Carta Aberta de Prioridades 2025/2026 - FórumCCNTs

A carta abaixo, documento produzido ao final de cada ano e que apresenta as prioridades compiladas pelo FórumCCNTs e seus 250 parceiros, foi encaminhada ao Ministro da Saúde do Brasil, Dr. Alexandre Padilha, à Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Dra. Tânia Mara Coelho, ao Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Dr. Hisham Mohamad Hamida e para a Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sra. Fernanda Magano.

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O Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs), iniciativa intersetorial, multissetorial e multistakeholder, fundada em 2017, por meio da colaboração entre as principais organizações não governamentais, empresas da área da saúde, universidades e órgãos do governo e multilaterais, se reuniu pelo oitavo ano ao longo de 2025, para identificar prioridades sobre as diferentes condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) e seus fatores de risco, bem como facilitar a implementação de estratégias integradas, sustentáveis, custo-efetivas e baseadas em evidências para a prevenção, rastreio, diagnóstico, controle e tratamento das CCNTs no Brasil. A atenção e parceria de V. Exa. é fundamental para enfrentarmos efetivamente as prioridades aqui resumidas e publicadas em nosso site, identificadas pelas mais de 250 instituições participantes, listadas ao final deste documento.

Primeiramente, o FórumCCNTs gostaria de agradecer a parceria com o Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS e CNS durante o ano de 2025. A partir da solicitação de intervenção do FórumCCNTs pelo Ministério da Saúde por meio de ofício, os temas: Distúrbios do sono como fator de risco relevante para condições crônicas de saúde; Vacinação como medida prioritária de proteção para pessoas com CCNTs e Participação social como princípio estruturante das políticas de prevenção e cuidado foram incluídos na Declaração Política da ONU sobre Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs) e Saúde Mental. Além disso, destaca-se também a inclusão de recomendações sugeridas pelo FórumCCNTs ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) sobre a inclusão de tópico específico para a população da raça/cor de pele preta e a adoção de estratégias para melhoria dos distúrbios do sono na seção do tratamento não medicamentoso. Ressalta-se também as respostas do Ministério da Saúde aos ofícios encaminhados pelo FórumCCNTs, como o referente a Condições Respiratórias Crônicas,  demonstrando abertura ao diálogo técnico. 

Como prioridade, o FórumCCNTs reitera a necessidade do fortalecimento de ações de promoção e prevenção à saúde relacionadas às CCNTs para que o Brasil possa atingir a meta 3.4 dos objetivos sustentáveis da Organização das Nações Unidas. Nessa perspectiva, os seguintes pontos relacionados com o trabalho desenvolvido pelo FórumCCNTs no ano de 2025 merecem atenção e consideração em 2026, tais como: 

• Elaboração de diretrizes clínicas das condições respiratórias crônicas rinite e polipose nasal; aumento da disponibilidade dos medicamentos de primeira escolha (como budesonida, bromidrato de fenoterol, fumarato de formoterol, brometo de umeclidínio, dentre outros) para asma e DPOC na APS e farmácia popular, e não apenas na farmácia de alto custo, como mencionado por ofício enviado ao Ministério da Saúde.

• Divulgação do Decreto nº 12.680, de 20 de outubro de 2025, que institui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade, um avanço do cuidado às pessoas com Obesidade no Brasil; e revisão das linhas de cuidado para pessoas com obesidade como a inclusão de tópico destinado a saúde mental.

• A necessidade de ampliar o acesso às políticas e linhas de cuidado à saúde mental das pessoas com CCNTs na atenção primária à saúde, assim como fortalecer a integração entre os demais níveis de assistência.

• A necessidade de criação da Política Nacional de Práticas Corporais e Atividades Físicas (PNPCAF), haja vista o papel das atividades físicas como fator protetor contra as CCNTs, destacado pelo Grupo de Trabalho Atividade Física do FórumCCNTs. 

• Avançar com políticas públicas voltadas à prevenção, rastreamento, diagnóstico e cuidado dos distúrbios do sono, considerando o impacto de condições como a apneia obstrutiva do sono (AOS) na qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento de CCNTs, como diabetes tipo 2, hipertensão arterial e obesidade. Somente no Brasil, estima-se que a AOS atinja 27 milhões de pessoas. 

• Fortalecimento das ações de prevenção à saúde aos cânceres mais prevalentes em mulheres, como o rastreamento do câncer de colo do útero por teste molecular (DNA-HPV), recentemente incorporado ao SUS; e atualização dos PCDTs e diretrizes clínicas do câncer de mama, ovário e útero, como mencionado no documento elaborado pelo FórumCCNTs

• Ampliar o uso da saúde digital como ferramenta de promoção à saúde por meio de estratégias de telessaúde com o objetivo de democratizar o cuidado às pessoas com CCNTs.

• Avaliar a incorporação de novas vacinas ou ampliar grupo/faixa etária, como contra o VSR, influenza HD, dengue, etc, e desenvolver estratégias efetivas, em parceria com a academia e sociedade civil, para aumentar a cobertura vacinal contra a influenza e outras doenças imunopreveníveis, especialmente em pessoas com mais de 60 anos e com CCNTs, haja o vista o maior risco de complicação nesse grupo como abordado em evento realizado pelo FórumCCNTs.

Dessa forma, reiteramos contar com vossos esforços e compromisso para superarmos os desafios relativos às CCNTs no país e nos colocamos à disposição para colaborar nessa missão pela saúde da população. 

Respeitosamente,

FórumCCNTs Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs)

www.FórumCCNTs.org 

Instituições que contaram com membros ou representantes participando ativamente em Grupos Temáticos e/ou Eventos e/ou endossando Publicações do FórumCCNTs em 2025:

1. #dedocº voice

2. A.C. Camargo Cancer Center

3. ABA/ES (Academia Brasileira de Acupuntura - Seção Espírito Santo)

4. ABESO (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica)

5. ABPObesidade

6. ABQV (Associação Brasileira de Qualidade de Vida)

7. ABRAF

8. ABRAFARMA

9. ABRALE (Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia)

10. ABRATA

11. ABRAz (Associação Brasileira de Alzheimer)

12. ACBG Brasil (Associação de Câncer de Boca e Garganta)

13. Achè

14. ACT Promoção da Saúde

15. ADJ Diabetes Brasil

16. AME & CDD

17. Ameciclo (Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife)

18. ANAD / FENAD

19. ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

20. Agência Nacional de Vigilância em Saúde (ANVISA)

21. APEF-PE (Associação dos Profissionais de Educação Física de Pernambuco)

22. Ambulatório Médico de Especialidades de Itapetininga/SP (AME Itapetininga)

23. Associação AÇÃO AVC

24. Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI)

25. Associação Brasileira de Asma Grave (ASBAG)

26. Associação Brasileira de Asmáticos (ABRA)

27. Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Minas Gerais (ABEn-MG)

28. Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (ABEAD)

29. Associação Brasileira de Hipercolesterolemia Familiar (AHF)

30. Associação Brasileira de Startups de Saúde (ABSS)

31. Associação Doce Vida

32. Associação Paulista de Nutrição (APAN)

33. Associação Rede Unida

34. Atópicos Brasil

35. AstraZeneca

36. Avcista

37. A Beneficência Portuguesa de São Paulo

38. Biologix SA

39. Blog Diabetes e Democracia

40. Boehringer Ingelheim

41. Câmara dos Deputados

42. Câmara Municipal de São Paulo

43. Centro de Diabetes Curitiba

44. Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. João Amorim" (CEJAM)

45. Centro de Estudos e Promoção de Políticas em Saúde - Hospital Albert Einstein (CEPPS)

46. Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul (CELAFISCS)

47. Centro de Excelência Dom Juvêncio de Britto

48. Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN)

49. Centro Especializado em Reabilitação (CER III) - Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RJ)

50. Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC Brazil)

51. Centro Multidisciplinar em Saúde no Esporte (CEMUSE)

52. Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC)

53. Clínica Pinotti

54. Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde (CBEXS)

55. Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS-BA)

56. Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB)

57. Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN)

58. Conselho de Segurança Alimentar e Nutrição de Campo Grande - MS

59. Conselho Federal de Nutrição (CFN)

60. Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

61. Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

62. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

63. Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região (CREF22/ES)

64. Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais (CRF-MG)

65. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP)

66. Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará (CRF-CE)

67. Conselho Regional de Nutrição 3ª Região (CRN-3)

68. Consulado Geral da Dinamarca

69. Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN), do Ministério da Saúde

70. Crônicos do Dia a Dia

71. Cuidados Adequados da Asma (CAPA)

72. CPCLIN/Dasa

73. D-FOOT Internacional

74. Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde (SAPS/MS)

75. Ebserh

76. Education Against Tobacco - Iniciativa Global (EAT)

77. EMS

78. EnfPodoDigital

79. Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto (EEFERP-USP)

80. Escola Superior de Educação Física da Universidade de Pernambuco (ESEF-UPE)

81. Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia do Estado de Goiás (ESEFFEGO)

82. Etec Ferrucio Humberto Gazzetta

83. Faculdade Alpha (Recife/PE)

84. Faculdades Integradas Regionais de Avaré

85. Faculdade de Medicina da USP (FMUSP)

86. Faculdade de Medicina de Itajubá

87. Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP-USP)

88. Febraz

89. Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA)

90. Fleximedical Soluções em Saúde

91. Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas

92. Fundação Getúlio Vargas (FGV)

93. Fundação Novartis

94. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

95. Fundação ProAR

96. G7med

97. GBD Brasil

98. GE Vernova

99. Global Focus on Cancer

100. Global Mental Health Action Network

101. Grupo de Advocacy em Cardiovascular (GAC)

102. Grupo de Estudo e Pesquisa Respiratória na Atenção Primária CESCO (GEPRAPS-CESCO)

103. Grupo Mulheres do Brasil 

104. GSK

105. H.AI Soluções em Saúde e Telemedicina Ampliada

106. HCGM-USP

107. Healthcare Denmark

108. Hospital de amor

109. Hospital de Clínicas de Porto Alegre / UFRGS

110. Hospital do Coração (HCor)

111. Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap/Uff)

112. I9 Nursing

113. IAPO - International Alliance of Patients' Organizations

114. IDF-SACA (South and Central America - Região das Américas do Sul e Central da Federação Internacional de Diabetes)

115. IBTED

116. IFPB

117. IGH - SESAB

118. Instituto Afya

119. Instituto Bem do Estar

120. Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPI)

121. Instituto Coalizão Saúde

122. Instituto Contemplo

123. Instituto Cordial

124. Instituto Diabetes Brasil

125. Instituto da Criança com Diabetes (ICD)

126. Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (IPADS)

127. Instituto de Governança e Controle do Câncer (IGCC)

128. Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP)

129. Instituto do Coração (InCor)

130. Instituto Estácio (Universidade Estácio)

131. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

132. Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)

133. Instituto Horas da Vida

134. Instituto HL7 Brasil

135. Instituto Nacional de Apoio às Pessoas com EspondiloArtrites

136. Instituto Nacional de Câncer (INCA)

137. Instituto Obesidade Brasil

138. Instituto Oncoguia

139. Instituto Opy de Saúde

140. Instituto PENSI

141. Instituto Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE - UFPR)

142. Instituto Vencer o Câncer

143. Instituto Vita Alere

144. International Diabetes Federation (IDF)

145. IPCRG Brasil (International Primary Care Respiratory Group)

146. Jovens Líderes em Diabetes

147. Lumiar Healthcare

148. Médicos Sem Fronteiras

149. Ministério da Saúde

150. Ministério do Esporte

151. Missão Sal da Terra

152. Momento Diabetes

153. Momento Saúde Editora

154. Movimento Divabética

155. Movimento Influencers Diabetes Brasil

156. MyDIGICARE

157. NVHealthcare Solutions

158. Novartis

159. Novo Nordisk

160. NR Acampamentos

161. Obesidade Brasil

162. Observatório de Condições Crônicas e Alimentação (UFMS/OCCA)

163. OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde

164. Oncoclínicas 

165. Organização Mundial de Saúde (OMS)

166. Painel Brasileiro da Obesidade

167. Pé de Feijão

168. Plan International Brasil

169. Prefeitura Municipal de Guarulhos

170. Prefeitura Municipal de Salto (SP)

171. Prefeitura Municipal de Volta Redonda (RJ)

172. Programa Academia da Cidade - Recife/PE

173. Programa Agita São Paulo

174. Projeto HUBCRIE

175. Projeto InspirAR

176. Rede Brasil AVC

177. Roche Diagnóstica

178. Roche Farmacêutica

179. SAMU 192 Ceará

180. Sanofi

181. Santa Casa de São Paulo

182. Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba

183. Secretaria de Estado da Saúde de Goiás

184. Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso

185. Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES-PE)

186. Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES-SC)

187. Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP)

188. Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ)

189. Secretaria de Saúde do Recife

190. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA-MS)

191. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES- Ministério da Saúde)

192. Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS Aracaju)

193. Secretaria Municipal de Saúde de Araguari

194. Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia (CE)

195. Secretaria Municipal de Saúde de Ilhabela (SP)

196. Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga/SP (SMS Itapetininga/SP)

197. Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC (SMS Joinville/SC)

198. Secretaria Municipal de Saúde de Miraíma (SMS Miraíma)

199. Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS Salvador)

200. Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS-SP)

201. Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente (SMS São Vicente/SP)

202. Secretaria Municipal de Uberlândia (SMS Uberlandia)

203. Secretaria Municipal de Saúde de Vitória/ES (SMS Vitória)

204. SENAI

205. Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI-SP)

206. Sindusfarma

207. Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD)

208. Sociedade Brasileira de Atividade Física e Saúde (SBAFS)

209. Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD)

210. Sociedade Brasileira de Cardiologia

211. Sociedade Brasileira de Citopatologia

212. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM)

213. Sociedade Brasileira Geriatria e Gerontologia do Estado SP (SBGG-SP)

214. Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH)

215. Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

216. Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS)

217. Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)

218. Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML)

219. Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)

220. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT)

221. Soulbeegood

222. Tia Bete

223. Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC)

224. Thummi

225. Unicef

226. Unigranrio

227. Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)

228. Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) - Passos

229. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

230. Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

231. Universidade Estadual de Londrina (UEL)

232. Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

233. Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)

234. Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG)

235. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

236. Universidade Federal de Goiás (UFG)

237. Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

238. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

239. Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

240. Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

241. Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)

242. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

243. Universidade Federal de Sergipe (UFS)

244. Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

245. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

246. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

247. Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

248. Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

249. Universidade Paulista (UNIP)

250. Universidade Santa Cecília (UNISANTA)

251. Universidade Vila Velha (UVV)

252. Vertentes - Ecossistema de Saúde Mental

253. Vital Strategies

254. World Stroke Organization (WSO)