetorial de Condições Crônicas Não Transmissíveis no Brasil (CCNTs), a Coordenação de Atenção às Condições Crônicas do Ministério da Saúde se coloca à disposição e assume o compromisso estratégico em articular suas ações com demais entidades, projetos e programas inovadores dentro e fora do Ministério da Saúde, como o Tele-Espirometria e o AbraçAr. Esse esforço de articulação intersetorial visa qualificar o cuidado e otimizar as ações de saúde, sobretudo para alcançarem as populações mais vulneráveis, promovendo assim um cuidado respiratório mais eficaz e equitativo, fortalecendo a rede de assistência e reduzindo as disparidades no tratamento de doenças respiratórias no SUS.    Referências: Ministério da Saúde. PORTARIA GM/MS N.º 6.640, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. 2025 Brasil. Invest SUS Painéis. Resultado da Seleção do Novo PAC 2025 - Ministério da Saúde. Disponível em: https://investsuspaineis.saude.gov.br/extensions/MS_NovoPacSelecao2025/MS_NovoPacSelecao2025.html Ministério da Saúde. Agora tem Especialistas. Ministério da Saúde detalha entrega nacional de 3 mil kits de telessaúde para ampliar atendimentos a distância em UBSs de todo país [Internet]. Publicado em 07/11/2025 17h37 Atualizado em 07/11/2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2025/novembro/ministerio-da-saude-detalha-entrega-nacional-de-3-mil-kits-de-telessaude-para-ampliar-atendimentos-a-distancia-em-ubss-de-todo-pais Ministério da Saúde. Composição; Atenção Primária; Financiamento da Atenção Primária [Internet]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/financiamento-aps https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/gas-do-povo-saiba-como-funciona-a-nova-politica-social-que-amplia-o-acesso-ao-gas-de-cozinha-no-brasil OPAS. Novos dados da OMS revelam que bilhões de pessoas ainda respiram ar insalubre [Internet]. 4 Abr 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/4-4-2022-novos-dados-da-oms-revelam-que-bilhoes-pessoas-ainda-respiram-ar-insalubre Fonte: Ministério da Saúde

A carta abaixo, documento produzido ao final de cada ano e que apresenta as prioridades compiladas pelo FórumCCNTs e seus 250 parceiros , foi encaminhada ao Ministro da Saúde do Brasil, Dr. Alexandre Padilha , à Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde ( CONASS ), Dra. Tânia Mara Coelho , ao Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ( CONASEMS ), Dr. Hisham Mohamad Hamida  e para a Presidente do Conselho Nacional de Saúde ( CNS ), Sra. Fernanda Magano . ________________________________________________________________________ O Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs), iniciativa intersetorial, multissetorial e multistakeholder, fundada em 2017, por meio da colaboração entre as principais organizações não governamentais, empresas da área da saúde, universidades e órgãos do governo e multilaterais, se reuniu pelo oitavo ano ao longo de 2025, para identificar prioridades sobre as diferentes condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) e seus fatores de risco, bem como facilitar a implementação de estratégias integradas, sustentáveis, custo-efetivas e baseadas em evidências para a prevenção, rastreio, diagnóstico, controle e tratamento das CCNTs no Brasil. A atenção e parceria de V. Exa. é fundamental para enfrentarmos efetivamente as prioridades aqui resumidas e publicadas em nosso site , identificadas pelas mais de 250 instituições participantes, listadas ao final deste documento. Primeiramente, o FórumCCNTs gostaria de agradecer a parceria com o Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS e CNS durante o ano de 2025. A partir da solicitação de intervenção do FórumCCNTs pelo Ministério da Saúde por meio de ofício , os temas: Distúrbios do sono como fator de risco relevante para condições crônicas de saúde; Vacinação como medida prioritária de proteção para pessoas com CCNTs e Participação social como princípio estruturante das políticas de prevenção e cuidado foram incluídos na Declaração Política da ONU  sobre Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) e Saúde Mental. Além disso, destaca-se também a inclusão de recomendações sugeridas pelo FórumCCNTs  ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) sobre a inclusão de tópico específico para a população da raça/cor de pele preta e a adoção de estratégias para melhoria dos distúrbios do sono na seção do tratamento não medicamentoso. Ressalta-se também as respostas do Ministério da Saúde aos ofícios encaminhados pelo FórumCCNTs, como o referente a Condições Respiratórias Crônicas ,  demonstrando abertura ao diálogo técnico.  Como prioridade, o FórumCCNTs reitera a necessidade do fortalecimento de ações de promoção e prevenção à saúde relacionadas às CCNTs para que o Brasil possa atingir a meta 3.4 dos objetivos sustentáveis da Organização das Nações Unidas. Nessa perspectiva, os seguintes pontos relacionados com o trabalho desenvolvido pelo FórumCCNTs no ano de 2025 merecem atenção e consideração em 2026, tais como:  Elaboração de diretrizes clínicas das condições respiratórias crônicas rinite e polipose nasal; aumento da disponibilidade dos medicamentos de primeira escolha (como budesonida, bromidrato de fenoterol, fumarato de formoterol, brometo de umeclidínio, dentre outros) para asma e DPOC na APS e farmácia popular, e não apenas na farmácia de alto custo, como mencionado por ofício enviado ao Ministério da Saúde. Divulgação do Decreto nº 12.680, de 20 de outubro de 2025 , que institui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, um avanço do cuidado às pessoas com Obesidade no Brasil; e revisão das linhas de cuidado para pessoas com obesidade como a inclusão de tópico destinado a saúde mental. A necessidade de ampliar o acesso às políticas e linhas de cuidado à saúde mental das pessoas com CCNTs   na atenção primária à saúde, assim como fortalecer a integração entre os demais níveis de assistência. A necessidade de criação da Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas (PNPCAF) , haja vista o papel das atividades físicas como fator protetor contra as CCNTs, destacado pelo Grupo de Trabalho Atividade Física do FórumCCNTs.  Avançar com políticas públicas voltadas à prevenção, rastreamento, diagnóstico e cuidado dos distúrbios do sono , considerando o impacto de condições como a apneia obstrutiva do sono (AOS) na qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento de CCNTs, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial e obesidade. Somente no Brasil, estima-se que a AOS atinja 27 milhões de pessoas.  Fortalecimento das ações de prevenção à saúde aos cânceres mais prevalentes em mulheres , como o rastreamento do câncer de colo do útero por teste molecular (DNA-HPV), recentemente incorporado ao SUS; e atualização dos PCDTs e diretrizes clínicas do câncer de mama, ovário e útero, como mencionado no documento elaborado pelo FórumCCNTs Ampliar o uso da saúde digital como ferramenta de promoção à saúde por meio de estratégias de telessaúde com o objetivo de democratizar o cuidado às pessoas com CCNTs . Avaliar a incorporação de novas vacinas ou ampliar grupo/faixa etária, como contra o VSR, influenza HD, dengue, etc, e desenvolver estratégias efetivas, em parceria com a academia e sociedade civil, para aumentar a cobertura vacinal contra a influenza e outras doenças imunopreveníveis, especialmente em pessoas com mais de 60 anos e com CCNTs, haja o vista o maior risco de complicação nesse grupo como abordado em evento realizado pelo FórumCCNTs . Dessa forma, reiteramos contar com vossos esforços e compromisso para superarmos os desafios relativos às CCNTs no país e nos colocamos à disposição para colaborar nessa missão pela saúde da população.  Respeitosamente, FórumCCNTs Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) www.FórumCCNTs.org   Instituições que contaram com membros ou representantes participando ativamente em Grupos Temáticos e/ou Eventos e/ou endossando Publicações do FórumCCNTs em 2025: #dedocº voice A.C. Camargo Cancer Center ABA/ES (Academia Brasileira de Acupuntura - Seção Espírito Santo) ABESO (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica) ABPObesidade ABQV (Associação Brasileira de Qualidade de Vida) ABRAF ABRAFARMA ABRALE (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia) ABRATA ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer) ACBG Brasil (Associação de Câncer de Boca e Garganta) Achè ACT Promoção da Saúde ADJ Diabetes Brasil AME & CDD Ameciclo (Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife) ANAD / FENAD ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA) APEF-PE (Associação dos Profissionais de Educação Física de Pernambuco) Ambulatório Médico de Especialidades de Itapetininga/SP (AME Itapetininga) Associação AÇÃO AVC Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI) Associação Brasileira de Asma Grave (ASBAG) Associação Brasileira de Asmáticos (ABRA) Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Minas Gerais (ABEn-MG) Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD) Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar (AHF) Associação Brasileira de Startups de Saúde (ABSS) Associação Doce Vida Associação Paulista de Nutrição (APAN) Associação Rede Unida Atópicos Brasil AstraZeneca Avcista A Beneficência Portuguesa de São Paulo Biologix SA Blog Diabetes e Democracia Boehringer Ingelheim Câmara dos Deputados Câmara Municipal de São Paulo Centro de Diabetes Curitiba Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" (CEJAM) Centro de Estudos e Promoção de Políticas em Saúde - Hospital Albert Einstein (CEPPS) Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (CELAFISCS) Centro de Excelência Dom Juvêncio de Britto Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN) Centro Especializado em Reabilitação (CER III) - Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RJ) Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC Brazil) Centro Multidisciplinar em Saúde no Esporte (CEMUSE) Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) Clínica Pinotti Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde (CBEXS) Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS-BA) Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN) Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição de Campo Grande - MS Conselho Federal de Nutrição (CFN) Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região (CREF22/ES) Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais (CRF-MG) Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará (CRF-CE) Conselho Regional de Nutrição 3ª Região (CRN-3) Consulado Geral da Dinamarca Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN), do Ministério da Saúde Crônicos do Dia a Dia Cuidados Adequados da Asma (CAPA) CPCLIN/Dasa D-FOOT Internacional Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (SAPS/MS) Ebserh Education Against Tobacco - Iniciativa Global (EAT) EMS EnfPodoDigital Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto (EEFERP-USP) Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco (ESEF-UPE) Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia do Estado de Goiás (ESEFFEGO) Etec Ferrucio Humberto Gazzetta Faculdade Alpha (Recife/PE) Faculdades Integradas Regionais de Avaré Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) Faculdade de Medicina de Itajubá Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP) Febraz Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) Fleximedical Soluções em Saúde Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fundação Novartis Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Fundação ProAR G7med GBD Brasil GE Vernova Global Focus on Cancer Global Mental Health Action Network Grupo de Advocacy em Cardiovascular (GAC) Grupo de Estudo e Pesquisa Respiratória na Atenção Primária CESCO (GEPRAPS-CESCO) Grupo Mulheres do Brasil  GSK H.AI Soluções em Saúde e Telemedicina Ampliada HCGM-USP Healthcare Denmark Hospital de amor Hospital de Clínicas de Porto Alegre / UFRGS Hospital do Coração (HCor) Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap/Uff) I9 Nursing IAPO - International Alliance of Patients' Organizations IDF-SACA (South and Central America - Região das Américas do Sul e Central da Federação Internacional de Diabetes) IBTED IFPB IGH - SESAB Instituto Afya Instituto Bem do Estar Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPI) Instituto Coalizão Saúde Instituto Contemplo Instituto Cordial Instituto Diabetes Brasil Instituto da Criança com Diabetes (ICD) Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (IPADS) Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC) Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) Instituto do Coração (InCor) Instituto Estácio (Universidade Estácio) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) Instituto Horas da Vida Instituto HL7 Brasil Instituto Nacional de Apoio às Pessoas com EspondiloArtrites Instituto Nacional de Câncer (INCA) Instituto Obesidade Brasil Instituto Oncoguia Instituto Opy de Saúde Instituto PENSI Instituto Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE - UFPR) Instituto Vencer o Câncer Instituto Vita Alere International Diabetes Federation (IDF) IPCRG Brasil (International Primary Care Respiratory Group) Jovens Líderes em Diabetes Lumiar Healthcare Médicos Sem Fronteiras Ministério da Saúde Ministério do Esporte Missão Sal da Terra Momento Diabetes Momento Saúde Editora Movimento Divabética Movimento Influencers Diabetes Brasil MyDIGICARE NVHealthcare Solutions Novartis Novo Nordisk NR Acampamentos Obesidade Brasil Observatório de Condições Crônicas e Alimentação (UFMS/OCCA) OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde Oncoclínicas  Organização Mundial de Saúde (OMS) Painel Brasileiro da Obesidade Pé de Feijão Plan International Brasil Prefeitura Municipal de Guarulhos Prefeitura Municipal de Salto (SP) Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RJ) Programa Academia da Cidade - Recife/PE Programa Agita São Paulo Projeto HUBCRIE Projeto InspirAR Rede Brasil AVC Roche Diagnóstica Roche Farmacêutica SAMU 192 Ceará Sanofi Santa Casa de São Paulo Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba Secretaria de Estado da Saúde de Goiás Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES-PE) Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES-SC) Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) Secretaria de Saúde do Recife Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA-MS) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES- Ministério da Saúde) Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS Aracaju) Secretaria Municipal de Saúde de Araguari Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia (CE) Secretaria Municipal de Saúde de Ilhabela (SP) Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga/SP (SMS Itapetininga/SP) Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC (SMS Joinville/SC) Secretaria Municipal de Saúde de Miraíma (SMS Miraíma) Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS Salvador) Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS-SP) Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente (SMS São Vicente/SP) Secretaria Municipal de Uberlândia (SMS Uberlandia) Secretaria Municipal de Saúde de Vitória/ES (SMS Vitória) SENAI Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI-SP) Sindusfarma Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD) Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde (SBAFS) Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) Sociedade Brasileira de Cardiologia Sociedade Brasileira de Citopatologia Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) Sociedade Brasileira Geriatria e Gerontologia do Estado SP (SBGG-SP) Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH) Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) Soulbeegood Tia Bete Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC) Thummi Unicef Unigranrio Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - Passos Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) Universidade Estadual de Londrina (UEL) Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) Universidade Federal de Goiás (UFG) Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Universidade Federal de Sergipe (UFS) Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) Universidade Nove de Julho (UNINOVE) Universidade Paulista (UNIP) Universidade Santa Cecília (UNISANTA) Universidade Vila Velha (UVV) Vertentes - Ecossistema de Saúde Mental Vital Strategies World Stroke Organization (WSO)

Encaminhado hoje ao Secretário Adriano Massuda , da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, e à Secretária Fernanda de Negri , da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, ofício enfatiza medidas com potencial de melhorar significativamente o desfecho de Condições Respiratórias Crônicas no país. Os 23 especialistas que preparam o documento, expressam preocupação especialmente quanto ao acesso aos medicamentos para o tratamento de condições respiratórias muito prevalentes, como asma e DPOC, além da necessidade de diagnóstico precoce, monitoramento, capacitação e equipagem da rede. Abaixo o ofício na íntegra. ________________________________________________________________________ O Fórum Intersetorial de CCNTs (Condições Crônicas Não Transmissíveis) no Brasil - FórumCCNTs -  iniciativa que visa fomentar parcerias entre o setor público, empresas privadas e entidades do terceiro setor, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17 (ODS 17), a fim de reduzir mortes prematuras causadas por CCNTs (ODS 3.4), vem - junto à sua rede, especialmente os especialistas e instituições listados abaixo - respeitosamente apresentar este ofício (também disponível em nosso site) com o objetivo de reiterar e avançar nas discussões dos tópicos mencionados na carta de recomendação para aprimorar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições respiratórias crônicas mais prevalentes no Brasil ,  encaminhada para o Ministério da Saúde, no mês de outubro de 2025. Primeiramente, o FórumCCNTs agradece ao Ministério da Saúde pela resposta ao ofício sobre as Condições Respiratórias Crônicas (CRCs) , sobretudo em relação à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), publicado em novembro de 2025, e à proposta de atualização do PCDT de Asma, também em 2025, ainda pendente de publicação final. Acreditamos que a ampliação do arsenal terapêutico oriunda da atualização do PCDT de Asma possibilitará a individualização do tratamento, abrangendo gravidades e fenótipos distintos. Colocamo-nos à disposição para que esse importante avanço seja efetivamente implementado, permitindo que as práticas previstas nos PCDTs melhorem os desfechos clínicos das CRCs no país. Abaixo, reiteramos elementos que o FórumCCNTs e sua rede, representando milhares de especialistas e milhões de pessoas com CRCs no país , consideram fundamentais para avanços consistentes. No Brasil, CRCs como asma e DPOC geram grande número de hospitalização e elevado gasto econômico ao sistema de saúde 1 , o que pode ser reduzido pelo tratamento adequado e diagnóstico precoce na atenção primária à saúde. Nesta perspectiva, reitera-se  a necessidade de ampliar o acesso aos medicamentos para o tratamentos das CRCs na Atenção Primária à Saúde (APS)  e distribuídos pela Farmácia Popular, como a inclusão  das combinações de corticoide inalatório e broncodilatadores de longa duração (CI + LABA), considerando as desigualdades encontradas no país, tópico abordado no ofício enviado anteriormente .  No geral, os protocolos de tratamento da CRCs incluem os corticoides inalatórios (CI), Beta2-agonista de curta duração (SABA), Beta2-agonista de longa duração (LABA) e a combinação entre eles, como LABA + CI, sendo este o regime preferencial no tratamento da asma leve 2,3,4  . Apesar desses medicamentos estarem descritos nos PCDTs de asma e DPOC, a sua obtenção ainda permanece como um desafio 5 . A Pesquisa Nacional de Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM) indica que os medicamentos mais utilizados pelas pessoas com condições respiratórias crônicas foram, respectivamente: a associação budesonida/formoterol e salbutamol 5 . Embora esse estudo sinalize que 91,4% das pessoas têm acesso total à terapia, mais da metade adquiriu pelo menos um dos medicamentos em farmácias comerciais (57,3%) 5 . Nessa perspectiva, apesar dos medicamentos estarem disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), o seu acesso é limitado e se dá de forma desigual no país 5,6 . Dessa forma, tendo em vista a alta prevalência de CRCs e os custos associados a episódios de exacerbação e complicação dessas condições ao SUS 1 , a ampliação da oferta de medicamentos considerados de regime preferencial, como a associação de LABA + CI no caso da asma, por meio de programas como a Farmácia Popular e  na APS representará uma política de custo-efetividade. Isso levando em consideração o fato de que o não engajamento no tratamento aumenta os riscos de complicações e exacerbações das CRCs e está associada, em parte, pela necessidade de ter que pagar pelo medicamento 7 .  A ampliação de medicamentos destinados às condições crônicas não transmissíveis no SUS representa uma economia a longo prazo e melhor qualidade de vida à população 8,9 . Com relação ao programa Farmácia Popular, vale destacar as evidências positivas. A ampliação do acesso a medicamentos destinados ao tratamento de hipertensão arterial e diabetes mellitus  por meio do programa resultou em diminuição significativa no número de óbitos e internações hospitalares por essas condições, em uma taxa média de 8,0% e 27,6% ao ano, respectivamente, no período de 2003 a 2016 8 . Importante ressaltar que essas recomendações dialogam com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Aliança Global contra Doenças Respiratórias Crônicas (GARD), que reconhecem as CCNTs - incluindo as CRCs - como prioridade global de saúde pública, especialmente em países de média renda como o Brasil. Além disso, reitera-se a necessidade de ampliar estratégias de capacitação das equipes da APS no diagnóstico, manejo e controle da asma e demais CRCs . No Brasil, a APS é porta de entrada no SUS, porém ainda se encontram dificuldades no diagnóstico e manejo adequado da asma e outras CCRs devido à falta de treinamento 10 . Iniciativas locais têm se mostrado eficazes na capacitação de equipes da APS como no município de São Bernardo do Campo onde um programa de intervenção educacional colaborativa entre especialistas e médicos e enfermeiros da APS ajudou a aumentar a confiança no manejo de CRCs e a diminuir o número de encaminhamentos para a rede especializada 11 . Em Florianópolis, médicos e enfermeiros da APS foram treinados no uso do PACK (Practical Approach to Care Kit) Brasil Adulto, uma ferramenta de manejo clínico destinada a APS, o que demonstrou melhoria no manejo da asma e DPOC 12,13 . Destaca-se também o Programa para Controle de Asma (ProAR), em Salvador, Bahia, criado em 2003 14 , com o objetivo de gerenciar a asma severa oferecendo medicamentos gratuitos, acesso a equipe multidisciplinar em centros de referência e capacitação para as equipes de APS no manejo da asma moderada e grave 14 . O impacto do Programa ficou evidente alguns anos após sua implementação, com uma diminuição de 74% nas internações hospitalares por asma em toda a cidade, além de melhora nos resultados individuais das pessoas acompanhadas 14 , cujos benefícios estenderam-se à economia familiar. Antes do ProAR, famílias de baixa renda gastavam cerca de 29% de sua renda anual (média de US$ 2.955/ano) com o manejo da asma 14 . A renda das famílias aumentou em US$ 711/ano, à medida que seus membros retornaram ao trabalho. O custo total da asma para as famílias foi reduzido em cerca de US$ 789/família/ano 14 . Dessa forma, o incentivo e ampliação de estratégias de capacitação e acesso à medicação podem melhorar a resolutividade da APS no manejo dessas condições e diminuir os encaminhamentos desnecessários à atenção especializada.   Associado a isso, reforça-se a necessidade de manutenção e ampliação dos programas de telessaúde para apoio no diagnóstico das CRCs na APS . Nessa perspectiva, a espirometria é um exame indicado para diagnóstico, monitorização e avaliação do tratamento das CRCs, porém o acesso é precário na APS 15,16 . Como forma de enfrentar esse desafio, programas de telediagnóstico como o TED 164/24 - Qualificação das ações de promoção, prevenção dos fatores de risco, identificação precoce, abordagem clínica e manejo terapêutico das Doença Respiratória Crônica no âmbito da Atenção Primária à Saúde do SUS e o   Sistema de Tele-espirometria Brasil (ST-BR) mostram que é possível a ampliação em larga escala da oferta de espirometria no país 16 .  Diante desse cenário, reconhece-se as dificuldades existentes na incorporação de medicamentos e novas tecnologias no SUS, o que reforça a necessidade de esforços coletivos e intersetoriais para a ampliação do acesso ao tratamento das pessoas com CRCs. Nessa lógica, o FórumCCNTs e membros de sua rede se colocam à disposição para o fortalecimento das políticas públicas, a articulação entre os diferentes atores do sistema de saúde, visando a garantia do cuidado integral das pessoas com CRCs, bem como a promoção da equidade do acesso ao tratamento. Na expectativa de um breve retorno, agradecemos a atenção e solicitamos o número de protocolo referente a este expediente, informação essencial para que possamos acompanhar seu trâmite.  11/02/2026 Respeitosamente, Mark Barone, PhD  Fundador e Coordenador Geral  Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs)  www.ForumCCNTs.org    Adriana Mazzuco, PhD  Fisioterapeuta Pesquisadora Instituto do Coração - Divisão de Pneumologia e Saúde Digital  Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Incor-HCFMUSP) Ana Carolina Micheletti Gomide Nogueira de Sá, PhD Professora Adjunta Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública  Escola de Enfermagem da UFMG www.enf.ufmg.br   Angela Honda de Souza, MD  Médica Pneumologista  Diretora Executiva e Líder de Programas Educacionais da Fundação ProAR  Membro do steering committee 2026-2027 da GARD- Aliança Global Contra as Doenças Respiratórias Crônicas da OMS www.fundacaoproar.org.br Catia Martins Oliveira, PhD Pesquisadora na Fundação Oswaldo Cruz - RJ Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS Claudia Albertini, MSc, PhD Fisioterapeuta Relações Internacionais, Biologix S.A. www.biologix.com.br   Fátima Rodrigues Fernandes, MD Presidente  Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI)  https://asbai.org.br/ Fernanda Rodrigues Junqueira  Fisioterapeuta / mestranda APS UFRJ Professora graduação Estácio  Professora pós graduação IRCT Gabriel Soares Damaceno Enfermeiro Pesquisador, FAPEMIG Glenda Alcantara Torres Santiago Cardoso, RD Presidente Associação Brasileira de Pessoas com Obesidade (ABPObesidade) Iara Della Monica Machado Presidente da ABRAF Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas https://abraf.ong/ Jaqueline Correia   Presidente  Instituto Diabetes Brasil  www.institutodiabetesbrasil.com.br   Maíra Helena Micheletti Gomide, MSc Advogada Pesquisadora em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Colaboradora do FórumCCNTs www.ForumCCNTs.org Maria Odete Pereira, PhD Enfermeira Professora Associada do Departamento de Enfermagem Aplicada da EEUFMG Coordenadora do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental da Associação Brasileira de Enfermagem  - seção MG Pós-doutoranda na EEUSP www.enf.ufmg.br     https://abenmg.com.br/ Marina Nolli Bittencourt, RN, PhD Enfermeira Professora Adjunta do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde Melyne Serralha Rocha, MSc Enfermeira Diretora da Rede de Saúde, Missão Sal da Terra Michely Arruda Bernardelli  Enfermeira Presidente da Associação Doce Vida Conselheira Municipal de Saúde em Lages SC @docevidalages Raissa S. Cipriano Especialista em Advocacy e Políticas Públicas - FGV Diretora Executiva da ASBAG - Associação Brasileira de Asma Grave www.asbag.com.br Ricardo Amorim, MD, MSc, PhD Presidente Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) https://sbpt.org.br/   Rosane da Silva Alves Cunha, MSc SMLTF UERJ Fisioterapeuta Prefeitura Municipal de Volta Redonda RJ  Especialização em Gestão de Políticas de Saúde Informada por Evidências (HSL/PROADI-SUS/MS/CONASEMS) Co-Facilitadora do GT Infarto e AVC 2025 do FórumCCNTs Sabrina Montenegro Cruz Farmacêutica Clínica Coordenadora da Assistência Farmacêutica de Miraíma–CE Professora na UNINTA Sheila Regina de Vasconcellos Jornalista e pessoa com diabetes tipo 1 há 40 anos Tércia Moreira Ribeiro da Silva, PhD Professora Adjunta Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública  Escola de Enfermagem da UFMG www.enf.ufmg.br   Referências Alexandrino, A.; Xavier, B.L.Q; Oliveira, F.B et al. MORBIMORTALIDADE POR DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO NO BRASIL: UM ESTUDO ECOLÓGICO. Rev. Ciênc. Plur, v. 8, n. 2, p. 1–21, 7 mar. 2022.Brasil. Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Asma. Brasília: Ministério da Saúde, 2025 Brasil. Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Asma. Brasília: Ministério da Saúde, 2025 Brasil. Ministério da Saúde. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para DPOC. Brasília: Ministério da Saúde, 2025 Pizzichini, M.M.M; Carvalho-Pinto, R.M; Cançado, J.E.D. et al. Recomendações para o manejo da asma da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – 2020. J Bras Pneumol , v. 46, n. 1, 2020. Leal, L.F; Bertoldi, A.D; Menezes, A.M.B. et al. Indicação, acesso e utilização de medicamentos para doenças respiratórias crônicas no Brasil: resultados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM), 2014. Cad. Saúde Pública ,  v. 34, n. 10, 11 out. 2018. Oliveira, A.L.B; Campos, M.R; Farias, M.R et al. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica: a organização estadual e o acesso aos medicamentos. Ciênc. Saúde Colet, v. 31, n. 1, jan. 2026. Tavares, N.U.L; Bertoldi, A.D; Mengue, S.S et al.  Factors associated with low adherence to medicine treatment for chronic diseases in Brazil. Rev. Saúde Pública, v. 50, n. suppl 2, 2016. Almeida, A.T.C; Sá, E.B; Vieira F.S. et al. Impacto do Programa Farmácia Popular do Brasil sobre a saúde de pacientes crônicos. Rev Saude Publica . 2019;53:20. Franco, R; Santos, A.C; Nascimento, H.F. et al. Cost-effectiveness analysis of a state funded programme for control of severe asthma. BMC Public Health , v. 7, n. 1, 17 maio 2007 Cooper, P.J; Figueiredo, C.A; Rodriguez, A. et a.Understanding and controlling asthma in Latin America: A review of recent research informed by the SCAALA programme. Clin Transl Allergy ,  v. 13, n. 3, 1 mar. 2023. Martins, S.M; Salibe-Filho, W.; Tonioli, L.P. et al. Implementation of 'matrix support' (collaborative care) to reduce asthma and COPD referrals and improve primary care management in Brazil: a pilot observational study. NPJ Prim Care Respir Med , v. 26, n. 1, 18 ago. 2016. Shekar, S.; Bachmann, M.O; Bateman, E.D et al. Effects of PACK training on the management of asthma and chronic obstructive pulmonary disease by primary care clinicians during 2 years of implementation in Florianópolis, Brazil: extended follow-up after a pragmatic cluster randomised controlled trial with a stepped-wedge design. BMJ Global Health , v. 9, n. Suppl 3, p. e013819–e013819, 1 out. 2024. Bachmann, M.O; Bateman, E.D; Stelmach, R. et al. Effects of PACK guide training on the management of asthma and chronic obstructive pulmonary disease by primary care clinicians: a pragmatic cluster randomised controlled trial in Florianópolis, Brazil. BMJ Global Health , v. 4, n. 6, p. e001921, dez. 2019. Cruz, A.A; Souza-Machado, A.; Franco, F.  et al. The Impact of a Program for Control of Asthma in a Low-Income Setting. World Allergy Organ J ,  v. 3, n. 4, p. 167–174, 23 abr. 2010. Faria, A. G.; Molina-Bastos, C.G.; Gonçalves, M.R. et al. Avaliação de adequabilidade de um serviço de telespirometria. Rev. bras. med. fam. comunidade , v. 17, n. 44, p. 3105, 11 nov. 2022. Corrêa, R.A.; Mancuzo, E.V.; Rezende, C.F. et al. Increasing patient access to spirometry in the Unified Health System in Brazil: no longer a dream but a near reality. J. bras. pneumol,  p. e20230384–e20230384, 22 dez. 2023.

Edição especial da revista ressaltou o fortalecimento da Atenção Primária no combate às CCNTs A Revista Pan-Americana de Saúde Pública , publicação científica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) , lançou uma edição especial dedicada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS)  no enfrentamento das Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) nas Américas.  A edição reúne evidências de que investir em serviços primários acessíveis, resolutivos e de qualidade é uma estratégia viável, custo-efetiva e indispensável para reduzir a mortalidade prematura por CCNTs até 2030. iStock/Alessandro Biascioli As CCNTs, como condições cardiovasculares, câncer, diabetes e condições respiratórias crônicas, seguem sendo a principal causa de morte na região . Somente em 2021, cerca de 6 milhões de óbitos foram atribuídos a essas condições nas Américas , sendo quase 40% prematuros, em pessoas com menos de 70 anos. Estima-se ainda que mais de 250 milhões de pessoas convivam com alguma CCNT e necessitem de acompanhamento contínuo ao longo da vida. A edição especial documenta experiências conduzidas por ministérios da saúde, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e pela própria OPAS, demonstrando como a APS pode ampliar o rastreamento, o diagnóstico oportuno, o tratamento adequado e o manejo contínuo dessas condições. Iniciativas regionais e o papel da APS Um dos eixos centrais da publicação é a iniciativa Better Care for NCDs , da OPAS, que inclui o HEARTS , voltado especialmente ao manejo da hipertensão arterial. Os artigos mostram que o fortalecimento da APS é fundamental para alcançar a meta dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de reduzir em um terço a mortalidade prematura por CCNTs até 2030. A edição especial, apoiada financeiramente pelo Governo da Dinamarca por meio da OMS, reúne estudos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru e Trinidad e Tobago, abordando temas como: OPAS (Editorial):   Acelerando a integração das condições crônicas não transmissíveis na Atenção Primária à Saúde Bolívia : Relatório especial analisa condições essenciais para o cuidado das CCNTs no Chaco boliviano Argentina : Estudo avalia uso e conhecimento de diretrizes clínicas para CCNTs Chile : Pesquisa investiga determinantes sociais da adesão ao tratamento em programa cardiovascular da Atenção Primária Peru : Análises avaliam experiências do HEARTS, incluindo o ensaio ANDES em Puno e o rastreamento cardiometabólico na Amazônia Brasil : Pesquisa analisa a implementação de linhas de cuidado para hipertensão e diabetes e o papel da enfermagem no manejo das CCNTs Trinidad and Tobago : Estudo transversal avalia o manejo da hipertensão na Atenção Primária com a abordagem HEARTS Implementação de protocolos de atendimento à hipertensão e ao diabetes em duas regiões do Nordeste brasileiro Entre os estudos publicados, o Brasil ganha destaque  com a pesquisa “ Implementation of hypertension and diabetes care pathways in two regions of the Brazilian Northeast ”, que avaliou a implementação de linhas de cuidado para hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus tipo 2 (DM2) na Atenção Primária à Saúde. O estudo analisou duas regiões do Nordeste: a 1ª Região de Saúde da Mata Atlântica , no estado da Paraíba, e a 7ª Região Metropolitana , no Rio Grande do Norte. A metodologia incluiu diagnóstico situacional, identificação de barreiras, elaboração de plano de implementação, capacitação das equipes de saúde e avaliação dos resultados por meio de indicadores clínicos, como estratificação de risco cardiovascular, manejo da pressão arterial e manejo glicêmico. Os resultados demonstram que a implementação das linhas de cuidado foi factível e efetiva, especialmente nos contextos com maior fragilidade inicial e maior tempo de implementação. Na Paraíba , onde a implementação teve início em janeiro de 2023, os resultados mostraram avanços relevantes: a estratificação de risco cardiovascular passou de 0% para 36%, a pressão arterial na meta aumentou de 33,4% para 62,6% e a glicemia na meta de 26,7% para 77,9%, todos com significância estatística. No Rio Grande do Norte , onde a implementação começou em junho de 2023, a estratificação de risco cardiovascular aumentou de 0% para 17,4%. As variações nos percentuais de hipertensão arterial na meta (de 47,9% para 48,4%) e do diabetes mellitus tipo 2 com glicemia na meta (de 59,2% para 57,3%)  não foram estatisticamente significativas no período analisado. SUS e APS como pilares no enfrentamento às CCNTs A principal conclusão do estudo é clara: quanto maior o tempo de implantação e quanto mais desafiador o cenário inicial, maiores tendem a ser os ganhos obtidos, reforçando a importância da continuidade, do apoio institucional e da qualificação permanente das equipes da APS. Ao evidenciar resultados concretos no contexto brasileiro, o estudo reforça o papel estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Atenção Primária como pilares no enfrentamento das CCNTs . Também oferece subsídios técnicos para gestores, profissionais de saúde e formuladores de políticas públicas, demonstrando que organizar o cuidado, capacitar equipes e estruturar fluxos clínicos salva vidas. A edição especial da Revista Pan-Americana de Saúde Pública  consolida um consenso cada vez mais evidente: sem uma Atenção Primária forte, integrada e centrada nas pessoas, não será possível enfrentar a epidemia de CCNTs nas Américas . O caso brasileiro, em especial, mostra que mesmo em contextos desafiadores é possível avançar, desde que haja planejamento, investimento e compromisso com a equidade em saúde.

Estão abertas as inscrições  para o Edital Viver Melhor com Diabetes , uma iniciativa da BIOMM  voltada ao apoio de projetos desenvolvidos por associações de pessoas com condições de saúde e instituições sem fins lucrativos  que atuam no fortalecimento do cuidado em diabetes no âmbito da saúde pública no Brasil . Inscreva-se até 27/02/2026 . Imagem: Divulgação O edital reforça o compromisso com o diálogo institucional  e com o apoio a iniciativas alinhadas às políticas públicas de saúde , reconhecendo o papel estratégico da sociedade civil organizada na construção de respostas sustentáveis para o cuidado em diabetes. A iniciativa tem como foco o fortalecimento da jornada de quem vive com diabetes , por meio do apoio a ações educacionais , da promoção de educação em saúde de qualidade  e da contribuição para a organização do cuidado em diabetes no SUS . Os projetos submetidos devem estar em consonância com diretrizes, protocolos clínicos e políticas públicas vigentes , ampliando o acesso à informação, ao cuidado qualificado e às estratégias que favorecem qualidade de vida e redução de riscos associados ao diabetes. Podem participar  do edital associações de pessoas com condições de saúde e organizações do terceiro setor  com atuação comprovada em diabetes , que desenvolvam iniciativas no contexto da saúde pública brasileira. O período de submissão  está aberto de 06 a 27 de fevereiro de 2026 , e as instituições interessadas são convidadas a conhecerem todos os critérios, orientações e etapas diretamente no edital oficial. Acesse o edital aqui . Preencha o formulário aqui . Fonte: Biomm