Facilitadora Juliana Franceschini Pereira Fundação ProAR Co-facilitador Valter Costa Conselho Federal de Farmácia do Estado de São Paulo  (CRF-SP) PROBLEMA PRIORITÁRIO:  Falta de conhecimento e capacitação dos profissionais da Atenção Primária em Saúde (APS) sobre sinais/sintomas, diagnóstico e cuidados com pessoas que vivem com doenças respiratórias crônicas, como asma, DPOC, fibrose e polipose nasal. MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2025: Maior número de municípios aderindo a capacitações na APS; Atualização dos PCDT de asma e DPOC; Conseguir apoio de influenciadores, personalidades e políticos de todas as esferas para dar visibilidade à pauta. AÇÕES PARA 2025:   1.    Aumentar a capacitação dos profissionais da APS. Houve avanços. Continua sendo uma ação prioritária . Sim, houve avanços, especialmente porque diversas instituições, incluindo a ProAR, vêm promovendo cursos de capacitação e produzindo conteúdos educativos voltados para os profissionais da Atenção Primária em Saúde (APS). Apesar dos progressos, a ação continua prioritária devido ao grande número de profissionais que atuam na APS em todo o Brasil e ao constante turnover nessa área, o que exige esforços contínuos de formação e atualização para garantir o cuidado adequado às pessoas com doenças respiratórias crônicas. 2.   Estimular o engajamento de gestores municipais no melhor cuidado das doenças respiratórias. Houve avanços. Continua sendo uma ação prioritária.  Sim, houve avanços: em vários municípios é possível observar maior envolvimento dos gestores com o tema, inclusive com a criação de protocolos locais para o cuidado das doenças respiratórias. Esses passos mostram que a pauta tem ganhado visibilidade e espaço nas agendas municipais de saúde. Apesar desses progressos, ainda é preciso ampliar o movimento para que a participação dos gestores seja mais homogênea em todo o país. Consolidar esse engajamento é essencial para fortalecer as redes de atenção e garantir a continuidade das ações em larga escala. 3.   Aumentar o acesso aos medicamentos por meio da APS. Não mudou. Continua sendo uma ação prioritária. Atualizações: Os membros do GT organizam e/ou apoiam importantes ações que contribuem para as mudanças esperadas. Entre elas, destacam-se: o Seminário Anual da ProAR, que em 2025 discutiu o novo PCDT de DPOC com foco na assistência farmacêutica; o Mês da DPOC da ProAR, com lives voltadas a profissionais de saúde e pessoas com DPOC; o Fórum sobre Cuidados Adequados da Asma e da DPOC do GEPRAPS, entre outros. Participantes Preenchimento Formulário Pré 17º Encontro do FórumCCNTs: Angela Honda  – Unifesp Claudia Albertini  – Biologix Elton Prates  – ABEN/MG Fátima Rodrigues  – ASBAI Juliana Franceschini Pereira  – Fundação ProAR Marlise  – MyDIGICARE  Milena Vita  – Boehringer Ingelheim Mônica Aragão  – Sanofi Paulo Correa  – Abead e UFOP Raissa Cipriano  – ASBAG Sônia Martins  – GEPRAPS Valter Costa  – CRF-SP Participantes da Reunião Online durante o 17º Encontro do FórumCCNTs: Fernanda de Oliveira  – Chiesi Lohana Alonso  – Achê Raissa Cipriano  – ASBAG Especialistas que estiveram em parte da última reunião e fizeram recomendações ao GT: Veronica Wottrich (CONASEMS) Maria José Evangelista (CONASS) Fernando Freitas (A.C.Camargo) Recomendações dos especialistas: Necessário evoluir a Atenção Primária à Saúde com um modelo que valorize a capacitação e a atuação dos profissionais, considerando toda a jornada da pessoa buscando encontrá-la ao enfrentar seus principais gargalos, inclusive por meio da ampliação do acesso a tecnologias. Mesmo recursos simples, como a incorporação do peak flow para o controle da asma, podem fazer grande diferença. Também é fundamental reduzir a burocracia da assistência farmacêutica, especialmente em municípios menores, e aprimorar a orientação às pessoas, utilizando agentes comunitários de saúde para guiá-los no acesso adequado aos diferentes níveis de atenção. Por fim, torna-se indispensável a criação de uma política ou programa que garanta continuidade a essas ações, evitando perdas ou desigualdades entre os municípios.

Facilitador/a Sheila Martins Rede Brasil AVC Co-facilitadora Rosane Cunha Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ - PROBLEMA PRIORITÁRIO: Programas exitosos estão limitados a poucas regiões do país, e o conhecimento da população sobre os fatores de risco e sinais de alerta de infarto e AVC é baixo, especialmente em comunidades vulneráveis, resultando no atraso no reconhecimento dos sintomas e na busca por atendimento emergencial adequado. - MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2025: Ampliação do conhecimento da população e profissionais de saúde, resultando em atendimento de infarto e AVC em menor tempo e melhor prognóstico; Escala de modelos exitosos para tratamento e reabilitação para infarto e AVC; Ampliação da conscientização e debate sobre fatores de risco para infarto e AVC. - AÇÕES:  Realizar campanhas para aumentar a conscientização da população e profissionais de saúde sobre sinais, sintomas e linha de cuidado do infarto e do AVC e expandir modelos exitosos de atenção e reabilitação para infarto e AVC pelo Brasil. Houve avanços. Continua sendo uma ação prioritária.  ATIVIDADES PREVISTAS PELOS MEMBROS DO GT Continuidade Programa de Certificação de Centros de AVC Programa de estruturação e certificação dos centros de reabilitação - Abril 2025  Submissão Projeto de Lei para Linha de Cuidado de AVC e IAM no RS Abril 2025 Fórum de CCNT - maio 2025  Campanhas de alerta a população IAM e AVC - maio 2025  Lançamento Linha de Cuidado de AVC e IAM no RS, incluindo telemedicina - Frente Parlamentar e SES/RS - maio 2025 - gestores de saúde e capacitação presencial e virtual de profissionais  Fórum para gestores de saúde com MS Brasília + capacitação AVC - Agosto 2025  Fórum para gestores de Saúde e capacitação AVC Nordeste - Junho 2025  Fórum para gestores de Saúde AVC + capacitação - Estado de São Paulo - Agosto 2025  Programa de educação AVC e IAM escolas - FAST Heroes (Iniciativa Angels) - AVC já iniciado, IAM iniciando em junho 2025  Campanha Mundial de AVC - outubro de 2025 - Atualizações:  O Programa de Certificação de Centros de AVC e o Programa de Estruturação e Certificação dos Centros de Reabilitação seguem em andamento, com previsão de continuidade até abril de 2025. Diversos centros brasileiros, públicos e privados, já foram certificados neste ano, e unidades do Nordeste estão em fase de preparação. Em abril de 2025, foi realizada a submissão do Projeto de Lei para a Linha de Cuidado de AVC e IAM no Rio Grande do Sul, submetido oficialmente em maio de 2025 pelo Fórum de CCNT.  As campanhas de alerta à população sobre IAM e AVC estão sendo desenvolvidas de forma contínua nas redes sociais da Rede Brasil AVC e compartilhadas por outras associações, com intensificação no mês de outubro, em razão da Campanha Mundial, consolidando-se desde 2025 como uma campanha de alcance nacional. O lançamento da Linha de Cuidado de AVC e IAM no RS, com participação da Frente Parlamentar e da SES/RS, ocorreu em maio de 2025 e incluiu reuniões presenciais com gestores em Porto Alegre, visitas a hospitais e capacitações presenciais em Bagé, Uruguaiana e Rio Grande, voltadas à Atenção Primária, ao atendimento pré-hospitalar e hospitalar. A telemedicina do estado iniciou a implementação de um projeto-piloto em seu primeiro hospital. Em agosto de 2025, foi realizado em Brasília o Fórum para Gestores de Saúde sobre AVC, em parceria com o Ministério da Saúde, alcançando grande sucesso e engajamento de gestores e especialistas de todo o país, com participação de áreas estratégicas do Ministério. Houve avanços significativos nos programas de AVC em estados que, até 2024, não possuíam estrutura organizada, e novos compromissos foram firmados para expandir as iniciativas. O Fórum para Gestores de Saúde e Capacitação sobre AVC no Nordeste, realizado nos dias 1 e 2 de outubro de 2025, contou com a participação de representantes de todos os estados da região, promovendo trocas de experiências e a elaboração de planos de ação concretos. O Fórum para Gestores de Saúde e Capacitação sobre AVC do Estado de São Paulo está previsto para novembro de 2025.  O Programa de Educação sobre AVC e IAM nas escolas – FAST Heroes (Iniciativa Angels) já foi iniciado no eixo do AVC e encontra-se em expansão, enquanto o módulo sobre IAM está em fase de preparação, com início previsto para junho de 2025. Por fim, a Campanha Mundial de AVC, que ocorre em outubro de 2025, já está em andamento nas redes sociais, com preparativos para o Dia Mundial e Nacional do AVC, celebrado em 29 de outubro. Participantes Preenchimento Formulário Pré 17º Encontro do FórumCCNTs: Rosane Da Silva Alves Cunha - Centro Especializado em Reabilitação - CER III - Prefeitura Municipal de Volta Redonda - RJ Sheila Martins - Rede Brasil AVC, WSO Foto: Arquivo pessoal

Facilitadora Aline Marcadenti de Oliveira HCor Co-facilitadora Doralice Ramos Painel Brasileiro da Obesidade - PROBLEMA PRIORITÁRIO : Aumento contínuo da prevalência da obesidade no país, associado à falta de conhecimento dos profissionais de saúde e da sociedade sobre suas implicações . - MUDANÇAS ESPERADAS ATÉ O FINAL DE 2025: Mais participação de pessoas com obesidade nas políticas públicas, atualização das linhas de cuidado para a obesidade e políticas mais efetivas para o manejo da obesidade. Ampliação da conscientização e debate sobre prevenção e cuidados da obesidade no país, e das políticas associadas. - AÇÕES:  Proposição de audiência pública, com o engajamento significativo de pessoas com obesidade, a fim de debater e planejar ações intersetoriais e multistakeholders para melhorar o cenário da prevenção, cuidados e estigma da obesidade no país, pleiteando mais investimento nas políticas públicas de saúde voltadas ao cuidado integral da obesidade. Não mudou. Continua sendo uma ação prioritária.  Infelizmente, não foi possível dar continuidade a nenhuma dessas atividades. O GT apoiou o envio do ofício sobre Atualização dos PCDTs (no qual estava incluída a obesidade), mas as demais atividades não foram concluídas.   Atividades previstas pelos membros do GT Formalizar via ofício para a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a solicitação da criação de uma subcomissão específica sobre o tema obesidade (maio 2025);  Reencaminhar ofício para o Ministério da Saúde referente à revisão das linhas de cuidado para pessoas com obesidade (abril 2025). Preparar material curto e conciso para audiências no legislativo, incluindo nessa audiência pública não somente agentes de saúde, mas também de economia, de previdência, pensando no impacto econômico e social da obesidade. Articular com o MEC e outros atores para ampliar ensino e pesquisa multiprofissional na obesidade. Participantes da Reunião Online durante o 17º Encontro do FórumCCNTs: Aline Marcadenti de Oliveira – HCor Especialistas que fizeram recomendações ao GT: Maria Edna (ABESO e SBEM) Glauciene Leister (MDS) Recomendações dos especialistas:  As recomendações dos especialistas foram no sentido de que o GT reduza o número de atividades previstas para o próximo ano e que o GT Obesidade contribua para a divulgação e mobilização em torno do Decreto nº 12.680, de 20 de outubro de 2025, que institui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade. O grupo deve atuar tanto no advocacy quanto na articulação com os diversos setores envolvidos, de modo a promover avanços e apoiar a implementação das metas pactuadas no documento.

Objetivos: Reunir gestores e implementadores de todo o país para compartilhar programas , com potencial de escala, que estão mudando o cenário de prevenção e cuidados com condições crônicas não transmissíveis ( CCNTs/DCNTs ) em regiões do Brasil. Apresentar soluções e estratégias de otimização, especialmente na Atenção Primária, para diabetes, hipertensão, obesidade, DPOC, tabagismo , entre outras CCNTs, assim como orientações técnicas e oportunidades de financiamento para a escala desses programas  em outras regiões, estados e municípios. Agenda: 15h00 – Abertura (condução: Mark Barone, FórumCCNTs) ( Vídeo ) 15h10-15h25 – Integração entre Atenção Primária À Saúde e Atenção Ambulatorial Especializada Beneficiando Pessoas Com Diabetes ( Vídeo ) CCNT(s) contemplada(s): Diabetes Onde está implementado: Uberlândia - MG Instituições implementadoras e responsáveis pelo projeto: Missão Sal da Terra e Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia Apresentação (10 min):  Melyne Serralha Rocha  ( Missão Sal da Terra - Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia/MG ) Oportunidades para escala (5 min): Maria José Evangelista (CONASS) Resumo:  Desde a implantação do projeto, 1354 pessoas com diabetes tipo 2 passaram pelo ciclo e tiveram seu plano de autocuidado elaborado, sendo que 976 pessoas tiveram seus resultados de hemoglobina glicada avaliados após três meses. Desses, 71% reduziram a hemoglobina glicada, 19% tiveram sua hemoglobina glicada aumentada e 10% mantiveram seus resultados comparados com os iniciais. A redução em 1% da hemoglobina glicada reduz 37% o risco de complicação microvascular; reduz 21% o risco de morte por diabetes e 14% o risco de infarto agudo do miocárdio.  Caso tenha interesse em levar o projeto para a sua região, entre em contato com os autores: E-mail:  melyne.rocha@missaosaldaterra.org.br | maria.evangelista@conass.org.br 15h30-15h45 – CARDIO ( Vídeo ) CCNT(s) contemplada(s): Hipertensão, Diabetes, Obesidade, Hipercolesterolemia Onde está implementado: São Paulo-SP, Aracaju-SE e Patos-PB (e em processo de expansão para mais 43 municípios no Brasil).   Instituições implementadoras e responsáveis pelo projeto: 1) Idealizadora e investidor âncora: Fundação Novartis; 2) Implementador: BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo; 3) Investidores estratégicos: Umane, Fundação Swiss Re e BNDES (através da iniciativa Juntos pela Saúde); e 4) Apoio técnico em Patos-PB: Unifip Apresentação (10 min): Edna Oliveira do Nascimento (Assessoria Técnica/DCNTS/REAP - Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE) Oportunidades para escala (5 min): Yara Baxter (Novartis Foundation) Resumo:  Estudo publicado no Journal of the American Heart Association apontou redução de hospitalizações em 33% e 18% nas regiões de Itaquera e Penha (SP), respectivamente, após as intervenções do CARDIO. Em Patos (PB), em apenas 12 meses, a taxa de pressão arterial no alvo triplicou — de 8,3% para 27% — tendência também observada em São Paulo, onde subiu de 12% para 31% em 15 meses. Em Aracajú (SE), mais de 100 mil pessoas foram estratificadas por risco cardiovascular; 16% foram identificadas com alto risco e passaram a receber acompanhamento adequado. Com consolidação em São Paulo, Patos e Aracaju, o programa alcançou 100% das unidades básicas de saúde desses municípios. A expansão em escala nacional já envolve mais de 40 cidades. Caso tenha interesse em levar o projeto para a sua região, entre em contato com os autores: E-mail: realcon.aju@gmail.com 15h50-16h05 – Redução da jornada da pessoa com DPOC, com a implementação do programa AbraçAr ( Vídeo ) CCNT(s) contemplada(s): DPOC Onde está implementado: 79 Municípios, indicado a experiência exitosa de São Vicente. Instituições implementadoras e responsáveis pelo projeto: Secretaria de Saúde de São Vicente, Boehringer Ingelheim - Responsáveis Paola Begliomini, Marcella Mello Apresentação (10 min): Reinaldo Guedes ( Diretor da APS da Secretaria de Saúde de São Vicente/SP ) Oportunidades para escala (5 min): Paola Begliomini ( Boehringer Ingelheim) Resumo: Foram realizadas 466 espirometrias; o tempo da jornada da pessoa com DPOC, entre receber o primeiro atendimento na APS e iniciar o tratamento para DPOC, foi reduzido de 8 anos para 21 meses. Toda a Atenção Primária foi capacitada na parte teórica e 30 médicos foram matriciados com especialistas, cobrindo toda a rede de Atenção Primária do município. Caso tenha interesse em levar o projeto para a sua região, entre em contato com os autores: E-mail: paola.begliomini@boehringer-ingelheim.com 16h10-16h25 – Compartilhando Cuidados: Uma Estratégia para o melhor manejo da Condição Crônica ( Vídeo ) CCNT(s) contemplada(s): Diabetes, Hipertensão Onde está implementado: Uberlândia - MG Instituições implementadoras e responsáveis pelo projeto: Missão Sal da Terra e Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia Apresentação (10 min): Melyne Serralha Rocha ( Missão Sal da Terra - Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia/MG ) Oportunidades para escala (5 min): Maria José Evangelista (CONASS) Resumo: A comunicação interprofissional, destacada por estudos como um dos principais determinantes para a efetividade no cuidado de pessoas com condições crônicas, motivou a implantação da tutoria presencial das 33 Equipes da APS, conduzida por uma endocrinologista e uma cardiologista. Essa prática fortalece a operacionalização das funções da AAE — assistencial, educacional e supervisional —, garantindo a qualificação contínua da APS. Em 2024, foram realizados 6.035 atendimentos por meio do matriciamento, beneficiando aproximadamente 4.767 pessoas com diabetes e/ou hipertensão arterial. As ações abrangeram consultas compartilhadas com médicos clínicos, teleconsultas, teleconsultorias e projetos de educação continuada. Os principais resultados observados foram: 65% das pessoas com diabetes alcançaram a meta de hemoglobina glicada (HbA1c < 7,0%); Redução de 90% na fila de espera para reumatologia; Redução de 70% na fila de espera para cardiologia; Redução de 70% na fila de espera para endocrinologia e 98% das pessoas com 60 anos ou mais foram estratificadas. Caso tenha interesse em levar o projeto para a sua região, entre em contato com os autores: E-mail: melyne.rocha@missaosaldaterra.org.br | maria.evangelista@conass.org.br 16h30-16h45 – HUBCRIE - Uma plataforma para apoiar a Atenção à Saúde de populações especiais ( Vídeo ) CCNT(s) contemplada(s): Vacinas Onde está implementado: Ambiente virtual com curso aberto a todos os profissionais de saúde. Curso tutorado implementado em 13 municípios brasileiros. Instituições implementadoras e responsáveis pelo projeto: SANOFI, Instituto IPADS, CONASEMS Apresentação (10 min): Alessandro Chagas (CONASEMS) Oportunidades para escala (5 min): Thiago Lavras Trapé (Coordenador do Projeto e Presidente do IPADS no projeto HUBCRIE) Resumo: O HUBCRIE – Curso de Qualificação do Acesso a Imunobiológicos Especiais na Atenção Básica é uma iniciativa de abrangência nacional, que alcança todo o território brasileiro. Trata-se de uma plataforma digital criada com o objetivo de capacitar profissionais de saúde e qualificar o acesso às vacinas e demais imunobiológicos especiais oferecidos pelos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs). A plataforma disponibiliza um curso EAD gratuito com certificação, além de artigos e manuais técnicos atualizados, um mapa interativo com a localização dos CRIEs no Brasil e conteúdos voltados à educação permanente em saúde. Desde o seu lançamento, a plataforma já contabilizou 53.566 acessos e capacitou 7.679 profissionais por meio do curso online, com participantes de 28 estados brasileiros. A qualidade do conteúdo é refletida na avaliação dos usuários: 97% dos profissionais consideraram o curso ótimo ou bom. Além disso, no formato tutorado, o projeto demonstrou impacto direto na ampliação do uso dos CRIEs pela Atenção Básica. Em Salvador (BA), por exemplo, houve um aumento de 142% nas solicitações de imunobiológicos especiais, passando de 68 para 165 pedidos entre maio e junho de 2024. Já em Belo Horizonte (MG), o crescimento foi de 89% no mesmo período, evidenciando o fortalecimento da integração entre a educação em saúde e a melhoria do acesso às tecnologias disponíveis no SUS. Caso tenha interesse em levar o projeto para a sua região, entre em contato com os autores: E-mail:  thiago.trape@ipads.org.br 16h50-17h20 – Painel de Perguntas e Encerramento (condução: Mark Barone , FórumCCNTs)  ( Vídeo ) Painelistas e Moderador Alessandro Chagas (CONASEMS) Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Minas Gerais, com ênfase em Análises Clínicas, Mestrando em Saúde Coletiva pela Faculdade São Leopoldo Mandic - Campinas/SP. Atuou na área privada em Farmácia Hospitalar e assessoria de implantação de sistema de gestão da qualidade, na área pública em gestão de laboratório e área técnica e como consultor da OPAS. Técnico especialista nível IV do Ministério da Saúde, atuando na Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública na Secretaria de Vigilância em Saúde e na Secretaria Técnica da Tripartite na Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Atualmente atua na assessoria técnica do CONASEMS em Brasília. Edna Oliveira do Nascimento (SMS - Aracaju/SE) Graduada em Enfermagem, com especialização em obsteria, possui experiência na área da saúde, dedica-se ao planejamento, acompanhamento e fortalecimento das ações voltadas à prevenção e ao cuidado integral de pessoas com condições crônicas. Atualmente é Assessora Técnica das Linhas de Cuidado para Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs) na Rede de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju/SE. Maria José Evangelista, MSc (CONASS) Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Sergipe, especialização em Administração Hospitalar pelo Centro São Camilo de Desenvolvimento em Administração da Saúde, especialização em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva - UFBA, especialização em Saúde Publica pelo Fundação Oswaldo Cruz, especialização em Evidence Based Chronic Illness Care pela University of Miami Miller School of Medicine e Mestrado em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília. Atualmente é Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Melyne Serralha Rocha (Missão Sal da Terra | SMS - Uberlândia/MG) Graduada em Bacharelado e Licenciatura em Enfermagem pela Universidade Federal de Uberlândia. Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de São Paulo. Especialista em Gestão em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, em Formação Pedagógica em Educação Profissional na Área de Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais, e em Administração Hospitalar pelo Centro Universitário São Camilo. Atuou como Coordenadora de Enfermagem de Urgência e Emergência e como Superintendente da Atenção Primária na Missão Sal da Terra, em Uberlândia (MG). Atualmente, exerce o cargo de Diretora da Rede de Saúde da mesma instituição. Paola Begliomini ( Boehringer Ingelheim) Coordenadora do Programa Abraçar, enfermeira graduada pela Universidade de São Paulo, com especialização em Gestão de Saúde Pública, Gestão de Projetos e Gestão de Serviços em Saúde. Possui ampla experiência na implementação de políticas públicas e linhas de cuidado, tendo liderado a implantação das linhas de cuidado para infarto agudo do miocárdio (IAM) e acidente vascular cerebral (AVC) em diversos estados e municípios do Brasil. Atua com foco na qualificação da atenção à saúde, integração de redes de cuidado e fortalecimento da gestão em saúde pública. Reinaldo Guedes (SMS - São Vicente/SP) Doutorando em Odontologia, é especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Odontologia Hospitalar, Educação e reabilitações odontológicas. Atuou no Hospital Municipal de São Vicente e integrou a equipe de Cirurgia do Hospital Ana Costa, em Santos. Foi professor e coordenador do curso de Radiologia da Universidade Paulista em Santos e gerente técnico do Centro de Especialidades Odontológicas – Rio Branco. Atualmente, exerce o cargo de Diretor de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde de São Vicente-SP. Thiago Lavras Trapé, PhD (IPADS) Graduado em Psicologia, Doutor em Política, Planejamento e Gestão pela Unicamp. Atuou em projetos de formulação de linhas de cuidado, diagnósticos de redes de atenção à saúde e coordenação de projetos de capacitação e intervenção no SUS, como o Zikalab e o PoliSUS. Possui experiência em gestão de saúde, saúde mental, humanização em saúde, atenção primária à saúde e avaliação de serviços e políticas de saúde. É docente e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP, docente da Faculdade São Leopoldo Mandic e pesquisador associado do NEPP/Unicamp. Atualmente é Coordenador de Projeto e Presidente do IPADS-Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social no projeto HUBCRIE. Yara Carnevalli Baxter, PhD (Novartis Foundation) Graduada em Nutrição, com Mestrado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Doutorado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. (FMUSP). Participou em cursos locais e internacionais de liderança e gestão. Com início da carreira no Hospital das Clínicas da FMUSP por 12 anos, atuou em assistência, ensino e pesquisa. Trabalhou na Novartis Brasil por 21 anos, dirigindo os Negócios da Nutrição Hospitalar, Oncologia e na Diretoria de Comunicação e Responsabilidade Social Corporativa. Atualmente representa a Fundação Novartis nas suas atividades no Brasil para o projeto Better Hearts Better Cities. Mark Barone, PhD (FórumCCNTs) Doutor em Fisiologia Humana pela USP, Especialista em Educação em Diabetes e em Comunicação. Desenvolve pesquisas e projetos de Educação em Saúde, Empoderamento, Liderança de (im)pacientes, Divulgação Científica e Saúde Global. Ampla experiência na facilitação de parcerias para a implementação, sustentabilidade e escala de programas e políticas de saúde. Foi Fellow no PHI e Diretor Técnico do Instituto de Saúde Pública do Brasil, prestando serviço à Medtronic Foundation como Senior Global Technical Advisor e VP da Federação Internacional de Diabetes (IDF). Atualmente é Coordenador-geral do FórumCCNTs, Membro Honorário da ADJ Diabetes Brasil e Membro do Advisory, Scientific, ou Steering Committee de entidades nacionais e internacionais, incluindo IAPO, BMJ Patients Panel, RICPHI, NCD-Lab-GCM/WHO e LFAC . Parceiros Corporativos

Por Dr. Sandro Martins (médico oncologista, membro do Comitê de Especialistas da AgSUS e Consultor da EBSERH) A portaria GM/MS nº 8.817/2025 traz importantes progressos para o novo marco regulatório para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) . De acordo com o Dr. Sandro Martins , médico oncologista, membro do Comitê de Especialistas da AgSUS e Consultor da EBSERH, na linha de inovações estruturantes e graduais, a norma traz um notável aprimoramento na gestão de tecnologias no SUS , buscando otimizar o fluxo de solicitação de incorporação de tecnologias , garantir maior transparência e sustentabilidade. Infográfico: Divulgação Inspirados por essa visão, observamos mudanças significativas: Governança Ampliada e Inclusiva : A composição dos Comitês da Conitec ganha uma dimensão crucial com a inclusão formal de representantes da Organização da Sociedade Civil, constituída há mais de 2 (dois) anos e atuante na área da respectiva especialidade ou patologia. Essa abertura sinaliza o valor da diversidade de perspectivas no processo decisório, promovendo recomendações com maior legitimidade social. Acesso Gerenciado e Responsabilidade Fiscal : A Portaria detalha o Acordo de Acesso Gerenciado, definido como um instrumento complementar de implementação, baseado em contrato entre o ente público e o fornecedor, focado em reduzir incertezas e otimizar o uso de recursos públicos. Para tecnologias de alto custo anual de aquisição (cujo valor ultrapasse um referencial orçamentário a ser estabelecido), a análise se torna mais rigorosa, exigindo: Consulta sobre adequação orçamentária. Análise de desconto em relação ao preço. Proposição de acordo de acesso gerenciado ou implementação gradual. Adicionalmente, o proponente detentor do registro na ANVISA deve apresentar um termo de compromisso de manutenção do desconto sobre o preço proposto à Conitec , caso a incorporação seja recomendada, além de uma declaração de capacidade de entrega da tecnologia. Agilidade e Rigor Processual : A busca por eficiência é concretizada na imposição de um prazo de 15 (quinze) dias, sem prorrogação, para que o proponente sane inconsistências verificadas nos estudos econômicos, na condição clínica ou na população-alvo. O não atendimento desse prazo implica o arquivamento do processo. Essa medida exige preparo e precisão máximos desde a submissão inicial. Transparência e Cooperação Legal : A Portaria traz a esperada formalização sobre como solicitações de avaliação de incorporação oriundas do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Poder Judiciário devem ser encaminhadas ao DGITS/SECTICS/MS para análise. Essa nova era regulatória convida todos os participantes para uma atuação estratégica, colaborativa e altamente qualificada. É tempo de elevar o padrão das submissões e parcerias, garantindo que o acesso à inovação de fato aconteça no ecossistema de saúde pública brasileiro. Baixe o infográfico aqui:

O FórumCCNTs anuncia a abertura das inscrições do processo seletivo para o Concurso de Melhores Projetos Intersetoriais e Multistakeholder de CCNTs no Brasil 2025 . O período de inscrições se encerra em 14/02/2025 . O FórumCCNTs receberá inscrição de projetos implementados no território brasileiro , em andamento ou encerrados há menos de um ano, de acordo com critérios de elegibilidade (vide edital abaixo). Entre os projetos inscritos, os 15 melhores serão agraciados com a oportunidade de apresentação durante o 16º Encontro do FórumCCNTs , sendo 5 com apresentação oral e 10 com pôster, em Maio de 2025; os 15 terão o contato de seus líderes compartilhados com as instituições dos diferentes setores que participarão deste encontro, a fim de facilitar potenciais parcerias. Na ocasião, serão anunciados, pela Comissão Avaliadora, o primeiro, o segundo e o terceiro lugares, entre os 5 projetos selecionados para apresentação oral. Esses três projetos receberão 15, 10 e 5 mil reais, respectivamente, com o objetivo de impulsionar o ganho de escala . O Concurso valoriza projetos inovadores com resultados compartilháveis , mesmo que preliminares, nas áreas de prevenção, promoção, diagnóstico e tratamento de uma ou mais CCNTs ou fatores de risco para elas . É desejável que os projetos contenham a participação ativa da comunidade para a qual se destinam em seu desenvolvimento, e que beneficiem populações vulneráveis. Edital: Formulário para inscrição - Até 14 de fevereiro de 2025: Parceiros Corporativos:

O FórumCCNTs encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde , por meio de seu GT Condições Respiratórias Crônicas , em colaboração com a Coalizão Cheios de Fôlego , e aperfeiçoado com o auxílio de especialistas participantes do evento " Asma, DPOC, Rinite e Polipose Nasal: Definição de Compromisso para Melhorar o Cenário no Brasil ",  um conjunto de recomendações para fortalecer as estratégias de redução de risco, diagnóstico e cuidado das condições respiratórias crônicas (CRCs)  mais prevalentes no Brasil — incluindo asma, DPOC, rinite e polipose nasal . O documento destacou a urgência de ampliar o acesso a tratamentos, atualizar protocolos, fortalecer campanhas educativas, reduzir desigualdades regionais e integrar fatores ambientais e sociais às políticas públicas . Em resposta, o Ministério da Saúde enviou manifestações técnicas de diferentes áreas , reconhecendo a importância do tema e detalhando como cada recomendação se encaixa nas estruturas e competências do SUS . No âmbito da Coordenação-Geral de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas , a Nota Técnica nº 12/2025  reconhece a relevância das recomendações do FórumCCNTs, especialmente a necessidade de atualizar os PCDTs de Asma e DPOC  e de elaborar diretrizes específicas para rinite, rinossinusite e polipose nasal . A área esclarece que a atualização de diretrizes segue etapas normativas rígidas, vinculadas à incorporação de tecnologias avaliadas pela Conitec . A nota informa que o PCDT de Asma está em fase final de atualização após consulta pública , e que o PCDT de DPOC já foi aprovado e aguarda publicação . No entanto, destaca que não há, até o momento, solicitação interna para iniciar a elaboração de PCDTs de rinite e polipose nasal . O Despacho do DGITS , datado de 28 de outubro de 2025 , confirma que as análises técnicas sobre o ofício foram concluídas e reforça que parte das recomendações extrapola as competências do departamento , exigindo articulação com outras secretarias. O documento concorda com as manifestações da CGPCDT e sugere o encaminhamento do tema para a Atenção Primária à Saúde (SAPS), Atenção Especializada (SAES) e Assistência Farmacêutica (DAF) , áreas que possuem atribuições decisivas para a implementação de protocolos, linhas de cuidado, acesso a medicamentos e organização da rede de serviços . A Nota Técnica nº 93/2025 , da Assistência Farmacêutica (DAF) , detalha os critérios e processos para ampliação do acesso a medicamentos no SUS . O documento reforça que qualquer inclusão ou alteração depende de avaliação prévia da Conitec — considerando eficácia, segurança, custo-efetividade e impacto orçamentário — e posterior incorporação à Rename . A nota também frisa que a padronização de combinações medicamentosas, como as utilizadas para DPOC e asma, segue fluxo normativo e pode ser solicitada por qualquer pessoa ou instituição, mediante submissão formal para análise . O Ofício nº 1982/2025 , que acompanha todas as manifestações técnicas, formaliza a resposta da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde ao FórumCCNTs . O documento reconhece a pertinência do tema, encaminha todas as análises realizadas pelas áreas técnicas  e informa que as Secretarias de Atenção Primária e Atenção Especializada também foram acionadas para contribuir , dada a transversalidade das recomendações apresentadas . O ofício reafirma, assim, o compromisso institucional em avaliar integralmente as propostas encaminhadas . Com as manifestações recebidas, o Ministério da Saúde demonstra abertura ao diálogo técnico  e reconhece a importância das CRCs na agenda nacional de saúde . As respostas reforçam que avanços dependem de articulação intersetorial, atualização contínua de diretrizes, ampliação do acesso a tecnologias e fortalecimento da atenção primária . O FórumCCNTs seguirá monitorando os desdobramentos e contribuindo para que o cuidado às condições respiratórias crônicas avance de forma integrada, equitativa e alinhada às necessidades da população . Confira, abaixo, as notas técnicas, despacho e ofício encaminhados pelo Ministério da Saúde: Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde Serviço de Gestão Técnica e Administrativa   DESPACHO DGITS/SEGAD/DGITS/SECTICS/MS Brasília, 28 de outubro de 2025.    Ao Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde   Assunto:  Recomendações para aprimorar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições respiratórias crônicas mais prevalentes no Brasil, com ênfase em asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite e polipose nasal.   Trata o presente do Ofício nº S/N-FórumCCNTs (0051030545), que traz recomendações consideradas fundamentais para aprimorar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições respiratórias crônicas mais prevalentes no Brasil, com ênfase em asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite e polipose nasal. O assunto foi encaminhado a este Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) para análise e manifestação, por meio do Despacho COGAD/SECTICS 0051030574. Em atenção ao referido Despacho, os autos foram encaminhados à Coordenação-Geral de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, que se manifestou nos termos da Nota Técnica nº 12/2025-CGPCDT/DGITS/SECTICS/MS (0051369373) e do Despacho CGPCDT 0051373538, com os quais  este DGITS está de acordo. Sendo assim, restituem-se os autos para conhecimento e providências, com sugestão de envio ao Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) e à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) para complementação, uma vez que há recomendações que não são de competência deste Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Atenciosamente,   LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN Diretora DGITS/SECTICS/MS Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas   Nota Técnica nº 12/2025-CGPCDT/DGITS/SECTICS/MS    ASSUNTO Trata-se de Despacho COGAD/SECTICS (0051030574), que encaminha, para análise e manifestação, o Ofício nº S/N-FórumCCNTs (0051030545), que traz recomendações consideradas fundamentais, conforme abordado em ofício. ANÁLISE Inicialmente, é oportuno esclarecer que, conforme a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017, as diretrizes clínicas são documentos baseados em evidências científicas, que visam a garantir as melhores práticas para o diagnóstico, tratamento e monitoramento dos pacientes no âmbito do SUS, tais como protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, protocolo de uso e diretrizes brasileiras ou nacionais. O processo de atualização de uma diretriz segue as etapas dispostas nas Diretrizes Metodológicas de Elaboração de Diretrizes Clínicas, conforme anteriormente disposto na Nota Técnica nº 7/2024 (0043688588). Caso, durante a atualização, sejam identificadas questões relacionadas às tecnologias que ainda não estejam incorporadas ao SUS, será necessário aguardar a submissão de todas as propostas e suas respectivas avaliações pela Conitec. Somente após finalizadas todas as avaliações de tecnologias relacionadas à condição de saúde, sejam elas favoráveis ou desfavoráveis à incorporação, o processo de atualização do referido Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) poderá prosseguir. Em situações de incorporação da nova tecnologia ao SUS, as recomendações correspondentes deverão ser incluídas no referido Protocolo. Dessa forma, a depender do número de tecnologias a serem avaliadas em decorrência do desenvolvimento de determinada diretriz clínica, o tempo estimado de atualização pode sofrer dilação. O Fórum CCNTs apresentou as seguintes recomendações no supramencionado Ofício: I - Elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Rinite, Rinossinusite e Polipose nasal e atualização periódicas dos PCDTs já existentes como Asma e DPOC.   II - Intensificar ações de promoção e prevenção à saúde em relação ao uso do tabaco, sobretudo do cigarro eletrónico, na população jovem. III - Fortalecer esforços intersetoriais diante da intensificação dos fatores de risco ambientais intensificados pelas mudanças climáticas. IV - Ampliar o acesso aos medicamentos para o tratamentos das CRCs na atenção primária e farmácia popular, incluindo as combinações de corticoide inalatório e broncodilatadores de longa duração, considerando as desigualdades encontradas no país.   V – Investir em capacitação profissional contínua, garantindo que profissionais de saúde da APS dominem protocolos atualizados para diagnóstico precoce, cuidados, tratamento e prevenção. VI – Fortalecer campanhas de educação em saúde, para diferentes faixas etárias e grupos sociais, especialmente para populações jovens e vulneráveis, sobre prevenção e engajamento nos autocuidados. VII – Garantir financiamento adequado e sustentável para linhas de cuidado em CRCs, reduzindo desigualdades regionais. VIII - Fortalecer que a Atenção Primária deve ser a porta de entrada para diagnóstico, manejo e acompanhamento, e que sem financiamento e capacitação adequados não será possível mudar o quadro. IX- Reforçar a necessidade de investimento em pesquisa nacional (ensaios clínicos, avaliação de programas, inquéritos populacionais) para subsidiar políticas públicas. X - Sugerir monitoramento de indicadores como: proporção de diagnósticos precoces; número de internações evitáveis; cobertura de reabilitação pulmonar; acesso a medicamentos essenciais.   XI- Colaborar com outros setores a fim de inserir conteúdos sobre prevenção do tabagismo, impactos da poluição e autocuidado em currículos escolares. XII - Colaborar com outros setores a fim de estimular políticas de redução da pobreza, já que más condições de vida aumentam a vulnerabilidade às CRCs. XIII - Garantir acesso equitativo a medicamentos, exames diagnósticos e programas de reabilitação respiratória, introduzindo e/ou ampliando programas como o Tele-Espirometria e o AbraçAr. XIV - Criar fóruns de discussões permanentes que envolvam saúde, meio ambiente, educação, transporte, habitação e assistência social para formular ações conjuntas. XV - Estimular cooperação entre municípios, estados e União para alinhar estratégias para priorizar famílias vulneráveis e em áreas de risco ambiental (inundações, poluição industrial) e garantir reassentamento digno, em locais com acesso a serviços de saúde, transporte e saneamento. XVI - Estimular cooperação entre municípios, estados e União para a implementação e regulação dos PCDTs e linhas de cuidados a pessoas com CRC já existentes, como o PCDT de DPOC e Asma.  XVII - Estimular a educação comunitária em saúde ambiental com orientação dos moradores sobre práticas simples para melhorar ventilação e reduzir mofo (uso de janelas, evitar acúmulo de umidade, manutenção preventiva) e trabalhar esse conteúdo em escolas, unidades de saúde e campanhas públicas. XVIII - Fortalecer ações de vacinação contra infecções respiratórias, especialmente para a população mais vulnerável: crianças, gestantes, indivíduos com mais de 60 anos de idade, imunocomprometidos e aqueles com condições cardiopulmonares.   Dentre essas recomendações, informa-se que apenas a I  - Elaboração de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Rinite, Rinossinusite e Polipose nasal e atualização periódicas dos PCDTs já existentes como Asma e DPOC é de competência desta Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas´. Ressalta-se que a implementação de PCDT, presente na recomendação XVI, é de competências das demais áreas técnicas do Ministério da Saúde, bem como de estados, municípios e do Distrito Federal. O processo administrativo para elaboração ou atualização de um PCDT, conforme §1º-A do art. 15 do Decreto 7.646/2011, somente pode ser solicitado pelas áreas do Ministério da Saúde ou a pedido da própria CONITEC, quando da incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS.   “§ 1º-A O processo administrativo para constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica poderá ser instaurado: I - pelas áreas do Ministério da Saúde, para a consecução de ações e programas estratégicos; ou II - a pedido da própria CONITEC, quando da incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS. § 1º-B Na hipótese do § 1º-A, será elaborada manifestação técnica fundamentada pela área demandante, dirigida à Secretaria-Executiva da CONITEC. ”.   Informa-se que até a presente data não há solicitação de áreas do Ministério da Saúde para a elaboração de diretrizes clínicas acerca da rinite, rinossinusite ou da polipose nasal. Acerca da atualização de PCDT, o Decreto nº 7.508/2011 estipulou que: “ Art. 26. O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, observadas as diretrizes pactuadas pela CIT. Parágrafo único. O Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações: [...] III - de protocolos clínicos ou de diretrizes terapêuticas, quando da incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde no SUS e da existência de novos estudos e evidências científicas identificados a partir de revisões periódicas da literatura relacionada aos seus objetos.”. Em relação ao PCDT da Asma, informa-se que o documento está atualmente em processo de atualização e esteve disponível para contribuições por meio da Consulta Pública nº 77/2025, no período de 29/09/2025 a 20/10/2025. As contribuições recebidas estão sendo avaliadas para que os ajustes pertinentes e cabíveis sejam feitos. Em seguida, o documento será avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para recomendação final. Já o PCDT da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica foi atualizado e recebeu recomendação final de aprovação da Conitec à sua 144ª Reunião Ordinária, ocorrida em 05 de setembro de 2025, conforme  pauta pós reunião.  Após a aprovação pela Conitec, o documento foi encaminhado à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde que, por sua vez, solicitou a manifestação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), para posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU), em cumprimento aos artigos 20 e 22 do Decreto nº 7.646/2011:  Art. 20. Concluído o processo no âmbito dos Comitês, com a recomendação final, o processo será encaminhado pela Secretaria-Executiva da CONITEC ao Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde para decisão. (...)Art. 22 Quando se tratar de requerimento de constituição ou de alteração de protocolo clínico ou diretriz terapêutica, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos deverá submetê-lo à manifestação do titular da Secretaria responsável pelo programa ou ação, conforme a matéria". CONCLUSÃO Em suma, esta Coordenação entende que atualizar e elaborar protocolos e diretrizes que viabilizem o acesso e cuidado de pessoas nos serviços de saúde é de extrema importância. No entanto, para garantir a publicação de documentos de qualidade baseados nas melhores evidências atuais, é necessário cumprir as etapas acima mencionadas. Por fim, sugere-se o envio dos autos à Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS e à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde- SAES/MS para conhecimento e manifestação. Restitui-se ao SEGAD/DGITS, com sugestão de encaminhamento à COGAD/SECTICS para conhecimento e providências.   MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR Coordenadora-Geral CGPCDT/DGITS/SECTICS/MS Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos   Nota Técnica nº 93/2025-DAF/SECTICS/MS    ASSUNTO Solicitação de aprimoramento das estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições respiratórias crônicas mais prevalentes no Brasil, com ênfase em asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite e polipose nasal. ANÁLISE Preliminarmente, informa-se que o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SECTICS/MS) apresenta competências descritas no art. 34 do Anexo I do Decreto n. º 11.798, de 28 de novembro de 2023 com foco na formulação, implementação e coordenação da gestão das Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica e de Medicamentos e na orientação, promoção e coordenação da organização da assistência farmacêutica, nos diferentes níveis da atenção à saúde, observados os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. No que se refere à oferta de medicamentos pelo SUS, a estruturação da Assistência Farmacêutica é considerada estratégia fundamental para a ampliação, qualificação e acesso com equidade da população aos medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que constitui a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira. Salienta-se que a ampliação na oferta de medicamentos no SUS considera a análise prévia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), a quem cabe avaliar a utilização de novos medicamentos e procedimentos para cada situação clínica e avaliar o resultado de evidências científicas, quanto à eficácia, efetividade e segurança, além de critérios econômicos, como custo-efetividade e impacto orçamentário. Essa avaliação permite a inclusão de medicamentos na Rename, importante instrumento norteador que constitui a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos de doenças e agravos que acometem a população brasileira. As ações da Conitec estão regulamentadas pela Lei nº 14.313 de 21 de março de 2022 e pelo Decreto n° 11.161, de 4 de agosto de 2022. Assim, a padronização de medicamentos na Assistência Farmacêutica é dependente da avaliação da incorporação no SUS pela Conitec e a consequente construção do Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para cada indicação terapêutica (doença), posterior pactuação com Estados e Municípios e finalmente a padronização e disponibilização no SUS. Por fim, salienta-se que qualquer pessoa ou instituição pode solicitar análise da Conitec a respeito da incorporação, alteração e exclusão de tecnologias no elenco do SUS. CONCLUSÃO Sendo essas as considerações, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.   De acordo, MARCO AURÉLIO PEREIRA Diretor Ministério da Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Gabinete Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa   OFÍCIO Nº 1982/2025/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS Brasília, 14 de novembro de 2025.    Ao Senhor MARK BARONE Fundador e Coordenador Geral Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs) Endereço de e-mail: forumccnts@gmail.com   Assunto: Recomendações para aprimorar as estratégias de prevenção, diagnóstico e tratamento das condições respiratórias crônicas mais prevalentes no Brasil, com ênfase em asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), rinite e polipose nasal. Observação: Em caso de resposta, fazer referência expressa ao processo n.º 25000.177272/2025-94.   Prezado Senhor, Em atenção ao Ofício S/N (0051030545), do dia 10 de outubro de 2025, remetido a esta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) em decorrência da pertinência com o assunto, encaminham-se as Notas Técnicas nº 12/2025-CGPCDT/DGITS/SECTICS/MS (0051369373) e nº 93/2025-DAF/SECTICS/MS (0051690111), e o Despacho SEGAD/DGITS (0051379784), elaborados no âmbito de áreas técnicas desta Secretaria, que exaram manifestação sobre o teor do referido Ofício. Ressalta-se que os autos foram enviados às Secretarias de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) e de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), para conhecimento e manifestação no que entenderem pertinente. Atenciosamente,   Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Fonte: Ministério da Saúde

O Vertentes - Ecossistema de Saúde Mental publica seu novo material " Quando o mundo preocupa: Saúde Mental, Clima e Juventudes - o impacto da crise climática nas emoções e no futuro das novas gerações " traz à tona um olhar essencial sobre como o contexto climático e ambiental se entrelaça com o cotidiano dos jovens — suas vivências, expectativas e formas de se relacionar com o mundo . O material propõe reflexões profundas e acessíveis, convidando a juventude e todas as pessoas envolvidas a considerar o clima como parte dos fatores que moldam o bem-estar coletivo . Imagem: Reprodução A cartilha revela que o clima, o ambiente e as transformações ambientais exercem impacto direto no equilíbrio emocional e na convivência social  — influenciando sentimentos, conexões e a forma como lidamos com desafios comuns da vida. Para jovens, o guia oferece espaço de escuta, acolhimento e empoderamento, estimulando a consciência sobre como o clima afeta emoções, educação, território e relações comunitárias . Além disso, o material reforça a importância do diálogo entre gerações e setores , mostrando que o bem-estar é construído coletivamente. Ao trazer ferramentas de reflexão e conhecimento, a cartilha sugere caminhos que incluem desde a compreensão dos próprios sentimentos até ações ambientais, escolares e comunitárias que conectam juventudes, território e cuidado . Esse guia se destaca ao integrar temas que geralmente são tratados separadamente  — juventude, clima e bem-estar. Ao unir essas dimensões, evidencia que o equilíbrio emocional está profundamente ligado à justiça social, ao cuidado com o meio ambiente e ao acesso a condições dignas de vida . Para quem busca informação sensível, atual e de qualidade — jovens, educadores* e agentes de transformação — o material funciona como uma porta de entrada para conversas relevantes e transformadoras . Vale conhecer, baixar e compartilhar. Faça o download do material aqui . Fonte: Vertentes

A relação entre distúrbios do sono , diabetes e obesidade ganhou destaque no Congresso Brasileiro de Diabetes , promovido pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) , com a apresentação do Dr. Mark Barone, pesquisador, fundador e coordenador do FórumCCNTs . A palestra reuniu dados epidemiológicos, evidências clínicas e análises econômicas que reforçam a necessidade de integrar o sono às estratégias de atenção às condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) . Dr. Mark Barone durante o Congresso Brasileiro de Diabetes (SBD). Foto: Arquivo pessoal Na ocasião, foi lançado o material impresso Obesidade e Principais Condições Associadas  (disponível para download aqui ), e disponibilizados os materiais Impacto dos Distúrbios do Sono sobre as CCNTs  (disponível para download aqui ) e o Infográfico sobre Vacinas para Pessoas com CCNTs  (disponível para download aqui ). Entre os pontos apresentados, chamou atenção a estimativa de que cinco países da OCDE perdem, juntos, cerca de US$ 680 bilhões ao ano devido ao sono insuficiente , segundo análise da RAND Europe. O valor ilustra o peso econômico de uma condição frequentemente negligenciada em políticas públicas. Dr. Barone destacou que os distúrbios do sono atingem dimensões globais, com 1.788 bilhão de pessoas afetadas . A prevalência é comparável ou superior à de outras CCNTs de alta incidência, como: Distúrbios do Sono:  1.7 bilhão Hipertensão:  1.4 bilhão Condições de Saúde Mental: 1 bilhão Obesidade : 1 bilhão Diabetes : 830 milhões DRC : 673,7 milhões DCV : 612 milhões A sobreposição entre essas condições é expressiva. Dados científicos apontam que 60% a 90% dos adultos com apneia do sono têm excesso de peso , e que um ganho de 10% de peso aumenta em seis vezes o risco de apneia do sono , além de elevar em 32% sua gravidade. Entre pessoas com diabetes tipo 2, estima-se que até 86% apresentem apneia obstrutiva do sono, enquanto cerca de 90% relatam queixas relacionadas ao sono . Já a curta duração do sono - menos de seis horas por noite - está associada a um aumento de 38% na obesidade . Congresso Brasileiro de Diabetes destacou o espaço de fala e engajamento da pessoa com diabetes. Fotos: Arquivo pessoal Esses números reforçam o caráter bidirecional da relação entre distúrbios do sono e obesidade : o excesso de peso predispõe à apneia, enquanto o sono inadequado interfere no metabolismo e no controle do peso. O tema também tem repercutido na mídia nacional. A nutricionista e defensora da causa da obesidade, Glenda Cardoso , participou recentemente do quadro Bem Estar no programa “É de Casa ”, da TV Globo. Imagem: Reprodução Durante a entrevista, Glenda relatou sua experiência com obesidade e os problemas relacionados ao sono enfrentados antes de seu grande processo de emagrecimento. Segundo ela, as condições se retroalimentam: ao tratar a obesidade, melhora-se o manejo de distúrbios do sono , que por sua vez contribuem para o controle do peso, um ciclo positivo que reforça a importância de abordagens integradas. Em coluna publicada na Veja Saúde,  o Dr. Mark Barone detalhou como o Brasil assumiu a liderança, na ONU, para garantir a inclusão inédita dos distúrbios do sono na nova Declaração Política Global sobre CCNTs. Na matéria, Barone destacou que o sono, historicamente ofuscado por fatores de risco mais conhecidos, finalmente passou a ocupar um lugar central nas discussões internacionais. Ele explicou como pesquisadores brasileiros, em articulação direta com o Ministério da Saúde, trabalharam para inserir o tema no documento que guiará políticas públicas de 195 países pelos próximos anos. A coluna também apresentou evidências sobre o impacto global da apneia obstrutiva do sono e mencionou iniciativas inovadoras implementadas no Brasil, como o modelo de Araguari (MG), reforçando que o país tem despontado como referência em soluções de diagnóstico e cuidado reconhecidas até pela OMS A relevância do sono para a saúde cardiometabólica tem sido reconhecida por instituições internacionais. A American Heart Association (AHA) incluiu a duração e a qualidade do sono em sua plataforma Life’s Essential 8, que recomenda sete a nove horas diárias para adultos. No diabetes tipo 1, entre 30% e 50% das pessoas apresentam distúrbios do sono; já no diabetes tipo 2, além da alta prevalência de apneia obstrutiva do sono (24% a 86%),  são comuns insônia e síndrome das pernas inquietas. Evidências mostram que pessoas com diabetes tipo 2 e síndrome das pernas inquietas  têm maior probabilidade de desenvolver complicações vasculares e depressão. Apesar da robustez das evidências, pesquisadores alertam que os distúrbios do sono permanecem sub-representados em estratégias globais de controle de CCNTs. Artigo publicado no BMJ (Ugliara Barone et al., 2023) defende sua inclusão nas metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3.4 , que visa reduzir em um terço as mortes prematuras por CCNTs até 2030. Protagonismo brasileiro: atuação do FórumCCNTs O Brasil tem avançado de forma pioneira na integração de distúrbios do sono às diretrizes e políticas de saúde. O FórumCCNTs lidera ações desde 2023, articulando especialistas, gestores e legisladores: Maio/2023  - Reunião com especialistas para mapear lacunas em políticas públicas. Junho/2023  - Elaboração de Call-to-Action assinado por 27 organizações, enviado ao Ministério da Saúde. Dezembro/2023  - Ministério reconhece a importância do tema e a necessidade de ações integradas. Outubro/2023  - Lançamento de materiais educativos para profissionais e gestores. Julho/2023  - Recomendações incorporadas ao Plano Nacional de Saúde 2024–2027. Abril/2024  - Inclusão de recomendações sobre distúrbios do sono no PCDT de Diabetes Tipo 2. Agosto/2025  -  Inclusão de recomendações no PCDT de Hipertensão. 2024–2025  - Apoio à criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde do Sono. Setembro/2025  - Pela primeira vez, o tema aparece na declaração política da ONU sobre CCNTs . Outubro/2025  - Distúrbios do sono são pauta de Audiência Pública Federal, proposta pelo FórumCCNTs e conduzida por parlamentares comprometidos com o tema. Próximos passos A partir das evidências científicas e da mobilização técnica recente, especialistas destacam a necessidade de: Incluir o sono como prioridade em consultas cardiometabólicas; Ampliar ferramentas de rastreamento e diagnóstico no SUS e no sistema privado; Estruturar uma Política Nacional de Saúde do Sono. A centralidade do sono para a prevenção e o manejo de CCNTs é cada vez mais evidente . O avanço de iniciativas nacionais e internacionais indica um novo momento para o tema, com potencial de transformar políticas, práticas clínicas e resultados em saúde na próxima década.

Desde 2025, com a entrada em vigor da Lei 15.120/2025  — regulamentada pelo Decreto 12.716/2025  — as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)  passaram a ter a chance de integrar os comitês da Conitec  por meio de cadeiras rotativas com direito a voto . Essa abertura representa uma oportunidade inédita de participação social  nas decisões sobre incorporação de tecnologias, medicamentos, procedimentos e diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS). As inscrições vão até às 18 horas do dia 27/11/2025 . Imagem: Divulgação Para concorrer, a OSC precisa se inscrever em uma das “seleções vigentes para participação de OSC na reunião da Conitec” , informando representante titular e dois suplentes. As inscrições ocorrem via portal gov.br e, após o prazo, é feito um sorteio entre as organizações inscritas . A OSC sorteada poderá participar da reunião relativa ao tema inscrito — com voz e voto  — desde que comprove regularidade jurídica, fiscal e estatutária, e declare eventuais conflitos de interesse. No momento, há diversas seleções abertas , contemplando avanços importantes para a saúde pública no Brasil — o que torna a participação de uma OSC comprometida com as CCNTs uma oportunidade estratégica . Entre os temas em apreciação, por exemplo, estão a incorporação da vacina recombinante para o Herpes Zoster (Seleção 10/2025) , a revisão de protocolos terapêuticos para Asma (Seleção 23/2025) , e outras avaliações relacionadas a condições crônicas não transmissíveis (CCNTs) . As inscrições vão até às 18 horas do dia 27/11/2025. Para o FórumCCNTs , assumir uma dessas cadeiras pode significar levar à mesa de decisão a visão integrada das condições crônicas  — como distúrbios do sono, condições cardiometabólicas e respiratórias — garantindo que propostas de incorporação, diretrizes clínicas e políticas públicas reflitam não apenas evidências científicas, mas também as necessidades reais da população . A participação também fortalece a democracia sanitária , pois permite que a sociedade civil organizada esteja diretamente envolvida na definição das tecnologias e tratamentos que chegarão ao SUS — ampliando a transparência , a pluralidade de vozes  e a defesa de equidade no acesso . Se você representa uma OSC e deseja contribuir, vale ficar atento aos prazos, critérios e requisitos  no portal da Conitec — e, especialmente, à seleção que dialoga com a área de atuação da sua organização. Essa pode ser a chance de influenciar diretamente as políticas de saúde  no país. Confira todas as seleções: Seleção 01/2025: Dapagliflozina como terapia adicional para adultos com insuficiência cardíaca, com fração de ejeção ligeiramente reduzida ou preservada (FEVE > 40%), classe funcional NYHA II a IV, em uso de terapia padrão. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 02/2025: Emicizumabe para pacientes com hemofilia A grave ou com atividade de fator VIII inferior a 2%, sem anticorpos inibidores do fator VIII, com até 6 anos no início do tratamento. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 03/2025: Nusinersena para o tratamento da Atrofia Muscular espinhal (AME) 5q tipo 3 em pacientes com capacidade de deambulação. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 04/2025: Onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de Atrofia Muscular Espinhal 5q em pacientes menores de 2 anos de idade com mutações bialélicas no gene de sobrevivência do neurônio motor 1 e diagnóstico clínico de AME do tipo I; ou mutações bialélicas em SMN1 e até 3 cópias do gene de sobrevivência do neurônio motor 2. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 05/2025: Leitor ótico da maturidade da pele neonatal para avaliação da maturidade cutânea e pulmonar em recém-nascidos para determinação de prematuridade. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 06/2025: Implante de esfíncter urinário artificial no tratamento da incontinência urinária grave pós-prostatectomia radical. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 07/2025: Vacina adsorvida meningocócica B (recombinante) para a imunização ativa de indivíduos entre 2 meses e 1 ano de vida com esquema proposto de três doses (2+1) da vacina nos 3, 5 e 12 meses de vida para prevenção da degeneração macular relacionada à idade causada pela Neisseria meningitidis sorogrupo B. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 08/2025: Vacina pneumocócica conjugada 20-valente para imunização de pacientes de alto risco a partir de 5 anos de idade contra doença pneumocócica. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 09/2025: Vacina pneumocócica conjugada (VPC13, VPC15, VPC20) para imunização de crianças até cinco anos de idade contra doença pneumocócica. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 10/2025: Vacina recombinante adjuvantada para herpes zóster. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 11/2025: Finerenona para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica (estágios 3 e 4 com albuminúria) associada ao diabetes tipo 2. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 12/2025: Asciminibe para tratamento de pacientes adultos com leucemia mieloide crônica Ph+ (LMC Ph+), em fase crônica, previamente tratados com dois ou mais inibidores da tirosina quinase. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 13/2025: Ácido tranexâmico e dispositivo intrauterino liberador de levonogestrel (DIU-LNG) para o tratamento de pacientes com leiomioma de útero. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 14/2025: Rosuvastatina para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 15/2025: Ezetimiba para a redução do risco cardiovascular em indivíduos com alto e muito alto risco cardiovascular. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 16/2025: Sofosbuvir/velpatasvir 200 mg/50 mg para o tratamento da Hepatite C crônica em crianças de 3 a 11 anos. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 17/2025: Exclusão do elbasvir 50mg/grazoprevir 100mg  e ledipasvir 90mg/sofosbuvir 400mg para tratamento de Hepatite C. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 18/2025: Exclusão do mesilato de bromocriptina para tratamento de doença de Parkinson e hiperprolactinemia. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 19/2025: Dimeticona 92% para o tratamento de tungíase. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 20/2025: Testes de Elisa para mieloperoxidade (MPO) - ANCA e para proteinase 3 (PR3) - ANCA para o diagnóstico de pacientes com suspeita de vasculite associada aos anticorpos anticitoplasma de neutróficos (ANCA). Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 21/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 22/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Diabete Melito tipo 2. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 23/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 24/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Pancreática Exócrina. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 25/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipoparatireoidismo. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 26/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 27/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Bipolar. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleções para participação de OSC na reunião da Conitec (voltadas à participação na apreciação inicial e final de cada tema). Seleção 28/2025: Doxiciclina de 100 mg para profilaxia pós-exposição às infecções sexualmente transmissíveis bacterianas: clamídia e sífilis. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 29/2025: Painel de sequenciamento de nova geração (NGS) para detecção de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com câncer de mama não metastático. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 30/2025: Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com afecções oculares. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 31/2025: Teste imunoenzimático para detecção do antígeno galactomanana para aspergilose pulmonar invasiva em pacientes imunocomprometidos. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 32/2025: Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para o diagnóstico do câncer de mama metastático quando os exames de imagem convencionais apresentarem achados equívocos. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 33/2025: Carbonato de cálcio e ácido acetilsalicílico (AAS) para prevenção da pré-eclâmpsia e eclampsia em gestantes. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 34/2025: Ácido meso-2,3-dimercaptossuccínico (DMSA, succimer) para intoxicação aguda por mercúrio. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 35/2025: Luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada à beta-talassemia. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 36/2025: Romosozumabe e teriparatida para o tratamento de homens com osteoporose grave. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 37/2025: Transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com feridas crônicas e do pé diabético. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 38/2025: Sistema de implante auditivo de ouvido médio para pacientes com perda auditiva neurossensorial leve a severa que não podem usar aparelhos auditivos por razões médicas. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 39/2025: Protocolo de Uso do Nirsevimabe para a prevenção de infecção do trato respiratório inferior associado ao vírus sincicial respiratório. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 40/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 41/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrintestinal. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 42/2025: Protocolo de Uso do emicizumabe para tratamento de crianças de 0 a 6 anos com hemofilia A sem inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 43/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hemangioma Infantil. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção 44/2025: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no transplante hepático em adultos. Início: 25/11/2025 Término: até 18h do dia 27/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Seleção para participação de OSC na reunião da Conitec (voltada apenas para a fase de apreciação final do tema, uma vez que esse já recebeu recomendação inicial antes da publicação do decreto e da portaria que regraram a seleção). Seleção 45/2025: Vacina pneumocócica conjugada 15-valente para imunização de pacientes de alto risco com ao menos 2 meses de idade contra doença pneumocócica. Início: 26/11/2025 Término: até 18h do dia 28/11/2025 Faça aqui sua inscrição. Inscreva-se aqui . Fonte: Portal gov.br

No FórumCCNTs acreditamos que todas as vozes importam — e quando falamos de participação social, isso inclui as pessoas que vivem com condições de saúde, suas comunidades e as organizações que os apoiam. É com muita alegria que anunciamos nosso apoio à iniciativa da IAPO : o Global Patient Charter on Social Participation ( Carta Global das Pessoas com Condições de Saúde sobre Participação Social). Imagem: Divulgação Este documento-marco foi desenvolvido em conjunto por mais de 35 membros da IAPO e um grupo consultivo com mais de 20 especialistas de saúde , incluindo representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) . Ele propõe padrões concretos para o que significa uma participação social verdadeira , ou seja: quando as pessoas são efetivamente envolvidas, ouvidas e integradas nas decisões que afetam sua saúde e bem-estar. Além do Charter, foi elaborado um Guia de Implementação Inicial , para apoiar as organizações em diferentes regiões, cenários socioeconômicos e realidades culturais na adoção desses padrões. Esse guia está disponível para download no site da IAPO . Para o FórumCCNTs, esse esforço representa uma importante conquista: reafirmamos nosso compromisso de fortalecer a participação ativa das comunidades e indivíduos , de modo que não sejam apenas “beneficiários”, mas protagonistas nas decisões que influenciam sua saúde . Imagem: Divulgação Convidamos você, sua organização ou comunidade a apoiar o Charter  — preenchendo o formulário disponível na IAPO — e a compartilhar conosco as ações que forem implementadas a partir desse guia. Juntos podemos construir espaços mais democráticos, acessíveis e sustentáveis para a saúde e bem-estar de todas as pessoas. Ajude-nos a espalhar essa mensagem para que mais pessoas e organizações deem voz e vez à participação social. O FórumCCNTs apoia a IAPO no desenvolvimento do Global Patient Charter on Social Participation  — e contamos com você para que essa mudança aconteça! Baixe o guia aqui . Fonte: IAPO

O Fórum Intersetorial de CCNTs no Brasil (FórumCCNTs)  acaba de lançar um inédito infográfico sobre vacinas para pessoas com Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs/DCNTs) . O material reúne informações atualizadas e acessíveis sobre as vacinas indicadas para esse público, reforçando a importância da imunização como parte essencial do cuidado contínuo em saúde . Clique na caixa abaixo para fazer o download do Infográfico Vacinas para Pessoas com Condições Crônicas Não Transmissíveis (CCNTs/DCNTs) Pessoas com CCNTs , como diabetes, DPOC, asma grave, doenças hepáticas, renais, autoimunes e câncer , têm maior risco de complicações causadas por infecções evitáveis. Manter o esquema vacinal em dia é fundamental para prevenir agravamentos, internações e garantir mais qualidade de vida. A cartilha detalha as vacinas disponíveis na rede pública (UBS e CRIE) e privada — como Influenza, Covid-19, Pneumocócica, VSR, Herpes Zóster, Hepatites A e B, HPV, Meningocócicas e Hib —, além de indicar onde obtê-las e quais são prioritárias conforme a faixa etária e condição de saúde. Mais do que informar, o material busca estimular gestores, profissionais de saúde e a população  a fortalecer a cultura da prevenção, ampliando o acesso e a inclusão nas campanhas de imunização. O FórumCCNTs , em parceria com diversas organizações e especialistas, tem atuado de forma incansável para promover a equidade na saúde e a ampliação da cobertura vacinal no Brasil . Esse trabalho coletivo só é possível graças ao empenho e parceria de dezenas de organizações, especialistas e instituições que acreditam na força da colaboração. Juntos, estamos transformando o acesso à imunização para pessoas com condições crônicas. Acesse também o material Com vacinas protejo vidas!", para Gestores, Profissionais de Saúde e Pessoas com CCNTs aqui . Vacinar é um gesto de prevenção, solidariedade e cidadania. Informe-se, compartilhe e apoie essa iniciativa!