Ampliação do acesso à atenção especializada e organização do cuidado ganham destaque no Congresso do CONASEMS

As estratégias para ampliar o acesso à atenção especializada e tornar o cuidado mais integrado estiveram entre os principais temas debatidos na programação técnica do 39º Congresso Nacional do CONASEMS, realizado em Porto Alegre (RS). Representando o Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs), o Dr. Mark Barone acompanhou as apresentações sobre iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à redução das filas assistenciais, ao fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde (RAS) e à reorganização do cuidado às pessoas com condições agudas e crônicas.

Um dos destaques foi a apresentação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), modelo que reorganiza a assistência ao reunir consultas, exames e procedimentos em linhas de cuidado estruturadas, priorizando a resolução do problema do usuário em vez da realização isolada de procedimentos. Segundo os dados apresentados, mais de 650 mil OCI já haviam sido realizadas entre janeiro e abril de 2026, enquanto o componente ambulatorial contabilizou mais de 1,4 milhão de ofertas de cuidados integrados no mesmo período. A proposta busca fortalecer a coordenação assistencial, melhorar a contratualização com os prestadores, otimizar a utilização dos recursos públicos e reduzir o tempo de espera para atendimento especializado.

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Também foram apresentados resultados do Programa Mais Acesso a Especialistas, incluindo a expansão das unidades móveis de atenção especializada. Atualmente, 90 carretas encontram-se em operação em todo o país, contemplando áreas como saúde da mulher, exames de imagem e oftalmologia. A iniciativa já alcançou 309 municípios, com cobertura potencial para 3.381 municípios (60,7% dos municípios brasileiros) nas 27 unidades da Federação, beneficiando 223.743 pessoas e contribuindo para zerar filas em 52 localidades, além da realização de mais de 26 mil cirurgias de catarata.

Os dados também demonstram avanços na produção assistencial. Entre janeiro e abril de 2026, foram realizadas 4.833.827 cirurgias eletivas no Brasil, um aumento de mais de 310 mil procedimentos em relação ao mesmo período de 2025. No componente ambulatorial, destacaram-se especialidades de grande relevância para as condições crônicas, como oftalmologia, cardiologia, ortopedia, oncologia, otorrinolaringologia e ginecologia. Além disso, o Ministério da Saúde anunciou medidas para ampliar o financiamento da atenção especializada, incluindo um reajuste de 300% sobre 178 procedimentos da tabela federal e a previsão de R$ 3,6 bilhões em recursos pós-produção destinados ao fortalecimento da assistência em 2026.

As discussões também evidenciaram a dimensão do desafio enfrentado pelo SUS. Segundo dados apresentados durante a atividade, cerca de 370 mil óbitos por ano estão relacionados ao atraso no diagnóstico de CCNTs. Além disso, 50% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama ainda iniciam o tratamento com atraso, enquanto pessoas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste percorrem entre 210 e 870 quilômetros para acessar serviços especializados, evidenciando desigualdades históricas na distribuição da oferta assistencial.

Para o FórumCCNTs, essas iniciativas dialogam diretamente com a necessidade de fortalecer modelos de atenção centrados nas pessoas, capazes de integrar redução de riscos, diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo. A redução das filas assistenciais, quando associada à organização das redes de cuidado e ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, representa um passo importante para melhorar os desfechos das pessoas que vivem com condições crônicas não transmissíveis, reduzindo complicações evitáveis e promovendo maior equidade no acesso aos serviços de saúde.

A empresa Sanofi apoiou a participação do FórumCCNTs no XXXIX Congresso CONASEMS 2026, sem qualquer influência sobre os textos e outros formatos de cobertura do evento pelo FórumCCNTs.